A assessoria do serviço social na gestão das políticas sociais

A obra tem origem nas indagações surgidas a partir da experiência profissional da autora e do acompanhamento, desde sua formação acadêmica, da implantação e gestão da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993, reestruturada na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e recentemente organizada como Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela analisa o processo de assessoria na gestão política de assistência social no âmbito municipal com objetivo de contribuir para o debate sobre a gestão descentralizada e participativa e promover entre os profissionais da área conhecimentos e inquietações acerca do Suas, concebido a partir da Constituição Federal de 1988. O livro defende a ideia de que a assistência social, como política pública universal, redistributiva e de qualidade, é fator fundamental da proteção social brasileira. E que sua reestruturação, que resultou no rompimento com o ultrapassado modelo socioassistencial sustentado no clientelismo, busca avançar rumo à garantia de direitos sociais por meio da inserção da assistência social tanto na prática quanto nos espaços de decisão políticos. Nesse contexto, propõe uma reflexão sobre a ação profissional do Serviço Social no âmbito da política. As reflexões e conclusões da autora baseiam-se de análise de dados obtidos em pesquisa qualitativa realizada com profissionais que atuam em assessoria do Serviço Social na região administrativa de Franca, a Nordeste do estado de São Paulo, formada por 23 municípios de vários portes. A obra tem origem nas indagações surgidas a partir da experiência profissional da autora e do acompanhamento, desde sua formação acadêmica, da implantação e gestão da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993, reestruturada na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) em 2004 e recentemente organizada como Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ela analisa o processo...

O SUAS e o Projeto Ético Político dos Assistentes Sociais: uma análise a partir dos assistentes sociais do município de Formiga-MG

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Política, institucional ou pública? Uma reflexão sobre a mídia legislativa da Câmara dos Deputados

As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.

O Tratado de Lisboa e os avanços democráticos na União Europeia

Descreve as instituições e os mecanismos que ao longo de mais de seis décadas foram sendo criados e aperfeiçoados com o objetivo de desenvolver a comunidade dos países europeus nos aspectos políticos, sociais e econômicos. A integração europeia foi se aperfeiçoando ao longo do tempo, mas, seus dirigentes, sempre tiveram a preocupação de fazer com que esse processo fosse o mais democrático possível. O Tratado de Lisboa, o mais recente na história desta associação de ideias e interesses, teve a preocupação de aperfeiçoar os mecanismos de integração no sentido da democracia, aspecto explorado neste trabalho.

Os direitos políticos nas Constituições de 1891 e 1934

Analisa a evolução dos direitos políticos no Brasil a partir das constituições de 1891 e 1934, cartas políticas consideradas democráticas pela historiografia. Enfoca o contexto histórico das constituições sob análise, introduzindo a temática dos direitos políticos no processo de evolução do constitucionalismo brasileiro. Propõe-se a entender, sem fazer propriamente uma confrontação literal das Constituições de 1891 e 1934, como os direitos políticos se fizeram inscrever nestes textos constitucionais e demonstrar, à luz do processo histórico, quais as influências e origens que determinaram a positivação desses direitos bem como mostrar em que medida esses direitos ganharam efetividade sob a égide das cartas políticas analisadas. Questiona até que ponto os direitos políticos existiram, de fato - já que existiram de direito - nas duas primeiras Constituições democráticas brasileiras. Nesse sentido, desenvolve, ainda que de forma breve, uma conceituação jurídica da expressão "Direitos Políticos". Busca então a origem histórica dos direitos políticos, situando no contexto, as origens do sufrágio universal. Num outro momento, analisa o papel das elites intelectuais no processo de institucionalização dos direitos políticos no Brasil. Ao final, procura mostrar o contexto histórico em que estiveram inseridas as Constituições analisadas, para que em seguida se pontue, se descreva e analise as repercussões dos direitos políticos inscritos nos textos constitucionais estudados.

