Direito da religião

This dissertation stands out the religious and social role of Christian religious minorities in Portuguese society, where the vast majority of the believers profess the Catholic faith. This work serves to demystify the widespread prejudice against minorities and clarify its place in the religious phenomenon in Portugal. We intend to define the concept of Religion, missing in the Portuguese legislation, framing it in Portuguese constitutional history, which allows us to evaluate the relations State/Catholic Church and State/religious minorities, since Liberalism. We attempt to measure how the legal system accepts the religious phenomenon and how to deal with religious diversity, according to the principle of religious freedom postulated in the Constitution of the Portuguese Republic. It is also our intention to relate the concepts of sect and religious minority, which tendentiously are misunderstood. In order to understand the underlying dynamics of religious minorities, we take the example of the Portuguese Evangelical Alliance, which we monitored closely throughout the investigation. We will give some space for a small analysis of the state and social discrimination experienced by the minorities. With this work we can conclude in general that Portugal, despite its weak religious diversity, has a good advance on the religious freedom. The Portuguese State has made a remarkable effort to cooperate with the churches, an effort that must be continued in order to fill some gaps found, particularly in the absence of legislation regarding the criminalization of religious discrimination and competence of the Committee on Religious Freedom in case of a possible complaint. We prove similarly that there is also a special attention to the Catholic Church in the composition of the Committee on Religious Freedom and the Committee Broadcast Time of Religious Confessions. In the end, we prove that the society is the major source of discrimination against minorities.

Tridimensionalidade do Campo de Batalha

O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada versa o emprego do Exército Português nas Operações de Combate em Ambiente Urbano, no âmbito das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization. Com a realização do presente trabalho pretende-se verificar e analisar a doutrina, organização, treino e meios do Exército Português para a condução de Operações de Combate em Ambiente Urbano em contexto das missões internacionais no âmbito da North Atlantic Treaty Organization. As características e tendências do atual ambiente operacional apontam para uma tipologia de Operações militares marcadas essencialmente por aspetos inerentes à complexidade do ambiente urbano. Apesar das suas particularidades, estas operações inserem-se em todo o espetro do conflito, inclusive em Operações de Apoio à Paz onde a ameaça pode provocar o escalar de violência. Desta forma o Exército Português terá que possuir capacidades militares que se adequem às possibilidades de atuação das forças em Teatros de Operações onde o ambiente é essencialmente urbano, possibilitando assim cumprir com a sua missão, assegurando os compromissos internacionais do Estado Português no âmbito militar. Assim, esta investigação iniciar-se-á com um enquadramento teórico, fundamentado numa pesquisa bibliográfica, seguida de uma componente prática, correspondente à análise documental e entrevistas que permitam obter respostas para a questão central em apreço. Estas duas componentes culminam com a conclusão do trabalho resultante do processo de investigação verificando que, apesar de algumas lacunas e limitações, as forças militares dispõem de inquestionáveis competências para conduzirem operações que envolvam combate em ambiente urbano no quadro das missões internacionais da North Atlantic Treaty Organization.

A política portuguesa de integração dos imigrantes : uma análise dos dois primeiros planos de integração

Em 2007 e 2010, Portugal aprovou dois planos para a integração dos imigrantes (PII), os quais fizeram uma sistematização das medidas escolhidas para promover a integração dos imigrantes residentes. Estas medidas incidiam sobre uma grande variedade de sectores como o emprego, a habitação, a saúde, a educação, a segurança social ou a justiça, revelando assim o carácter transversal da política de integração. Numa análise geral, verificamos que a maioria das medidas que constituem os PII podem enquadrar-se em dois grandes tipos: a) informar, sensibilizar e formar os imigrantes, e, b) capacitar os sectores da administração pública que têm um maior contacto com as minorias para lidarem com a especificidade da sua condição. Apesar disso, as medidas previstas e a execução que delas foi feita sugerem a ausência de uma intervenção política coerente e articulada por parte do estado português em relação à integração dos imigrantes, prevalecendo, sobretudo, a intenção de mostrar que se está a intervir na área.

