Qualidade do gasto público municipal em ensino fundamental no Brasil

Quality of municipal public spending on primary education in Brazil. The focus of this paper was to analyze the relationship between municipal public education spending and students' academic achievement, evaluated according to IDEB (Index of Basic Education Development) of 2005. The following databases were used: School Census 2005, Brazil Exam (mathematics evaluation applied to students from fourth grade of elementary school) and Finance of Brazil (FINBRA). A multilevel model was estimated and the results suggest that simply increasing the percentage of municipal expenditures on education or the percentage of spending on primary education in relation to municipal expenditures on education do not automatically guarantee improvements in the quality of education.

CAPULANAS NA SALA DE AULA: OS SENTIDOS DA FORMAÇÃO DE EDUCADORES(AS) EM MOÇAMBIQUE

Este trabalho é um registro das histórias de vida de muitas pessoas. As histórias aqui apresentam identidades diferentes: fragmentos vividos e guardados como expressões culturais orais, escritos permeados pela emoção, imagens capturadas pelos encontros, tudo isso organizado e escrito ganha forma e significado com a possibilidade desse trabalho. À medida que os encontros foram oportunizados iniciaram-se outros momentos que se desdobraram em muitos mais. A implantação do Programa Alfabetização Solidária em Moçambique, PASMO, viabilizou que essa experiência fosse investigada para identificar os sentidos da formação de educadores(as) no Brasil e em Moçambique. O objetivo desse trabalho centrou-se no desenvolvimento de nova proposta para a formação de educadores(as) em Moçambique, na África, tendo como tema central os encontros entre profissionais de educação que passaram a transitar por contextos diferenciados, envolvendo países, culturas, línguas e outras formas de comunicação. Ênfase na construção de conhecimento foi dada à cultura local, línguas moçambicanas e oralidade. A inserção de mulheres moçambicanas mostrou-se importante como forma de apropriação e mobilidade social e cultural. Foi no espaço da sala de aula, nos fazeres próprios da docência e no encontro com educadores(as), que se construiu e re-construiu conhecimentos específicos que sinalizaram para novas práticas pedagógicas. Os encontros promovidos pela educação conduziram a caminhos e trilhas da formação de educadores(as), primeiro no Brasil, depois em Moçambique.(AU)

CAPULANAS NA SALA DE AULA: OS SENTIDOS DA FORMAÇÃO DE EDUCADORES(AS) EM MOÇAMBIQUE

Este trabalho é um registro das histórias de vida de muitas pessoas. As histórias aqui apresentam identidades diferentes: fragmentos vividos e guardados como expressões culturais orais, escritos permeados pela emoção, imagens capturadas pelos encontros, tudo isso organizado e escrito ganha forma e significado com a possibilidade desse trabalho. À medida que os encontros foram oportunizados iniciaram-se outros momentos que se desdobraram em muitos mais. A implantação do Programa Alfabetização Solidária em Moçambique, PASMO, viabilizou que essa experiência fosse investigada para identificar os sentidos da formação de educadores(as) no Brasil e em Moçambique. O objetivo desse trabalho centrou-se no desenvolvimento de nova proposta para a formação de educadores(as) em Moçambique, na África, tendo como tema central os encontros entre profissionais de educação que passaram a transitar por contextos diferenciados, envolvendo países, culturas, línguas e outras formas de comunicação. Ênfase na construção de conhecimento foi dada à cultura local, línguas moçambicanas e oralidade. A inserção de mulheres moçambicanas mostrou-se importante como forma de apropriação e mobilidade social e cultural. Foi no espaço da sala de aula, nos fazeres próprios da docência e no encontro com educadores(as), que se construiu e re-construiu conhecimentos específicos que sinalizaram para novas práticas pedagógicas. Os encontros promovidos pela educação conduziram a caminhos e trilhas da formação de educadores(as), primeiro no Brasil, depois em Moçambique.(AU)

