A defini����o do gasto p��blico: aspectos institucionais e a disputa pol��tica

A disserta����o analisa a organiza����o institucional que molda a decis��o no gasto p��blico no Brasil de meados dos anos sessenta �� Constitui����o de 1988, e da�� at�� o fim da d��cada de noventa. Procura destacar a fun����o desempenhada pelos Poderes Executivo e Legislativo na disputa or��ament��ria

Os determinantes políticos das finan��as estaduais no Brasil: 1986-2002

O objetivo da tese �� investigar empiricamente se as diferen��as nos resultados fiscais dos estados brasileiros no per��odo 1986-2002 podem ser explicadas por vari��veis pol��ticas, mais especificamente a ocorr��ncia de elei����es, a ideologia dos políticos e a fragmenta����o pol��tica. Utilizam-se dados de painel para obter as estimativas. Tem-se como resultado que o calend��rio eleitoral afeta significativamente as vari��veis fiscais, assim como alguns tipos de gastos. Quanto �� ideologia, verificou-se que afeta os tipos de gastos governos de esquerda e centro-esquerda ampliam o investimento e governos de esquerda aumentam os gastos sociais. Governos majorit��rios na Assembl��ia aumentam as receitas, e quanto mais fragmentada uma coaliz��o de governo, maiores os gastos com investimento.

Ciclos políticos nos municipios brasileiros: intera����o entre o governo municipal e as demais esferas de governo atrav��s das transfer��ncias volunt��rias

Este trabalho analisa a intera����o entre o prefeito e as outras esferas do executivo nacional atrav��s das transfer��ncias volunt��rias e as implica����es nas contas p��blicas. �� not��ria a utiliza����o das transfer��ncias volunt��rias como canal pol��tico; h�� aumento destas receitas tanto nos anos de elei����o para prefeito quanto governador e presidente. O impacto das transfer��ncias volunt��rias �� significativo para diferenciar as despesas, investimento e gastos sociais, entre os munic��pios. Assim, como contrapartida, o governo municipal aumenta os gastos tanto nos anos do fim do mandato quanto no per��odo do meio de mandato. As estima����es sugerem que os gastos s��o estatisticamente maiores nas elei����es para presidente e governador do que para o ciclo eleitoral do prefeito. Entretanto, o resultado para as receitas municipais apresenta um comportamento diferente dos gastos. As transfer��ncias volunt��rias normalmente n��o explicam as diferen��as de arrecada����o municipal. Nos anos eleitorais para presidente e governador n��o h�� redu����o da arrecada����o dos tributos municipais, o que j�� ocorre no final do mandato dos prefeitos. As estat��sticas mostram que para as despesas h�� ciclo tanto no meio quanto no final do mandato, no entanto para as receitas h�� prioridade para as elei����es municipais. Utilizamos um painel n��o balanceado para todos os munic��pios brasileiros, que havia informa����o, no per��odo de 1996-2004.

Restri����o ao cr��dito educacional e investimentos em capital humano no Brasil: evid��ncias atrav��s dos retornos �� educação

Este artigo procura identificar o papel de restri����o ao cr��dito sobre a decis��o de investimento em capital humano no Brasil. Para tanto �� usada a hip��tese de que custos diretos e de oportunidade de estudar afetam pessoas restritas e n��o restritas por cr��dito de forma diferente. Enquanto o custo de oportunidade afeta a todos de forma similar, o custo direto afeta mais fortemente aqueles restritos ao cr��dito. A partir da estima����o de taxas de retorno �� educação com o uso de diferentes vari��veis instrumentais �� poss��vel lan��ar luz sobre o papel da restri����o ao cr��dito sobre escolaridade. Ao comparar as taxas de retorno utilizando como instrumento a oferta relativa de professores (Proxy dos custos diretos) e sal��rio mediano dos jovens (vari��vel de custo de oportunidade), encontramos uma acentuada diferen��a no ponto estimado, indicando a exist��ncia de efeito da restri����o sobre escolaridade. Entretanto, o mau desempenho do segundo instrumento no segundo est��gio torna problem��tica a compara����o.

