Políticas públicas de atendimento �� crian��a: desafio da a����o articulada no Projeto Bel��m Crian��a (2001-2004)

Public politics of Service to the Child: The Challenge of the Action Articulated in the Project Bel��m Crian��a (2001-2004) if it constitutes in a study on the politics directed toward the children of 0 the 6 years. It has as objective to analyze the configuration of the politics of integral attention to the child, evidencing the form as the same ones they had been redimensioned by the neoliberal ideas and by the lines of direction of the international organisms. The work has like empiric reference the project Bel��m Crian��a, developed by county of Bel��m from a partnership with the Deep of United Nations for Infancy (UNICEF), in the period of 2001 and 2004. The project intends to develop an articulated action among the several county departments which offer assistance to the children looking for to rationalize the resources and to optimize the services. Amongst the methodological procedures that materialized the research distinguished: The bibliographical review and documental allowed to analyze the contextualization of the public politics and, between them, the social politics of attendance to the child; the historical revolution this attendance; the paper of the UNICEF how articulator of the politics in municipal scope; and the paper of county how executer these politics. Still it was utilized, the half-structuralized interview, Having like subjects: the representative of the UNICEF in Bel��m, the municipal co-managers and actors of community in which the project was implemented. The result of the analyzes review that, historically, the politics destined to the child they had been being dimensioned having like support the fight of social movements vindictive for publics politic which guarantee the fundamentals rights these citizen. Although legal dimension of current politics of attendance to the child, to assume a vision of completeness and the guarantee of the rights, it still has a great exaggeration between the speech and the practical one. Actually, the same one are elaborate inside the neoliberal optics, with ruled actions by the beginning in combat to the poverty, implanted with low costs and with practice which to lead to the excessive fragmentation, generating inadequate actions and punctual programs which don t guarantee the social quality of the attendance. This perspective was evidenced to the most of the actors which the Project Bel��m Crian��a don t constitute itself a real public politic toward the child of 0 the 6 years, although present innovating aspects, how the mobilization and participation. It was demonstrated yet, in the participant s depositions of the research, that the bureau had numberless of difficulty to develop the action preview in the project, it has seen the great complexity of articulation between the several organism responsible by politics of attendance

Políticas públicas de educação ambiental: a gest��o do programa municipal de educação ambiental de Mossor��/RN

Study about environment education public policies, emphasizing the directress since the 1970 . It analyses the environment education administration of Mossor�� city, indentifying its articulation with the international directresses and the Environment Education National Policy (PNEA), established according the law number 9.795/99. The text takes as empiric reference the Environment Education National Policy (PNEA) of Mossor�� city, realized since 2006. In order to make the research, we employed as methodologic proceedings a bibliographical and documental revision from wich we developed a contextualization of the propolsals toward a environment Education policy and administration, the institution of the environment Education in Brazil, in the neoliberal context on the State reform ambit. We also employed a semi-structured interview, having as individuals two Environment Education Municipal Program Administration of Mossor�� city / RN state administrators and nine Municipal Education System educators. The analysis was done from the historic and dialetic perspective, trying to understand the facts in its totallity. The results revealed that the environment Education has become to be emphasize as an environment crises superation strategy since the 1970 s. In this context, the environment Education administration directress, in the United Nations (UN) initiative ambit, emphasizes the participation and the partnership as a way to share responsabilities between the State and society. In the neoliberalism affirmation context, in the 1990 s, these directresses were fortified, once, since the State reform, their functions were redimensioned and the State turns into a stronger planner an controller, inducing the society to act as a public polcies executor. Therewith, a deconcentration action process is consolidated, rather than an administrative and pedagocgic decentralization, historically revendicated on Education by the progressist sectors. Even though the administrators interviewed have revealed the wish that the schools become autonomous on the PMEA execution, through the NEAs, we notice that the methods employed do not contribute to that, because of the decisions concentration on the associated managership ambit and the few human and financial resources. In spite of the difficulties, the research showed that the Mossor�� municipality innovated on the environment Education field, by the institution of the NEAs, even though they demonstrate fragilities regarding their performance, revealed on the educators and adiminstration talk on the interviews. We verify that the main difficulties come from the politc culture installed on the municipality, ruled by a technocracy and power concentration wich brings difficulties to the implementation of a democratic and participative administration, even though it would not be totally impossible, even on the circumstances described

Políticas públicas: o ensino de arte na educação b��sica

P��s-gradua����o em Artes - IA

Os anos iniciais da Educação de Jovens e Adultos no munic��pio de Mar��lia, SP e Presidente Prudente, SP: uma an��lise das políticas públicas educacionais e suas influ��ncias no desenvolvimento de propostas em EJA

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Conselho de direitos e conselho tutelar: mecanismos de controle social e gest��o de políticas públicas para crianças e adolescentes

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Nas tramas da educação inclusiva: considera����es sobre as políticas públicas educacionais para a inclus��o

P��s-gradua����o em Servi��o Social - FCHS

Políticas públicas em educação: contribui����es para an��lise da oferta educacional no ��mbito municipal (Araraquara/SP)

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Educação do campo, poder local e políticas públicas: a Casa Familiar Rural de Gurup��-Pa, uma constru����o permanente