CAPULANAS NA SALA DE AULA: OS SENTIDOS DA FORMAÇÃO DE EDUCADORES(AS) EM MOÇAMBIQUE

Este trabalho é um registro das histórias de vida de muitas pessoas. As histórias aqui apresentam identidades diferentes: fragmentos vividos e guardados como expressões culturais orais, escritos permeados pela emoção, imagens capturadas pelos encontros, tudo isso organizado e escrito ganha forma e significado com a possibilidade desse trabalho. À medida que os encontros foram oportunizados iniciaram-se outros momentos que se desdobraram em muitos mais. A implantação do Programa Alfabetização Solidária em Moçambique, PASMO, viabilizou que essa experiência fosse investigada para identificar os sentidos da formação de educadores(as) no Brasil e em Moçambique. O objetivo desse trabalho centrou-se no desenvolvimento de nova proposta para a formação de educadores(as) em Moçambique, na África, tendo como tema central os encontros entre profissionais de educação que passaram a transitar por contextos diferenciados, envolvendo países, culturas, línguas e outras formas de comunicação. Ênfase na construção de conhecimento foi dada à cultura local, línguas moçambicanas e oralidade. A inserção de mulheres moçambicanas mostrou-se importante como forma de apropriação e mobilidade social e cultural. Foi no espaço da sala de aula, nos fazeres próprios da docência e no encontro com educadores(as), que se construiu e re-construiu conhecimentos específicos que sinalizaram para novas práticas pedagógicas. Os encontros promovidos pela educação conduziram a caminhos e trilhas da formação de educadores(as), primeiro no Brasil, depois em Moçambique.(AU)

O processo de formulação do Programa Universidade para Todos: atores, coalizões e interesses

This thesis aims to analyze how the performance of the coalitions affected the formulation process of the Programa Universidade para Todos ─ Prouni. This is a program in which students from public high school, or who have been integral stock in private colleges and universities receive scholarships in private institutions, which receive tax incentives in federal taxes. As analytical framework, was used the advocacy coalition framework (ACF) framework developed by Sabatier and Jenkins-Smith (1993) that conceives the process of formulation of policies as a result of competition between groups of actors called coalitions, which are involved or interested in an issue of public policy. The actors coalesce into coalitions from beliefs, values, technical postures and positions on operational matters of public policy and act coordinately to defend their interests, interfering in the formulation of policies. With regard to methodological aspects, it is a qualitative study that used a narrative structure to present the development of Brazilian higher education and Prouni, analyzing official documents, shorthand notes of public congressional hearings and interviews with servers who worked in Ministry of Education (Brazil) time of program formulation, legislative counsel of the brazilian congress, plus the former deputy rapporteur of the Bill 3.582 / 2004, which led to Prouni. Two coalitions were identified: statist, which stood contrary to the program, and privatized, which defended its formulation. The clashes, which occurred mainly in Congress, highlight the strategies to operationalize beliefs. The two coalitions heavily used technical information and mobilization, through militancy (mobilizate troops). However, privatizing coalition acted more strongly in this case and was able to turn their beliefs into more effective action strategies. The final configuration of the Prouni was beneficial for private institutions, and showed a change in public policies related to higher education, since government support through tax breaks, before granted only to non-profit IES, became extensive also the IES with lucrative purpose.

Implementação das diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo: embates e limitações do trabalho docente no Rio Grande do Norte

Considering the situation of neglect existing in Brazilian public education and, specially, in the process of rural schooling, this dissertation aims to analyze the process of implementation of the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools (DOEBEC), regulatory framework of the national policy of rural education. On it, we analyze the conditions of teaching work in rural schools of Rio Grande do Norte (RN), in 2010. The sample of the survey has as reference the representativeness of the chosen universe in relation to the totality of rural schools belonging to the state of RN. To answer the goals of the research, we opted to present a critical analysis of the following points: 1) Implementation of the DOEBEC; 2) Conditions of teaching work and teaching training. The points or categories of research were chosen based in the determinations of the DOEBEC (Resolution CNE/CEB n. 01/2002). For the data collection in the referred schools, we opted for the realization of interviews with the teachers and managers of these teaching establishments, in 2010. It was also utilized, for the characterization of school attendance in rural schools of RN, in 2010, official statistical data available by the State Secretary of Education and Culture (SEEC/RN). The analysis of the statistical data and of the primary data collected in field research indicated that the conditions of teaching work are still an obstacle to the development of the educative work of the teacher in rural areas. According to interviews with the participants of the research, we realized that the DOEBEC, despite being sanctioned in 2002, were still dimly known and discussed by the interviewees of the referred schools in 2010. Thus, we propose that the implementation of the policy of rural education in RN, instituted by DOEBEC’s legal landmark, and reaffirmed by the Rio Grande do Norte’s Charter to Rural Education (Brazil, 2005), is rethought and reconsidered, in the sense of ensuring that the changes proposed in this legal text, inherent to the school functioning, to the conditions of teaching work, to the rural schools’ management, to the remuneration and valorization of teaching work, to the teaching training, to the conditions of school transport, among others, be turned into concrete actions to improve the quality of education offered in the rural schools of RN state.

