Pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange: contextos de conflito socioambiental e estratégias de manejo alternativo

Este trabalho tem como objetivo principal compreender e descrever como pescadores artesanais, que tradicionalmente exploram as áreas do entorno e dentro de uma unidade de conservação, mais especificamente o Parque Nacional do Cabo Orange localizado no município do Oiapoque, costa do Amapá, têm se ordenado politicamente e ambientalmente no que se refere à cenários de conflito socioambiental em águas costeiras - por territórios de pesca. Para tanto, o trabalho utiliza uma metodologia qualitativa e privilegia os agentes envolvidos no cenário da pesca no município de Oiapoque, estes são: pescadores paraenses, ICMBio, pescadores amapaenses. Os resultados da pesquisa demonstram que boa parte dos pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores do Oiapoque são remanescentes de uma comunidade pesqueira que era localizada no interior do Parque, chamada Vila de Taperebá. Os Parques Nacionais são um modelo de unidade de conservação de proteção integral à natureza, não permitindo a presença humana ou exploração de seus recursos. Consequentemente, essa população foi expropriada e a partir das entrevistas realizadas foi possível perceber como os pescadores artesanais do Oiapoque, juntamente com a Colônia de Pescadores do Oiapoque, traçaram e propõem um manejo e uma medida compensatória pela expropriação que ocorreu a partir da criação do referido Parque.

Implantación de un sistema de etiquetado en la pesca artesanal de Canarias

Máster en Gestión Sostenible de los Recursos Pesqueros

Socio-economic aspects of Nabugabo satellite lakes, fisheries and their implications for management

A number of fish species once native only to Lakes Victoria and Kyoga have considerably declined over the years, and in some cases disappeared, due to over exploitation, introduction of exotic species especially the Nile Perch, and environmental degradation resulting from human activities. Some of the species have been observed to survive in satellite lakes in the Victoria and Kyoga Lake basins. The Nabugabo satellite lakes contain the endemic Cichlid fish species, Oreochromis esculentus and two haplochromine species previously found only in Lake Nabugabo. There is, therefore, need to conserve these species by ensuring sustainable use and management of the resources. The study revealed that the Nabugabo lakes provide a range of socio-economic benefits accruing from fishing, farming, logging, resort beach development and watering of animals. However, although these activities impact on the lakes ecosystems, the participation of resource users in management is limited because of the weak local management institutions operating on the lakes, hence the need to strengthen them through capacity building. It is recommended that Government should work jointly with the beach committees and fishing community in a participatory way to eliminate the use of destructive fishing practices and control the other environment degrading activities.

India: a casual approach

By taking on board the concerns of a fishing community in Hazira, India, regarding the construction of a port, the National Green Tribunal has set an important precedent.

Entre a pesca e a escola: a educação dos povos tradicionais a partir da comunidade pesqueira na ilha da Torotama (Rio Grande/RS)

O presente estudo aborda a temática da educação escolar nas comunidades tradicionais. Essa abordagem ocorre a partir do estudo de caso da Ilha da Torotama, Rio Grande/RS. É reconhecido que as comunidades tradicionais sofrem uma intensa transformação a partir da lógica moderna do capital, no caso do município de Rio Grande, percebe-se o quanto os discursos em torno do Polo Naval, paralelamente com a crise da pesca artesanal, impulsionam o êxodo das comunidades pesqueiras que constituem a região, levando o pescador ao abandono do trabalho, bem como a uma drástica ruptura frente as formas de vida no espaço tradicional de pesca. A partir desse panorama cabe questionar os sentidos que a escolarização assume nesses espaços, portanto: Quais as contradições e possibilidades da educação escolar nas comunidades tradicionais? Além disso, é necessário questionar: É possível (re)pensar as formas de contemplar os anseios desses povos tradicionais? Nesse sentido, busca-se compreender e problematizar as contradições e possibilidades em torno da escolarização em um contexto do Campo, constituído por povos tradicionais. Para o enfrentamento da problemática, assume-se uma postura dialética a partir de Gadotti (2012) e Severino (2001); esse embasamento epistemológico sustenta o olhar e a escuta da pesquisadora frente aos processos presentes no estudo. Com efeito, por meio da utilização da História Oral na perspectiva assumida por Thompson (1992), encontra-se para maior organização do processo de construção dos dados, a História Oral Temática (MEIHY e HOLANDA, 2010) e (MEIHY, 1996). Nesse horizonte, realizam-se entrevistas com três educadores e quatro educandos do Projeto Educação para Pescadores, o qual ocorre enquanto um processo de escolarização na Ilha da Torotama. O estudo aponta para a necessidade de pensar a escola nas comunidades tradicionais a partir do horizonte da Educação do Campo. Essa compreensão ocorre a partir dos desafios encontrados com relação a escolarização das referidas comunidades; haja vista que o Estado não assume de forma efetiva a educação básica nesses contextos, tampouco aborda a possibilidade de retorno dos sujeitos que tiveram a escolarização negligenciada. A omissão do poder público frente as demandas da comunidade, junto as formas de incentivo e beneficiamento da pequena burguesia industrial pesqueira, por exemplo, são indicativos de que as comunidades tradicionais sofrem em seu contexto uma forte contradição, pois, muito embora o Estado tenha enquanto obrigação resguardar tais povos, as demandas do mercado prevalecem na dinâmica evidenciada. Assim, assumir as lutas lançadas pela 8 perspectiva da Educação do Campo, é uma pertinente possibilidade de ruptura com o sentido que a escola vem apresentando nesses espaços: a escola é vista como uma forma de saída da comunidade e do trabalho da pesca. Portanto, acredita-se que ao assumir o horizonte da Educação do Campo, o trabalho desses sujeitos pertencentes as comunidades tradicionais possa ser problematizado, fomentando a construção crítica frente aos desafios impostos pela lógica opressora.

