Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Caracterização do nematóide de ovinos, Haemonchus contortus, resistente e sensível a anti-helmínticos benzimidazóis, no estado do Ceará, Brasil.

A resistência anti-helmíntica tem maior prevalência entre os nematóides de ovinos e caprinos. No Ceará, estudos demonstraram que esse problema está se disseminando, sendo detectado em aproximadamente 90% das propriedades de ovinos na região do baixo e médio Jaguaribe. H. contortus é o mais prevalente e de maior intensidade em populações parasitárias resistentes a anti-helmínticos em várias regiões do estado do Ceará e do mundo. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as unidades produtoras de ovinos quanto ao aparecimento da resistência aos benzimidazóis, isolar uma cepa sensível e resistente aos benzimidazóis e fazer uma caracterização destas cepas. Para cada cepa foi determinado o poder infectante, patogenicidade, a fertilidade das fêmeas, a capacidade do desenvolvimento dos seus ovos até larvas de terceiro estágio sob diversas condições de meio, além da classificação da população quanto à morfologia do processo vulvar das fêmeas e avaliação global da aptidão das larvas de terceiro estágio em desenvolver uma nova infecção. Os fatores que apresentaram valor preditivo para o desenvolvimento da resistência foram tratamentos aplicados na época seca (P=0,03) e rotação de pastagem (P=0,17). Foram isoladas duas cepas, uma considerada sensível (DE50 = 0,20) e uma resistente (DE50 = 1,63). Durante a época seca (32°C), a cepa sensível desenvolveu-se melhor, enquanto na época chuvosa (23°C), a cepa resistente obteve melhor desempenho. Na primeira geração, a cepa resistente apresentou maior patogenicidade, demonstrada pela maior produção de ovos, hematofagismo e melhor estabelecimento das larvas de terceiro estágio. Na segunda geração, produzida com larvas desenvolvidas nas temperaturas que mimetizam as épocas seca e chuvosa, as larvas obtidas com 23°C demonstram uma maior patogenicidade. Acredita-se que nesta geração o genótipo não tenha influenciado as características de vida dos parasitos. A partir destes resultados conclui-se que existem influências do genótipo resistente ou sensível aos benzimidazóis e da temperatura sobre as características de vida do parasito H. contortus isolado no estado do Ceará.

Leguminosae na Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, Sobral, Ceará, Brasil

Leguminosae com cerca de 650 gêneros e 19.000 espécies compreende a terceira maior família de angiospermas, superada apenas por Orchidaceae (20.000 spp.) e Asteraceae (24.000 spp.). Para o Brasil, são citados 222 gêneros e 2.803 espécies distribuídas nos diversos domínios fitogeográficos, e para região Nordeste estão registradas 1.085 espécies em 168 gêneros. No Ceará, são reportadas 340 espécies em 105 gêneros, dos quais Mimosa L. (26 spp.) é o mais diversificado. No bioma Caatinga, é a principal família de fanerógamas com 83 gêneros e 354 espécies, muitas das quais com diversas potencialidades de uso. Em virtude da importância deste táxon no contexto do semiárido, objetivou-se com este trabalho catalogar as Leguminosae ocorrentes em uma área de Caatinga no distrito de Taperuaba, Sobral, Ceará. O estudo foi realizado na Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, localizada a 70 km da sede municipal e possuindo aproximadamente 600 ha. A área é composta por Caatinga em duas fitofisionomias: uma terrícola e outra rupícola. As expedições de coletas foram realizadas entre março/2015 e março/2016. Os espécimes foram identificados com o auxílio de literatura e sites especializados. O material encontra-se depositado no acervo do Herbário Prof. Francisco José de Abreu Matos (HUVA). Foram catalogadas 15 espécies em oito gêneros: Mimosa (4 spp.), Chamaecrista Moench (3 spp.), Poincianella Britton & Rose (2 spp.). Bauhinia L., Centrosema (DC.) Benth., Desmodium Desv., Senna Mill., Stylosanthes Sw. e Zornia J.F. Gmel. apresentaram uma espécie cada. Dentre as espécies coletadas, duas apresentam propriedades medicinais: B. forficata (Vogel) Fortunato & Wunderlin e M. tenuiflora (Willd.) Poir. Centrosema pascuorum Mart. ex Benth, Mimosa pudica (Humb. & Bonpl. ex Willd.) DC., Stylosathes humilis Kunth e Zornia cearensis Huber são tratadas como invasoras de cultivos. Entre as espécies com alto potencial forrageiro, estão Chamaecrista linearis (H.S. Irwin & Barneby) Afr. Fern. & E.P. Nunes e Desmodium tortuosum (Sw.) DC. Por outro lado, Senna obtusifolia (L.) H.S. Irwin & Barneby, é tóxica aos bovinos. Alguns estudos ainda sugerem que os extratos das raízes de Poincianella bracteosa (Tul.) L.P. Queiroz possuem atividade biológica sobre larvas de Aedes aegypti. Diante dos resultados, verificou-se que Leguminosae é a família mais representativa da área de estudo e que 11 espécies apresentaram algum uso ou potencialidade econômica.

