Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

Portugal e Brasil – dois países, quantas línguas? Critérios para a Definição de Entidades Linguísticas no Espaço Lusófono

A identificação de critérios para a definição de entidades linguísticas é complexa. No espaço lusófono, tal definição tem associadas consequências em termos linguísticos e sócio-políticos que se procuram caracterizar no presente trabalho, em que se recorre a dados da Aquisição das normas europeia e brasileira do Português para responder a uma questão complexa: quantas línguas existem no espaço da lusofonia? A principal conclusão é a de estamos (ainda) perante uma única entidade linguística a que chamamos "língua", apesar das diferenças que aqui são apontadas e caracterizadas.

A rede de ensino superior em Portugal e o Território: o Caso do Alentejo

Da existência de instituições de ensino superior (IES) nas cidades e nas regiões decorrem efeitos variados que influenciam as dinâmicas sociais e económicas locais. Entre os efeitos mais significativos, e duradoiros, que resultam desta presença, destaca- se a possibilidade de melhorar a qualificação dos recursos humanos. Está demonstrado que territórios com populações mais qualificadas são mais desenvolvidos e, por isso, registam melhores níveis de qualidade de vida. Desta forma, a localização de IES pode ser mais relevante em territórios com níveis de desenvolvimento mais débeis, posicionando-se, nestes casos, como factor de promoção do desenvolvimento. Neste trabalho, que analisa de forma genérica o caso português, e o Alentejo em particular, procuramos avaliar a correlação entre a existência de IES num território e os respectivos níveis de desenvolvimento e qualidade de vida, de modo a consubstanciar o papel das IES enquanto instrumentos de coesão territorial.

Escola e diversidade cultural dos alunos: Um estudo no 1º ciclo do ensino básico

Portugal não foi exceção à globalização do mundo e hoje é procurado por povos de toda a parte. A diferença cultural destes povos/minorias reflete-se nas escolas a partir do 1.° Ciclo do Ensino Básico (CEB). No enquadramento teórico de vários autores sobre educação inter/ multicultural para as minorias, abordámos questões sobre a "Sociedade Inter/ Multicultural, Escola Multicultural”, a "Educação Multicultural", e a "Autonomia da escola e gestão do Currículo”. Focalizámos o estudo na "Escola e Minorias étnicas”, na relação da escola com, "estereótipos, preconceitos e atitudes” na sua inter ação com a comunidade e estudámos o caso concreto da escola e a etnia cigana. No estudo empírico, através de um questionário, recolhemos a opinião dos docentes de seis concelhos do distrito de Évora de Escolas do 1.° CEB, sobre as ”Práticas Educativas Desejáveis" e “Existentes” nas escolas em relação a estes alunos. Os resultados obtidos levam-nos a concluir que as práticas educativas existentes não respeitam totalmente a cultura dos alunos de minorias/ciganos mas que existe uma sensibilização para práticas educativas que transformem a escola numa escola multicultural. /ABSTRACT - School and Student's Cultural Diversity Portugal was not exception to the world's globalization and today is looked by peoples (ethnic minorities) of all different places. The cultural difference of these peoples/minorities reflects in the schools since 1.st degree (1. ° Ciclo do Ensino Básico). In the theoretical part of several authors on inter/multicultural education for the minorities, we approached questions on the "Inter/Multicultural Society,” Multicultural School", "School and multicultural education", the "School’s autonomy, curriculum management and multicultural education". We focused the study on the "gypsies" (ethnic minority) approaching questions of´Minority ethnic and school” and "School, Preconceptions and Stereotypes". In the empirical study, through a questionnaire, we collected the opinion of the professors of 1.st degree, from six councils (concelhos) of Évora's district, on "Desirable Educative Practice" and "the Existing ones" in the schools in relation to these pupils. The gotten results take us to conclude that the existing educative practice do not totally respect the culture of the pupils of minorities/gypsies but that exists a sensibilization for educative practice that transform the school into a multicultural school.

