Violência contra as mulheres trabalhadoras do sexo e vulnerabilidade ao HIV/AIDS em 10 cidades brasileiras

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016.

Violência contra as mulheres. Revisão do projeto institucional do Centro Hospitalar Barreiro Montijo EPE

A violência é um problema que perturba a sociedade e a saúde individual e cole-tiva. A violência contra as mulheres é uma forma específica de maus tratos. Tem conse-quências para as mulheres que diretamente a sofrem, com repercussões sociofamiliares, acarretando marcas, mágoas e prejuízo grave nas esferas bio-psico-sociais. O CHBM-EPE tem em curso um programa de atendimento a mulheres vítimas de violência. Tor-na-se necessário realizar a sua revisão e atualização. No projeto atual, através de recolha de dados junto de provedores e beneficiárias de cuidados realizou-se o diagnóstico de situação, descrevem-se ambas as perspetivas e propõem-se medidas de melhoramento. O relatório aqui apresentado consiste na descrição da intervenção realizada. Os resulta-dos serão tidos em conta na revisão do Programa do CHBM-EPE contra a violência doméstica. Pretende-se a melhoria da qualidade dos cuidados; ABSTRAT: Violence Against Women. Review of the Institutional Project of the Hospital Barreiro - Montijo EPE. Violence is a problem that disrupts society and the individual and collective health. Violence against women is a specific form of ill-treatment. It has consequences for the female figures who directly suffer with social-familial repercussions, leading brands, hurts and serious injuries in the bio-psycho-social spheres. The CHBM-EPE has an ongoing program of assistance to women victims of violence. It is necessary to carry out its review and update. The current project, through data collection from providers and recipients of care will describe both perspectives. In the current project, through data collection from providers and recipients of care there was the diagnosis of the sit-uation, describes both perspectives and are proposed improvement measures. The report presented here is the description of the intervention performed. The results will be taken into account in the review of CHBM-EPE Program against domestic violence. It is in-tended to improve the quality of care.

Percepções de mães e crianças das relações familiares permeadas por violência sexual do pai contra a filha: análise de variáveis

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Trabalho com redução à condição análoga à de escravos e ofensa à dignidade da pessoa humana: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, no Brasil (2002-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Violência doméstica contra mulheres: Centro de Referência da mulher - Araraquara

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Violência contra mulher: expressões da opressão às mulheres sob a égide do capitalismo e do patriarcado

This dissertation is the result of a research process that sought , from the speech of women in situations of violence , examine the difficulties these women to access the "network " of assistance to women victims of violence in the city of Natal/RN . Therefore , we made a critical analysis from the perspective of totality on the processual ontological " being a woman " and " be a man " , articulating the determinations of the subjective and objective dimensions in the lives of women at this juncture . Thus , also reflecting on the system of oppression of women through Capitalism / Patriarchate , articulated with other determinations of reality , as race / ethnicity , sexual orientation , generation and territoriality . Because of the oppression of women in all aspects of social life , the feminist movement led to the public domain claims against the oppressions of women and fight for Public Social Policies that aim to the particularities of women , among them, the social policies of coping violence against women . The speeches of the women interviewed show the contradictory aspect of work in women's lives . On the one hand , can become a means to financial independence ( with the possibility of exit from violent means). On the other , it can become "cause " of justification for the exercise of violence against women by their partners or former partners . Also show that despite legal advances , there is no effective implementation of policies aimed at women . This occurs as a result of capitalism / patriarchy and the context of neoliberal management of big capital . Thus , the feminist movement , as well as the social movement of the working class , must seek the empowerment of women through the struggle to end all forms of oppression , exploitation and domination among humans.