Divididos por zero : um estudo sobre o caráter difuso do anonymous

Analisa elementos que caracterizam os grupos de manifestação política dispersos pelas redes e mídias digitais, a partir do caso do Anonymous, grupo cuja atuação política foge aos padrões convencionais de participação, contestação e ativismo. Sugere-se para a entidade o conceito de “grupos difusos”, visto que não há liderança unificada e nem centralização de suas ações. Além disso, o grupo não possui uma política claramente definida e nem atores identificados. Conclui-se que, ao favorecer a interação e permitir o espraiamento de mútuos padrões comportamentais, o grupo aparenta alcançar ainda mais cooperação do que os modelos tradicionais de manifestação política.

Estudos para composição do eu e do(s) outro(s): enunciação, polifonia e imagens discursivas na cartilha da Campanha Nacional O Petróleo Tem que Ser Nosso

O anúncio dos gigantescos campos do pré-sal brasileiro recolocou o petróleo no alvo dos holofotes. A propriedade desta imensa riqueza e as inevitáveis mudanças na legislação do setor são as principais questões que derivam deste fato. Com efeito, temos assistido a uma proliferação de discursos acerca do tema. Esta dissertação se insere num conjunto de reflexões que tomam o petróleo como objeto de interesse. Privilegiamos um espaço específico de produção discursiva, a saber, o instituído pela Campanha Nacional O Petróleo Tem que Ser Nosso. Um primeiro procedimento metodológico de coleta de dados possibilitou identificar que, entre os seus materiais de mobilização, ganha destaque a cartilha de massas do movimento, que desde julho de 2009 circula pelo território nacional. Inscritos numa perspectiva da Análise do Discurso de base enunciativa, cuidamos de construir uma reflexão sobre alguns dos modos de inscrição do(s) sujeito(s) no discurso. Nossas considerações acerca dos gêneros do discurso revelaram o hibridismo da cartilha; tal peculiaridade nos obrigou a construir dispositivos distintos de análise. Num primeiro memento, decidimos observar as marcas de pessoa, os marcadores temporais e espaciais, com vistas a identificar uma dada cenografia discursiva (Maingueneau, 1997) que nos remetesse às imagens dos coenunciadores; consideramos, num segundo momento, os discursos relatados (Bakhtin, 2006; Authier-Revuz, 1998 e outros) para compreender a polifonia inerente à cartilha. Nossa análise verificou de que maneira um regime de verdade e uma memória se instituem pela cenografia discursiva; a análise dos discursos relatados, com ênfase nos discursos direto, indireto e narrativizado, nos permitiu identificar, no agenciamento das vozes, um espaço de confronto entre formações discursivas divergentes

Teoria dialética da cidadania:política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro

A cidadania é um dos principais temas da atualidade, sendo múltiplos os seus significados. Na perspectiva jurídica prepondera uma visão focada na centralidade do Estado e na titularidade de direitos. O tema-problema central desta pesquisa considera a insuficiência dessa concepção da cidadania. As hipóteses de base afirmam que tal conceito produziu um processo de alienações da cidadania e um fetichismo constitucional; por outro lado, um novo sentido para o conceito pode ser pensado na chave teórico-prática da dialética e da desalienação. A partir do método do materialismo histórico e dialético, de Marx e Engels, constrói-se uma crítica a partir da prática política e social da cidadania na América Latina, que oferece importantes contribuições materiais para se pensar uma nova compreensão desse conceito na atualidade. A interpretação dessa dinâmica é feita por meio do instrumental teórico-metodológico de Antonio Gramsci, identificando-se novos atores políticos e sociais, e diferentes relações entre Estado, sociedade civil e cidadãos. A cidade do Rio de Janeiro é estudada empiricamente, na conjuntura dos mega eventos internacionais, como espaço da prática dinâmica e ampliada da cidadania através dos movimentos sociais urbanos, que adotam a ocupação como estratégia de ação política direta e efetivação de direitos.

