O planejamento urbano e seu impacto na tipologia arquitetônica, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre

Este trabalho propõe-se a verificar os sucessivos impactos que os Planos Diretores de Planejamento Urbano foram condicionando às tipologias arquitetônicas na Cidade Baixa, bairro na área central de Porto Alegre, e sua conseqüência para o tecido urbano, relacionando-os com seus antecedentes teóricos, identificando o quanto estes contribuíram para o resultado obtido em quatro décadas de cidade planejada.

Análise das políticas ambientais aplicadas aos moradores das margens do Arroio Pampa no município de Novo Hamburgo

As cidades apresentam as múltiplas dimensões do homem que, por sua vez, enovelam-se numa multiplicidade de relações internas exigindo de quem busca a compreensão destas espacialidades, também uma multiplicidade de olhares que se entrecruzam na constituição de um espaço que, por sua vez, é entendido e analisado, na maioria das vezes, sob uma visão mais totalizadora. Ao se buscar uma visão mais totalizada dos espaços urbanos, mascara-se um conjunto de redes de ações constituídas por agentes locais responsáveis pelo processo de urbanização/fragmentação do espaço e que, também, estão por trás da apropriação da terra urbana, a fim de atender aos interesses pessoais, que acabam por gerir profundas desigualdades, tanto no campo social como no espacial. A constituição deste cenário foi sendo montada paralelamente ao intenso processo de urbanização ocorrido no Brasil, alavancado pelo “milagre econômico brasileiro” que provocou um forte êxodo rural, de forma especial, nas décadas de 1960 e 1970. Nesse processo, muitas cidades, que ofereciam alguma oportunidade de empregos, logo foram tomadas por pessoas que abandonavam o campo em busca de melhores oportunidades nos centros urbanos. A rapidez com a qual se processou este fenômeno fez com que a maioria das cidades não estivesse preparadas para receber um grande fluxo de pessoas, tanto no que diz respeito à infra-estrutura urbana, quanto na oferta de oportunidades de empregos. A conjugação desses dois fatores levou a rupturas na organização dos espaços urbanos que, com o tempo, foram se reorganizando e se reproduzindo em múltiplas relações internas redesenhado uma nova espacialidade urbana. É na constituição dessa nova espacialidade urbana, que fez a cidade de Novo Hamburgo, distante 45km da capital Porto Alegre, reproduzir em seu território uma gama de novos espaços, construídos no bojo da sua industrialização, baseada no setor coureiro-calçadista e acompanhada fortemente pelo 9 êxodo rural; que fez constituir na paisagem urbana inúmeras sub-moradias em áreas que não despertavam grandes interesses imobiliários, como as de domínio público e as de risco. A partir da década de 1990, ocorreu uma estagnação da economia em escala nacional estancando, também, os fluxos migratórios, o que fez atingir assim, a grande Porto Alegre, onde a cidade de Novo Hamburgo está inserida. A partir dessa estagnação do êxodo rural e de uma relativa recuperação da economia coureiro-calçadista, a prefeitura municipal, através de suas secretarias, busca atualmente, uma recuperação e revitalização desses espaços urbanos embasados em uma retórica sócioambiental. Um dos pontos em que a prefeitura municipal de Novo Hamburgo vem atuando envolve as vilas formadas ao longo das margens do arroio Pampa. Este arroio atravessa dois dos bairros mais populosos do município e é onde as questões sociais através das sub-habitações e as questões ambientais através da degradação das águas do arroio estão presentes. As políticas públicas adotadas na revitalização e recuperação das margens e do arroio “agredidos” pela ocupação humana, na realidade, não recomporão o quadro natural. A Secretaria de Obras do município está construindo uma avenida que margeará todo o arroio. Assim, quando todas as famílias que ali se encontram forem removidas, a qualidade das águas do arroio Pampa continuará péssima; entretanto, a cidade de Novo Hamburgo não possui estação de tratamento de esgoto, e as indústrias localizadas próximas ao arroio também despejam seus desejos nele sem o tratamento adequado. Este estudo aponta que, no aspecto social, a prefeitura está apenas promovendo a remoção das famílias para loteamentos populares (a prefeitura somente disponibiliza o terreno); no entanto, estão muito distantes do ponto onde atualmente vivem e com pouca oferta de infra-estrutura urbana. Esta remoção, para um lugar muito distante, provoca uma grande ruptura na territorialidade desta população, além de encarecer o seu custo de vida com transportes para ter acesso às escolas, ao local de trabalho, a bancos, a postos de saúde, por exemplo. A desterritorialização e a necessidade de recompor uma nova territorialidade sob as condições impostas pelo poder público municipal não a coloca numa situação de inclusão social e, de certa forma, fere a sua cidadania construída nas margens do arroio Pampa, mas não necessariamente vinculada a ele.