O impacto das Bibliotecas Escolares na promoção dos Hábitos de Leitura

Dada a importância que é atribuída à leitura, entendida como ferramenta essencial para a plena inserção dos cidadãos na sociedade, a luta pela melhoria dos níveis de leitura e literacia da população portuguesa tornou-se um desígnio nacional bastante enfatizado nas últimas décadas. Vários estudos sobre hábitos de leitura efectuados na década de 80/90, quer a nível nacional quer internacional, vieram pôr a descoberto as fragilidades de Portugal e o seu atraso em relação aos restantes países da Europa. Os portugueses não revelavam as competências necessárias para ter sucesso na sociedade da informação. O sistema educativo tem um papel chave na mudança que é urgente operar, residindo os alicerces dessa mudança na promoção da leitura e da literacia. É neste contexto que surge a criação da Rede de Bibliotecas Escolares, lançada em 1996, como medida conjunta do Ministério da Educação e da Cultura, com vista a criar condições para que os portugueses pudessem alcançar níveis de leitura mais favoráveis e mais próximos dos restantes países europeus. A promoção da leitura passa a ser uma área de intervenção prioritária das bibliotecas escolares em Portugal. Face aos baixos níveis de literacia dos alunos portugueses, revelados pelo PISA 2000, o governo dá continuidade às suas políticas de promoção da leitura e da literacia. No ano de 2007 é apresentado o Plano Nacional de Leitura (PNL), fazendo-se o apelo à mobilização de todos como condição essencial para a sua eficácia - elevar os níveis de literacia dos portugueses. É importante dar nota que o PNL e as Bibliotecas Escolares estão fortemente conectados, funcionando estas como os “alicerces” que suportam o desenvolvimento dos projectos do PNL. Os resultados desta “parceria” e de todas as iniciativas com vista à promoção da leitura e da literacia têm-se revelado bastante profícuos, e a prová-lo estão os resultados do PISA 2009. Tendo os anos de 2000 e 2009 como domínio de referência a leitura, constatou-se que nesse período de tempo houve uma clara melhoria dos níveis de literacia dos portugueses. Não obstante uma ligeira descida verificada nos resultados do ano de 2012, a OCDE sublinhou as melhorias que o país obteve desde que começou a ser avaliado. No entanto, julgamos pertinente dar nota que, para além desta evolução se ter verificado não apenas em Portugal, há países que evoluíram de forma muito mais acelerada, encontrando-se numa posição mais favorável que Portugal (25º posição), no ranking dos países da OCDE. Com o estudo que aqui apresentamos, baseado na análise de um universo de 8 bibliotecas escolares do concelho de Felgueiras, pretendemos conhecer a realidade destas bibliotecas dentro do contexto nacional. Foi nosso objetivo verificar se cumprem o seu papel na promoção dos hábitos de leitura e da literacia, de que forma o fazem, e as dificuldades concretas com que se deparam. As conclusões apontam-nos para uma realidade que não difere muito da realidade das restantes bibliotecas do país, das quais temos conhecimento. Os professores bibliotecários cumprem o seu papel na promoção dos hábitos de leitura, deparando-se com a falta de apoio de meios humanos, aspecto que se tem agravado de forma preocupante nos últimos anos. A conjuntura atual de desinvestimento nos serviços públicos, não poderia deixar de se fazer sentir. Constatamos no entanto que, apesar das adversidades, as BEs não se reduzem a meros centros de recursos e a locais de lazer para quem as queira visitar. Têm um papel ativo, tomam incitativas diversas de promoção da leitura / literacia, nos moldes definidos pelo MABE, com estímulo à leitura autónoma. Procuram articular as suas acções com os docentes e, em simultâneo, vencer a relativa indiferença e desinteresse destes pela biblioteca, motivando-os para as suas actividades e procurando levá-los a ver na BE um parceiro ativo, capaz de os apoiar na concretização dos programas curriculares e na análise de resultados escolares dos alunos como base para delinear estratégias pedagógicas comuns. Por fim, constatamos que apesar de as BEs procurarem integrar nas suas atividades a comunidade exterior à escola, a adesão, sobretudo das famílias, tem sido débil: os encarregados de educação aderem relativamente bem ao papel de público passivo, mas não assumem o papel de interlocutores ativos, como se pretende. Estas conclusões, ousamos dizer, remetem-nos para a necessidade urgente de uma reflexão séria por parte do Estado Português, em relação à Educação e às suas prioridades.