ECOTURISMO E CONTRIBUIÇÂO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÀVEL EM COMUNIDADES - CEARÁ - BRASIL

O estudo evidencia o ecoturismo, relacionando-o  com  ecologia e com a dinâmica e evolução da sociedade moderna que exige espaços de consumo para lazer.  Analisa a interface do turismo com o meio ambiente, explica impactos socioambientais associados à mercantilização da natureza e identifica soluções. Associa o ecoturismo aos compromissos de mudanças da sociedade de consumo, difundindo princípios de sustentabilidade.  Apresenta perfil de ecoturistas e diferenciações entre geossistema e ecossistema. Nos geossistemas  Pantanal, Amazônia, Litoral, Serras, Caatingas e Cerrados estão ecossistemas propícios a interpretação ambiental ou a descoberta da natureza com atribuição de significados. Além de técnicas para  realização adequada do lazer em Unidades de Conservação Ambiental, histórias de trilhas e formas diferenciadas de realizá-las. Aponta utilização de forma sustentável do patrimônio natural e cultural, proteção ambiental, consciência ecológica e oportunidades às comunidades, com resultados econômicos favoráveis à melhoria das condições de vida dos pólos de ecoturismo. Explica a produz de baixos impactos ambientais, sustentação socioeconômica para unidades de conservação ambiental e alternativas para economias locais, com agricultura familiar, extrativismo, pesca artesanal, atividades ligadas à natureza. Toma como base áreas de ecoturismo no Ceará - Brasil que respeitam exigências éticas para a sustentabilidade do ecoturismo, e em especial da sociedade.

REDE DE TERRITÓRIOS SOLIDÁRIOS E TURISMO DE BASE LOCAL NO CEARÁ - BRASIL

A pesquisa estuda redes de territórios solidários, objetivando análise e compreensão do fenômeno turístico, sob o eixo do turismo comunitário, no estado do Ceará, localizado na região Nordeste do Brasil, é consolidado destino turístico nacional, pretensamente internacional. Esse eixo de turismo configura territórios solidários que produzem o turismo de base comunitária voltados às diretrizes da economia solidária. Ganha espaço em discussões de interesse do Estado, Organizações Não-Governamentais, gestores e agências nacionais e internacionais de turismo. No Ceará, algumas comunidades articulam-se pela Rede Cearense de Turismo Comunitário–REDETUCUM, para fortalecer e dar visibilidade às experiências de turismo comunitário do estado, além das Rede Brasileira de Turismo Comunitário e Solidário–TURISOL e Rede de Turismo Comunitário da América Latina–REDTURS. A pesquisa adota metodologia crítica, busca conflitos e contradições desse movomento, abordagens quanto-qualitativas, dados secundários e da realidades de comunidades visitadas. Constata-se expansão das redes do turismo comunitário mundialmente, e expansão do turismo comunitário como contraponto ao turismo convencional. A resistência de comunidades ao turismo expropriador de terras no litoral nordestino do Brasil, levou o Ministério do Turismo oficializar o eixo de turismo, que assessorado por ONGs, universidades descobrem formas de articulação com o mercado e de inclusão social.