Inovações na produção de estoques residenciais e a formação de padrões na sua distribuição em uma área de Porto Alegre

O trabalho inicia com uma revisão de fenômenos em que a estrutura dos usos do solo urbano, marcada por diferenciação residencial, é definida pelo exercício de preferências de localização. Diversos modelos de escolha são abordados, verificando-se sua relevância e possibilidade de aplicação a contextos de decisão de localização residencial. Os processos de acumulação de capital no ambiente construído, enquanto determinados estruturalmente mas, também, como conseqüência de decisões locais, são apontados, bem como os agentes responsáveis por sua promoção. Como elemento metodológico, os conceitos de centralidade, externalidades de vizinhança, convenção urbana, inovação e imitação espacial, aglomeração e padrões espaço-temporais são articulados. A aplicação desses conceitos a uma situação real é buscada na cidade de Porto Alegre, delimitando- se uma área de estudo, a qual tem sido destino de deslocamento de demanda por habitação, resultando em intensa produção de estoques residenciais e, em conseqüência, no aumento da densidade e da taxa de ocupação do solo. Tais estoques, produzidos ao longo das últimas duas décadas, aproximadamente, são descritos e enquadrados como resultantes de um processo no qual um sistema auto-organizado, composto por estoques e agentes, busca produzir e reproduzir padrões de diferenciação residencial. As implicações para o planejamento urbano das decisões de localização e de produção de estoques residenciais, realizadas por um grande número de agentes privados, são apresentadas. Ao final, são feitas recomendações para a continuidade da pesquisa, no sentido de poderem ser realizadas descrições mais abrangentes e precisas do fenômeno estudado.

As associações de moradores vinculadas à FAMERJ e a construção de uma educação para a cidadania através da politização de base: (o Movimento Associativo de Moradores do Rio : uma nova política está na rua)

O Movimento Associativo de Moradores do Rio e seu potencial político na perspectiva da transformação da sociedade. Breve histórico das Associações de Moradores, de 1910 à década de 80. Assistencialismo, colaboracionismo e busca de autonomia. A vinculação com o Estado e com os partidos políticos. As lutas específicas da FAMERJ: Saúde, Habitação, Abastecimento, Transportes Coletivos, Educação, Cultura, Lazer e Saneamento Básico. Os limites do Movimento: reivindicações localistas, visão classista pequeno-burguesa. As possibilidades do Movimento: questionamento da estrutura urbana decorrente da hegemonia capitalista. A função social da cidade. A pedagogia do Movimento: primeiro patamar da vida gregária e solidária; uma linguagem nova; ações criativas como chamamento à participação. A politização de base resultante da função educativa dos Movimentos Sociais Urbanos. A apreensão do cotidiano em sua dimensão sócio-política. A crise do Movimento. Suas virtualidades.

O planejamento urbano e a administração popular de Porto Alegre : discursos e práticas

Este trabalho é uma pesquisa sobre os investimentos urbanos realizados pela Administração Popular de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, entre 1991 e 2000. A pesquisa objetiva investigar se os investimentos urbanos realizados em abastecimento de água, esgoto, habitação e transporte, foram planejados e se a Administração Popular, ao contrário de suas declarações, fez planejamento urbano nesse período. Além disso, procura apreender o papel e a importância que o planejamento urbano tem para a Administração Popular no discurso das três primeiras gestões: Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont.

