Política de adoção tardia: dimensões sociais, culturais e jurídicas

A presente dissertação tem a preocupação de demonstrar a relevância não só psicológica como também social da adoção tardia mergulhando em temas como o abandono familiar, a falta de perspectivas e de planos futuros que isso acarreta. É desconhecida em pesquisas a abordagem do tema adoção tardia, mas pela visão do contexto social capitalista em que a sociedade está inserida nos levou a supor sob a ótica marxista que o modelo capitalista seja fator causador do abandono de crianças. A proposta dessa dissertação é analisar o programa social denominado UM LAR PARA MIM, desenvolvido e aplicado através da Lei Estadual numero 3.499 de 08 de dezembro de 2000, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Este instrumento legal, através de incentivos, possibilita aos servidores estaduais adotarem crianças com mais de cinco anos de idade, dando-lhes a oportunidade de terem uma família, um lar e perspectivas de futuro. O objetivo geral foi o de realizar um estudo empírico acerca da adoção tardia, a partir de uma abordagem histórica sociológica, tendo como exemplo de fato e de direito a política pública adotada no Estado do Rio de Janeiro e analisar a eficácia do Programa e seu impacto na sociedade carioca. O que o estudo da discussão sobre a adoção tardia nos revelou é que a maioria dos autores aborda-o sob uma perspectiva psicológica.

Dimensões do princípio do ne bis in idem

Objetiva-se reconstruir o sentido e o alcance do princípio do ne bis in idem, estudando-se as interferências recíprocas do direito penal e do direito administrativo sancionador, com ênfase na concorrência normativa entre tais manifestações do ius puniendi do Estado, seus desdobramentos e os riscos que representam para a liberdade humana, especificamente em face da interdição de duplicidade ou multiplicidade punitiva encartada no princípio em comento. Estrutura-se o texto em três pilares: a primeira parte cuida dos aspectos mais universais do princípio do ne bis in idem, percorrendo tanto seu traçado histórico como seu reconhecimento internacional; a segunda parte examina a consistente experiência jurídica europeia, analisando os marcos teóricos e práticos relacionados à matéria; finalmente, a terceira parte atinge o âmago da investigação, enfocando teoricamente o princípio do ne bis in idem, de modo a renovar sua interpretação no plano nacional, redimensionando as convergências entre o direito penal e o direito administrativo sancionador, a unicidade da (re)ação repressiva do Estado e as possibilidades de enfrentamento das disfunções desse princípio no direito brasileiro. Demonstra-se que a acumulação de sanções de caráter punitivo, de natureza penal e/ou administrativa sancionadora, quando presentes os pressupostos de identidade de sujeito, de fatos e de fundamentos, é vedada pelo espectro de proteção do princípio do ne bis in idem. Postula-se, ainda, esclarecer se, nas situações de exacerbação punitiva com fins semelhantes ou confluentes, deverá sempre prevalecer a aplicação da lei penal. Espera-se, ademais, formular propostas para a regulamentação de conflitos nos casos de concorrência normativa entre o direito penal e o direito administrativo sancionador. Evidencia-se, enfim, que o objetivo principal da investigação é a plena compreensão do princípio do ne bis in idem, refletindo-se a respeito da ilegitimidade da acumulação de sanções penais e sanções administrativas, tão somente pelo fundamento de que não é possível a desvinculação das regras de independência entre a competência jurisdicional e a atribuição sancionadora da administração ou em razão de supostas indiferenças ontológicas entre os ilícitos penal e administrativo.

Análise comparativa entre mobbing e dimensões do burnout nos servidores da justiça do trabalho