AFUÁ: VENEZA MARAJOARA, PARÁ-BRASIL

Este artigo tem por objetivo analisar a cidade de Afuá, localizada no arquipélago do Marajó PA, desde sua origem até o momento atual, procurando desvendar suas características, contradições, a formação sócio-espacial e o ambiente urbano. Metodologicamente o trabalho vem sendo realizado a partir da revisão teórico conceitual e de trabalho de campo. A origem da cidade do Afuá remete-nos a formação das cidades na Amazônia e no arquipélago do Marajó.  Essas tiveram origem a partir do processo de ocupação da região como parte do projeto geopolítico português de assegurar o norte do território do País aos seus domínios e de seus recursos naturais. Para efetivar suas ações, o Estado Português implantou um conjunto de fortificações e núcleos de povoamento ao longo da rede hidrográfica amazônica que darem suporte a suas ações.  O arquipélago do Marajó não ficou imune, vários povoados foram implantados em função da localização da ilha na desembocadura do grande Rio. Dessa forma, nasce o povoado do Afuá  no século XIX, dando origem a cidade do mesmo nome. A cidade foi fundada sobre a várzea do rio de mesmo nome, tendo por características principal, ter o espaço urbano traçado sobre estivas que interligas os diferentes espaços da cidade.

Adaptação transcultural para o português de instrumentos de avaliação do estado nutricional em pacientes idosos em tratamento crônico de hemodiálise

O contingente de idosos iniciando tratamento de diálise vem aumentado de maneira importante desde o ano de 2000, conforme mostrado pelo United States Renal Data System. Dados nacionais demonstram que cerca de 31,5% dos pacientes em diálise tem idade acima de 65 anos, segundo o Censo Brasileiro de Diálise de 2011. Estes dados alertam para a importância no cuidado da saúde do idoso em diálise. O cuidado nutricional desse grupo merece especial atenção, uma vez que já foi demonstrado que a prevalência de desnutrição energético-proteica nos pacientes idosos em diálise é significantemente maior do que a de adultos jovens em diálise. Nesse sentido, faz-se importante desenvolver estudos com instrumentos que avaliem o estado nutricional desse grupo. Os questionários de avaliação subjetiva global de 7 pontos (ASG-7p) e o malnutrition inflammation score (MIS) têm sido bastante empregados em estudos incluindo pacientes em diálise. Contudo, estes instrumentos estão originalmente na língua Inglesa, e para o seu uso em nosso meio, é necessário a tradução por meio da adaptação transcultural. Porém, até o momento, não há estudos que tenham realizado a tradução transcultural desses questionários para a língua Portuguesa. Deste modo, o objetivo deste estudo foi realizar a adaptação transcultural para o português de dois instrumentos de avaliação do estado nutricional em pacientes idosos em tratamento crônico de hemodiálise (HD). O estudo é do tipo observacional e seccional. A adaptação transcultural consistiu na tradução para a língua Portuguesa da ASG-7p e MIS pelo método da retrotradução, avaliação da equivalência semântica, confiabilidade e validade de construto. Para tanto, 101 pacientes idosos em HD foram avaliados. Ambos questionários apresentaram alto grau de similaridade semântica. A consistência interna apresentou um valor de α de Cronbach para a ASG-7p de 0,72 (satisfatório) e para o MIS de 0,53 (não satisfatório). A ASG-7p apresentou discreta reprodutibilidade intra-avaliador e moderada reprodutibilidade interavaliador; e para o MIS tanto a reprodutibilidade inter quanto intra-avaliador foi indicativo de forte reprodutibilidade. Referente à validade de construto, ao avaliar o estado nutricional pela ASG-7p notou-se que os pacientes classificados como bem nutridos apresentaram medidas de peso corporal, adequação da dobra cutânea tricipital, percentual de gordura corporal, circunferência da panturrilha e creatinina sérica significantemente maiores do que de pacientes desnutridos. Para o MIS, ao comparar os grupo de bem nutridos com o de desnutridos, a albumina sérica, ângulo de fase, percentual de gordura corporal, a adequação da força de preensão manual e da dobra cutânea tricipital e a circunferência da panturrilha apresentaram diferença significante entre os grupos. Em conclusão, os questionários ASG-7p e MIS traduzidos para o português podem ser utilizados na população de idosos em HD.

