Ética publicitária em tempos hipermodernos: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha

Esta tese tem como objetivo geral investigar conceitos, agentes e significações da ética publicitária que caracterizam os atuais tempos hipermodernos. Para tanto, os seguintes objetivos específicos foram traçados: levantar o que as organizações de auto-regulamentação do setor e os profissionais do mercado (não pertencentes a tais instituições) definem como ética publicitária; comparar tais olhares com princípios éticos hipermodernos ligados principalmente ao mercado e com reflexões de estudiosos sobre o tema, e realizar, ao final, um estudo comparativo entre os cenários brasileiro e espanhol de resultados obtidos. Os organismos estudados no Brasil e na Espanha (Madrid) foram, respectivamente, o CONAR Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, e a AUTOCONTROL Asociación para la Autorregulación de la Comunicación Comercial, e os profissionais abordados consistiram em publicitários e profissionais de marketing de empresas escolhidos segundo os critérios de acessibilidade, volume de anúncios veiculados sob sua criação/responsabilidade, e indicações de entrevistados. Os objetivos citados foram alcançados por meio de dois abrangentes conjuntos de iniciativas, a saber: 1) entrevistas com 63 pessoas (além dos diretores das organizações), estando entre elas, publicitários das áreas de criação e atendimento/planejamento de agências de propaganda, profissionais de marketing de empresas de setores diversos, e integrantes do Conselho de Ética do CONAR e órgão correlato na AUTOCONTROL. Como resultado geral desta pesquisa, pode-se dizer, entre outros, que, embora se apregoe atualmente que a ética hipermoderna está associada a um vazio ético ou a uma ética privada, a qual chega inclusive a distanciar-se do significado original do termo, ambos os organismos estudados demonstraram em vários momentos contrariar tais teorias, mesmo sendo eles concebidos e mantidos pelo próprio mercado. Apesar disso, nota-se, tanto nestas organizações, quanto entre os profissionais entrevistados, principalmente brasileiros, alguns indicadores que parecem refletir tais visões mais pessimistas ou que talvez dificultem o surgimento de uma postura mais ética, afastando-se, inclusive, de preceitos específicos de uma ética hipermoderna aplicada diretamente ao mercado. O cenário parece mais favorável no contexto espanhol, onde foram encontrados um maior número de instituições (além da AUTOCONTROL), documentos normativos e profissionais dedicados a defender a ética publicitária num sentido mais profundo do que somente combatendo a propaganda enganosa quanto a informações técnicas sobre os produtos ofertados.

Nos bastidores da criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear: disputas políticas e interesses econômicos

O objetivo desta dissertação de mestrado é analisar o processo de criação e regulamentação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), desde o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) até sua efetiva regulamentação em 1962. A iniciativa inscreveu-se no conjunto de medidas visando dar solução à crise que atravessava o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), e que levariam à instauração, na Câmara dos Deputados, em 1956, de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o problema da energia atômica no país. Como sinônimo de desenvolvimento e progresso, a energia nuclear também seria incluída no Programa de Metas de JK. São investigadas as disputas políticas e os interesses econômicos que marcaram o processo de implantação da CNEN e o desenvolvimento de suas atividades na etapa inicial de seu funcionamento.

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE a construção de uma política para os deserdados do Brasil

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, é uma deliberação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente numa perspectiva de reordenamento desta política pós aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O adolescente autor de ato infracional faz parte de um conjunto de representações sociais ao longo da história social deste país, que em muito representa as atualizações das diversas formas de exclusão e subalternidade a que estão submetidas as crianças e os adolescentes empobrecidos. Este estudo tem por objetivo contribuir com o entendimento do lugar que a criança e o adolescente empobrecido ocupam ao longo deste percurso histórico. Também objetiva esclarecer o processo de criação de uma política pública, o SINASE, que busca estabelecer parâmetros para o atendimento socioeducativo, que em sua maioria atende aos mais empobrecidos, aos considerados perigosos, conforme foram sendo estigmatizados ao longo deste processo histórico. A organização da esfera pública assume características importantes no que diz respeito ao descumprimento dos compromissos assumidos pelo país junto ao Comitê dos Direitos da Criança e Adolescente, fato relevante conforme descrito nas recomendações feitas ao país.

A new species of Cycloramphus Tschudi (Anura: Cycloramphidae) from the Parque Nacional da Serra dos Orgaos, Southeastern Brazil

We report here the discovery of a new species of frog associated to the open areas of the highlands of the Parque Nacional da Serra dos Orgaos. The new species, Cycloramphus organensis is characterized by a unique skin texture, medium size ( maximum male and female SVL 26.4 mm and 33.3 mm respectively), dorsal surfaces uniformly brick red colored, uniformly areolate skin on dorsum, pupil horizontal, iris with a menisc on upper margin; no fleshy tubercles on eyelid, tympanic annulus concealed beneath skin, macroglands not visible externally, fingers and toes without fringes and webs; supernumerary palmar and plantar tubercles absent, nuptial spines absent. Despite the presence of an iris menisc, a character shared by frogs of both genera Cycloramphus and Zachaenus Cope, the combination of morphological characters is so unique that the allocation of the species to any of these genera remains ambiguous. Consequently, we used additional molecular-based phylogenetic analyses to ascertain the position of the new taxon. The new species proved to be embedded within the genus Cycloramphus.