A INFLUÊNCIA GEOTURÍSTICA E AMBIENTAL DO GEOPARK ARARIPE NO GEOSSÍTIO COLINA DO HORTO, CEARÁ/BRASIL

A pesquisa acima intitulada objetiva analisar a influência do Geoparque no Geossítio Colina do Horto desde a visão geoturística e ambiental bem como as políticas de conservação para essa área. Localizado no Sul do Estado do Ceará, Brasil, na Região do Complexo Sedimentar do Araripe, os geossítios selecionados contêm rochas, sedimentos e fósseis, correspondentes aos diferentes períodos geológicos. A metodologia adotada se deu com o levantamento in loco, diagnosticando as potencialidades geoturísticas, o espaço, paisagem, além de pesquisas em literatura específica. O geossítio Colina do Horto, objeto da pesquisa, se encontra na Serra do Horto em Juazeiro do Norte/Ceará, onde está situado também o monumento do Pe. Cícero. Este geossítio é de suma importância por ser uma área de interesse cultural, turístico e religioso. Identifica-se uma presença maciça de romeiros para cultuar suas devoções ao Padre, é ocupado por comerciantes, vendedores e os moradores do entorno. É necessária a conservação ambiental, planejamento, arborização e uma melhor ocupação do espaço, pois trata-se de área de visitação e pesquisa.

ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS GERADOS A PARTIR DA INSTALAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DA AVENIDA BEIRA-MAR - FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL

A cidade de Fortaleza passou nas últimas quatro décadas por um intenso processo de desenvolvimento econômico, marcado pela rápida inserção da metrópole no mercado global. Primeiramente com a indústria e, a partir de meados de 1980, com o turismo na região costeira. Isso provocou intensas mudanças sociais, econômicas e ambientais na região. A Feira de artesanato da Avenida Beira-Mar se apresenta como um reflexo de todas essas transformações ocorridas no espaço litorâneo da capital cearense. Nas ultimas três décadas, a feira tem gerado impactos adversos como a acumulação de lixo, transtorno no trânsito local, modificação e degradação da paisagem local, e, em contrapartida, tem provocado a geração de empregos diretos e indiretos, elevação de renda, incremento do comércio e consolidação do local como atrativo turístico. O presente trabalho busca fazer um alerta às autoridades a partir da analise dos impactos mencionados, a partir dos princípios de Gestão Integrada da Zona Costeira (GIZC), visando mitigar as problemáticas que envolvem o local, haja vista sua posição estratégica no circuito produtivo da atividade turística.

IGREJA, CAMPESINATO E LUTA PELA TERRA NO BRASIL

O presente trabalho objetivou analisar o envolvimento e a participação de um segmento da Igreja Católica na questão agrária brasileira. A histórica forma como a estrutura fundiária está organizada no Brasil, baseada na ilimitada concentração de terra nas mãos de grandes proprietários rurais em detrimento de uma massa de camponeses que se encontram excluídos da possibilidade de possuírem terra para o trabalho e reprodução de sua família, fez com que parte da Igreja, inspirada pela Teologia da Libertação, por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuasse em defesa dos camponeses e sem terra. A Comissão Pastoral da Terra, formada pela iniciativa de alguns bispos e clérigos, configurou-se em uma organização que incentivou a luta pela reforma agrária e justiça social no campo, apoiando e, muitas vezes, sustentando a organização dos camponeses em movimentos sociais. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se a análise das ações da CPT no Estado da Paraíba, onde ela se particularizou na medida em que sua atuação se desenvolveu mais próxima dos camponeses e dos conflitos gerados pelas demandas de terra, criando momentos em que essa Pastoral assemelha-se a um movimento social. A análise das práticas desta Comissão (CPT-PB) criou a tese Ação territorial da Igreja. 

O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA/COMUNIDADE, FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL

O presente artigo apresenta o processo de organização e gerenciamento dos serviços de saúde da Atenção Básica no Programa Saúde da Família que tem a territorialização como um dos pressupostos, o qual vem sendo implementado pela Secretaria Municipal de Saúde. Assim, objetivamos analisar as práticas de territorialização da Residência Multiprofissional em Saúde da Família/Comunidade (RMSFC), Fortaleza, Ceará. A RMSFC é uma modalidade de pós-graduação lato sensu caracterizada pela formação em serviço. Optou-se pela realização de estudo interpretativo de sistematização de experiência, partindo, do entendimento das questões locais para as gerais. Os levantamentos realizados revelaram que as 12 equipes multiprofissionais seguiram os seguintes passos: Visitas institucionais, Reconhecimento da área de abrangência dos Centros de Saúde da Família, elaboração e execução de duas oficinas de territorialização. Nas oficinas foram levantadas potencialidades, fragilidades e desafios de cada território e a partir dessas informações foram organizados os dados e executados o planejamento coletivo das ações de saúde. Cada equipe utilizou metodologias diferenciadas buscando adequar-se as necessidades locais e com isso, desenvolver ações mais efetivas de atenção à saúde a partir do conhecimento aprofundado da realidade. A partir dessas vivências percebemos que o processo de territorialização não acaba nas oficinas, mas se inicia nelas.