Violência doméstica: das trajectórias de violência à denúncia

Dissertação de Mestrado em Sociologia

Crimes contra a Honra na Internet

No meio jornalístico, a Internet veio estabelecer uma nova plataforma de informação, que atingiu os meios de comunicação e proliferou a forma como o cidadão comum pode obter informação. Através da Internet, podemos exercer o nosso direito de liberdade de expressão e informação (artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa) em toda a sua plenitude. No entanto, este advento trouxe com ele novos meios para praticar crimes. A pessoa que escreve, publica ou vê algo através da Internet pode cometer um crime contra a honra, punido pelo Código Penal. Destes crimes fazem parte a difamação, o crime mais importante na Comunicação Social, a injúria ou a calúnia: a Internet é uma ferramenta facilitadora de atentar contra a honra da pessoa humana, um direito inerente à nossa simples existência. Na Internet o crime é muitas vezes motivado pela ideia de que o dispositivo informático permite esconder o autor, o que não acontece nos meios de comunicação dito tradicionais. Não obstante, a Internet é um meio de conservação de identidades muito poderoso. A pegada informática nunca é definitivamente apagada e, ainda que tendo a necessidade de ultrapassar alguns constrangimentos jurídicos, existe sempre a possibilidade de identificar os autores dos crimes. Os crimes praticados no mundo online já são, em Portugal, legislados offline. Esta mesma legislação pode ser aplicada a estes “novos” crimes, não sendo necessário uma regulação urgente para que este tipo de crimes seja punido. O que tem que existir é uma permanente observação, na medida em que os crimes contra a honra praticados online atingem um número inqualificável de pessoas e propagam-se a um ritmo avassalador.

Videoarte de mulheres: nossos corpos, nós mesmas. Corpo, identidade e autodeterminação nas obras de videoartistas influenciadas pelos feminismos

O modo como os corpos das mulheres são afectados pela desigualdade de género é um problema social que tem vindo a ganhar visibilidade crescente nas sociedades ocidentais desde os movimentos feministas da Segunda Vaga. Nesse sentido, o lema feminista dos anos 1970 «os nossos corpos, nós mesmas» reflecte a tomada de consciência das mulheres de que os corpos são o produto da acção de valores e práticas sociais, bem como da necessidade de reclamarem o controlo sobre os seus corpos para poderem formar livremente as suas identidades, autodeterminando-­‐se e criando-­‐se a si mesmas como Sujeitos. Quatro décadas volvidas, este mote continua a ser recorrente, mantendo um lugar de destaque na videoarte de mulheres. Tendo por pano de fundo uma linha orientadora que cruza três vectores – a arte, o género, e os movimentos sociais feministas –, e os seus pensadores e académicos principais em diversos ramos da Sociologia e das Artes Visuais, bem como das Humanidades, construímos o objecto de estudo, focado sobre as relações entre a videoarte de mulheres centrada no corpo na identidade e na autodeterminação, a dimensão de género e os movimentos sociais feministas, no período compreendido de 1965 a 2007, num contexto ocidental. A metodologia usada teve como objectivo fundamental efectuar a ponte entre o nível microssociológico das expressões, condutas e gestos corporais presentes nos vídeos e o plano macrossociológico das forças sociais mais amplas, institucionalizadas e origem de desigualdades, como as forças de género e as de «raça». Nesse sentido, socorremo-­‐nos da análise de conteúdo de um conjunto de vídeos por meio da contabilização de categorias análise de conteúdo relativas às principais temáticas relevantes para o objecto de estudo, como o corpo, a sexualidade, a violência, o olhar, as incorporações de masculinidades e de feminilidades, o Sujeito e o Não-­‐sujeito. Concluiu-­‐se, deste estudo, que existe, seguramente desde os anos 1960, um trajecto que continua a ser percorrido nos nossos dias, conduzindo da dessubjectivação das mulheres à sua subjectivação. Na realidade, verifica-­‐se a denúncia das circunstâncias em que vivem submetidas as mulheres Não-­‐ sujeito, designadamente: no casamento enquanto mercantilização do trabalho doméstico feminino, físico, emocional e afectivo, não remunerado; na incorporação das normas patriarcais de feminilidade; na intersecção das desigualdades de género com as de «raça», e as de idade; na comercialização e objectificação dos seus corpos na publicidade e na pornografia; na violência de diversos tipos, como a sociocultural, a sexual e a psicológica, exercida contra as mulheres. Nota-­‐se, simultaneamente, um movimento progressivo em direcção às mulheres Sujeito, ilustrado, por exemplo: na capacidade de apresentação de uma narrativa da representação de si mesmas auto-­‐ reflexiva e coerente; no controlo sobre a função reprodutora do seu corpo; na promoção de uma sexualidade plástica ligada à relação pura e ao amor confluente assente no mutualismo, não subjugada à heterossexualidade, ao casamento e à família nuclear; no recombinar dos pólos dicotómicos e hierarquizados em que se baseou toda a modernidade como os da vida pública e os da vida privada. Tendo, neste momento, como oponente aguerrido o neoliberalismo que procura dividir, desigualar e hierarquizar as sociedades, as mulheres Sujeito são, aliás, as actrizes centrais de todo o movimento feminista, sobretudo preocupado até aos anos 1980 com reivindicações pela paridade no seio do que se poderá denominar de política da emancipação, tendo depois disso passado a um trabalho em prol de uma política da vida e das sexualidades impulsionado pelo pensamento Queer e feminismos da Terceira Vaga