Planejamento urbano em São Paulo (1899-1961): introdução ao estudo dos planos e realizações

O trabalho procura levantar uma memória do planejamento urbano em São Paulo, definindo como objeto de pesquisa o estudo dos planos urbanísticos. Estudo dos principais planos feitos para São Paulo desde 1899 até 1961, analisando o seu conteúdo e as suas condições de implementação, sistematizando a memória do Planejamento da cidade. Aborda a intervenção da Prefeitura no processo de urbanização espontâneo, destacando os principais obstáculos que impediram uma ordenação mais eficaz da estrutura urbana. Aponta as condições institucionais necessárias para um planejamento urbano inovador e eficiente, dentro da nossa realidade político-econômica.

20 experiências de gestão pública e cidadania 2002

As 20 experiências finalistas de 2002 representam bem a riqueza do material recebido pelo Programa, tanto no que se refere à abrangência geográfica quanto à diversidade de áreas de atuação. Em relação ao primeiro aspecto, por exemplo, chama a atenção a presença de duas experiências de Roraima (Programa Braços Abertos, de Boa Vista, e Projeto Anike), no extremo norte do país, e de outras quatro da região Sul (Cidadania em Cadeia para o Direito do Futuro, do Presídio Masculino de Florianópolis; Formação de Parcerias e Geração de Renda nas Comunidades Rurais, de Lontras-SC, Licenciamento Ambiental para Redes de Infra-Estrutura Urbana, de Porto Alegre e Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos – Citresu, de dez municípios gaúchos).

Povoações, freguesias e vilas na Paraíba Colonial: Pombal e Sousa, 1697-1800

The towns presently named Pombal and Sousa, located in the hinterland of the State of Paraíba, Brazil, still keep vestiges of the colonization process they went through along the 18th and 19th centuries, when they both emerged as settlement nuclei in the extreme West of the then captaincy of Paraíba and attained the status of freguesia and vila in a later period. This research aims to comprehend the process of urban formation and development of the colonial urban nuclei of Pombal and Sousa as they became povoados (hamlets), freguesias (parishes) and vilas (small urban communities with a local government), according to territorial expansion policies implemented by the Portuguese government from 1697 to 1800. The choice of the two urban settlements for this survey lies in the fact that they were part of the great conquest and colonization program undertaken by the Portuguese Crown. Another aspect that was considered was the fact that those towns are the oldest urban nuclei of Paraíba s hinterland. They came into being as early as in the times of the colony, thus producing a favorable environment to the study of the changes that occurred in the captaincy s hinterland scenery resulting from the process of formation and development of the colonial urban space. Three fundamental categories of analysis were defined since they have a direct bearing upon the urban configuration of the two colonization nuclei: povoado, freguesia and vila. The three of them are related to civil and ecclesiastic jurisdictions. Field, documentation and bibliography surveys were undertaken in order to develop the study. They allowed for the finding of vestiges of the old, colonial urban structures and for the development of theoretical analysis based on present-day studies of issues relating to the colonial urban history. The study purposes were, therefore, to try to understand how the old urban nuclei of Pombal and Sousa fit in the territorial expansion policies undertaken by the Portuguese government; to relate the process of urban formation and development of such nuclei with the categories of analysis povoação-freguesia-vila by discussing the relations and influences they exert over one another and their territory, as well as to unveil, as much as possible, the configuration the urban spaces that were shaped along the 18th century

O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

Da Pedra do Rosário ao Pantanal: Espaço e Urbanização no Passo da Pátria (Natal/RN)

