Heterogeneidad y poder en las políticas públicas regionales : Las experiencias de los circuitos del tabaco, la vid y el algodón

El proceso de re-regulación económica que se puso en marcha desde el año 2003 ha sido orientado a producir compensaciones financieras y técnicas a los agentes rurales que no pueden ganar suficiente dinero como para invertir en sus actividades. Desafortunadamente, la política pública no ha sido capaz de hacer frente a las desigualdades estructurales que han tenido lugar en las regiones periféricas de la Argentina desde principios del siglo XIX. Proponemos reconocer esta falta de políticas públicas adecuadas y poner en marcha un debate que focalice en la problemática de la capacidad de negociación en las áreas rurales, donde los pequeños campesinos están tratando de sobrevivir

Niveles de vida y salud en la España del primer franquismo: las desigualdades en la mortalidad infantil

A partir del estudio de las relaciones entre la mortalidad infantil y el desarrollo socioeconómico y sanitario de las provincias españolas, se analizan las desigualdades en salud que mostraban las diferentes regiones en las décadas centrales del siglo XX. Junto a los trabajos sobre mortalidad infantil y políticas de salud materno infantil llevados a cabo por la Dirección General de Sanidad, para los datos relativos a las condiciones y los niveles de vida, además de las informaciones socioeconómicas que aportaban los estudios sanitarios, se han utilizado las informaciones facilitadas por el Instituto Nacional de Estadística en su Censo de Edificios y Viviendas de 1950. Como consecuencia de la ausencia de criterios equitativos en las políticas socio-sanitarias del primer franquismo, pese a tratarse de uno de los períodos donde más se avanzó en la reducción de la mortalidad infantil, las diferencias regionales en materia de salud se acentuaron.

Malnutrición y desigualdades en la España del franquismo; el impacto del complemento alimenticio lácteo en el crecimiento de los escolares españoles (1954-1978)

A lo largo del siglo XX, la población española fue consolidando su proceso de transición nutricional y alimentaria. En la etapa pre-transicional, se produjo un renovado interés por las deficiencias que mostraba la alimentación de los niños y se apostó por la educación alimentaria-nutricional para superarlas. El objetivo del trabajo es analizar el estado nutricional, a través de la talla como parámetro antropométrico, que mostraba la población escolar del ámbito rural español, entre las décadas de 1950 y 1970, su evolución y las diferencias que existían entre regiones. Los resultados ponen de manifiesto que al inicio de la década de 1960 se apreciaban dos patrones: un primer grupo donde la estatura de los niños de la costa cantábrica, zona de Levante, Cataluña y Baleares, mostraba niveles similares a los de niños bien alimentados; y un segundo grupo donde las tallas eran inferiores, en el que se encontraban las regiones de Andalucía, Extremadura y Galicia. Entre 1954 y 1977, las tallas de los niños bien alimentados mostraron un incremento que fue especialmente intenso entre 1954 y la primera mitad de la década de 1960. En el caso de los niños y niñas que acudían a las escuelas nacionales del ámbito rural, también se produjo un significativo incremento en la talla, además de corregirse las diferencias regionales que existían al principio de los años sesenta. En todos aquellos avances habrían influido tanto el complemento alimenticio, como las actividades de educación alimentación y nutrición que se llevaron a cabo en el marco del Programa EDALNU.

Tendência temporal e desigualdades na mortalidade por diarreias em menores de 5 anos