Transversalidade e políticas públicas para mulheres no Brasil: percursos de uma pré-política

Esta dissertação discute a transversalidade como instrumento estratégico para a gestão de políticas públicas para as mulheres no Brasil. Parte de uma reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com a redemocratização do país, e os caminhos percorridos para desenvolvê-las em governos locais e no nacional. Destaca o papel de organismos governamentais específicos de políticas para as mulheres, bem como de atores internacionais, que pautam a transversalidade como estratégia para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições governamentais e não governamentais. A discussão conceitual sobre transversalidade é seguida de análise sobre os fatores que a influenciam na prática, uma lacuna da literatura ainda incipiente sobre o tema. Os fatores foram identificados a partir de entrevistas-conversas com gestoras e gestores envolvidos com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, criado em 2007. Conclui-se que, entre constrangimentos e oportunidades trabalhadas a partir do cotidiano entre gestores de diferentes políticas setoriais, a transversalidade pode contribuir para o avanço das políticas para as mulheres no Brasil, mas está distante do que se propõe normativamente a seu respeito.

Mulheres em situação de violência e atenção em saúde mental: um estudo no município de Natal (RN)

The present study aims to meet the attention given to women with mental health needs in specialized services for the fight against violence against women, as well as psychosocial care network in the municipality of NatalRN. It is a qualitative research characterized as research-intervention that took place in the year 2011. The study started in the Centre of Reference in which individual semi-structured interviews were carried out directed to the coaching staff and manager, in order to know the care offered in relation to the aforementioned clientele. From the Reference Centre were identified through analysis of registration records, the routes traversed by users through the network of psychosocial care and hospital network. After the identification of the same were visited two day-care Centers, two psychiatric hospitals, a basic health Unit and the local shelter. In these organizations was investigated the reception and procedures offered to users in situations of violence, the knowledge of policies for women and the coordination with the attention to women, through interviews with semi-structured individual scripts directed to professionals. The interviews were analyzed taking as starting point the theoretical framework of French Institutional Analysis, which includes the assumption of events analysers for the critical reading of dimensions introduced in the practices of care of the teams that took part in the study. The survey results revealed difficulties on the part of the same host of users with this profile, both in the face of violence as services in mental health services. This fact led to the lack of support under the guarantee of their rights, ceasing the possibilities of confronting the situations of violence, as well as in the context of mental health care

A construção da verdade nos crimes de defloramento (1920-1940): práticas e representações do discurso jurídico na Comarca de Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Amélia é quem era mulher de verdade?: mulheres pobres e a construção de uma Nova Marília (1980-2004)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As jovens das classes populares sob a mira dos crimes de estupro, sedução e rapto na cidade de Assis (1950-1979)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)