O presente estudo, epidemiológico e de caráter exploratório, tem como objeti-vo analisar, comparativamente, as relações entre mobbing (assédio moral) e as di-mensões da Síndrome de Burnout em servidores da justiça do trabalho. A escolha deste tópico de pesquisa é justificada pelo aumento dos números estatísticos e pela evidência empírica de que o burnout é o dano mais prevalente que acomete vítimas de mobbing. Os 552 participantes desta pesquisa constituem uma amostra repre-sentativa, extraída de uma população de 3239 servidores públicos. O respectivo plano amostral levou em consideração variáveis sócio-demográficas, entre as quais: gênero, cargo, escolaridade e outras de relevância para a pesquisa. Foram quatro os instrumentos de medida aplicados nos participantes: um questionário sócio-demográfico, a Escala de Percepção do Assédio Moral no Trabalho - EP-AMT (Mar-tins; Ferraz, 2008), a Escala de Impacto Afetivo do Assédio Moral no Trabalho - EIA-AMT (Martins; Ferraz, 2008) e o Maslach Burnout Inventory General Survey MBI-GS (Maslach; Schaufeli, 1993). Na análise estatística, foram utilizados os softwares SPSS V17, Minitab 16 e Excel Office 2010 e, para medir a significância entre as amostras, foi utilizada a estatística t de Student. Os resultados desta investigação permitem identificar a existência de interfaces entre os construtos mobbing e bur-nout. Além disso, os dados gerados pela pesquisa favorecem a construção de indi-cadores úteis ao planejamento de ações em políticas públicas de prevenção, anteci-pação, identificação, intervenção e enfrentamento de casos de assédio moral e bur-nout no ambiente laboral, com conseqüente preservação da saúde mental dos traba-lhadores desse segmento.

Uso de detectores de dimensões variáveis aplicados na detecção de anomalias através de sistemas imunológicos artificiais.

O presente trabalho investiga um método de detecção de anomalias baseado em sistemas imunológicos artificiais, especificamente em uma técnica de reconhecimento próprio/não-próprio chamada algoritmo de seleção negativa (NSA). Foi utilizado um esquema de representação baseado em hiperesferas com centros e raios variáveis e um modelo capaz de gerar detectores, com esta representação, de forma eficiente. Tal modelo utiliza algoritmos genéticos onde cada gene do cromossomo contém um índice para um ponto de uma distribuição quasi-aleatória que servirá como centro do detector e uma função decodificadora responsável por determinar os raios apropriados. A aptidão do cromossomo é dada por uma estimativa do volume coberto através uma integral de Monte Carlo. Este algoritmo teve seu desempenho verificado em diferentes dimensões e suas limitações levantadas. Com isso, pode-se focar as melhorias no algoritmo, feitas através da implementação de operadores genéticos mais adequados para a representação utilizada, de técnicas de redução do número de pontos do conjunto próprio e de um método de pré-processamento baseado em bitmaps de séries temporais. Avaliações com dados sintéticos e experimentos com dados reais demonstram o bom desempenho do algoritmo proposto e a diminuição do tempo de execução.

A síndrome de burnout e suas representações entre profissionais de saúde de um hospital geral

A tese tem como objetivo geral analisar a ocorrência da síndrome de burnout e suas representações sociais entre profissionais de saúde de um hospital público universitário do Rio de Janeiro. Caracteriza-se como um estudo quanti-qualitativo, descritivo, transversal, a partir de uma amostra intencional, totalizando 101 participantes. Os instrumentos de coleta de dados foram um questionário contendo a técnica de evocações livres, a escala de caracterização do burnout (ECB) e um roteiro de entrevista semiestruturada. A análise de dados se deu por meio do uso do software EVOC 2005 e da construção do quadro de quatro casas para as evocações livres; o software SPSS 20 e análises estatísticas descritivas e inferenciais para a ECB; e a análise de conteúdo temático categorial para as entrevistas semidiretivas. Os resultados apontam que os profissionais de saúde possuem uma representação social da síndrome de burnout alicerçada em duas dimensões, uma física e outra psicológica; observa-se a prevalência de conteúdos predominantemente negativos nessa representação, sobretudo, em relação ao contexto de trabalho no hospital. Também mostram a existência da representação social da síndrome de burnout estruturada a partir dos termos estresse e cansaço que fazem parte do provável núcleo central dessa representação. Observou-se que há ocorrência da síndrome de burnout entre enfermeiros e médicos do campo cirúrgico do hospital e que tal ocorrência apresenta relação com as variáveis psicossociais e sóciodemográficas. Releva-se a importância dessas variáveis, assinalando o seu papel regulador na ocorrência e desenvolvimento da síndrome. Conclui-se destacando as condições de trabalho para a construção das representações nas profissões de saúde e para a determinação da síndrome de burnout, sobretudo no campo cirúrgico. Os resultados poderão contribuir para a compreensão do campo teórico da síndrome de burnout, especialmente, no que se refere à sua determinação e ao seu desenvolvimento, lançando luz para o seu diagnóstico e sua prevenção

