998 resultados para Demarcação de terras, Amazônia


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O trabalho divulga os resultados do estudo agroambiental realizado nos espaços amazônicos, no médio Tapajós, tendo como centro a rodovia BR-163, diagnosticada quanto à sua natureza e potencialidades. O GEIPOT solicitou ao Núcleo, um estudo sobre a aptidão agrícola das terras para a cultura de soja e pecuária, com a finalidade de elaborar um planejamento racional e eficiente do uso das terras, dando enfoque à demanda por transporte originada no setor agrícola, minimizando os impactos causados ao meio ambiente.

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A suposição de que prováveis deficiências de elementos minerais nas pastagens de terra firme do Estado do Amazonas estivessem relacionadas com o denominado "mal de secar", doença que ocorre em bovinos, oportunizou a realização do presente trabalho.

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Pós-graduação em Aquicultura - FCAV

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No Brasil, na Região Amazônica, o minério de estanho (cassiterita) é obtido por dragagem em depósitos aluvionares, extração de minério primário e lavra de pequeno porte. O concentrado de estanho obtido (Sn02, contendo 60% de estanho), sendo transformado, via redução, nos fornos elétricos, transformando-o em lingotes de estanho. O metal é primeiramente usado para a produção de folhas de flandres – chapas de aço recobertas com estanho e utilizadas para fabricação de latas para alimentos, bebidas e produtos químicos, bem como na produção de soldas e outras ligas para a indústria em geral (particularmente em segmentos elétricos e eletrônicos). A mina mais importante é a de Pitinga (pureza de 55,3%), localizada a 300 km ao norte de Manaus (AM) e proprietária da Paranapenema. Pitinga dispõe de reservas provadas de columbita-tantalita, criolita e zirconita, contendo terras raras e itrium, cuja viabilidade econômica ainda está sendo estudada. Há inda veios mineralizados no estado de Rondônia, incluindo a mina de Bom Futuro (pureza de 58%), no município de Ariquemes, onde operam os mineradores de pequeno porte. O Brasil é o quinto maior produtor do metal, após Indonésia, China e Peru.

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Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

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O entendimento da história dos muitos migrantes cearenses que, entre 1889 e 1916, deixaram sua terra natal e aportaram em terras paraenses parece-nos indissociável de uma leitura das compreensões construídas sobre o Ceará e sobre a Amazônia, no caso aqui específico, o estado do Pará. Perceber o que significavam o Pará e o Ceará desse período é fundamental para entendermos os múltiplos sentidos presentes no ato de migrar. Um caminho profícuo para esse entendimento é o de compreender os significados atribuídos aos elementos que compunham a natureza desses dois estados.

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A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.