As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no Direito brasileiro

Na RDA há pequena variação no título

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Arbitragem : princípios jurídicos fundamentais ; direito brasileiro e comparado / Selma Maria Ferreira Lemes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A interpretação conforme a constituição : vefassungskonforme auslegung no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Tutela da personalidade no atual direito brasileiro / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Direito argentino e direito brasileiro / Silvio A. B. Meira. --

Trabalho apresentado em colóquio perante a Universidade de Sassari, Itália.

A Incorporação dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Fernando Luiz Ximenes Rocha. --

Inclui bibliografia.

Inserção dos tratados no direito brasileiro / Luiz Olavo Baptista. --

Inclui notas bibliográficas.

Enquadramento jurídico do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Subsídios e Medidas Compensatórias na OMC e sua Reparação no Direito Brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliografia

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99

Inclui notas bibliográficas