O estudo trata da experi��ncia da Casa Familiar Rural do munic��pio de Gurup��, situado na mesorregi��o do Maraj�� no Estado do Par��. Discute a rela����o da Educação do campo, Poder Local e políticas Públicas no contexto local, enfatizando a concep����o de organiza����o P��blica N��o Estatal na oferta da educação do campo e da rela����o entre Sociedade Civil e Estado. Seu objetivo principal foi analisar as especificidades da experi��ncia da referida Casa e suas contribui����es para as políticas públicas locais bem como na constitui����o do poder local. O enfoque desta pesquisa foi classificado como Qualitativo, sendo o principal instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada aplicada a oito sujeitos. Al��m das entrevistas foram utilizados documentos e visita local. As quest��es que conduziram a an��lise dos dados foram: o que �� a CFR e qual seu projeto educativo para o campesinato gurupaense? Como se estabelecem as rela����es entre a Casa Familiar Rural e os atores acima citados? Que políticas públicas est��o sendo alcan��adas em benef��cio da comunidade camponesa a partir dessa configura����o de poder local? O que isso contribui com o ��mbito local e para o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento educacional e econ��mico do campo? Com base na an��lise das informa����es, o estudo demonstrou que a Casa Familiar Rural de Gurup��, a partir de sua participa����o efetiva nos espa��os p��blicos e na composi����o de parcerias com governos, com organiza����es n��o-governamentais (Ong���s) e com a sociedade civil, vem influenciando, propondo e executando políticas públicas neste munic��pio, constituindo-se como importante agente na constitui����o do Poder Local. A pesquisa demonstrou que a Casa tem se consolidado como uma importante refer��ncia na educação do campo no munic��pio de Gurup��.

Constru����o de políticas públicas de educação ambiental em Bel��m do Par�� de 1997-2004

Esta disserta����o aborda a tem��tica Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na constru����o do Programa de Educação Ambiental para Bel��m (PEAMB), do per��odo de 1997 a 2004, rela����es, processos e conte��dos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em rela����o ��s políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investiga����o sociol��gica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dial��tica para apreender o objeto investigado por meio de revis��o bibliogr��fica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de refer��ncia para an��lise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipat��ria; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a sele����o, a coleta, o tratamento e a an��lise de tratados, legisla����es, planos, programas, projetos e relat��rios constru��dos no ��mbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Par��) e municipal (de Bel��m-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da t��cnica da an��lise do discurso, considerando aspectos ling����sticos, sociol��gicos, pol��ticos e psicol��gicos do dito e do n��o dito pelos sujeitos, facilitando a compreens��o sobre o teor de conte��dos, inten����es e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro cap��tulos: 1. Introdu����o; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Bel��m: a����o e emo����o; 4. Considera����es finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Bel��m. A an��lise leva a perceber que em Bel��m o processo de defini����o do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupa����o com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determina����es nacionais, estaduais e locais que orientem a����es de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como refer��ncia central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustent��veis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de v��rios pa��ses durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integra����o, participa����o popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de constru����o do PEAMB, que envolveu ac��mulos, confrontos e consensos entre a sociedade pol��tica e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experi��ncia analisada, durante a gest��o de um Governo de esquerda.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agr��ria: o caso do PRONERA Sa��de na Transamaz��nica

As a����es dos Agentes Comunit��rios de Sa��de s��o reconhecidas em sua relev��ncia nas legisla����es brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei n�� 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profiss��o do Agente Comunit��rio de Sa��de e d�� outras provid��ncias, posteriormente substitu��da pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a hist��ria dos ACS���s remonta per��odos bem anteriores como �� cria����o do Programa dos Agentes Comunit��rios de Sa��de (PACS) em 1991, considerado come��o da profissionaliza����o do ACS���s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agr��ria (PRONERA) vem para dar sua contribui����o na forma����o de T��cnicos Agentes Comunit��rios de Sa��de (TACS���s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Pol��tica P��blica Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei n�� 11.947/09 e no final de 2010 onde �� assinado o Decreto n�� 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Minist��rio do Desenvolvimento Agr��rio (MDA). Assim, o PRONERA comp��e a Pol��tica de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Pol��tica P��blica de Educação vinculada �� Reforma Agr��ria. O PRONERA �� um Programa do Governo Federal, atrav��s do Minist��rio de Desenvolvimento Agr��rio, coordenado pelo Instituto Nacional de Coloniza����o e Reforma Agr��ria (INCRA) em conv��nio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação b��sica, t��cnica e tecnol��gica, ensino superior e p��s gradua����o. Nosso objeto aqui est�� na an��lise do projeto ���Sa��de em movimento na Transamaz��nica: Curso de Forma����o Integrada em T��cnico Agente Comunit��rio de Sa��de (TACS) e Ensino M��dio���, portanto no PRONERA Sa��de que �� apenas um dos projetos do PRONERA no Par��. Este abrange os munic��pios de Altamira, Senador Jos�� Porf��rio, Medicil��ndia, Anap�� e Pacaj��, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e come��ou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS���s das prefeituras parceiras (Altamira, Anap��, Medicil��ndia, Pacaj��, Sen. Jos�� Porf��rio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe t��cnica do PRONERA, a partir das indica����es dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relat��rios de Atividades do PRONERA Sa��de e as entrevistas com os discentes (ACS���s). A perspectiva te��rico metodol��gica de an��lise das fontes para constru����o dissertativa se deu com base na teoria cr��tica marxista e nas leituras e contribui����es da Educação Ambiental cr��tica, a rela����o sa��de, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma intera����o fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Políticas públicas educacionais, direitos sociais e democratiza����o do acesso �� escola: uma vis��o a partir da implanta����o da a����o TECNEP da Rede Federal de Educação Tecnol��gica

P��s-gradua����o em Educação - FFC