La disciplina dell' adozione a Gortina

Abstract: The article presents Italian translation and commentary of Gortyn ‘code’ columns X.33-XII.23 about adoption’s legal dispositions. The epigraphic text is compared with literary sources of Athenian law in classical age, pointing out analogies and variances. The more substantial difference is that in Gortyn’s law the adoptive son had less prerogatives, in accordance with an archaic and aristocratic society

Teología pastoral Inter Loci : una disciplina teológica ante el aporte de las experiencias creyentes en escenarios sociales contemporáneos

Resumen: El texto realiza una relectura del método Ver-Juzgar-Actuar teniendo en cuenta el acercamiento biográfico que ofrecen las ciencias sociales. Propone considerar que la Teología Pastoral desarrolla así un discurso sobre la Iglesia, la Academia y la Plaza Pública en el cruce que estos ámbitos tienen en las mismas prácticas cristianas, dando lugar a una Teología Inter Loci. Y describe el perfil teológico emergente en dicha experiencia utilizando el marco de las inteligencias múltiples.

Quando o legislativo não legisla - : o caso do projeto de lei nº 1151/1195, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo

Analisa as repercussões sociais e os sucedâneos jurídicos à falta de regulamentação em lei de usos e costumes, já incorporados ao modus vivendi da sociedade, de populações de orientação sexual minoritária. Toma-se como paradigma dessa situação, o Projeto de lei nº 1.151/1995, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, que visa a instituir a união civil homossexual, reformada depois para parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo. Tramitando há mais de 13 anos na Câmara dos Deputados, e aprovado por unanimidade pela Comissão Especial que o analisou, aguarda penosamente a apreciação do Plenário daquela Casa de Leis. Por isso, desamparados em suas demandas, os atores sociais envolvidos buscam outros foros onde possam ser ouvidos.

Quando o Legislativo não legisla : o caso do Projeto de Lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo

Analisa as repercussões sociais e os sucedâneos jurídicos à falta de regulamentação em lei de usos e costumes, já incorporados ao "modus vivendi" da sociedade, de populações de orientação minoritária. Descreve e analisa os debates travados em torno do Projeto de Lei nº 1.151/1995 que trata da união civil homossexual e da criação do instrumento legal intitulado parceria civil registrada.

Relação entre disciplina e infidelidade partidária na Câmara dos Deputados

A infidelidade partidária, entendida como a troca de partidos, pelos políticos, é um fenômeno recorrente na política brasileira. Em 2007, o TSE já se posicionou sobre o assunto, definindo que as trocas só poderiam ser realizadas para partidos novos. Diante do surgimento desses novos partidos, e a significativa troca de legenda pelos parlamentares, pensa-se quais seriam os motivos que os levariam a se filiar a uma nova sigla, e se o campo ideológico pode ser considerado um dos principais fatores. Dessa forma, esse trabalho objetiva estudar o comportamento parlamentar nas votações nominais ocorridas no plenário da Câmara dos Deputados, e a partir disso, verificar se uma frequência maior de votos destoantes em relação às orientações de bancada pode ser correlacionada a futuras mudanças de partido. Para isso, foram analisados os bancos de dados de votações nominais referentes às quatro últimas legislaturas.

De curas, frailes y monjas: disciplina y regulación del comportamiento del clero en el obispado de Calahorra, 1500-1700

25 p.

Moral e disciplina: monges e escravos no espaço monástico beneditino na Corte Imperial

Esta pesquisa trata das alterações ocorridas na propriedade dos monges da Ordem de São Bento no Rio de Janeiro. O crescimento da cidade, a falta de monges nos claustros e o aumento do número de escravos no século XIX, contribuíram para a configuração desse espaço e também nas mudanças dos preceitos religiosos. Com base a Regra de São Bento novas práticas foram apontadas nesse universo monástico exigindo maior rigor na conduta dos monges e da sua mão-de-obra cativa no cotidiano do mosteiro. Dessa forma, aponto como as transformações ocorridas na administração da Congregação Beneditina do Brasil e os interesses do Governo Imperial no patrimônio da Ordem estabeleceram uma relação de poder entre os monges e seus escravos, no período de 1819 a 1842. A partir da análise da Confraria do Rosário, constituída na capela-mor do mosteiro, ilumino o lugar dos cativos nessa nova organização, observando-a como parte de uma tática de produção de corpos submissos à moral e à disciplina.

Percepção de profissionais atuantes em contabilidade pública sobre a Proposta Nacional de Conteúdos do Conselho Federal de Contabilidade para a disciplina Contabilidade Pública : uma análise com foco na formação profissional.

