O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

Educação fisica na educação infantil : a realidade nas secretarias municipais de educação de Belem-PA, Macapa-AP, Palmas-TO e Rio Branco-AC

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

A new species of Bryconadenos (Characiformes: Characidae) from the rio Curuá, rio Xingu drainage, Brazil

A second inseminating species bearing club cells organized into an anal-fin gland in sexually active males belonging to the genus Bryconadenos was recently discovered in the rio Xingu drainage and is described as new. It is distinguished from B. tanaothoros by the presence of a conspicuous dark blotch at the humeral region, and fewer scale rows between dorsal-fin origin and anal-fin origin. Males of B. weitzmani have longer pelvic fins at sizes beyond 30 mm SL. Bryconadenos weitzmani is further distinguished from B. tanaothoros by the cup shape of the anal-fin gland, its lower part much more developed than the upper, whereas in B. tanaothoros there is just a slit separating the almost equally developed upper and lower parts.

New species of the genus Leporinus Agassiz (Characiformes: Anostomidae) from the rio Curuá, rio Xingu basin, Serra do Cachimbo, Brazil, with comments on Leporinus reticulatus

A new species of Leporinus Agassiz is described from the rio Curuá, a tributary of the rio Iriri, rio Xingu basin, Serra do Cachimbo, Pará State, Brazil. The new species is diagnosed by the color pattern, which consists of eight to ten midlateral round dark blotches plus 20 to 40 smaller ones scattered over the body, dental formula 3/4, subinferior to inferior mouth, 37 to 38 lateral line scales, 4/3-4 transversal series of scales, and 12 circumpeduncular scale series. The new species most closely resembles L. octomaculatus and L. reticulatus from the upper Tapajós basin, and L. marcgravii and L. microphthalmus from the rio São Francisco and the rio Paranaíba, respectively. Based on recently collected specimens, L. reticulatus is re-diagnosed as having an allometric elongation of the snout.

New species of Jupiaba Zanata (Characiformes: Characidae) from Serra do Cachimbo, with comments on the endemism of upper rio Curuá, rio Xingu basin, Brazil

A new species of Jupiaba is described from rio Curuá, a tributary of the rio Iriri, rio Xingu basin, Pará State, Brazil. The new species is distinguished from its congeners by the unique combination of teeth cusps of similar size, dentary teeth gradually decreasing in size towards posterior portion, color pattern consisting of dark markings on the base of the majority of lateral body scales, inconspicuous dark elongate humeral blotch and conspicuous dark round blotch on the caudal peduncle, and 21 to 24 branched anal-fin rays. The new species is very similar, and possibly sister taxon to J. meunieri. Comments on the endemism of the fish fauna of the upper rio Curuá are given.

Associação entre excesso de peso e hábito de fumar, Santarém, PA, 2007

OBJETIVO: Estudar associação entre excesso de peso e hábito de fumar. METODOLOGIA: Estudo transversal desenvolvido por telefone numa amostra probabilística de adultos (Santarém /PA), em 2007. Variável desfecho foi excesso de peso, explanatória hábito de fumar e de confusão idade, escolaridade, união conjugal, estado nutricional prévio, abuso de bebidas alcoólicas, atividade física no lazer e padrão alimentar. Associação entre excesso de peso e demais variáveis foi investigada pelo teste do qui-quadrado e regressão de Poisson para o cálculo das razões de prevalência de excesso de peso conforme hábito de fumar, considerando-se três níveis de hierarquia: características sociodemográficas, estado nutricional prévio e padrão comportamental. RESULTADOS: Verificou-se 40,6% de excesso de peso e 16,4% de fumantes. As variáveis associadas ao excesso de peso foram: maior idade, menor escolaridade, união conjugal estável, excesso de peso aos 20 anos e hábito de não consumo de refrigerante para ambos os sexos; não ativo no lazer para homens e hábito de fumar (atual e passado) para mulheres. As razões de prevalência de excesso de peso não apresentaram associação com hábito de fumar para homens, porém para mulheres houve tendência de maior prevalência de excesso de peso para fumantes atuais, chegando a 2,56 vezes mais do que para nunca fumantes e ex-fumantes. CONCLUSÃO: Este estudo constatou que a prevalência de excesso de peso foi maior para mulheres fumantes, comparativamente às ex-fumantes e nunca fumantes. Para os homens não se observou nenhuma associação entre excesso de peso e tabagismo.

Projeto b??sico: oficina de reflex??o e alinhamento das pol??ticas de promo????o e incentivo ?? leitura em nosso pa??s

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de doc??ncia para modera????o na Oficina, sob medida, de reflex??o e alinhamento das pol??ticas de promo????o e incentivo ?? leitura em nosso Pa??s, sendo a execu????o da Oficina norteada pelas diretrizes expressas no inciso I do art. 2?? da Resolu????o n?? 01 de 31 de janeiro de 2013 e nos incisos I do art. 2?? do Decreto n?? 8.091, de 03 de setembro de 2013

Ger??ncia de recursos humanos no setor p??blico: li????es da reforma em pa??ses desenvolvidos

Texto que analisa aspectos diversos relativos aos Recursos Humanos do Servi??o P??blico nos pa??ses industrializados, visando contribuir para a solu????o dos dilemas enfrentados pelos pa??ses em desenvolvimento nos seus atuais processos de reforma do Estado.

Gerenciando a alta administra????o p??blica: uma pesquisa em pa??ses da OCDE

Relat??rio que fornece uma vis??o geral da forma como a alta administra????o p??blica ?? gerenciada em v??rios pa??ses da OCDE .