OBJETIVO: Analisar a tendência da mortalidade por diarreia entre menores de 5 anos, no município de Osasco (SP), entre 1980 e 2000. MÉTODOS: Trata-se de estudo observacional com dois delineamentos. Um descritivo, que toma o indivíduo como unidade do estudo, e outro ecológico, analisando agregado populacional que incluiu análise de séries temporais. A fonte de dados foi o sistema de informação de mortalidade do Estado de São Paulo e censos de 1980, 1991 e 2000. Descreveu-se a variação sazonal e para a análise de tendência aplicaram-se modelos log lineares de regressão polinomiais, utilizando-se variáveis sociodemográficas da criança e da mãe. Foram analisadas a evolução de indicadores sociodemográficos do município de 1980 a 2000, as taxas médias de mortalidade por diarreia nos menores de 5 anos e seus diferenciais por distrito nos anos 90. RESULTADOS: Dos 1.360 óbitos, 94,3 e 75,3% atingiram, respectivamente, menores de 1 ano e de 6 meses. O declínio da mortalidade foi de 98,3%, com deslocamento da sazonalidade do verão para o outono. A mediana da idade elevou-se de 2 meses nos primeiros períodos para 3 meses no último. O resíduo de óbitos manteve-se entre filhos de mães de 20 a 29 anos e escolaridade < 8 anos. O risco relativo entre o distrito mais atingido e a taxa média do município diminuiu de 3,4 para 1,3 do primeiro para o segundo quinquênio dos anos 90. CONCLUSÃO: Nossos resultados apontam uma elevação da idade mais vulnerável e a provável mudança do agente mais frequentemente associado ao óbito por diarreia.

Tendências das desigualdades sociais e demográficas na prevalência de doenças crônicas no Brasil, PNAD: 2003- 2008

Os objetivos do estudo foram: estimar as prevalências de doenças crônicas na população brasileira em 2008, comparando-as com as de 2003; avaliar o impacto da doença crônica no uso de serviços e nas restrições das atividades; e, analisar os diferenciais nas prevalências de doenças crônicas específicas, segundo nível de escolaridade e filiação a plano privado de saúde. Os dados foram obtidos do suplemento saúde das PNAD-2008 e 2003. As análises (prevalências e razões de prevalências brutas e ajustadas) foram feitas com o aplicativo Stata 11. A prevalência de ter ao menos uma doença crônica foi mais elevada em: idosos, mulheres, cor/raça preta ou indígena, menor escolaridade, migrantes, moradores em áreas urbanas e na região Sul do país. As condições crônicas mais prevalentes foram: hipertensão, doença de coluna, artrite e depressão. Houve, entre 2003 e 2008, aumento da prevalência de diabetes, hipertensão, câncer e cirrose, e redução de insuficiência renal crônica e tuberculose. A maioria das doenças estudadas foram mais prevalentes nos segmentos de menor escolaridade e sem plano de saúde. As maiores diferenças entre os segmentos sociais foram observadas nas prevalências de cirrose, insuficiência renal crônica, tuberculose e artrite/reumatismo.

Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre idosos do município de São Paulo

OBJETIVO: Analisar os fatores relacionados à determinação e às desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde por idosos. MÉTODOS: Estudo integrante do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), no qual foram entrevistados 2.143 indivíduos com 60 anos ou mais no município de São Paulo, SP, em 2000. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares e ambulatoriais nos quatro meses anteriores à entrevista, relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). O método estatístico utilizado foi regressão logística multivariada. RESULTADOS: Dos entrevistados, 4,7% referiram ter utilizado a internação hospitalar e 64,4% o atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais em serviço público, 24,7% ocorreram em hospital e 24,1% em serviço ambulatorial; dentre os que ocorreram em serviços privados, 14,5% foram em hospital e 33,7% em clínicas. Pela análise multivariada, observou-se associação entre a utilização de serviços e sexo, presença de doenças, auto-percepção de saúde, interação da renda e escolaridade e posse de seguro saúde. A análise isolada com escolaridade apresentou efeito inverso. CONCLUSÕES: Foram observadas desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde e inadequação do modelo de atenção, indicando necessidade de políticas públicas que levem em conta as especificidades dessa população, facilitem o acesso e possam reduzir essas desigualdades.