Liderança e gestão das escolas em Portugal: o quotidiano do presidente do conselho executivo

O presente trabalho pretende apresentar uma investigação qualitativa que procurou conhecer o quotidiano de presidentes do conselho executivo de escolas secundárias públicas portuguesas. Esta investigação desenvolveu-se utilizando a metodologia de observação participante e de “shadowing” dos presidentes do conselho executivo que aceitaram participar no estudo. Para tal, acompanhámos 3 presidentes do conselho executivo de escolas secundárias públicas portuguesas durante algumas semanas de um ano lectivo, registando todos os elementos que compuseram o seu quotidiano e realizando entrevistas, quer com os presidentes, quer com outros elementos da equipa do conselho executivo. Os dados recolhidos foram analisados utilizando diversos enquadramentos teóricos de liderança e permitiram-nos caracterizar não só o quotidiano típico destes profissionais, mas também qual o seu papel na gestão e liderança da escola secundária pública em Portugal.

A figura masculina na docência do ensino primário : um "corpo estranho" no quotidiano das escolas públicas "primárias" do Rio de Janeiro-Brasil e Aveiro-Portugal

Esta tese é um estudo comparativo que dá conta de uma busca centrada na figura do professor do sexo masculino que trabalha no ensino público do “ensino primário” do Rio de Janeiro - Brasil e em Aveiro - Portugal. O que se pretende averiguar, fundamentalmente, são os motivos e as conseqüências da escolha profissional destes professores que se enveredam por uma área tipicamente associada com o feminino, uma associação tão forte que estes professores parecem um “corpo estranho” no quotidiano das escolas públicas “primárias”. Ou seja, nosso objetivo é entender por que os homens escolhem o magistério? Esta escolha é bem vista pelas pessoas do seu quotidiano ou é desvalorizada? Estes homens estão satisfeitos com a sua profissão ou ela serve como um trampolim para outras? A aptidão para o magistério depende do sexo? Eles são bem recebidos na sua profissão ou sofrem discriminações? Será que ganhamos algo com a existência ou ingresso de homens no magistério primário? Pesquisar a opção docente dos homens que ingressam no magistério público é importante porque a escola é o espaço de vivência e convivência educacional onde a maioria da população é socializada. Desta forma, esta investigação mostra-se relevante ao promover discussões centradas nas representações de gênero que rondam o campo profissional da docência, questionando a normalização do magistério enquanto profissão aliada a atributos considerados femininos, tendo como desafio desmistificar as representações preconceituosas de gênero que cercam os professores deste segmento. A tese foi orientada pela abordagem de investigação narrativa, centrada no método qualitativo, para obter uma maior profundidade dos dados, assim como no método quantitativo, com o fim de obter também dados mais gerais sobre a temática. A informação foi recolhida através de inquéritos por questionário e entrevistas com professores “primários” do sexo masculino. Apontamos que a presença de professores do sexo masculino na docência do “ensino primário” é uma forma de inserir as questões de gênero na educação, mostrando que existem outros temas e outras vozes que ecoam nas escolas, ou seja, indivíduos capazes de exercer esta profissão independente do seu sexo. Demonstramos, acima de tudo, que apesar das discriminações, do malestar, do estatuto financeiro e social, o homem pode escolher essa atividade por gosto, ter sucesso e reconhecimento profissional.

Escola e diversidade: os desafios da diversidade cultural na gestão do currículo : alunos imigrantes nas escolas do 1º ciclo do ensino básico de Abrantes: um estudo de caso

Partindo do objeto de estudo: a gestão do currículo para a diversidade cultural é nossa intenção compreender a forma como o discurso do multiculturalismo se encontra presente nos principais documentos definidores de uma política de escola e na postura desta e dos professores, através das decisões e práticas adotadas perante uma realidade diversificada, na presença de culturas de imigrantes. A construção do saber e a análise que fazemos da forma como o currículo é gerido, seguiram um percurso assente num quadro teórico nos campos curricular e da educação intercultural, bem como nas opções metodológicas em que o estudo assenta, e às quais recorremos para a realização da componente empírica. Nesta, analisamos a forma como as escolas-alvo de estudo e os professores respondem à presença dos alunos imigrantes através das representações dos próprios alunos, seus professores e responsáveis pelas escolas; ou seja, analisamos a forma como é gerido o currículo para a diversidade cultural. /ABSTRACT - Taking the subject under study: curricular management for cultural diversity, as our starting point, our aim is to gain an understanding of the nature of multiculturalism as portrayed in the main documents that define school policy as well as in the position taken both by the school and the teachers, in the light of the decisions and practices adopted in the presence of a culturally diverse reality, immigrant cultures. The construction of a body of knowledge and the assessment we make of how the curriculum is managed, has been based on a theoretical framework in the areas of intercultural curricula and education, as well as on the choice of methodology for the study used in carrying out the empirical component In the latter, We have analysed the way in which the schools and the teachers under study responded to the presence of immigrant pupils, seen in the descriptions given by the pupils themselves, their teachers and those responsible for the schools, that is to say, we have analysed the way in which the curriculum for cultural diversity has been managed.