The Passo da Pátria is one of the areas of housing in the city of Natal/RN, presents characteristics of insecurity on ways to live and access to goods and services. The project of urbanization called Integrated Project Passo da Pátria implemented since 2002 by the public power wants to change this picture. In Passo da Pátria system of classifications of space operated by the villagers signals to singularities that allows the identification of four pieces: Pedra do Rosário , Passo , Areado and Pantanal . The actions of the Project of Urbanization promote a new socio-space configuration. Our objective is to examine ways of appropriation of space in Passo da Pátria , built by the residents, which included their cultural practices giving symbolic meaning to the four pieces. The methodological procedures consisted of: literature review of the themes of the City, Urban, Segregation socio-space, Space, the Public Policies in urban area and texts on the Passo da Pátria ; desk research and interviews with old residents, recent residents, and these: men, women, young, and leaders of the Passo da Pátria . The evaluation of the data indicates that residents live positively the action of the public power as regards the expansion of urban infrastructure and services. At the same time, negative value of the shares removal of residents and idea of integration for the different pieces that form the Passo da Pátria , for them, these actions desconstroem times, experiences and narratives that are expressed in their relations with the space in which live

O espaço de todos, cada um no seu lugar : o uso dos espaçõs públicos destinados ao lazer em Natal

A problemática atual da urbanização coloca questões delicadas referentes ao seu ritmo de crescimento, sua relação com o desenvolvimento econômico, o aparecimento de novas formas urbanas e sua relação com as novas maneiras de articulação capitalista. A compreensão espacial do lazer nas cidades apresenta-se, assim, como tema de grande importância para as sociedades contemporâneas. O interesse e a importância de tratar esse tema na cidade do Natal - enfocando-se a distribuição dos espaços públicos de lazer nos diversos bairros e sua utilização pelos seus habitantes - justifica-se pelo fato dessa capital apresentar um crescimento populacional surpreendente nos últimos anos, tendo uma expansão urbana desordenada que se reflete na carência de infra-estrutura urbana e numa forte segregação espacial. Foram feitas a verificação da disponibilidade de espaços públicos de lazer nos bairros e a identificação dos diversos fatores que interferem na utilização desses espaços, visando contribuir para a compreensão do fenômeno do lazer urbano, bem como, para o aprofundamento da discussão acerca da função social desses, que possibilite montar estratégias para a utilização de forma democrática desses espaços nas cidades. Para tanto foi necessária uma articulação teórica das questões peltinentes ao espaço urbano e ao lazer, que formam uma área epistemológica de interseção quando trata das questões referentes ao direito à cidadania, onde está contemplado o direito à cidade (á moradia e ao seu entomo). Os dados para que caracterizaram as vivências do lazer nos espaços públicos da cidade foram levantados em três fontes: nos documentos (plano diretor da cidade, planos de políticas públicas entre outros), nas entrevistas com a comunidade e nas observações diretas dos espaços de manifestações do lazer. A análise aponta que existe uma distribuição irregular dos espaços públicos de lazer, por bairro e Região Administrativa da cidade do Natal que apresenta relação com a segregação espacial por classe, existente na cidade, fruto da dinâmica econômica e práticas sociais aqui existentes. Constata-se ainda que a camada desprovida desses equipamentos de lazer não age espontaneamente, nem através de seus representantes e mandatários institucionais, em prol da distribuição de oportunidades nesses campos, possibilitando que a segregação continue em círculos viciosos, pois a própria segregação dificulta o encontro, a percepção das diferenças e o conflito, que podem ser resgatados numa nova forma de organização do cotidiano

Natal também civiliza-se: sociabilidade, lazer e esporte na Belle Époque Natalense (1900-1930)

