A materialização da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade

The current research come from need to analyze possibilities to materialize human dignity principle during freedom curtail penalties fullfilment, abreast finding that internal and international regulations dictate this is the way to be tread by Brazilian penitentiary system, however, verily, indignity, assistance missing, overcrownding, crime, in the end, barbarie reigns. The work will analyze two strands in order to effective the mentioned principle: the state responsability optics, such in internal scope, as internationally, abreast historical omission in satisfy Constitution, international treaties and laws; and also indicating penal execution alternative methods adoption as a way, bringing to fore a case study - called "apaqueano" method. With such desideratum will bring, first of all, considerations about consolidation process of human dignity principle, its concept and essential content. Furthermore, will address historical and philosophical evolution of freedom curtail penalties. As it follows, will be done an approach about constitutional and underconstitutional legislation that disciplines penalties fullfiling in Brazil, analyzing their main aspects, emphasizing the possibility to charge Brazilian state for disregarding mentioned standards. Next, will also be started a critical analyzis about international regulations, which forbids diminishing or cruel penalties or treatments, approaching human rights international treaties and conventions ratified by Braziland their incorporation and effectiveness in local Law, emphasizing monitoring forms and country international charging possibility for disregarding international regulations. Lastly, will advance to the real possibility to materialize human dignity principle in penalties fullfiling, based in a case study verification - the APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) called method, analyzing the various theories about penalties grounding, with emphasis in their ressocializing function, as well as traditional penitentiary systems, and the theory adopted by vernacular order, in desideratum to contribute to improve national penitentiary system chaotic situation

Indicadores de aplicação e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação no Brasil

Incluye Bibliografía

Direitos humanos: perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A primeira operação de manutenção de paz das Nações Unidas no Haiti (1995-1996): dos antecedentes ao cumprimento do mandato

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

As condições institucionais de cumprimento das medidas socioeducativas aos adolescentes autores de infração

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Um dos desafios da questão social: adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa em Araraquara-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Meninas confinadas. Perfil das jovens em cumprimento de medida de internação em São Paulo e no Pará

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sentidos de escola e de educação construídos por jovens em cumprimento de medida socioeducativa

O presente trabalho tem por objetivo investigar os sentidos de educação e de escola construídos por jovens/adolescentes que cumprem medida socioeducativa e/ou encontram-se em situação de vulnerabilidade social, evadidos ou não do sistema escolar. Nossa intenção com a pesquisa foi ouvir os jovens/adolescentes para saber quais são os sentidos construídos ao longo da vida escolar sobre educação, sobre a formação recebida na escola e suas relações cotidianas no interior da instituição escolar. Para alcançarmos tais resultados, foi realizada uma pesquisa qualitativa, empírica, utilizandose como instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada. De forma geral, com esse trabalho pretendeu-se apresentar uma reflexão sobre os significados do processo de escolarização desses jovens/adolescentes, buscando, assim, contribuir com um conhecimento mais aprofundado, que possa subsidiar a prática com esses sujeitos, no que refere a pensar em um modelo de educação mais significativo, e adequado a esses jovens, que afirmam gostar da escola, pelo seu potencial socializador

CARACTERÍSTICAS PSICOSSOCIAIS E DE PERSONALIDADE DE ADOLESCENTES INFRATORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Para atingir os objetivos propostos, ou seja, levantar e descrever indicadores socioculturais de uma amostra de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e descrever características psicológicas e de personalidade dos adolescentes infratores, num estudo que pesquisou adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O trabalho foi realizado em duas as etapas: na primeira, os 47 adolescentes participaram de uma entrevista semidirigida; na segunda, dez desses adolescentes foram selecionados e submetidos a um instrumento projetivo para investigação de aspectos da personalidade: o “desenho da Figura Humana” de Machower, adaptado por Van Kolck (1956; 1984). A discussão teórica dos resultados baseou-se numa abordagem psicanalítica pós-freudiana para a compreensão da adolescência tanto como fase do desenvolvimento humano como dos comportamentos antissociais. Os resultados do estudo corroboraram a teoria advinda da literatura psicológica que aborda padrões comuns no período da adolescência, fase em que ocorre um complexo de fatores individuais da maturidade biológica associados ao meio social/cultural e que, por sua vez, estabelecem relações com as instâncias psicológicas ou psíquicas do sujeito junto com as características específicas de cada indivíduo. Na busca da compreensão desses padrões comuns da amostra dos adolescentes infratores utilizados no presente estudo, foram levantados dados do perfil psicossocial, cultural e demográfico; dos aspectos psicossociais e aspectos psicodinâmicos e de características de personalidade. A título de conclusão, o estudo destacou a problemática do adolescente em conflito com a lei, associada às questões sociais, de saúde mental, além do desenvolvimento psíquico, sinalizando a necessidade de ações psicoprofiláticas voltadas para população infantil, jovem, agrupamentos familiares e para a comunidade que representa seu entorno.