Conteúdo material do equilíbrio econômico financeiro de contratos de concessão

Partindo da premissa de que o estabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro inicial em contratos de concessão precisa se utilizar de teorias, conceitos e metodologias de outras ciências que não somente as ciências jurídicas, em especial das ciências econômicas e contábeis, a dissertação identifica as metodologias aplicáveis para a definição do conteúdo material da equação econômico-financeira inicial e as diferentes formas de quantificação dos limites e efeitos da verificação da ocorrência de riscos na alteração do equilíbrio econômico-financeiro original dos contratos de concessão.

Compendio de contratos publicos, autos de particiones, executivos y de residencias ... /

Simon Diaz BLH, XIV, 4507.

Compendio de contratos públicos, autos de particiones, executivos y de residencias, con el género del papel sellado que a cada despacho toca /

Mode of access: Internet.

Compendio de contratos públicos, autos de particiones, executivos y de residencias, con el género del papel sellado que à cada despacho toca /

Mode of access: Internet.

Compendio de contratos públicos, autos de particiones, executivos y de residencias, con el genero del papel sellado, que a cada despacho toca /

Mode of access: Internet.

La aplicación de las cláusulas exorbitantes en la ejecución de los contratos de concesión de prestación de servicio público de transporte terrestre de pasajeros

Generalidades de la actividad contractual del estado y del contrato de concesión de prestación de servicios públicos – Generalidades de los servicios públicos y del servicio de transporte público terrestre de pasajeros – Las cláusulas exorbitantes en los contratos administrativos – Las cláusulas exorbitantes y los contratos de concesión de prestación de servicio público – Niveles de eficacia de las cláusulas exorbitantes en la ejecución del contratos de concesión de prestación de servicios de transporte público terrestre de pasajeros

Estudio sobre la operatividad y eficacia de las multas en el marco de la contratación estatal

El trabajo de grado se estructuró en tres capítulos. El primero constituye un marco teórico sobre el cual se fundamentan los siguientes, pues se realiza un análisis de la cláusula penal en el derecho privado, incluidas las prácticas comerciales internacionales. El segundo capítulo aborda el tema de las multas en la contratación estatal, para lo cual se estudió la normatividad y jurisprudencia pertinente; en esa parte del escrito se incluyó el apartado correspondiente al derecho comparado. Finalmente, en el tercer capítulo, se formula una propuesta que permite hacer de esta medida coercitiva provisional una herramienta idónea para lograr el correcto y oportuno cumplimiento del contrato.

O gerenciamento contratual aplicado no ??mbito das contrata????es do Poder Judici??rio de Alagoas

O estudo de caso trata de mudan??as na estrutura de gest??o dos contratos administrativos do Tribunal de Justi??a de Alagoas. Com a finalidade de minimizar o desperd??cio de recursos p??blicos e conferir mais transpar??ncia ?? fiscaliza????o de contratos, o ??rg??o decidiu inserir uma unidade de gest??o contratual entre a figura do fiscal do contrato e o ordenador de despesa. O caso ilustra uma melhoria na forma de gest??o de contratos administrativos e pode ser utilizado em cursos de gest??o de contratos, licita????o e temas afins para an??lise de experi??ncia bem-sucedida de mudan??a organizacional focada na gest??o contratual

Licitações sustentáveis: um estudo sobre a aplicação do decreto nº 7.746/2012 na contratação de serviços pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

Este estudo objetiva analisar o tema Licitações Sustentáveis, as quais se destinam a integrar preocupações ambientais e sociais às aquisições públicas, no contexto do debate e da busca pela sustentabilidade. Foi realizado um estudo de caso para investigar como a Prefeitura Universitária da Universidade Federal do Espírito Santo (PU/UFES) está operacionalizando e lidando com a obrigatoriedade de adoção das licitações sustentáveis nas contratações de serviços efetuadas, considerando o período de 2010 a 2013. O principal intuito desta pesquisa foi identificar se essas contratações estão em harmonia com as diretrizes de sustentabilidade vigentes nas legislações nacionais, a partir da Instrução Normativa MPOG nº 01/2010 e, sobretudo, no que se refere ao Decreto nº 7.746/2012 e seus desdobramentos posteriores. Com isso, objetivou-se também apontar dificuldades operacionais e propor um Plano de Intervenção para melhorar a implementação de critérios sustentáveis nas referidas contratações. Em relação à metodologia utilizada, os métodos empregados foram o dedutivo e o estudo de caso. A pesquisa foi aplicada - quanto à natureza; qualitativa – quanto à forma de abordagem; descritiva e exploratória – quanto ao objetivo geral; e bibliográfica/documental – quanto aos procedimentos técnicos. O questionário/formulário e a entrevista semiestruturada foram os instrumentos utilizados para a coleta de dados. Os resultados da análise do estudo de caso realizado na PU/UFES revelam que apenas menos de um terço dos editais investigados apresentam critérios de sustentabilidade. As principais causas encontradas se dividem na falta de conhecimento dos atores envolvidos e na ausência de interesses, iniciativas e colaboração de setores relacionados. Com isso, o trabalho aponta para a necessidade de avanços em direção ao cumprimento das obrigações legais em vigor e à promoção da sustentabilidade nas contratações licitadas.

Os Procedimentos Pré-Contratual de Escolha do Co-contratante no Regime Jurídico de Aquisições Públicas urbanas de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objectivo analisar o Regime Jurídico das Aquisições Públicas, aprovado pela Lei n.º 17/VII/2007, de 10 de Setembro, bem como o respectivo regulamento, constante do Decreto-Lei n.º1/2009, de 5 de Janeiro. Fundamentalmente, pretende-se analisar os procedimentos de formação dos contratos administrativos regulados nestes dois diplomas. Desta análise conclui-se que os referidos diplomas não regulam todo o regime jurídico dos contratos públicos (ou das aquisições públicas), porquanto excluem as matérias relativas à execução e da extinção destes contratos. Este regime jurídico apresenta algumas imprecisões elementares de conceitos, omissões e até contradições normativas, o que é objecto da devida atenção e reflexão crítica.

Prestación de Servicios bajo el Régimen Especial de Contratación Administrativa de Servicios – RECAS en el IMARPE.

Establecer las pautas y procedimientos administrativos para la suscripción de Contratos Administrativos de Servicios - CAS, regulados por el Decreto Legislativo N°1057 - Régimen Especial de Contratación Administrativa de Servicios en el IMARPE; así como, su prórroga o renovación.

Cómo contratar con el estado. Documento de preguntas y respuestas

Bogotá Emprende

Cómo contratar con el estado

Bogotá Emprende

Cómo contratar con el estado

Bogotá Emprende

Cómo contratar con el estado

Bogotá Emprende