Les initiatives du gouvernement ayant pour finalité une réorganisation de la structure urbaine de la ville au début du XXème siècle reflètent le désir vécu par les membres de l'élite locale d'encadrer Natal dans les moules des grands centres urbains de la même période. Les élites désiraient transformer Natal dans une ville moderne. Dans ce but, le gouvernement s'est engagé dans la reformulation de quelques espaces physiques de la ville. Néanmoins, il fallait aussi d autres que les transformations urbaines, la ville devrait passer par des réformes sociales. De cette façon, ces groupes ont créées des nouvelles institutions et espaces de sociabilité qui affirmeraient la capitale de l'État comme une ville moderne. Les institutions formelles avaient un rôle imortant dans la construction de cette nouvelle ville convoitée par l'élite locale. Ainsi, à travers celles-ci, se diffusaient des nouvelles pratiques sociales qui seraient reflétées dans les espaces urbains. Dans des places tels, des cafés, des clubs et associations sportives, l'élite se distinguait du populaire. Dans ces places, leurs pratiques étaient légitimées, en contrepoint avec les pratiques populaires. C était dans les clubs et par les activités pratiquées par leurs membres que les idéals de l'élite circulaient, c était par là que l'élite se formait et se transformait. De cette façon, les aspirations d'un groupe social reflétaient dans l'organisation sociale des espaces de la ville

Os condomínios horizontais fechados e as transformações socioespaciais na cidade de Natal/RN/

The process of urbanization of Natal city has been going in the last years by importants changes, mainly, because we can observe the development of a new kind of housing: the horizontal closed condominiums, from 1995 began to expand quickly on the city. In this way, the present study has as objective analyse the expansion of the horizontal closed condominiums on the urban area of Natal. Emphasizing the sociogeographic changes that these ventures engender. For this, we have done a research that was based on quantitative procedures, however, preferring a qualitative approach. So, data were gathered from sources and procedures: the first, we performed a literature search and document on issues related to the relevant issues in libraries, public and privates institutions; The second, in accordance with the procedures, or the production of informations, performed enterview and implemetation of questionnaires with key stakeholders involved with the expansion of horizontal condominiums in Natal. Within this perspective, our research showed that the expansion of demand in the city, the existence of volume of land in areas suitable for the production building, the formation of capital property, the appearance of new points of modern consumption, the actions of the state and the low cost of production of these enterprises, are factors that have been decisive in the expansion of the horizontal condominiums in Natal. Also, we can observe that the process of production of the urban space from the horizontal condominiums comes in providing the redefinition of land use in areas that appear, because they expand into outlying areas of Natal, changes in its structure and its pattern of socio segregation, observing that the condominiums put the diferents social groups living side by side, but not mantaining relationships among them, the emergence of spaces to homogenization, the fragmentation of the urbanization, the privatization of the city and several environmental problems. In short, we believe that the horizontal expansion of condominiums is enabling a number of social changes to Natal city

Cidades pequenas, grandes problemas :perfil urbano do Agreste Potiguar

In view of the diversity and the heterogeneity of the existing cities in Brazil, our approach refers to the urban and non-metropolitan areas. Aiming to foment the studies on small cities e to apprehend the sociospatial configuration of the urban environment in such cities, this piece of work elaborates and analyzes the urban profile of the small cities of the Agreste Potiguar region, using as a theoretical reference landmark the production of the urban and regional space, from the decade of 1970 to 2000. Starting from this reference, this piece of work presents an urban sociospatial characterization of the small cities of the Agreste Potiguar region, with emphasis on the economic framework, on the population dynamics, on the main social data, culminating in the main characteristics of the local daily life. The study of the small cities of the Agreste Potiguar region makes it possible the comprehension of the problems that involve the cities of this size, above all, those inserted in economically fragile regions. In the analyzed period, the changes occurred in the productive structure of the State of Rio Grande do Norte triggered a great crisis in the economy of the Agreste Potiguar region. This aspect, allied to the insufficient performance of the public power, contributed to the sprouting of some sociospatial problems, amongst which may be distinguished: the economic fragility, the generalized unemployment, the lack of security and the urban infrastructure absence sufficient to take care of the social demand. Even facing the existing problems, the small cities must be seen as potential spaces, capable to promote the regional development. To do so, it is necessary a process of democratization of the public administration, an ample popular participation and the establishment of a new urban policy, that aims at the social promotion of the individuals, the guarantee of basic necessities and the access to the necessary services to a dignified life

Luta de classes na cidade neoliberal: uma análise sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)