Tendência temporal e desigualdades na mortalidade por diarreias em

Objetivo: Analisar a tendência da mortalidade por diarreia entre menores de 5 anos, no município de Osasco (SP), entre 1980 e 2000. Métodos: Trata-se de estudo observacional com dois delineamentos. Um descritivo, que toma o indivíduo como unidade do estudo, e outro ecológico, analisando agregado populacional que incluiu análise de séries temporais. A fonte de dados foi o sistema de informação de mortalidade do Estado de São Paulo e censos de 1980, 1991 e 2000. Descreveu-se a variação sazonal e para a análise de tendência aplicaram-se modelos log lineares de regressão polinomiais, utilizando-se variáveis sociodemográficas da criança e da mãe. Foram analisadas a evolução de indicadores sociodemográficos do município de 1980 a 2000, as taxas médias de mortalidade por diarreia nos menores de 5 anos e seus diferenciais por distrito nos anos 90. Resultados: Dos 1.360 óbitos, 94,3 e 75,3% atingiram, respectivamente, menores de 1 ano e de 6 meses. O declínio da mortalidade foi de 98,3%, com deslocamento da sazonalidade do verão para o outono. A mediana da idade elevou-se de 2 meses nos primeiros períodos para 3 meses no último. O resíduo de óbitos manteve-se entre filhos de mães de 20 a 29 anos e escolaridade < 8 anos. O risco relativo entre o distrito mais atingido e a taxa média do município diminuiu de 3,4 para 1,3 do primeiro para o segundo quinquênio dos anos 90. Conclusão: Nossos resultados apontam uma elevação da idade mais vulnerável e a provável mudança do agente mais frequentemente associado ao óbito por diarreia

Desigualdades nas condições de saúde e no uso de serviços entre as pessoas idosas do município de São Paulo: uma análise de gênero e renda

O presente estudo analisa as desigualdades e os determinantes sociais de saúde, com foco na renda e gênero, relacionados às condições de saúde e à utilização de serviços de saúde pela população idosa em São Paulo, como parte do estudo SABE, inquérito de idosos no município de São Paulo, em 2000. Observa-se presença de desigualdades na morbidade e no acesso e uso de serviços de saúde pela população idosa, com relação à renda, sexo e idade. Ser mulher, ter menor renda e mais idade está relacionado à pior condição de saúde e menor uso de serviços de saúde, o que indica a necessidade de políticas públicas com foco na equidade e na atenção à população idosa