ANÁLISE GEOECOLÓGICA DO LITORAL LESTE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CEARÁ - BRASIL

Objetivou-se a interpretação das características geoambientais e dos processos e elementos que condicionam as relações entre natureza e sociedade da área referente ao litoral leste do município de Aquiraz, Ceará, Brasil. Através da análise e monitoramento da qualidade ambiental, fundamentada por um estudo interdisciplinar, onde foi possível desenvolver uma análise que levasse ao diagnostico referente à qualidade e aos problemas ambientais, visando apresentar alternativas para um melhor manejo e ocupação racional. O embasamento metodológico que serviu como alicerce da pesquisa, baseou-se no estudo geoecológico da paisagem, onde se delimitam unidades paisagísticas superiores e suas feições locais, estabelecendo-se as escalas de análise de 1:30.000. Foram elaborados mapas que especificamente delimitam as unidades de feições geoambientais das áreas de estudo representando-as através de cartas temáticas, tendo como base a interpretação de sensores remotos (fotos aéreas/imagens de satélites) e levantamentos de campo. Realizou-se um diagnóstico integrado onde se representam cartograficamente e através de quadros-síntese, os principais problemas, limitações e potencialidades, para que a partir dos mesmos, venham a serem efetivadas algumas propostas, sugeridas como resultado dessa pesquisa, visando assim, implementar medidas mitigadoras dos impactos ambientais. 

ANÁLISE AMBIENTAL COMO BASE AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FIGUEIREDO, CEARÁ, BRASIL

A bacia hidrográfica do rio Figueiredo, faz parte da bacia do Médio Jaguaribe, localizado na porção Leste do Estado do Ceará, Brasil. Assim como parte dos sertões semiáridos cearenses, apresenta processos de degradação ambiental e riscos de desertificação uma vez que possui condições climáticas agressivas e atividades humanas inadequadas. O principal objetivo do trabalho é analisar os componentes geoambientais da bacia, como subsídio o zoneamento ecológico-econômico. Os objetivos específicos são: Identificar os sistemas ambientais da bacia através da análise ambiental integrada dos componentes da paisagem, constatar os processos e agentes que potencializam a degradação ambiental e os riscos de desertificação e verificar os impactos causados ao meio físico e a qualidade de vida da população local. A pesquisa se realizará em gabinete e em campo. No gabinete se realizarão estudos bibliográficos, levantamento e produção cartográfica, interpretação de imagens de satélites multitemporais, elaboração dos instrumentos de coleta de dados. No campo, acontecerá o reconhecimento de campo, aplicação das fichas e constatação dos dados mapeados. Os resultados alcançados devem subsidiar o zoneamento ecológico-econômico buscando conciliar o potencial econômico às potencialidades naturais da área.

A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO/PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE PARA A REGIÃO DO CARIRI – CEARÁ/BRASIL.

A pesquisa objetiva diagnosticar a importância da conservação e preservação ambiental da FLONA ARARIPE, para a região do Cariri Cearense, por apresentar uma biodiversidade e ecossistemas que contribuem para a sustentabilidade hidrológica, ecológica e edáfica do Complexo Sedimentar do Araripe. Primeira floresta criada no Brasil, através do decreto Nº 9.226, de 02 de maio de 1946, localiza-se no topo da Chapada do Araripe – centro da Região Nordeste do Brasil, no extremo sul do estado do Ceará. Com base no diagnóstico da área, através de visitas na área e análise das imagens de satélites, a FLONA vem apresentando mudanças na sua paisagem natural, devido algumas ações de degradação ambiental, desmatamentos, queimadas, extrativismos, especulação imobiliária dentre outros. Sendo gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade, este detém um número mínimo de recursos humanos para acompanhar e fiscalizar 38.262 hectares de área. Nesse sentido, é de suma importância a execução do seu plano de manejo, práticas educativas que garantam a conservação/preservação ambiental desse território.