O aviltamento do trabalho na Zona Franca de Manaus : analise das exigencias de educação-qualifica����o da for��a de trabalho na grande industria da Zona Franca de Manaus)

Este trabalho pretende analisar as reais exig��n. cias de educação e qualifica����o da for��a de trabalho utilizada pelo moderno processo de produ����o implantado na Zona Franca de Manaus. A an��lise �� realizada a partir do estudo da forma de constitui����o do processo produtivo de uma grande f��brica do Distrito Industrial de Manaus, tendo como base o entendimento do car��ter capitalista desse processo produtivo e da peculiaridade que ele assume ao decorrer de uma forma espec��fica de internacionaliza����o do capital monopolista, como se :caracteriza a industrializa����o das chamadas Zonas de Livre Produ����oObjtiva-se demonstrar as .condi����es concretas de trabalho a que a classe trabalhadora ��'submetida na grande industria da Zona Franca de Manaus e de como a f��brica sup~e as suas necessida des de qualifica����o da for��a de trabalho, "formando" o trabalhador que interessa aos objetivos de reprodu����o ampliada do capital.

Tr��s ensaios sobre o gasto local no Brasil: descentraliza����o, efici��ncia e voto

Partindo de uma avalia����o sobre o contexto mundial de descentraliza����o fiscal e de democratiza����o em que o Brasil se encontrava no final do s��culo XX, essa tese apresenta na primeira parte uma an��lise emp��rica para pa��ses em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na rela����o entre descentraliza����o fiscal e tamanho de governo. Estima����es por system-GMM para pa��ses em desenvolvimento mostram que existe um n��vel de descentraliza����o fiscal, entre 20% e 30%, que uma vez superado, resulta em democracias com tamanhos de governos menores do que as ditaduras. Esses resultado, que chama a aten����o tanto para os governos locais, como para a influ��ncia da democracia no gasto p��blico, estimulou a continua����o da pesquisa na avalia����o da efici��ncia dos gastos municipais no Brasil e sua rela����o com o voto. Assim, no segundo ensaio, s��o calculados indicadores de evolu����o da efici��ncia e da produtividade do gasto municipal (fatores de Malmquist) entre 2004 e 2008, para as ��reas da sa��de e educação. Os resultados da an��lise por fronteira estoc��stica mostram que tanto na educação, como na sa��de, houve avan��os na fronteira de produ����o (TFPC, em m��dia, de 18.7%, na educação e de 14.2% na sa��de) por avan��os de mudan��a t��cnica (Technical Change - TC), ao inv��s de eleva����o da efici��ncia (Technical Efficiency Change ��� TEC). No ��ltimo ensaio, os indicadores de efici��ncia e de produtividade s��o usados para testar a hip��tese de que o eleitor municipal premia com o voto os prefeitos que melhoraram a efici��ncia do gasto da educação e/ou sa��de em sua gest��o. Os resultados n��o rejeitam a hip��tese para a educação, mas rejeitam para a sa��de. A fim de tratar prov��veis erros de medida das vari��veis de produtividade, as estima����es s��o instrumentalizadas em regress��es por dois est��gios.

Prefer��ncias do eleitorado sob restri����o de cr��dito : menos educação e mais transfer��ncias

Este trabalho cria um modelo te��rico para explicar o motivo pelo qual pa��ses pobres gastam em educação p��blica relativamente menos do que os pa��ses ricos. A id��ia central �� que em sociedades onde existem imperfei����es no mercado de cr��dito, os eleitores n��o s�� tomam menos educação, como tamb��m demandam menos investimentos p��blicos em educação. Se comparam dois cen��rios: onde n��o h�� e onde h�� restri����o de cr��dito. No primeiro cen��rio, os indiv��duos votam de maneira un��nime para que os recursos p��blicos sejam gastos em educação. No segundo cen��rio, no entanto, a prefer��ncia por gastos educacionais n��o �� mais un��nime e se torna uma fun����o da renda do agente. O equil��brio pol��tico nesse cen��rio �� dado pelo eleitor que possui a renda mediana e o gasto p��blico em educação �� menor do que no primeiro cen��rio.

Aspectos cognitivos da formula����o de estrat��gias pol��ticas: um estudo de caso no setor de etanol brasileiro