Relat??rio da IV reuni??o do comit?? gestor do projeto apoio ao desenvolvimento do setor algodoeiro dos pa??ses do C4

O projeto ???Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Pa??ses do Cotton-4??? objetiva aumentar a produtividade, gerar diversidade gen??tica e aprimorar a qualidade do algod??o cultivado em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento econ??mico. A IV Reuni??o do Comit?? Gestor do Projeto teve como um de seus objetivos refletir sobre as pr??ticas de implementa????o das a????es previstas no documento do projeto Cotton-4, bem como registrar percep????es e opini??es das equipes dos pa??ses africanos, com o prop??sito de reunir os elementos cr??ticos essenciais para sua posterior avalia????o

Do um à metafora: para um entendimento da matemática pa'ikwené (Palikur)

Este artigo discute um aspecto do conhecimento pa'ikwené chamado púkúha, que significa tanto "entender" quanto "contar". Ele explora a numerologia indígena e a relação próxima, não menos imaginativa do que empírica, entre a matemática e a lingüística, que nem sempre aparece em sociedades não orais como a nossa. O sistema matemático pa'ikwené é conceitualmente inventivo e lexicalmente profuso: alguns numerais têm mais de duzentas diferentes formas no uso corrente, graças a um intensivo processo de transformações de morfemas baseado no acréscimo de afixos. Portanto, uma palavra-número pode pertencer a vinte e uma classes numéricas que se relacionam a cinco diferentes categorias semânticas, que incorporam diversos estados e atributos discretos (macho/fêmea, concreto/abstrato, animado/inanimado, natural/sobrenatural), assim como idéias aritméticas e geométricas específicas. Assumindo uma abordagem antiplatônica, o artigo descreve a matemática pa'ikwené como um modo de conhecimento inato, corporificado e metafórico (Lakoff & Nuñez, 2000), que classifica e expressa o mundo em que se vive. Propõe também que os números pa'ikwené operam simultaneamente nos níveis literal e figurativo, ou seja, ambos como símbolos com significados fixos e determinados, e como imagens polissêmicas de diferentes classes de coisas que compõem o universo nativo.

Estudo sobre a condição nutritiva de uma população infantil da cidade de Londrina, PA (Brasil)

Com a finalidade de se implantar um programa de assistência e educação alimentares na cidade de Londrina, Paraná (Brasil), estudaram-se a incidência e o grau de desnutrição em uma população infantil pertencente a camadas sociais de baixo poder aquisitivo. Foram observadas 2.710 crianças entre zero e doze anos de idade, de ambos os sexos. A maior porcentagem de desnutridos foi encontrada nos escolares, enquanto que a maior gravidade do processo, sob o ponto de vista da intensidade, foi verificada nas crianças moradoras em favelas. Comprovou-se a existência de relação direta entre a desnutrição e má escolaridade.

Development and validation of a psychometric scale for assessing PA chest image quality: a pilot study

Purpose - To develop and validate a psychometric scale for assessing image quality perception for chest X-ray images. Methods - Bandura's theory was used to guide scale development. A review of the literature was undertaken to identify items/factors which could be used to evaluate image quality using a perceptual approach. A draft scale was then created (22 items) and presented to a focus group (student and qualified radiographers). Within the focus group the draft scale was discussed and modified. A series of seven postero-anterior chest images were generated using a phantom with a range of image qualities. Image quality perception was confirmed for the seven images using signal-to-noise ratio (SNR 17.2–36.5). Participants (student and qualified radiographers and radiology trainees) were then invited to independently score each of the seven images using the draft image quality perception scale. Cronbach alpha was used to test interval reliability. Results - Fifty three participants used the scale to grade image quality perception on each of the seven images. Aggregated mean scale score increased with increasing SNR from 42.1 to 87.7 (r = 0.98, P < 0.001). For each of the 22 individual scale items there was clear differentiation of low, mid and high quality images. A Cronbach alpha coefficient of >0.7 was obtained across each of the seven images. Conclusion - This study represents the first development of a chest image quality perception scale based on Bandura's theory. There was excellent correlation between the image quality perception scores derived using the scale and the SNR. Further research will involve a more detailed item and factor analysis.

Image quality and dose analysis for a PA chest X-ray: comparison between AEC mode acquisition and manual mode using the 10 kVp ‘rule’

Purpose - To compare the image quality and effective dose applying the 10 kVp rule with manual mode acquisition and AEC mode in PA chest X-ray. Method - 68 images (with and without lesions) were acquired using an anthropomorphic chest phantom using a Wolverson Arcoma X-ray unit. These images were compared against a reference image using the 2 alternative forced choice (2AFC) method. The effective dose (E) was calculated using PCXMC software using the exposure parameters and the DAP. The exposure index (lgM provided by Agfa systems) was recorded. Results - Exposure time decreases more when applying the 10 kVp rule with manual mode (50%–28%) when compared with automatic mode (36%–23%). Statistical differences for E between several ionization chambers' combinations for AEC mode were found (p = 0.002). E is lower when using only the right AEC ionization chamber. Considering the image quality there are no statistical differences (p = 0.348) between the different ionization chambers' combinations for AEC mode for images with no lesions. Considering lgM values, it was demonstrated that they were higher when the AEC mode was used compared to the manual mode. It was also observed that lgM values obtained with AEC mode increased as kVp value went up. The image quality scores did not demonstrate statistical significant differences (p = 0.343) for the images with lesions comparing manual with AEC mode. Conclusion - In general the E is lower when manual mode is used. By using the right AEC ionising chamber under the lung the E will be the lowest in comparison to other ionising chambers. The use of the 10 kVp rule did not affect the visibility of the lesions or image quality.