Dimensões relacionadas ao diagnóstico tardio do câncer do colo do útero: um estudo exploratório no Hospital do Câncer II / INCA

O objetivo deste estudo é o de conhecer e analisar a atenção em saúde de mulheres trabalhadoras com câncer do colo do útero avançado em tratamento no Hospital do Câncer II, no município do Rio de Janeiro. O estudo voltou-se para decifrar os diferentes momentos das trajetórias de vida e de trabalho dessas mulheres e relacioná-los com a procura dos serviços de saúde, estabelecendo relações com o acesso e a atenção à saúde. Constitui-se em um estudo exploratório, de natureza qualitativa, assentado em entrevistas e revisão teórico-bibliográfica. O aprofundamento teórico-empírico acerca deste tema buscou problematizar um objeto de estudo essencialmente relevante para o universo feminino, tendo em vista as altas taxas de incidência e mortalidade deste tipo de câncer no Brasil e no mundo sendo considerado, portanto, um problema de Saúde Pública. Os resultados apontam que o desconhecimento sobre o HPV e sobre a importância da realização do exame preventivo ainda é significativo entre as mulheres entrevistadas, o que aponta para a necessidade em priorizar o acesso à informação e a educação em saúde para o alcance de avanços no diagnóstico precoce. Também foram identificados como obstáculos na atenção em saúde, a sobrecarga de afazeres no cotidiano das mulheres, tendo em vista suas condições de vida e de trabalho e as dificuldades no acesso aos serviços de saúde.

Ensino de história da educação nas universidades estaduais do Paraná: institucionalização, saberes e agentes (1962-1998)

Ao considerar a disciplina História da Educação na circunstância e na experiência do ensino emergiu a pergunta Que História é essa?, um disparador que provocou a proposta da pesquisa apresentada no doutorado em educação. Procurou-se analisar o arranjo disciplinar, considerando as circunstâncias na composição do currículo de formação dos professores. Foi elaborado um conjunto de interrogações-guia, a saber: Como a História da Educação foi constituída em saber escolar? Quais referências implicaram sua composição? Como a disciplina foi desenvolvida? Que tipos de práticas foram favorecidas no seu desenvolvimento? Que sujeitos foram responsáveis por sua oferta? O problema da constituição histórica da disciplina História da Educação configurou a arquitetura do trabalho de tese, que assumiu a experiência particular de organização da disciplina História da Educação na Universidade Estadual de Londrina, entre 1962 e 1998, assumida aqui, como referência para uma análise local e geral desse dispositivo no campo da Historiografia da Educação. A trama tecida nessa pesquisa se entrelaça na rede de reflexões e debates sobre o tema em âmbito local e nacional. Como chave para análise do problema, operou-se com uma tripla dimensão, a saber; a dimensão institucional, a dimensão dos sujeitos e a dimensão dos saberes. Essa chave se configurou como recurso metodológico, entendendo que tais dimensões não encontram-se separadas e sim implicadas, configurando trama histórica a ser considerada e interrogada, integrantes de uma rede, interdependentes. A investigação particularizada de cada dimensão visou facilitar o tratamento das séries documentais e a análise dos discursos e fontes selecionados. Ao mesmo tempo possibilitou o tratamento das articulações, das regularidades e das variações no período estabelecido. Postas em relação, tornaram possível delinear a constituição da formação docente como desafio institucional, as soluções locais e principalmente o modo como se deu o processo de disciplinarização da História da Educação no âmbito do projeto em análise, considerando a própria genealogia do saber e as soluções marcadas pelas configurações institucionais e agenciamento dos professores que ministraram a disciplina em situações bem determinadas. O conjunto documental organizado em séries homogêneas, a partir do qual pôde-se definir relações, foi constituído da experiência histórica representada, ou seja, registrada. O trabalho se deu considerando então a História Serial, sendo organizado e recortado temporalmente pela e na circunstância dos documentos localizados e selecionados. As séries foram constituídas por programas e diários de classe da UEL, UEPG e UEM, depoimentos de professores, registros e documentos institucionais, material didático, catálogos de curso, propostas curriculares, trabalhos acadêmicos. No movimento de aproximação aos questionamentos apresentados, uma trama narrativa foi tecida no conjunto de quatro capítulos. Este estudo incidiu sobre uma problemática ainda marginal no campo da história da educação, o ensino de História da Educação. A análise das séries documentais apontou para a rede de relações tecidas na configuração da disciplina HE: com experiências internacionais (Europa e Estados Unidos), com a elaboração de bibliografia na área, com os círculos acadêmicos e de formação dos professores colocando à vista a relação entre a tradição e o exercício de criação das formas, recortes e conteúdos da(s) História(s) da Educação ensinada(s). Deste modo, ao examinar o aparato institucional, a ordem dos saberes que instaura a história da educação e o modo como determinados professores conduziram a disciplina, investiu-se no estudo do ordinário da história da educação visibilizando elementos para os quais ainda não se confere a legitimidade e importância que a disciplina e seu ensino podem vir a ter.