Transport-Regional Equity Issue Revisited

Almeida E. S. de, Haddad E. A. and Hewings G. J. D. Transport-regional equity issue revisited, Regional Studies. The objective of this paper is to analyse the relationship between transport and regional equity in Minas Gerais, Brazil. Furthermore, the existence of a trade-off between economic performance and regional equity is investigated as well. To do so, the paper develops a spatial computable general equilibrium model based on Brocker and Schneider`s approach of 2002 to implement comparative static analysis, explicitly incorporating iceberg transportation costs. Four activities are modelled, namely production, final demand, transportation and exports. Two production factors are assumed: labour and other factors. The model has 12 domestic regions and three external regions. Four counterfactual experiments are developed based on decreases in transportation costs due to a `distance shortening`. The main findings indicate that if the transport infrastructure improvement is focused only among poor regions, the promotion of regional equity is insignificant. If the transport infrastructure improvement links are concentrated among rich regions, there is an increase in regional income inequalities. However, if the improvements are targeted to the roads linking poor regions and rich ones, there is greater promotion of regional equity. The same result will occur when improvements are made to all road links of the state. [image omitted] Almeida E. S. de, Haddad E. A. et Hewings G. J. D. La question du rapport entre le transport et l`equilibre regional vue sous un jour nouveau, Regional Studies. Cet article cherche a analyser le rapport entre le transport et l`equilibre regional en Minas Gerais au Bresil. En outre, on examine la presence d`un echange entre la performance economoique et l`equilibre regional. Pour le faire, on construit un modele geographique de l`equilibre general a utiliser sur ordinateur fonde sur l`approche de Brockner et Schneider en 2002 afin de mettre en oeuvre une analyse statique comparative qui comprend explicitement les frais de transport iceberg. On modelise quatre activites, a savoir, la production, la demande finale, le transport et l`exportation. On fait deux suppositions quant aux facteurs de production: la main-d`oevre et d`autres facteurs. Le modele embrasse douze regions internes et trois regions externes. On fait quatre experiences paradoxales fondees sur la baisse des frais de transport due a une `reduction des distances`. Les principaux resultats indiquent que si l`amelioration de l`equipement de transport ne porte que sur les regions defavorisees, la promotion de l`equilibre regional s`avere negligeable. Si l`amelioration de l`equipement de transport focalise les regions riches, il s`avere un creusement des ecarts des revenus regionaux. Cependant, si les ameliorations ciblent les routes qui relient les regions defavorisees aux regions riches, il s`avere une plus grande promotion de l`equilibre regional. Il en va de meme pour la situation ou on a apporte des amenagements a toutes les liaisons routieres de l`etat. Modele geographique de l`equilibre general a utiliser sur ordinateur Equilibre regional Peformance economique Frais de transport Almeida E. S. de, Haddad E. A. und Hewings G. J. D. Die Wiederaufnahme der Frage von Verkehrswesen im Verhaltnis zu regionaler Fairness, Regional Studies. Dieser Aufsatz beabsichtigt, die Beziehung zwischen Verkehrswesen und regionaler Fairness in Minas Gerais (Brasilien) zu analysieren und zugleich auch das Vorkommen von Einbussen entweder bei wirtschaftlicher Leistung der regionaler Fairness zu untersuchen. Zu diesem Zwecke wird ein auf dem Ansatz von Brocker und Schneider (2002) aufbauendes raumliches komputables allgemeines Gleichgewichtsmodell entwickelt, um vergleichende statistische Analysen durchzufuhren, wobei verborgene `Eisberg`-Transportkosten ausdrucklich berucksichtigt werden. Es werden vier Unternehmenstatigk eiten aufgefuhrt: Herstellung, Nachfrage, Transportwesen und Exporte, und zwei Produktionsfaktoren vorausgesetzt: Arbeitskrafte und andere Faktoren. Das Modell umfasst zwolf Inlandsregionen und drei externe Regionen. Es werden vier gegensatzliche Experimente entwickelt, die auf einer Abnahme der Transportkosten infolge einer `Verkurzung der Entfernungen` beruhen. Die Hauptbefunde weisen darauf hin, dass die Forderung regionaler Fairness unbedeutend bleibt, wenn die Verbesserungen der Transportinfrastruktur sich nur auf minderbemittelte Regionen konzentrieren; werden die Verbesserungen der Verbindungen der Transportinfrastruktur in wohlhabenden Regionen durchgefuhrt, so nehmen regionale Einkommensunterschiede zu. Wenn die Verbesserungen jedoch auf Strassen abzielen, die wohlhabende Regionen mit weniger bemittelten verbinden, wird regionale Fairness starker gefordert. Das gleiche Ergebnis wird sich einstellen, wenn Verbesserungen an allen Strassenverbindungen des Staates vorgenommen werden. Raumliches, komputables, allgemeines Gleichgewichtsmodell Regionale Fairness Wirtschaftsleistung Transportkosten Almeida E. S. de, Haddad E. A. y Hewings G. J. D. Revisando el tema de la igualdad del transporte en las regiones, Regional Studies. El objetivo de este documento es analizar la relacion entre el transporte y la igualdad regional en Minas Gerais, Brasil. Asimismo investigamos la existencia de una compensacion entre el rendimiento economico y la igualdad regional. Para ello desarrollamos un modelo de equilibrio general computable y espacial basado en el enfoque de Brocker y Schneider en 2002 para hacer un analisis estatico y comparativo, explicitamente incorporando los costes ocultos de transporte. Se modelan cuatro actividades: la produccion, la demanda final, el transporte y las exportaciones. Suponemos que existen dos factores de produccion: mano de obra y otros factores. En este modelo, existen doce regiones internas y tres regiones externas. Desarrollamos cuatro experimentos contrafactuales basados en la disminucion de los costes de transporte debido a una `acortamiento de las distancias`. Los principales resultados indican que si la mejora de la infraestructura del transporte se centra solo entre las regiones mas pobres, el fomento de la igualdad regional es insignificante. Si los enlaces de la mejora de la infraestructura del transporte se concentran en las regiones ricas, aumentan las desigualdades de ingresos regionales. Sin embargo, si se mejoran los enlaces de carreteras entre las regiones pobres y ricas, se fomenta mejor la igualdad regional. El mismo resultado ocurre cuando se mejoran los enlaces de todas las carreteras del estado. Modelo de equilibrio general computable y espacial Igualdad regional Rendimiento economico Costes de transporte.