AVALIAÇÃO COMPARATIVA, TEMPORAL E CARTOGRÁFICA DAS PRINCIPAIS LAGOAS LITORANEAS DE FORTALEZA (CEARÀ, BRASIL)

O município Fortaleza tem uma área de 336 km², apresentando três bacias hidrográficas: do Rio Cocó (215,9 km²), do Rio Maranguapinho (96,5 km²) e da vertente marítima (23,6 km²). Elas se caracterizam pela presença de lagoas e açudes, que constituem reservas de água doce, exercendo papel fundamental no suprimento hídrico da população, na manutenção do microclima, na valorização da paisagem urbana, sendo suporte de vida para varias espécies. As lagoas constituem também um potencial para desenvolvimento das atividades de pesca e lazer. O crescimento desordenado de Fortaleza tem gerado sérios problemas ambientais como os aterramentos e a poluição desses recursos hídricos. O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo evolutivo das principais lagoas do sistema lacustre litorâneo de Fortaleza nas ultimas décadas. A metodologia consistiu em fazer uma análise comparativa de mapas e fotografias aéreas no período de 1958 a 2008 determinado o processo evolutivo de uso e ocupação desses recursos hídricos, utilizando técnicas de sensoriamento remoto. Pudemos observar a velocidade da ocupação urbana, identificar as áreas de maior degradação ambiental no entorno das lagoas, calcular as áreas devastadas e propor medidas de mitigação e de recuperação ambiental do sistema lacustre litorâneo da cidade de Fortaleza.

Relações petrogénicas entre o complexo gnáissico migmático e o granito de Banabuiú (Nordeste do Brasil)

A região de Banabuiú situa-se no Domínio Ceará Central, na porção setentrional da Província Borborema, um dos cinturões orogénicos formados durante o evento Brasiliano/Pan-Africano no final do Neoproterozóico. As duas unidades litológicas principais presentes na área são: o complexo gnáissicomigmatítico (metapelitos e metagrauvaques) e granitóides brasilianos. Para além das formações paraderivadas, no substrato da região também foi identificado um conjunto de rochas ortoderivadas, até então não individualizado na cartografia existente. Tanto a sequência paraderivada, como os materiais ortoderivados, foram intensamente afectados por metamorfismo regional da fácies granulítica durante a Orogenia Brasiliana, que atingiu as condições de fusão parcial, gerando migmatitos com um amplo espectro de morfologias. Estes migmatitos apresentam estruturas dominantemente estromáticas, embora localmente se tenham identificado também corpos irregulares de diatexitos de tipo“schlieren”, “schollen” e “maciço (s.s)”, indicando que o processo de migmatização culminou com a produção de maiores quantidades de fundido. Em termos tectónicos, o basamento da região regista os efeitos de três fases de deformação, embora as estruturas concordantes à D3 sejam dominantes e obliterem, em muitos casos, as anisotropias anteriores. A maior parte dos fundidos anatécticos parece ter sido produzida durante tectónica transcorrente D3. No entanto, as condições metamórficas para o início da fusão parcial parece ter sido atingidas antes, durante a D2, já que também existem leucossomas, embora em proporções reduzidas, associados com as estruturas desta fase. A grande quantidade de volumes de leucossomas / veios leucocráticos encontrados na região, está relacionada com a actuação da zona de cisalhamento de Orós e parece corresponder a fundidos anatécticos gerados em níveis mais profundos que foram injectados nas sequências orto- e para-derivadas, devido a notória escassez de leucossomas “in situ” nestas rochas. A presença de fluidos aquosos injectados no complexo migmatítico de Banabuiú terá proporcionado a re-hidratação e retrogradação das rochas hospedeiras, evidenciada, essencialmente, pela presença de moscovite tardia, amplamente distribuída nos metassedimentos e ortognaisses, sobretudo nas zonas próximas aos leucossomas e veios leucocráticos. Dados isotópicos apontam que as rochas da região de Banabuiú apresentam valores fortemente negativos de εNdt e positivos de εSrt sugerindo um significativo envolvimento de materiais supracrustais do grupo Acopiara na formação do complexo migmatítico e na petrogénese do maciço granítico de Banabuiú e o marcado fraccionamento isotópico Sm-Nd observado nalguns dos leucossomas analisados indica que os líquidos anatécticos que lhes deram origem resultaram de processos de fusão em desequilíbrio, em condições anidras, e foram rapidamente extraídos da área-fonte, comprovando o carácter alóctone dos veios leucocráticos intercalados nos ortognaisses e paragnaisses de Banabuiú.

Entre a Ilha e a Terra. Processos de construção do continente fronteiro à Ilha de Moçambique (1763 - c. 1802)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Historia Moderna e dos Descobrimentos