Indicadores para a avaliação ambiental em pesque-pagues nas dimensões ecologia da paisagem e qualidade da água.

O objetivo do presente trabalho é recomendar indicadores que favoreçam melhorias no desempenho ambiental em uma série de pesque-pagues localizados próximos à cidade de Campinas, SP. Além disso, é apresentada uma proposta para a validação do conjunto de indicadores para análise específica dos pesque-pagues, com ênfase nas dimensões de avaliação ambiental Ecologia da Paisagem e Qualidade da Água.

Dimensões econômicas e organizacionais da cadeia produtiva da carne suína.

2006

Estudos para melhoria da arquitetura do gerenciador de conteúdos da Agência de Informação Embrapa.

2003

Diretrizes para escolha de um Sistema de Gerenciamento de Conteúdos.

O objetivo deste documento é apresentar as diretrizes básicas para escolha de um CMS tomando por base a experiência adquirida com o desenvolvimento do Agritempo.

Gestor de Conteúdos da Agência de Informação Embrapa: versão 1.3: manual do usuário.

2005

O processo de consumo de e-books

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, ramo de Marketing e Publicidade

Tornar-se estudante universitário(a): contributo do conforto académico na definição de uma estratégia curricular de sucesso

O presente estudo aborda a questão da transição dos(as) estudantes para o ensino superior universitário e a consequente adaptação à nova realidade curricular, particularmente no que respeita à dimensão pedagógica. Defendendo uma pespectiva interactiva dos mecanismos de adaptação, assume-se esta como uma realidade bipolar, uma vez que, à adaptação do indivíduo à instituição universitária, deverá corresponder uma progressiva adaptação das universidades à diversidade do novo público que as frequenta. 0 apoio a disponibilizar aos estudantes deverá radicar numa base curricular e disciplinar, tentando, dessa forma, privilegiar a eliminação das causas dos fenómenos de desadaptação e abandono, ao invés de uma estratégia de remediação das consequências dessa realidade. A dimensão teórica da pesquisa alicerçou-se na tentativa de tornar mais claros aqueles que julgamos serem os novos contornos da instituição universitária e na construção de um modelo de transição. Definimos o Conforto Académico, entendido como uma dimensão fundamental na qualidade das aprendizagens realizadas na Universidade e tentámos identificar aquelas que julgamos serem as actuais dimensões do currículo universitário. Finalmente partilhamos algumas das nossas perspectivas acerca de um eventual didáctica da transição. A dimensão empírica da pesquisa envolveu a concepção de um programa de apoio aos estudantes caloiros(as) — a que chamámos Programa das Janelas Curriculares de Apoio —, o qual se ancorou no currículo formal de uma disciplina (Química I), envolveu uma equipa multidisciplinar de docentes e estudantes pertencentes a dois cursos de licenciatura da Universidade de Évora, no ano lectivo 1998/99. O procedimento adoptado assentou na utilização de um desento de investigação «quasi-experimental» com grupo de controlo não equivalente, existindo medições-antes e após a intervenção, nas variáveis dependentes consideradas (Conforto Académico, Tipo de Abordagem à Aprendizagem e Conhecimento dos Conteúdos de Química). Enquanto os(as) estudantes do grupo experimental participaram no Programa das Janelas Curriculares de Apoio — que contemplava a existência de uma janela de apoio, nas próprias aulas, durante a qual eram distribuídos manuais de apoio e era realizada uma apresentação e sensibilização para as sessões práticas do programa, realizadas em momento posterior —, os(as) estudantes do grupo de controlo não participaram. O desenho investigacional contemplou o recurso a duas plataformas instrumentais: na plataforma quantitativa, foram utilizados o Questionário de Conforto Académico (QCA), o Inventário dos Processos de Aprendizagem (IPA), bem como os resultados