Implementação das diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo: embates e limitações do trabalho docente no Rio Grande do Norte

Considering the situation of neglect existing in Brazilian public education and, specially, in the process of rural schooling, this dissertation aims to analyze the process of implementation of the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools (DOEBEC), regulatory framework of the national policy of rural education. On it, we analyze the conditions of teaching work in rural schools of Rio Grande do Norte (RN), in 2010. The sample of the survey has as reference the representativeness of the chosen universe in relation to the totality of rural schools belonging to the state of RN. To answer the goals of the research, we opted to present a critical analysis of the following points: 1) Implementation of the DOEBEC; 2) Conditions of teaching work and teaching training. The points or categories of research were chosen based in the determinations of the DOEBEC (Resolution CNE/CEB n. 01/2002). For the data collection in the referred schools, we opted for the realization of interviews with the teachers and managers of these teaching establishments, in 2010. It was also utilized, for the characterization of school attendance in rural schools of RN, in 2010, official statistical data available by the State Secretary of Education and Culture (SEEC/RN). The analysis of the statistical data and of the primary data collected in field research indicated that the conditions of teaching work are still an obstacle to the development of the educative work of the teacher in rural areas. According to interviews with the participants of the research, we realized that the DOEBEC, despite being sanctioned in 2002, were still dimly known and discussed by the interviewees of the referred schools in 2010. Thus, we propose that the implementation of the policy of rural education in RN, instituted by DOEBEC’s legal landmark, and reaffirmed by the Rio Grande do Norte’s Charter to Rural Education (Brazil, 2005), is rethought and reconsidered, in the sense of ensuring that the changes proposed in this legal text, inherent to the school functioning, to the conditions of teaching work, to the rural schools’ management, to the remuneration and valorization of teaching work, to the teaching training, to the conditions of school transport, among others, be turned into concrete actions to improve the quality of education offered in the rural schools of RN state.

Encaminhamento para ações pedagógicas com base nas vozes das pessoas com deficiência

Acompanha: A diferença está no saber agir: conheça!: educação inclusiva: dos documentos legais à realidade escolar

Americanismo e fordismo nos boletins da comissão brasileiro-americana de educação industrial

This text thematizes the performance of the Brazilian-American Commission of Industrial Education (CBAI) since its installation at Rio de Janeiro, on 1947, and extinction in Curitiba, on 1963. The general goal consists in identifying if are there any relation between Gramsci’s Americanism and Fordism elements and the CBAI’s performance, by means of a speech analysis from de Newsletter of CBAI and other documental sources related to the organizations performance. The specifics objectives intend to contextualize the political and economic situation that Brazil was going through before and concomitant to CBAI’s performance, emphasizing some aspects of the Cold War feature that contributed to narrow the relations between United States and other countries of Latin America, especially Brazil. On the following, it intends to present the main aspects of Gramsci’s thought and the Americanism and fordism and Passive Revolution as key categories for a better understanding of the presence of an Americanization project on Brazilian’s professional education. As so, the object of this study are the Newsletters of CBAI. Finally, the speech’s analisys of the Newsletter was the methodology used to demonstrate CBAI as an Americanism diffuser. The documental research and sources served as groundwork, especially the Newsletters, were found at Departamento de Documentação Histórica of Universidade Tecnológica Federal do Paraná (DEDHIS) and at Biblioteca de Educação of Universidade de São Paulo (FEUSP). The theoretical foundation has as a workline for the conception of the categories the studies of Gramsci about the of work (and the Newsletters itself), and the speech’s analysis of main concepts from Bakhtin, Voloshinov’s and the Circle of studies about language philosophy. At last, this paperwork concludes that the attempt to disseminate an amerizanization project in Brazil obtneined significant results on the industrialization of the country according to the fordism’s racionalization standarts, nevertheless, this research considers that such a project corroborates the comprehension about the consolidation of a Passive Revolution’s project.

Education in Brazil: A big challenge?

Brazil is an emerging country where community school is being promoted in order to respond to the still significant gap between the poor and the rich population. This paper attempts to analyze one community school. Although other social programs whose scopes are also to enhance education have been implemented, such as the "Bolsa Familia", the impact of community schools need attention as well. Indeed, community schools must be studied due to the relevant positive attributes they can provide. Moreover, by improving the quality of education, studies show an enhancement of a higher-skilled nation and a better qualified labour force for the future. To clearly demonstrate the impacts of these communities, the treatment effect will be measured by using a matching estimator.

World cultural patterns : inequities in higher education and affirmative action in Brazil. 'Los patrones 'world cultural' : inequidades en la educación superior y las acciones afirmativas en Brasil'.