A evolução da sociedade e da economia requer adaptações necessárias dos profissionais visando atender uma nova demanda do mercado e novas exigências sociais. A contabilidade é uma ciência que acompanha esta evolução. Desta forma, os profissionais da área devem se adequar às novas necessidades, assim como os cursos de graduação. Neste sentido, esta pesquisa teve por objetivo avaliar, se há relação entre os conteúdos sugeridos pelo CFC para a disciplina de contabilidade pública e a prática profissional na visão dos contadores que atuam na área. Para isto foi realizada uma pesquisa descritiva, com a adoção do método quantiqualitativo no tratamento dos dados. Os dados foram obtidos através de um questionário auto-aplicável a um grupo de participantes de dois eventos importantes para contabilidade pública no ano de 2010, o que gerou uma amostra de 156 contadores da área pública respondentes da pesquisa. Os resultados mostram que 52% dos profissionais acreditam que os conteúdos propostos pelo CFC para compor esta disciplina são suficientes para um bom exercício da profissão e que estes devem ser tratados com grande profundidade na graduação, sendo que os que acreditam nesta assertiva completamente são 35% dos entrevistados. Desta forma, observa-se a relação dos conteúdos sugeridos pelo CFC e a prática profissional. Entretanto, 52% dos respondentes acreditam que alguns detalhes deveriam ser ajustados nestes conteúdos mínimos, o que gera a necessidade de uma revisão do currículo desta disciplina.

Prevalência de doença celíaca em pacientes dispépticos sem diarreia atendidos na Disciplina de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ

A Doença Celíaca (DC) é uma doença autoimune que afeta o intestino delgado de indivíduos geneticamente susceptíveis após contato com o glúten. Diversos estudos têm relatado aumento da prevalência ao longo dos anos. Objetivo: Determinar a prevalência de DC em pacientes adultos sem diarreia encaminhados à Disciplina de Gastroenterologia do HUPE da UERJ para serem submetidos a Endoscopia Digestiva Alta (EDA).Comparar os resultados do histopatológico das biópsias duodenais com os resultados sorológicos, utilizando o anticorpo antitransglutaminase tecidual IgA (ATGt IgA). Métodos: Pacientes que foram encaminhados ao nosso serviço para serem submetidos a EDA entre Julho de 2008 e Julho de 2010, com idade entre 18 e 85 anos foram aceitos no estudo. Critérios de exclusão foram cirrose, neoplasias do trato gastrointestinal, HIV, uso de imunossupressores e anticoagulantes, diarreia, hemorragia digestiva e DC. Coleta de sangue para pesquisa do anticorpo ATGt IgA (utilizando KIT ORGENTEC - Alemanha), avaliação endoscópica e exame histopatológico das biópsias de segunda porção duodenal foram feitos para cada paciente. Biópsias foram avaliadas de acordo com o critério de Marsh modificado. Resultados: Trezentos e noventa e nove pacientes consecutivos (112 homens, 287 mulheres), média de idade 49,616,4 anos, variando de 18-85 anos, sem diarreia, foram prospectivamente aceitos. Os sintomas clínicos mais prevalentes foram dor abdominal em 99,5%, pirose em 41,1%, plenitude pós prandial em 30,6%, náuseas e vômitos em 21,3%. Os achados endoscópicos foram: normais em 41,6%, lesões pépticas (esofagite, gastrite, duodenite e úlceras) em 41,6%, hérnia hiatal em 5,5%, pólipos gástricos em 3%, neoplasias em 1,3% e miscelânea em 7%. DC foi endoscopicamente diagnosticada em 13 pacientes (3,3%) com mucosa duodenal exibindo serrilhamento das pregas em 8 (2%), diminuição do pregueado em 2 (0,5%) e mucosa exibindo padrão nodular e mosaico em 3 (0,75%). Os achados histopatológicos de duodeno foram normais em 96,7%, duodenites inespecíficas em 2,7% e 3 pacientes (0,75%) confirmaram DC pelos critérios de Marsh modificado (IIIa, IIIb e IIIc). O anticorpo ATGt IgA foi positivo (>10 U/ml) em 1,3% (5/399). Conclusão: Este estudo mostrou que a prevalência de DC em pacientes dispépticos sem diarreia atendidos na Disciplina de Gastroenterologia e Endoscopia do HUPE/UERJ foi de 0,75% (1:133). A acurácia diagnóstica do anticorpo ATGt IgA é boa para pacientes com Marsh III e achados endoscópicos sugestivos. Nenhum dos pacientes tinha alterações Marsh I ou II. A EDA se mostrou um excelente método de triagem para definir os pacientes com graus mais acentuados de atrofia e que se beneficiariam de biópsia e sorologia para confirmação diagnóstica. Os resultados obtidos neste trabalho não justificam uma triagem rotineira de DC.