P3: uma outra concepção de escola: estudo de caso

Este trabalho de investigação pretende encontrar explicações para o insucesso das escolas de área aberta em Portugal. Mais do que contar a história das open plan schools (ou escolas P3, como ainda são conhecidas no nosso país), a pretensão foi ouvir, principalmente na primeira pessoa, as dificuldades, as “estórias” e as razões que na opinião dos professores conduziram à radical transformação do espaço físico e pedagógico originalmente proposto para estas organizações escolares. Na impossibilidade de estudar todas as “P3” construídas, optou-se metodologicamente por um estudo de caso de uma escola paradigmática em termos de “evolução” organizacional e pedagógica (em 1982, num programa de televisão, esta foi apresentada como uma escola de área aberta “modelo”). A investigação de cariz etnográfico permitiu de uma forma mais aprofundada conhecer as sucessivas transformações ocorridas. No trabalho de campo, foram realizadas entrevistas, consultados documentos diversos, captaram-se centenas de imagens e foi feita a análise de um inquérito realizado nos anos 1980 aos professores de escolas de área aberta – tipo P3. Os resultados mostram que os professores (principais actores envolvidos neste processo) não tiveram uma preparação adequada para uma pedagogia que se pretendia inovadora. Na opinião de todos os docentes entrevistados, e de acordo com a informação documental recolhida, o Ministério da Educação não deu o acompanhamento e o apoio necessário aos docentes das P3. Não sabemos se as escolas de área aberta “falharam” ou não, este estudo não demonstra isso, mas sim que as condições para que estas escolas funcionassem não existiram, tal tornou-se evidente na falta de estabilidade das equipas docentes (rotatividade), no rácio excessivo de alunos por professor, na insuficiente formação e divulgação sobre escolas P3 e até na inexistência de experiências piloto. Apesar de tudo, alguns professores consideram que as vantagens de adaptabilidade e de flexibilidade em termos de prática pedagógica, trazidas pelas escolas de área aberta, compensariam os riscos e as dificuldades que se levantaram.

Geoquímica dos granitóides de Aguiar da Beira, norte de Portugal

A área de Aguiar da Beira está integrada nos terrenos autóctones da Zona Centro-ibérica e é constituída essencialmente por rochas granitóides variscas instaladas durante e após a terceira fase de deformação (D3). As relações de campo mostram que estes granitóides intruíram formações metassedimentares de idade proterozóica superior-câmbrica e as sequências do Ordovícico e do Carbónico do sinclinal Porto-Sátão, cujo extremo SE aflora na área de estudo. Com base na cartografia publicada e nos dados de campo colhidos no âmbito deste trabalho, foi possível individualizar oito intrusões distintas: o granodiorito -granito biotítico de Sernancelhe, o granito gnaissoso de duas micas, o granito moscovítico-biotítico de Vila Nova de Paiva, o granodiorito-granito biotítico-moscovítico de Lagares e os granitos de Touro (biotítico-moscovítico), Aguiar da Beira (moscovítico-biotítico), Pera Velha / Vila da Ponte (biotítico-moscovítico) e Rei Mouro (moscovítico-biotítico). A presença de encraves microgranulares em cinco dos granitóides estudados sugere que os processos de mistura de magmas desempenharam um papel importante na sua petrogénese. As datações U-Pb obtidas em zircões e monazites durante o presente estudo permitiram subdividir os granitóides de Aguiar da Beira em três grupos, de acordo com as suas relações com a terceira fase de deformação (D3): granitóides sin-tectónicos (Sernancelhe e granito gnaissoso; 322-317 Ma), tardi-tectónicos (Vila Nova de Paiva, Lagares e Touro; 308-306 Ma), e tardi- a pós-tectónicos (Aguiar da Beira, Pera Velha / Vila da Ponte e Rei Mouro; 303297 Ma). As assinaturas geoquímicas de elementos maiores e traço dos granitóides estudados, em conjunto com os dados isotópicos Sr-Nd e δ18 (rocha total e zircão) apontam para uma contribuição significativa de protólitos crustais na génese destes magmas. Á excepção do granito gnaissoso, todos os granitóides possuem um carácter transicional entre os granitos do tipo I e do tipo S, o que apoiado pelos dados de geoquímica de rocha total e isotópica, e pela presença de encraves microgranulares de composição mais máfica presentes em muitos deles, indicia uma forte intervenção de processos de hibridização de líquidos de proveniência distinta (crustais e mantélicos), em diferentes proporções, na sua origem. Pelo contrário, as características geoquímicas e isotópicas do granito gnaissoso revelam claras afinidades com os granitos do tipo S, e sugerem que tenha derivado da anatexia de fontes exclusivamente supracrustais. No entanto, parte da variabilidade geoquímica e isotópica observada em todos os granitóides estudados só poderá ser explicada pela actuação de processos de cristalização fraccionada, especialmente intensos no caso do granito gnaissoso e dos granitos tardi- a PÓS-D3.