Federalismo e rela????es intergovernamentais: os cons??rcios p??blicos como instrumento de coopera????o federativa

Se nos estados federais os mecanismos de coopera????o e coordena????o intergovernamental j?? s??o relevantes, no caso brasileiro eles ganham centralidade ainda maior. A Constitui????o Federal de 1988 agregou complexidade ao desenho federativo brasileiro, reconhecendo o munic??pio como ente federado. Esse processo foi acompanhado por intensa descentraliza????o de pol??ticas p??blicas, pelo fortalecimento do poder local e por mecanismos pouco coordenados de rela????o vertical e horizontal entre os entes federativos. Ao mesmo tempo, a aus??ncia de pol??ticas de desenvolvimento regional acentuou as desigualdades locais e regionais observadas historicamente no pa??s. Diferentes experi??ncias de consorciamento foram levadas a cabo por munic??pios no pa??s e ainda hoje esse ?? um instrumento de larga utiliza????o. De forma diversa, as iniciativas de coopera????o entre estados s??o ainda incipientes. As limita????es institucionais e jur??dicas dos desenhos utilizados pelos munic??pios, no entanto, levaram ?? aprova????o da Emenda Constitucional n?? 19/98, que instituiu os cons??rcios p??blicos e a gest??o associada de servi??os p??blicos.

Acordo amaz??nico de ci??ncia, tecnologia e inova????o em sa??de: uma experi??ncia de integra????o regional

O presente artigo incorpora a experi??ncia de integra????o regional amaz??nica sob a ??gide do Acordo Amaz??nico de Ci??ncia, Tecnologia e Inova????o em Sa??de. Reconhecendo a import??ncia estrat??gica dessa regi??o detentora de inestim??veis patrim??nios em s??cio e biodiversidades, o Governo Federal declara, em 2003, a Amaz??nia uma prioridade para o combate ??s desigualdades e ao desenvolvimento socioecon??mico, articulando, desde ent??o, f??runs com minist??rios e institui????es regionais, embasados no Programa de Desenvolvimento Sustent??vel da Amaz??nia. Com o objetivo de implementar a????es para produ????o de saber cient??fico voltado ?? realidade local e para a integra????o da pesquisa b??sica e aplicada, ensino e tecnologia, incentiva-se a coopera????o com outras institui????es afins regionais, nacionais e internacionais. Uma dessas a????es resultou, em 2004, na formaliza????o do Acordo Multilateral de Coopera????o T??cnico-Cient??fica em Sa??de das Institui????es da Amaz??nia, cuja proposta baseia-se na constitui????o de uma rede de pesquisa, forma????o de recursos humanos, coopera????o t??cnica com gestores do SUS e coopera????o internacional em sa??de, objetivando desenvolver atividades de investiga????o conjunta para conhecer as realidades s??cios sanit??rias e epidemiol??gicas da regi??o e implementar respostas do sistema de sa??de e de ci??ncia, tecnologia e inova????o.