O homem novo do fascismo italiano e do estado novo português

Tese de doutoramento, História (Dinâmicas do Mundo Contemporâneo), Universidade de Lisboa, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Évora, 2014

O ensino de português no Estado de New Jersey, E.U.A.

A falta de dados sobre o ensino de português nos Estados Unidos é sem dúvida o maior entrave a um plano eficaz e estruturado que permita aos países de língua portuguesa estabelecerem metas e objetivos para o crescimento da língua no universo americano. O estudo apresentado nesta dissertação foi feito durante mais de um ano e tem como objetivo principal mostrar a situação do ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos da América, mais especificamente em New Jersey. Foram contatadas escolas comunitárias ou de herança, ensino integrado e instituições de ensino superior para darem a saber o que se ensina, como se ensina e quem ensina o Português no estado de New Jersey, quer seja Português Língua Não Materna, Português Língua Materna ou Português Língua Estrangeira.

Distribuição geo-sociolinguística do ditongo 'ej' no português falado no estado do Pará

Este trabalho tem por objetivo apresentar os resultados de um estudo sobre a simplificação do ditongo decrescente /ej/ no português falado no Estado do Pará, localizado ao Norte do Brasil, com base nos pressupostos teórico-metodológicos da Sociolingüística Variacionista e da Geografia Linguística. Trata-se, portanto, de uma abordagem Geo-Sociolingüística, a qual relaciona fenômenos lingüísticos a comportamentos sociológicos e geográficos, que impõem e são impostos por normas específicas nas mais diversas manifestações da vida em sociedade. O corpus que se utilizou para a análise foi levantado a partir de questionários do Projeto Atlas Lingüístico do Brasil (ALiB), e está composto de entrevistas aplicadas a informantes previamente selecionados por meio de critérios também definidos a priori. Foram utilizados três questionários – QFF (Questionário Fonético-Fonológico), QSL (Questionário Semântico-Lexical) e QMS (Questionário Morfossintático) – além de perguntas sobre questões de pragmática, discurso semi-dirigido e texto reproduzido via leitura. Todo esse material foi elaborado pela equipe do projeto ALiB e aplicado por diretores científicos e suas respectivas equipes. Abrange a transcrição grafemática de todo o corpus e fonética do QSL e QFF, além da triagem dos itens lexicais continentes do ditongo supracitado que o corpus apresentou, para que estes pudessem ser submetidos à análise probabilística do programa computacional VARBRUL. Obtidos os resultados estatísticos, buscou-se interpretar os dados à luz das pesquisas já apresentadas sobre a variável no Brasil, além daquelas que serviram de base às problematizações acerca do fenômeno em língua portuguesa. Com base nessa interpretação, verificamos que, do ponto de vista lingüístico, o ditongo /ej/ apresenta restrições estruturais à sua realização plena; e que, do ponto de vista extralingüístico, há uma significativa distribuição dessas realizações no Estado ora pesquisado, que parece estar pautada em fatores dialetológicos, mas pouco relacionada a fatores sociais, exceto o fator escolaridade, que se mostrou relevante na aplicação da regra de monotongação ou na manutenção da semivogal do ditongo na fala do paraense.