Mariátegui e a modernidade das rebeliões indígenas na América Latina: Bolívia (1930-1952)

Esta tese aborda os movimentos indígenas bolivianos que ocorreram no período de1930 à Revolução de 1952. A pesquisa analisa as questões étnicas e os significativos preconceitos e marginalização sociais, aos indígenas, que se desenvolveram na Bolívia. Debatemos esta temática através dos conceitos de Tradição e Modernidade e indicando, ainda, a permanência das características indígenas na formação social atual. O tema se insere na Linha de Pesquisa de Política e Cultura que aborda questões conceituais envolvendo, inclusive, aspectos do poder simbólico, além de expressar uma intersecção entre política e cultura. Nesta investigação abordam-se, também, o pensamento dos intelectuais e da cultura Latinoamericana, destacando-se as obras de José Carlos Mariátegui. As concepções desse autor são interpretadas através dos lineamentos conceituais, inerentes à cultura política em sua perspectiva ideológica. A problemática desenvolvida consistiu em examinar, considerando as percepções de Mariátegui, os movimentos indígenas na Bolívia de 1930 a 1952, notadamente o I Congresso Indígena Boliviano. As hipóteses construídas corroboraram com a problemática apresentada. A tese objetivou também contribuir para os estudos historiográficos Latinoamericanos sobre as rebeliões indígenas na América.

De Flor do Lácio à Língua Global: uma análise discursiva das relações de poder nas políticas linguísticas para a promoção, a difusão e a projeção do português da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Nesta última década notamos uma série de políticas que visam ampliar a presença da língua portuguesa no mundo, tais como a inauguração da TV Brasil Internacional (2010), no âmbito do governo brasileiro ou a entrada em vigor do acordo ortográfico de 1990 (2009), no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização internacional formada por todos os países de língua oficial portuguesa. Diante desse panorama, esta pesquisa propõe-se a contribuir para a compreensão do papel de políticas linguísticas na configuração do que seja a expansão do português no mundo contemporâneo. Para isso, partimos das premissas de que todo discurso é polêmico pelo princípio da interincompreensão constitutiva (MAINGUENEAU, 2008 [1984]), e de que todo texto político-jurídico-normativo busca apagar, superar essa polêmica e construir um sentido único. Esse caminho teórico-metodológico, nos leva a questionar sobre que processos discursivos constroem essa busca de univocidade para superar a polêmica nos documentos de políticas linguísticas para a expansão do português? Quais coerções foram enfatizadas? De que maneira o enunciador se apresenta em nome dessa univocidade? Acreditamos que encontrar respostas a essas indagações nos levem a discutir relações de poder que sustentam essas políticas linguísticas de expansão do português nesta última década. Para desenvolver nossa pesquisa, selecionamos como corpora de análise, declarações e resoluções da Conferência de Chefes de Estado e de Governo e do Conselho de Ministros da CPLP sobre a difusão e promoção da língua portuguesa, por causa do poder político e simbólico, que essa organização representa em relação à temática. Assim, pudemos identificar quatro posições/faces de enunciadores, o ufanista, o defensor, o apreensivo e o idealista-apaziguador, que juntos compõem um enunciador, que chamamos de super graças a sua memória e a sua competência interdiscursivas e sua maneira específica de enunciar, que potencializam o poder imperativo de seus enunciados. Nas sequências discursivas analisadas podemos constatar que esse (super)enunciador na busca da adesão do coenunciador, articula alianças (a língua portuguesa comum, a sociedade civil) e oposições (diversidade cultural dos países, a língua inglesa) na construção de uma aparente homogeneidade linguística a fim de superar a heterogeneidade fundante da própria CPLP. Desse modo, as polêmicas são silenciadas e podemos notar um processo de construção de um novo sentido de língua portuguesa, homogeneizante em contraposição a outro já em curso de gramatização e heterogeneização das línguas portuguesas nacionais

As cores do movimento negro: narrativas, identidade e reconhecimento no espaço público