Teorias consideradas mainstream em estrat��gia d��o reduzida ��nfase ao relacionamento entre empresas e governos. A import��ncia desse relacionamento �� fundamental, dado que a influ��ncia governamental pode ter papel determinante na lucratividade das empresas. A este campo de estudos das atividades das empresas na tentativa de moldar as pol��ticas p��blicas denominou-se Corporate Political Activity (CPA) ou ainda estrat��gias pol��ticas. A import��ncia da atividade se traduz nos valores investidos pelas empresas nestas atividades, que tem apresentado crescimento. As despesas com lobbying nos Estados Unidos representaram US$ 3,3 bilh��es em 2011, frente a US$ 1,7 bilh��es em 2001. As contribui����es totais de campanha no Brasil foram da ordem de R$ 3,7 bilh��es em 2010, comparados a R$ 1,7 bilh��es doados em 2006. Este trabalho trata da influ��ncia dos aspectos cognitivos na forma����o de estrat��gias pol��ticas no setor sucroalcooleiro brasileiro. Utilizando-se as proposi����es da exist��ncia de comunidades cognitivas formadas a partir do esfor��o em interpretar desafios estrat��gicos, que por sua vez levam a cria����o de estruturas cognitivas compartilhadas (Porac e Thomas, 2002), explorou-se como estas estruturas cognitivas influenciam as escolhas em CPA (Hillman et al., 2004). Os resultados d��o suporte �� influ��ncia das estruturas cognitivas nas escolhas em CPA. A partir da defini����o das dimens��es que comp��e as estruturas cognitivas de cada uma das comunidades, demonstrou-se que as escolhas em CPA estavam ligadas a estas estruturas, e n��o puramente a decis��es racionais e econ��micas. Ao demonstrar suporte �� influ��ncia cognitiva sobre as escolhas em CPA, este trabalho contribui para as discuss��es sobre os antecedentes ���n��o estruturais��� (ou como colocam Cook e Berry (1995) comportamentais) que afetam as escolhas em CPA.

Fundos de incentivo ao ensino p��blico e os resultados das elei����es municipais

Esta disserta����o examina a rela����o entre o efeito das despesas na esfera infantil e fundamental municipais, propiciados pelos valores advindos do Fundef e Fundeb, e os resultados das elei����es municipais. Para isto, utilizam-se os valores investidos pelos munic��pios brasileiros por estes fundos nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008 e os resultados das elei����es municipais realizadas nos anos de 2000, 2004 e 2008, levando em conta os resultados em ��mbito partid��rio e dos candidatos. Os resultados sugerem que os munic��pios que (pelos fundos citados) despendem mais em educação infantil e fundamental apresentam maior probabilidade de reelei����o partid��ria ou do candidato. O resultado permite confirmar a exist��ncia de avalia����o do eleitorado municipal manifestada pelo do voto (electoral accountability), para estas despesas.

An��lise do livro did��tico de biologia em rela����o �� abordagem da tem��tica lixo

O livro did��tico �� muito utilizado por professores e alunos, sendo importante como recurso constante de pesquisa quanto �� qualidade do conte��do oferecido �� educação, pois pode influenciar comportamentos frente �� sociedade. Sendo assim, �� fundamental que os professores adotem livros did��ticos que colaborem com textos atuais e com temas presentes no cotidiano onde est��o inseridos e que envolvam a rela����o entre ci��ncia e tecnologia e os seus aspectos políticos, econ��micos e culturais. Este trabalho tem como objetivo identificar a forma como o tema lixo est�� sendo abordado nos livros did��ticos de biologia no ��ltimo ano do Ensino M��dio. Para o desenvolvimento dessa pesquisa escolhemos os livros did��ticos de Biologia que fazem parte do Plano Nacional do Livro Did��tico de (2012 a 2014).Os quais s��o utilizados na rede p��blica estadual do munic��pio de Governador Mangabeira- BA. Os livros did��ticos analisados apresentam pontos que precisam ser reavaliados, com intuitos de possibilitar ao professor e aos alunos uma vis��o critica dos conte��dos, das imagens, das atividades complementares, as quais est��o sendo abordado em rela����o o tema lixo.