Escola, saúde e sociedade - estudos de avaliação de projetos de educação para a saúde

Considerando que a escola tem como missão formar cidadãos saudáveis, conscientes e responsáveis, é de importância primordial que a Educação para a Saúde (EpS) integre o Projeto Educativo (PE) e seja abordada de forma transversal, numa dimensão essencial ao percurso educativo e formativo dos jovens. Tendo em conta o contexto educativo concreto de cada escola/agrupamento e o quadro legislativo vigente, deve ser criado um Projeto de Educação para a Saúde (PEpS). Este terá como objetivo fomentar a capacitação (empowerment) de crianças e adolescentes, dotando-as de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à saúde e ao bem-estar físico, social e mental. A partir da leitura efetuada do atual quadro de conhecimentos dos domínios abrangidos – avaliação, projetos e promoção e educação da saúde em meio escolar, constatou-se a escassez de estudos de avaliação, em Portugal, nesta área. No estudo multicasos desenvolvido, em que se explorou uma metodologia de índole qualitativa, procedeu-se à descrição e avaliação das dinâmicas de implementação de cinco PEpS. Os projetos foram avaliados a partir de cinco dimensões avaliativas (organizacional, comunitária, ecológica, psicossocial e curricular), em resultado da triangulação de dados recolhidos através de análise documental, de observações e da análise de entrevistas. A avaliação considerou o contexto e alicerçou-se sobre uma démarche de referencialização. Fez apelo a uma perspetiva de avaliação holística e interativa, como construção e coconstrução coletiva de sentido. O protocolo construído – “Referencial de Avaliação”, que se configura como um dos contributos deste estudo, compreendeu a seleção de critérios de qualidade para um PEpS, fundamentados na literatura da especialidade e de indicadores. O estudo evidenciou práticas consideradas de referência nas dinâmicas de implementação dos PEpS. Contudo, só para um dos projetos se registou os critérios de qualidade que o permitem definir como um “bom” projeto. A título de exemplo, refira-se a estrutura coesa da equipa educativa, cujos elementos têm funções claramente definidas, aliada a forte liderança. A análise dos resultados e a literatura consultada possibilitou definir recomendações, que se sistematizaram num guião de práticas de referência, nomeadamente, integração da EpS no PE, aposta numa forte liderança, trabalho de equipa e continuidade de ação. O guião apresenta-se como um contributo que pode potenciar a articulação entre teoria e prática no que respeita à implementação da EpS em escolas portuguesas.

Educação para o desenvolvimento sustentável no ensino básico : contributos da integração das tecnologias da informação e comunicação e do envolvimento familiar nos primeiros anos de escolaridade