Variação e mudança no português da amazônia : Uma análise do marcador pragmático extra-cláusula tá no falar santareno (Estado do Pará)

Este trabalho é orientado pela vertente funcionalista da linguagem, que estuda a estrutura linguística associada a fatores comunicativos. Nosso objetivo é identificar e analisar a multifuncionalidade do marcador pragmático extra-cláusula tá na comunidade de fala do município de Santarém, localizado a oeste do estado do Pará (PA). Considerando o processo de gramaticalizaçao, compreendido como o processo de mudança linguística pelo qual um item e/ou construçao lexical torna se gramatical ou um item e/ou construçao gramatical torna-se ainda mais gramatical (Hopper & Traugott,1993), apresentamos os diferentes usos do verbo estar, isto é, a coocorrência de seus usos como verbo lexical (estar, como em Ele está em casa), verbo funcional (como em Ele está cansado), verbo auxiliar (estar + Vndo, como em Ele está escrevendo) e como marcador pragmático (tá, como em vou descrever agora a sala, tá?). Etimologicamente, o verbo estar resulta da forma latina stare, cujo significado indicava localizaçao física no espaço era empregada com sentido locativo. Após investigaçao preliminar dos usos dessa forma, levantamos a hipótese de que o verbo ESTAR sofre o processo de gramaticalizaçao o que explica os diferentes usos do verbo e a migraçao do item TA para a categoria dos marcadores pragmáticos extra cláusulas (Dik, 1997; Hengeveld E Mackenzie,2008). Entendemos por marcadores pragmáticos extra cláusulas expressoes que nao podem ser analisadas nem como cláusulas nem como fragmentos de cláusula. Os resultados confirmam nossa hipótese e apontam que o marcador TA desempenha as seguintes funçoes: de afirmaçao, de iniciador de tópico, de finalizador, de sequenciador e de checador. Como nossa abordagem é funcionalista, valemo-nos de dados reais da língua, constituímos um corpus de ocorrência do item em causa, extraído de textos do tipo Narrativa de Experiência Pessoal e Descriçao de Local que constituem o Corpus de Textos Orais do Português Santareno - CTOPS organizado por Pena-Ferreira e Lima-Gomes (2010)

Variação e mudança no português da amazônia : Uma análise do marcador pragmático extra-cláusula tá no falar santareno (Estado do Pará)

Este trabalho é orientado pela vertente funcionalista da linguagem, que estuda a estrutura linguística associada a fatores comunicativos. Nosso objetivo é identificar e analisar a multifuncionalidade do marcador pragmático extra-cláusula tá na comunidade de fala do município de Santarém, localizado a oeste do estado do Pará (PA). Considerando o processo de gramaticalizaçao, compreendido como o processo de mudança linguística pelo qual um item e/ou construçao lexical torna se gramatical ou um item e/ou construçao gramatical torna-se ainda mais gramatical (Hopper & Traugott,1993), apresentamos os diferentes usos do verbo estar, isto é, a coocorrência de seus usos como verbo lexical (estar, como em Ele está em casa), verbo funcional (como em Ele está cansado), verbo auxiliar (estar + Vndo, como em Ele está escrevendo) e como marcador pragmático (tá, como em vou descrever agora a sala, tá?). Etimologicamente, o verbo estar resulta da forma latina stare, cujo significado indicava localizaçao física no espaço era empregada com sentido locativo. Após investigaçao preliminar dos usos dessa forma, levantamos a hipótese de que o verbo ESTAR sofre o processo de gramaticalizaçao o que explica os diferentes usos do verbo e a migraçao do item TA para a categoria dos marcadores pragmáticos extra cláusulas (Dik, 1997; Hengeveld E Mackenzie,2008). Entendemos por marcadores pragmáticos extra cláusulas expressoes que nao podem ser analisadas nem como cláusulas nem como fragmentos de cláusula. Os resultados confirmam nossa hipótese e apontam que o marcador TA desempenha as seguintes funçoes: de afirmaçao, de iniciador de tópico, de finalizador, de sequenciador e de checador. Como nossa abordagem é funcionalista, valemo-nos de dados reais da língua, constituímos um corpus de ocorrência do item em causa, extraído de textos do tipo Narrativa de Experiência Pessoal e Descriçao de Local que constituem o Corpus de Textos Orais do Português Santareno - CTOPS organizado por Pena-Ferreira e Lima-Gomes (2010)