Tr��s ensaios de economia da educação

Esta tese �� composta por tr��s artigos, um em cada cap��tulo, na ��rea de Microeconomia Aplicada e Economia da Educação. O primeiro estuda o impacto de se ter frequentado curso de educação t��cnica de n��vel secund��ria (concomitante ou subsequente) no Centro Paula Souza (CPS) sobre resultados no mercado de trabalho. Para isso s��o utilizadas duas abordagens econom��tricas distintas, diferen��as em diferen��as com efeito fixo do indiv��duo e vari��veis instrumentais com efeito fixo do indiv��duo. Os resultados apontam que h�� impacto positivo de cursar o ensino t��cnico sobre o mercado de trabalho, notadamente sobre ocupa����o (principalmente entre as mulheres) e sal��rios (com maior intensidade entre os homens), havendo alguns efeitos heterog��neos entre eixos tecnol��gicos, g��nero e regi��o geogr��fica. No segundo cap��tulo �� analisado o impacto que a educação t��cnica e profissional (ETP) e a educação de jovens e adultos (EJA) t��m sobre vari��veis de mercado para pessoas que n��o possu��am ensino m��dio completo, complementarmente �� feita uma an��lise comparativa entre essas modalidades. Este estudo utiliza dados em painel (PME), que permitem a utiliza����o do m��todo de diferen��as em diferen��as com efeito fixo no n��vel do indiv��duo para reduzir o poss��vel vi��s de endogeneidade gerado por auto-sele����o em n��o observ��veis. O ETP t��m seus principais impactos associados �� participa����o no mercado de trabalho e n��vel de ocupa����o, enquanto que o EJA possui impactos significativos na participa����o no mercado de trabalho, ocupa����o e rendimentos, principalmente entre os trabalhadores do setor p��blico. Nos resultados comparativos, quando se considera a inten����o de tratamento (intention to treat), a ETP gera resultados superiores em participa����o no mercado de trabalho e ocupa����o; todavia o EJA traz resultados superiores nos rendimentos de quem trabalha no setor p��blico. No caso do tratamento sobre os tratados, a ETP apresenta resultados superiores em participa����o no mercado de trabalho, ocupa����o e rendimento, notadamente entre aqueles que trabalhavam no setor privado. O terceiro artigo estuda os impactos do Programa Jovem de Futuro em outras dimens��es para al��m do j�� conhecido efeito positivo na profici��ncia dos alunos. H�� poucas evid��ncias de que o Programa afete significativamente vari��veis de infraestrutura, corpo docente e discente. Os resultados do trabalho, analisados em conjunto com outros esfor��os j�� elaborados, indicam evid��ncia favor��vel �� interpreta����o de que a gest��o escolar e o sistema de incentivos possuem papel significativo no desempenho dos alunos. Vale dizer, parece ser poss��vel elevar sobremaneira a qualidade das escolas sem, necessariamente, alterar os insumos (f��sicos e de pessoal) j�� presentes.

Aspectos institucionais do risco pa��s

A mensura����o do risco pa��s �� de extrema import��ncia em um momento de frequente diversifica����o internacional do portf��lio. O presente trabalho pretende entender quais as vari��veis s��o importantes nessas m��tricas, com um foco principal entre os aspectos institucionais. Para isso, s��o analisados o Credit Default Swap (CDS) e o Emerging Markets Bond Index (EMBI), que al��m de medirem o risco dos pa��ses, s��o tamb��m produtos financeiros, comprados e vendidos por hedgers e especuladores. Seus pre��os s��o, portanto, formados pelo mercado. A inten����o aqui �� analisar se os aspectos institucionais dos pa��ses, bem como suas altera����es, s��o importantes na defini����o deste risco, sem esquecer, obviamente, das vari��veis econ��micas de cada pa��s. Por aspectos institucionais, entendemos a estrutura do Estado, como �� a democracia e a corrup����o em cada pa��s, a liberdade de imprensa, o n��vel socioecon��mico da popula����o, o fato de o pa��s �� parlamentarista, as influ��ncias do sistema jur��dico, entre outras vari��veis.

O trabalho do gestor escolar: intensifica����o e implica����es administrativas e pedag��gicas na gest��o da escola

Analyze the work of the school manager who now faces the changes experienced in school management for the last two decades. We propose that there have been changes in school management that have generated a larger number of activities to be developed by managers, causing both the intensification of work and a greater involvement of professionals in the financial-administrative dimension of their work in opposition to the political and pedagogical dimension. This study has a historic-critic approach. That is why we performed semi-structured interviews with school managers of the city schools in Natal RN, BR as a methodological procedure. We also analyzed the literature as well as the documentation relevant to this subject. From the study it was possible to conclude that changes in the field of school management and also teaching have led to an intensification of work of school managers and that such changes have not been followed by corresponding improvement in working conditions and teaching career of these professionals. They, as a rule, are considered by controlling agencies and by the school community as the primarily responsible for the school condition and for creating actions or projects that may improve the institutional objectives and results, including even the maintenance of the institution. Moreover, the growing number of administrative activities represents for obvious reasons extra work for these managers, who, when trying to cope with the growing bureaucratic situations, end up misplacing other political and educational aspects of school work, which may undermine the final purpose of school itself. We stress that we must broaden the discussions on the functions of the school manager, so that this worker can actualize a pedagogical project more committed to an emancipatory nature, despite all the challenge in keeping the school running in often-precarious conditions