A necessidade de se educar para o desenvolvimento sustentável é um ponto assente nas atuais políticas educativas internacionais. Considera-se fulcral desenvolver nos alunos as competências necessárias para analisar criticamente e tomar de decisão frente às atuais problemáticas relacionadas com as dimensões ambiental, social e económica, sob uma perspetiva sistémica. No entanto, a literatura de referência aponta a escassez de recursos intencionalmente concebidos para apoiar práticas didático-pedagógicas dos professores mais coerentes com estas diretrizes. Assim, o presente estudo tem por finalidade desenvolver estratégias, conceber e explorar recursos didáticos multimédia para promover a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS), no contexto da Educação em Ciência com orientação Ciência-Tecnologia-Sociedade (CTS), através da integração das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e do envolvimento familiar (EF) nos primeiros anos de escolaridade, assim como compreender os impactes dos mesmos na alteração das práticas dos professores tornando-as mais coerentes com as orientações EDS/CTS. Face a esta finalidade, adotámos uma metodologia de natureza qualitativa, nomeadamente o Estudo de Caso na vertente multicasos, ao longo da investigação. O estudo envolveu o 1º Ciclo do Ensino Básico de um Agrupamento de Escolas de Aveiro (Portugal), nomeadamente professores, alunos e respetivos familiares. Por entender serem os professores um elemento-chave de mudança do processo educativo, o estudo envolveu a conceção e implementação de uma Oficina de Formação de professores e uma comunidade online, a servir de plataforma de comunicação entre as escolas e as famílias. Assim, para a recolha de dados recorremos às técnicas de inquérito, observação e análise documental. Os respetivos instrumentos utilizados para cada técnica foram questionários, diário da investigadora, e-portefólios reflexivos e registos de interação na comunidade online. Os dados qualitativos e quantitativos foram analisados através da técnica de análise de conteúdo e análise estatística descritiva, respetivamente. Os resultados apontam que a integração das TIC e o incentivo ao envolvimento familiar contribuem positivamente para a promoção da EDS nos primeiros anos de escolaridade. Contudo, considerando o contexto em estudo onde as escolas atendem muitas famílias provenientes de meios socioeconómicos menos favorecidos, é preciso repensar a integração das TIC, para que estas não se configurem como mais uma barreira para o envolvimento familiar. Assim, trabalhar a EDS/CTS para além dos muros da escola, envolvendo as famílias dos alunos e colocando as TIC como uma ponte de comunicação é apresentado nesta investigação como o principal contributo para a consecução da EDS.

Water framework directive implementation: intercalibration exercise for biological quality elements: a case study for the south coast of Portugal

This work summarises the Intercalibration Exercise (IE) required for the Common Implementation Strategy of the Water Framework Directive (WFD; 2000/60/EC) that was carried out in Portugal, and applied to a coastal region. The WFD aims to achieve good ec ological status for all waters in the European Community by 2015. The Ecological Status of a water body is determined us ing a range of Hydromorphological and Physico-Chemical Quality Elements as well Biological Quality Elements (BQE ). In coastal waters, the Biological Elements include Phytoplankton, Other Aquatic Flora and Benthic Inverteb rate Fauna. Good cooperation with the other Member States allowed the IE to proceed without a complete da ta set, and Portugal was ab le to intercalibrate and harmonise methods within the North Ea st Atlantic Geographica l Intercalibration Group for most of the BQE. The appropriate metrics and corre sponding methods were agreed under the framework of the RECITAL (Reference Conditions and Intercalibra tion) project, funded by the Port uguese Water Institu te, INAG. Some preliminary sampling was undertaken, but not su fficient to establish the Reference Conditions. The study area was a coastal lagoon in the southern part of Portugal. The focus was on the Phytoplankton Quality Element, but other BQE were also taken into account. Two sampli ng stations in Ria Formosa coastal lagoon were considered in this exercise: Ramalhete a nd Ponte. The metrics adopted by the Intercalibration Exercise groups were applied enabli ng the classification for the two sta tions of Good/High Status for the majority of the BQE parameters.

Portugal vs Cabo Verde, uma experiência de vida: comparação entre a realidade escolar em Cabo Verde e Portugal

Dissertação de mest., Ensino de Matemática no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2013

Relação família-escola: a importância do envolvimento parental

O presente relatório é relativo ao estágio realizado no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação e da Formação na área de Especialização em Observação e Análise da Relação Educativa. O estágio foi realizado no Gabinete da Família da Divisão de Assuntos Sociais, Saúde e Juventude da Câmara Municipal de Albufeira. Este relatório de estágio tem como tema a relação família-escola, que, nos últimos anos, tem vindo a crescer cada vez mais em Portugal. Dessa forma, os objetivos do estágio passavam por conhecer o funcionamento do GAF, participar das atividades promovidas pelo GAF e desenvolver um plano de ação que visa a contribuir para o esclarecimento e a orientação da importância do envolvimento da família na escola. Ao longo deste relatório, serão descritas as atividades que foram planeadas e desenvolvidas pela estágiaria e pela equipa do GAF.

Toxicity risks linked to cyanobacteria blooms in southern Portugal reservoirs

Tese de doutoramento, Ciências e Tecnologias do Ambiente, Escola Superior de Saúde, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015