Nesta tese analisamos os discursos e as práticas dos grupos e pessoas que compõem o movimento negro no processo de construção de uma identidade social no Brasil contemporâneo. O movimento negro brasileiro, a exemplo do que acontece com outros movimentos sociais gerados na modernidade ocidental, instrumentaliza um constructo de identidade social específica dentro do espaço público como forma de pleitear reparações pelos danos causados pela escravidão e ações de inclusão da população afrodescendente na sociedade como cidadãos com direitos iguais. Além de fontes bibliográficas, nossa metodologia se baseou na realização de entrevistas com militantes, participação em reuniões e eventos, análise de comentários postados em comunidades virtuais, de depoimentos de histórias de vida, bem como de publicações diversas associadas ao movimento negro. A análise das narrativas e práticas do movimento negro nos remeteu à pesquisa acerca da historiografia e das teorias sobre a escravidão no Brasil, sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e, especialmente, sobre os elementos de formação identitária do militante negro. Concluímos indicando o caráter contraditório dos processos de formação identitária e das demandas políticas do movimento negro que se mobiliza a favor da igualdade de todos os cidadãos brasileiros sem discriminação racial, mas que, ao mesmo tempo, divide a população entre negros (nós, oprimidos, portanto aptos a receberem reparações) e brancos (eles, privilegiados), gerando parâmetros de inclusão de cunho racial contra os quais a luta contra o racismo historicamente se opôs. Se por um lado, o movimento negro coloca em cena a discussão sobre o preconceito racial no Brasil, tema fundamental para mudar a situação socioeconômica desfavorável da população negra, por outro lado, o radicalismo de suas ações afasta aqueles que não sejam totalmente favoráveis à sua visão de luta contra o racismo e a exclusão social. Os debates atuais opõem as lideranças e os simpatizantes do movimento negro favoráveis a políticas de inserção social pautadas por parâmetros raciais e aqueles que alertam para o perigo de leis raciais em um país miscigenado, defendendo que as políticas de inclusão devem ser edificadas por parâmetros socioeconômicos.

Palavra-escudo, palavra-espada: pejoratividade e interdiscursividade dos neologismos na política nacional da primeira década do século XXI

Esta tese tem por objetivo analisar neologismos no contexto da política nacional coletados na imprensa, no início do século XXI. Busca-se compreender como estão se refletindo as mudanças sociais e políticas em nossa língua e em que medida a língua reflete essas mudanças. O dispositivo teórico são os princípios contidos na Análise do Discurso, com suporte, essencialmente, em estudiosos como Patrick Charaudeau, Dominique Maingueneau e Michel Pêcheux, e nos conceitos articulados no campo da Linguística Cognitiva no que diz respeito à mobilização das relações de sentidos. Investiga-se a presença ou não de traços de pejoratividade e ironia nesses novos termos, bem como os aspectos intertextuais e interdiscursivos envolvidos nesse jogo de criação verbal, o que conduz às noções de palavra-chave, palavra-testemunha, palavra-escudo e palavra-espada, levando-se em conta que os termos representam e incorporam as marcas da sociedade e dos processos políticos vivenciados. Traz-se, ao final, uma análise do corpus coletado, um total de 215 verbetes

Futebol e cultura de massa em Maracanã, adeus: onze contos de futebol: sociedade brasileira pós-64

O presente trabalho se propõe a analisar a leitura sociocultural do Brasil pós-64 feita por Edilberto Coutinho através das narrativas do livro Maracanã, Adeus e, tendo como base os postulados mais recentes da Teoria da Literatura, procurar identificar as contribuições literárias, históricas, sociológicas e antropológicas deixadas pelo autor em sua narrativa. O estudo procurará demonstrar determinadas minúcias do comportamento do brasileiro e de sua sociedade pelo viés futebolístico, pensando o futebol como Esporte Nacional e elemento dessa cultura. Procurará também apresentar mecanismos de controle social e cultural exercidos durante esse período pelos governos militares e, principalmente, a maneira escolhida pelo escritor para apresentar esse poder. Esta pesquisa privilegia o estudo das técnicas contemporâneas de escrever e das possíveis inovações estilísticas introduzidas no conjunto dos contos e busca contextualizar a escolha do autor pelo conto enquanto gênero literário. E com todo rigor científico comprovar a importância de Edilberto Coutinho no cenário literário brasileiro