Variação e mudança no português da amazônia : Uma análise do marcador pragmático extra-cláusula tá no falar santareno (Estado do Pará)

Este trabalho é orientado pela vertente funcionalista da linguagem, que estuda a estrutura linguística associada a fatores comunicativos. Nosso objetivo é identificar e analisar a multifuncionalidade do marcador pragmático extra-cláusula tá na comunidade de fala do município de Santarém, localizado a oeste do estado do Pará (PA). Considerando o processo de gramaticalizaçao, compreendido como o processo de mudança linguística pelo qual um item e/ou construçao lexical torna se gramatical ou um item e/ou construçao gramatical torna-se ainda mais gramatical (Hopper & Traugott,1993), apresentamos os diferentes usos do verbo estar, isto é, a coocorrência de seus usos como verbo lexical (estar, como em Ele está em casa), verbo funcional (como em Ele está cansado), verbo auxiliar (estar + Vndo, como em Ele está escrevendo) e como marcador pragmático (tá, como em vou descrever agora a sala, tá?). Etimologicamente, o verbo estar resulta da forma latina stare, cujo significado indicava localizaçao física no espaço era empregada com sentido locativo. Após investigaçao preliminar dos usos dessa forma, levantamos a hipótese de que o verbo ESTAR sofre o processo de gramaticalizaçao o que explica os diferentes usos do verbo e a migraçao do item TA para a categoria dos marcadores pragmáticos extra cláusulas (Dik, 1997; Hengeveld E Mackenzie,2008). Entendemos por marcadores pragmáticos extra cláusulas expressoes que nao podem ser analisadas nem como cláusulas nem como fragmentos de cláusula. Os resultados confirmam nossa hipótese e apontam que o marcador TA desempenha as seguintes funçoes: de afirmaçao, de iniciador de tópico, de finalizador, de sequenciador e de checador. Como nossa abordagem é funcionalista, valemo-nos de dados reais da língua, constituímos um corpus de ocorrência do item em causa, extraído de textos do tipo Narrativa de Experiência Pessoal e Descriçao de Local que constituem o Corpus de Textos Orais do Português Santareno - CTOPS organizado por Pena-Ferreira e Lima-Gomes (2010)

Historia de Portugal restaurado, offerecida ao Illustmo e Excellentmo Senhor D. Joseph Mascarenhas, do Conselhor de sua Magestade, seu mordomo mór... : escrita por D. Luiz de Menezes, conde da Ericeira, do Conselho de Estado de Sua Magestade.

Luis de Menezes, terceiro Conde da Ericeira, nasceu em Lisboa em 1632 e suicidou-se em 1690. Foi chamado de Colbert português por ter estimulado a introdução das artes fabris e industriais em Portugal. Escreveu ‘Historia de Portugal restaurado offerecida ao Illustmo e Excellentmo Senhor D. Joseph Mascarenhas’ em duas partes: a primeira, em 1679 e a segunda, em 1698. A mesma historia obteve depois diversas reimpressões, a saber: Parte I, dividida nos tomos I e II, Lisboa, na Oficina de Domingos Rodrigues, em 1751; Parte II, dividida nos tomos III e IV, Lisboa, na Oficina dos herdeiros de Antonio Pedroso Galram, em 1751. Saiu uma terceira vez em Lisboa em 1759. Segundo Inocêncio, ‘compreende esta historia a narração de todos os sucessos militares e políticos ocorridos em Portugal, desde a restauração de 1640 até o ano de 1668, em que se celebraram as pazes com o reino de Castela’