Políticas de currículo: lutas pela significação no campo da disciplina História

Este trabalho tem como temática as políticas curriculares circunscritas à análise de processos articulatórios no campo disciplinar da História. Defendo que a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau é mais potente para a compreensão de como sujeitos atuam na produção de políticas e de como seus significados são discursivamente produzidos e hegemonizados. Articulo os aportes teórico-metodológicos da Teoria do Discurso aos do Ciclo Contínuo de Produção de Políticas de Stephen Ball, retomando sua defesa de currículo como texto, mas questionando o risco de reintrodução de uma centralidade no processo de significação das políticas. De igual modo, articulo à Teoria do Discurso os aportes da História das Disciplinas Escolares de Ivor Goodson, recuperando sua defesa de que significados disciplinares são negociados nos processos de hegemonização, mas questionando o risco de essencialização dos sujeitos bem como sua subjetivação anterior à articulação política. Com essa construção teórica híbrida, defendo a concepção de currículo como política cultural discursiva e a delimitação de um campo discursivo disciplinar da História como campo ressignificador das políticas curriculares. Reforço os argumentos sobre as potencialidades da Teoria do Discurso a partir de analogias com a linguagem, conferindo centralidade aos conceitos imbricados de metonimização e metaforização e de lógica do significante. A partir de uma das ferramentas da Linguística de Corpus, o programa Wordsmith Tools 5, submeto à análise, por um de seus instrumentos o Concord , o material empírico selecionado. Assim, identifico nas edições da Revista Brasileira de História e da Revista História Hoje publicações da Associação Nacional de História (ANPUH); em Pareceres, Diretrizes, Orientações e Parâmetros Curriculares, dentre outros textos chancelados pelo Estado brasileiro no período compreendido entre os anos de 1960 e 2010; e, em seis entrevistas, a forma como nesses textos se significa conhecimento histórico, destacando a superposição de sentidos. Por fim, defendo, como nos processos de significação, sentidos se deslocam e se condensam simultaneamente, tornando hegemônica a concepção embutida na metáfora de História como construção. Identifico processos de subjetivação nos quais atores sociais, defendendo a centralidade do conhecimento histórico, constituem uma identidade da História, antagonizando-se a outros que constituem uma identidade pedagógica na luta pela hegemonização de sentidos nas políticas curriculares.

Percepção sobre a disciplina Prática Contábil no curso de graduação em Ciências Contábeis: um estudo de caso com discentes de uma IFES

O objetivo desta pesquisa exploratória é analisar, sob a ótica da pedagogia experiencial, a disciplina Prática Contábil, inserida na matriz curricular dos cursos de graduação em Ciências Contábeis. Utilizando o método do estudo de caso, são destacados e, ou criticados aspectos pertinentes à educação contábil. Ressalta-se, na abordagem experiencial, a potencialidade motivacional e a capacidade de estimular o senso crítico. Destacam-se, ainda, consequências para a profissionalização. Através da aplicação ao caso selecionado, investiga-se a percepção sobre o laboratório de contabilidade no curso de graduação em Ciências Contábeis, oferecido por uma IFES brasileira. Focalizam-se, finalmente, o papel dos docentes da Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), os principais agentes de mudança para a melhoria do processo ensino-aprendizagem da Contabilidade. A partir da revisão bibliográfica foi elaborado um roteiro semiestruturado abordando diversas questões sobre o tema, depois utilizado para a coleta de dados nas entrevistas. As respostas e reações ao roteiro foram utilizadas para relatar e analisar os resultados da entrevistas. São propostas quatro hipóteses para pesquisa futura, justificadas pela evidência coletada através do caso.

A disciplina do nome empresarial: natureza e tutela jurídica

O trabalho analisa o nome empresarial como sinal revelador da personalidade do empresário individual, da sociedade empresária e da empresa individual de responsabilidade limitada. Vincula-se à linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. A pesquisa é do tipo teórico e adotou o método dedutivo, tendo objetivo analítico. As fontes utilizadas foram bibliográficas e documentais. Trata da disciplina jurídica do nome empresarial no Brasil, realizando uma evolução histórica legislativa e mostrando o aprimoramento do instituto. Descreve seu regramento jurídico atual e o distingue dos demais sinais integrantes dos elementos da empresa. Aponta as funções exercidas pelo nome empresarial. Discute a posição do nome empresarial como direito fundamental e direito da personalidade e identifica o âmbito da proteção, visando a ampliar sua abrangência material e territorial. Assinala sua proteção de forma absoluta, independentemente do ramo de atividade, e examina a respectiva tutela nos campos administrativo, civil e penal.

O Estado como investidor institucional: a disciplina jurídica de uma atuação estatal não interventiva na economia

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor.

A construção social da identidade da sociologia como disciplina escolar: que sociologia é essa?

Este trabalho se insere no debate a respeito da Sociologia como disciplina escolar e tem por objetivo investigar a identidade desta ciência na escola. Que Sociologia é essa? constitui sua indagação efetiva e desdobra-se na proposta de perceber como a Sociologia está sendo construída pelos professores e professoras regentes na sua relação cotidiana com a disciplina, em algumas das escolas da rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro. Quatro são os elementos que, articulados, consideramos relevantes como meio para demarcar aspectos que nos aproximem da identidade desta disciplina. São eles: a sua trajetória na Educação Básica; os sentidos que lhes são atribuídos, sintetizados nos objetivos e na especificidade desta disciplina em relação às demais; os conteúdos e metodologias mobilizados na construção cotidiana do conhecimento escolar da Sociologia; e, por fim, os lugares que ela vem ocupando na escola. A noção de configuração, de Norbert Elias, permitiu enxergar esta identidade como um processo social em construção. Deste modo, além de trabalhos acadêmicos e de documentos oficiais de âmbito nacional e estadual, esta pesquisa teve como fonte entrevistas semi-estruturadas realizadas com professores e professoras desta rede de ensino.