Monográfico con el título: 'Desde la diversidad hacia la desigualdad: ¿destino inexorable de la globalización?'. Resumen basado en el de la publicación

'To get somewhere in life' : marginalized youth people with successful trajectories of education in Rio Grande do Sul, Brazil. ''Llegar a algún lugar en la vida' : jóvenes marginados con éxito en sus trayectorias de educación en Río Grande del Sur, Brasil'.

Monográfico con el título: 'Desde la diversidad hacia la desigualdad: ¿destino inexorable de la globalización?'. Resumen basado en el de la publicación

Science Teacher Education in Brazil: 1950-2000

This paper analyzes the most significant events occurring in Brazil`s educational, social and political areas over the last half century, viewed against a background of relevant worldwide events. The hypothesis presented here is that the relations between the country`s educational policies, the demands of the various segments of academia, and the public school system have always been strained. This strain has contributed positively to the evolution of academic knowledge and production, to the design of more modern curricular projects by institutional authorities, and to the initial recognition of the specific construction of school knowledge by the school system itself. However, the interaction of these major institutions lacks a crucial element-one that would lead to an effective change in the education of science teachers and produce a positive impact on Brazil`s schools-namely, the wholehearted participation of science teachers themselves. With this analysis, we intend to contribute by offering some perspectives and proposals for science teacher education in Brazil.

An assessment of criteria to evaluate the graduate education program in Brazil

This study sought to identify criteria adequate for the evaluation of graduate programs in Brazil. A survey was the means for collecting the ratings and rankings given by faculty members at selected Brazilian graduate programs. A questionnaire using Likerttype and ranking items asked the importance attributed by each respondent to each of the 109 items listed. The data analysis reported in this dissertation indicates that the most highly rated criteria and indicators were: (1) Library: current periodicals; (2) Facilities: classrooms and laboratories; (3) Library: books and monographs; (4) Academic Environment: discussion, investigation, and expression; and (5) Facilities: research space and equipment. The study presents the means and standard deviations obtained for each indicator and also includes some figures obtained for a relational analysis. This dissertation was developed to provide useful information to educational planners, policy makers, administrators, and evaluators involved in Brazilian higher education or comparative studies. It is suggested that additional investigations concentrate on more specific and in-depth analysis and interpretation of the policymaking processes, i.e., on the study of social facts or organizational and academic variables in their relationships with aspects of the educational system. The appendices section includes a facsimile of the questionnaire and additional data.

Human resource policies in public education: empirical evidences for Brazil

Esta tese traz três exercícios empíricos sobre questões de recursos humanos em escolas públicas brasileiras, aproveitando-se de uma ampla política implantada na rede estadual de São Paulo. Esta política aumenta os salários para os professores que trabalham em escolas urbanas pobres e sua regra de alocação, baseada em um corte arbitrário em um índice socioeconômico, permite a identificação de impactos causais. Em resumo, os três artigos apontam que políticas de subsídios são capazes de, de fato, manter professores nas escolas mais pobres e este efeito, por sua vez, melhora o desempenho acadêmico dos alunos. Além disso, concluímos também que esta política também reduz o absenteísmo dos professores. No entanto, como consequência do desenho dessa política, não há evidências de que o subsídio melhora o perfil dos professores alocados nessas escolas. O primeiro artigo avalia os impactos dessa política sobre a rotatividade dos professores. Concluímos que a compensação salarial reduziu a taxa de rotatividade em 7,2 pontos percentuais, o que significa uma queda de 15% sobre a média pré-tratamento. Em um modelo em forma reduzida, encontramos também evidências de que esta política pode impactar positivamente o desempenho dos alunos. O segundo artigo analisa os impactos sobre a aprendizagem dos alunos, com foco em três possíveis mecanismos: i) a rotatividade; ii) a qualidade dos professores; iii) o aumento do salário. As estimativas mostram que o único canal através do qual esta política compensatória afeta o desempenho dos alunos é a redução da rotatividade dos professores. Ao reduzir taxa de volume de negócios em um desvio-padrão, a política reduziu a proporção de alunos de baixo desempenho em cerca de meio desvio-padrão. O terceiro artigo avalia como a diferenciação salarial criada por esta política afeta absenteísmo dos professores. Os resultados mostram que, após controlar efeitos fixos de professores e escolas, pagar um salário mais elevado (em média 26% a mais) provoca uma queda de 8-22% nas faltas dos professores. Ausências que não levam a desconto de salário, como por licenças médicas, não respondem à diferenciação salarial e o impacto é maior para os professores que recebem maior incentivo.