Community-based organizations on Lake Victoria: a lesson from the Tweyambe Fishing Enterprise in Muleba District, Kagera Region, Tanzania

This paper is aimed at government, non-government organizations, intergovernmental organizations and the general public as they work toward the development of their individual strategies and action plans. It has been recognized that community-based organizations have a particular relevance to the pursuit of sustainable resource management and may well contribute to the foundations of self-sustenance. Women on Lake Victoria, Tanzania presently face great challenges within the fishery. These include the lack of capital, interference by men, theft of fishing gear, time constraints and socio-cultural problems. In recent years, the fish trading and marketing sectors of the fishery, which have traditionally been dominated by women, have seen large incursions by male entrepreneurs. This move has endangered the role of women within the fishery. This paper focuses on the Tweyambe Fishing Enterprise (TFE), a well-known women's group based in Kasheno village in the Muleba District of Kagera Region in northwestern Tanzania. Inhabitants from the Haya ethnic group who make up some 95% of the population of Kagera Region dominate this village. The TFE has a series of initiatives aimed towards ecologically sound self-development

Changes in a benthic megafaunal community due to disturbance from bottom fishing and the establishment of a fishery closure

Trawling and dredging on Georges Bank (northwest Atlantic Ocean) have altered the cover of colonial epifauna, as surveyed through in situ photography. A total of 454 photographs were analyzed from areas with gravel substrate between 1994 and 2000 at depths of 40–50 m and 80–90 m. The cover of hydroids, bushy bryozoans, sponges, and tubeworms was generally higher at sites undisturbed by fishing than at sites classified as disturbed. The magnitude and significance of this effect depended on depth and year. Encrusting bryozoans were the only type of colonial epifauna positively affected by bottom fishing. Species richness of noncolonial epifauna declined with increased bottom fishing, but Simpson’s index of diversity typically peaked at intermediate levels of habitat disturbance. Species that were more abundant at undisturbed sites possessed characteristics that made them vulnerable to bottom fishing. These characteristics include emergent growth forms, soft body parts, low motility, use of complex microhabitats, long life spans, slow growth, and larval dispersal over short distances. After the prohibition of bottom fishing at one site, both colonial and noncolonial species increased in abundance. Populations of most taxa took two years or more to increase after the fishing closure. This finding indicates that bottom fishing needs to be reduced to infrequent intervals to sustain the benthic species composition of Georges Bank at a high level of biodiversity and abundance.

Extending the Bajo de Sico, Puerto Rico, Seasonal Closure: An Examination of Small-scale Fishermen’s Perceptions of Possible Socio-economic Impacts on Fishing Practices, Families, and Community

Despite considerable conservation efforts, many reef fish fisheries around the world continue to be in peril. Many are vulnerable to overexploitation because they have predictable and highly aggregated spawning events. In U.S. Caribbean waters, fishery managers are increasingly interested in advancing the use of closed areas as a means for rebuilding reef fisheries, protecting coral reef habitats, and furthering ecosystem-based management while maintaining the sustained participation of local fishing communities. This study details small-scale fishermen’s views on the Caribbean Fishery Management Council’s proposals to lengthen the current Bajo de Sico seasonal closure off the west coast of Puerto Rico to afford additional protection to snapper-grouper spawning populations and associated coral reef habitats. Drawing on snowball sampling techniques, we interviewed 65 small-scale fishermen who regularly operate in the Bajo de Sico area. Snowball sampling is a useful method to sample difficult-to-find populations. Our analysis revealed that the majority of the respondents opposed a longer seasonal closure in the Bajo de Sico area, believing that the existing 3-month closure afforded ample protection to reef fish spawning aggregations and that their gear did not impact deep-water corals in the area. Whilst fishermen’s opposition to additional regulations was anticipated, the magnitude of the socio-economic consequences described was unexpected. Fishermen estimated that a year round closure would cause their gross household income to fall between 10% and 80%, with an average drop of 48%. Our findings suggest that policy analysts and decision-makers should strive to better understand the cumulative impacts of regulations given the magnitude of the reported socio-economic impacts; and, more importantly, they should strive to enhance the existing mechanisms by which fishermen can contribute their knowledge and perspectives into the management process.