Instantâneos disruptivos: uma experiência de crítica sociopolítica com arte

A partir do final da década de 1960, no mundo e no Brasil, o fenômeno de crítica sociopolítica com arte tem se desenvolvido expressivamente e apresentado um considerável conjunto em termos de quantidade, mas também de qualidade de produções. De meados da década de 1990 até a presente data, esse fenômeno se apresenta de maneira mais acelerada, e em torno de coletivizações artísticas. Tais coletivizações caracterizam-se por desenvolver ainda mais as aproximações entre a arte, o sociopolítico e o cultural, e também por revelar lugares outros para o desenvolvimento de expressões artísticas e de formas variadas de atuação artística no e sobre o espaço público no sentido de subversão e de crítica sobre os sistemas sociais. A presente dissertação observa o desenvolvimento do fenômeno em suas diferentes nuances ao longo do tempo, bem como faz uma análise apreciativa e investigativa sobre algumas obras individuais e de coletivos. Visa apontar e percorrer as diferentes produções artísticas presente e passado aqui elencadas, dado que incorporam uma visada de crítica sociopolítica com arte, o que nos possibilita observar a potência da arte para tratar questões que emergem dos ambientes sociopolítico e cultural; sua reincidência, variedade, conexões e diferenças

Da palavra falada à palavra da escola: um estudo sobre as orientações didáticas à alfabetização na cidade do Rio de Janeiro

Os processos de aprendizagem da língua escrita envolvem aspectos políticos, sociais, culturais e históricos que determinam fatores complexos a considerar quando se reflete acerca da alfabetização dos sujeitos da educação carioca. Os estudos reunidos nesta tese se vinculam à perspectiva de fundamentação histórico-cultural e procuram compreender aspectos da aprendizagem da língua escrita, mais especificamente, a escolarização da cultura escrita nos processos de alfabetização. O objetivo do estudo aqui apresentado é definir os aspectos que dão corpo a uma teoria aplicável aos processos de alfabetização, com vistas à formular um conceito teórico capaz de produzir conhecimentos que sirvam à aprendizagem e ao ensino dos alunos e professores da rede pública de ensino da Cidade do Rio de Janeiro. A partir de uma perspectiva inclusiva, observo e pesquiso os aspectos singulares dos processos de apropriação da língua escrita, relacionando-os aos diferentes sujeitos e culturas e aos diferentes sentidos de mundo que definem as suas formas e modos de cognição, como possibilidades de descobertas sobre os alunos e suas inserções no mundo da cultura escrita. O conhecimento, a significação e a cultura são a essência e estão no centro das representações que os indivíduos fazem dos seus mundos e das informações que deles recebem e constituem o objeto deste estudo. Estudar e pesquisar os processos de apropriação da língua escrita, quando vinculados à representação mental que os alunos fazem dessa escrita e a forma como ela é representada em suas culturas, revelou que a apropriação que os indivíduos fazem da realidade na qual estão inseridos é, sempre, uma ação inteligente, resultante de comparações, análises e impressões. Voltando o olhar para os regisros escritos dos indivíduos em fase inicial de aprendizagem da escrita, mesmo que divergindo da forma alfabética convencional, esses refletirão as concepções, os valores e os conceitos que se pode elaborar acerca do que a escrita representa e como se dá essa representação em seus mundos. Quanto mais estático, ordenado e linear o modo de pensar e de organizar as experiências, mais afinado estará o indivíduo com a escrita alfabética/convencional, tendo em vista que a perspectiva de repouso e estabilidade alinhada a esses indivíduos, além de responder pela forma de construção de suas realidades, possibilita a construção de escritas alfabéticas, já que opera com lógicas compatíveis e inteiramente ajustáveis uma a outra. No outro extremo, quanto mais dinâmico e simultâneo for o modo de pensar e de organizar as experiências, mais afastado estará o indivíduo da escrita alfabética, pelas razões proporcionalmente inversas às apresentadas. Admitir que a escrita esteja relacionada ao lugar que ela ocupa nas sociedades e aos grupos sociais, implicou reconhecer que esses lugares e os sujeitos não são os mesmos, por isso, os modos de constituição e representação da escrita são diferenciados e heterogêneos