obtidos pelos(as) estudantes nas provas de avaliação de Química; na plataforma qualitativa recorreu-se ao Questionário Final do Programa das Janelas Curriculares de Apoio (QApoio) e aos Registos Episódicos (Rep). A informação recolhida na plataforma quantitativa foi analisada com o recurso aos procedimentos estatísticos considerados adequados. Como forma de considerar as, eventuais, diferenças iniciais entre os dois grupos, recorremos à análise da covariância (ANCOVA), assumindo como covariáveis os resultados obtidos nos pré-testes nas variáveis respectivas. A informação recolhida pela plataforma qualitativa foi submetida aos pimentos de análise de conteúdo considerados adequados. No final foi realizada uma triangulação dos resultados obtidos através da utilização das duas plataformas instrumentais e dos respectivos resultados. Os resultados obtidos permitiram concluir o seguinte: i) os(as) estudantes participantes no Programa das Janelas Curriculares de Apoio revelaram-se mais confortáveis que os(as) seus(suas) colegas não participantes; ii) os(as) estudantes participantes no Programa das Janelas Curriculares de Apoio não revelaram melhores classificações que os(as) seus (suas) colegas não participantes. Tal conclusão decorre da pequena taxa de «assiduidade avaliativa.» verificada nos grupos. Apesar desta evidência, os(as) estudantes participantes revelaram uma maior «assiduidade avaliativa» que os(as) seus(suas) colegas não participantes; iii) a participação dós(as) estudantes no Programa das Janelas Curriculares de Apoio promoveu um perfil de aprendizagem orientado para o sucesso; iv) os(as) estudantes participantes no Programa das Janelas Curriculares de Apoio avaliaram positivamente, de forma generalizada, o Programa das Janelas Curriculares de Apoio Na última parte do trabalho foram referenciadas as principais limitações e potencialidades da investigação, bem como avançadas algumas sugestões para futuras investigações.

Respostas curriculares e educativas disponibilizadas entre 1997 e 2007 às crianças com síndrome de X Frágil, no Concelho de Alandroal

Com a realização deste trabalho pretendemos apurar as Respostas Curriculares e Educativas disponibilizadas entre 1997 e 2007 às crianças com síndrome X Frágil, no concelho de Alandroal. Foi privilegiada uma abordagem metodológica qualitativa, que recorre à análise de conteúdos de documentos presentes nos processos dos cinco alunos sinalizados e também a actas dos conselhos de docentes e de turma. Depois de analisados os resultados, constatou-se que o tipo de respostas curriculares e/ou educativas mais utilizadas para esta população, assentou numa dimensão predominantemente pedagógica, mas também se salientam as dimensões terapêutica e curricular. Para tal, registou-se o recurso a espaços físicos, à legislação, a recursos didácticos e humanos, bem como a parcerias que se estabeleceram dentro e fora do concelho do Alandroal. As estratégias mais utilizadas para cada aluno em particular mereceram também a nossa atenção; ABSTRACT: The aim of this study was to find out the "curricular/educational" responses that were in-place to meet the needs of the students with Fragile X syndrome, in the Alandroal’s county, between 1997/2007. A qualitative methodological approach has been preferred, consisting on the analysis of the documents present in the student’s individual processes (which have been referred for special education) and also in some minutes of the teacher’s council meetings and class council. Results have shown that the most used response within this population was mainly connected to the pedagogic dimension, but also it was also based on the therapeutic and curricular dimensions. So, it has been used resources related to physical spaces, legislation, human and didactic, as well as to partnerships inside and outside Alandroal’s county. Specific strategies used on particular students did also have our special attention.