Imigração de gestores de empresas transnacionais no Brasil: expatriação, proteção à mão-de-obra nacional e desenvolvimento

A transnacionalização de empresas vem ocorrendo no Brasil há mais de quarenta anos, sendo que a partir dos anos 90 nota-se um esforço estatal de atração do capital estrangeiro para a economia nacional. Uma das repercussões que a transnacionalização tem para uma empresa é a necessidade de expatriar empregados que cuidem da instalação e, posteriormente, da administração da filial. A partir do mesmo período histórico nota-se o surgimento de normas específicas que disciplinam a concessão de vistos especificamente para estrangeiros que venham ao Brasil exercer cargos de gestão nestas empresas. Ao mesmo tempo, a legislação sobre imigração tem como princípio a proteção da mão-de-obra nacional, permitindo apenas o ingresso de mão-de-obra estrangeira quando esta for qualificada e inexistente (ou escassa) no Brasil. O presente trabalho se presta a investigar como ocorre a conciliação entre estas duas coisas aparentemente opostas, em favor do desenvolvimento nacional.

Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

Distribuição de macroalgas lóticas de uma bacia de drenagem no Parque Nacional da Serra da Canastra, Minas Gerais, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A institucionalização do programa nacional de Educação Fiscal nos estados brasileiros e Distrito Federal

The research seeks to comprehend the development of the promoting and structuring Fiscal Education actions in the states and in the federal district, attending to the guideline and the administrative requirements established by the Escola de Administração Fazendária (ESAF) to implement the Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). The study has an exploratory content with a qualitative approach. The informations were collect with a questionnaire applied through the Google-docs by the managers of the program in any federated unit. Were founded several results, as the fragility of the program in the budgeting and financial area, the low frequency of the Grupo de Educação Estadual (GEFE) in regular meetings, the absence to monitor undertaken actions and the absence of interlocution between the GEFE and the forums of national discussions, especially the Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Despite the fragilities, the work shows the occurrence of some actions to disseminate Fiscal Education in schools and universities, the establishment of partnerships and the participation of the GEFE‟s in the national meetings. With the study, it was possible to conclude that in spite of the weaknesses found in its structure, the PNEF s institutionalized in the states and in the federal district, observing the differences between the federal units in relation to the ripening of the program. Despite the difficulties evidenced, it appears that they are capable of resolution, as far as it recognizes the importance of the Program for the promotion of a culture of active citizenship in the society and it will gives better conditions of implementation

Caracterização da frequência de atividades aéreas do golfinho-rotador, Stenella longirostris (Gray, 1828), na Baía dos Golfinhos do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha

The aerial activities, leaps and slaps with parts of the body in the surface of water, are part of the behavioral repertoire of several species of cetaceans. Among them, the spinner dolphin, Stenella longirostris, shows greater diversity in such behavior. For the spinner dolphins of Fernando de Noronha, the aerial activities are classified as vertical and horizontal, with eight patterns to be noted (tail slap, head slap, motor boating, partial leap, leap, spin, tail over head and tail over head with spin) discriminated between these categories. Such behaviors can be used as a parameter to identify behavioral changes, as well as patterns of daily and seasonal activity. In this manner, this study aimed to characterize the frequency in performance of such activity while the dolphins were within the Dolphin Bay of Fernando de Noronha, and verify possible daily and seasonal hourly fluctuations on such behaviors. The data analyzed in this study was acquired during the period of January 2006 through December 2010, totaling 1431 days of observation from land set point, with 113027 aerial activities registered, daily average of 72,27 (SD=96,10). During 5478h and 54 min of observation the horizontal aerial activity was the most observed and rotation was the most executed pattern. Greater frequency of execution of aerial activity was observed in adults, but for both adults and calves, was observed a predominance of horizontal activities, with spin being the pattern most executed. Positive correlation was observed between the amount of aerial activity performed and the number of animals inside the Bay. Hourly daily fluctuation was observed in the expression of aerial activities by spinner dolphins, and was observed a peak of activity between 8h and 8h59min for the overall frequency relative of aerial activities, as well as for the categories and patterns. Seasonal differences were observed between the rainy and dry season with the greater amount of activity being observed during the rainy season. Nevertheless, the same profile of frequency relative of aerial activity was observed in both seasons with the peak amount being during the same period. When discriminated the aerial activities in categories and patterns, for both seasons, there was a similar pattern of hourly fluctuation; for most of parameters, higher frequency relative of execution of aerial activity remain between 8h and 8h59min

Desenvolvimento territorial e a política nacional de água em Moçambique: o caso do distrito de Chibuto

The development has been a phenomenon in constant discussion today, whose fundamental importance should be to promote the welfare of humanity. Thus, the development becomes an element that adds political, economic, social and environmental values . In Mozambique the development model adopted by the State prioritizes the economic dimension, in this case favoring the growth of capitalist structure production. Thus , the basic conditions for human survival still leaves much to be desired and the Mozambican population in general and the district of Chibuto , in particular , continue to face several difficulties to have access to such conditions, and the lack of potable water is a that most of the problems afflicting this population . The water was always a factor related to the socio-economic development of the population, where great civilizations and major economic marks were always influenced by water availability, and today this feature is present in all sectors of production. In Mozambique, much effort has been made by the government, national and international organizations to enhance and guarantee the supply of potable and drinking water, and despite all this effort, most of the population does not have access to this precious resource. In this sense, this work presents an analysis of the effects of the National Water Policy in the study area, analyzes the shortage of potable water in the district of Chibuto, discusses the design and development contained in the official discourse of the state and, opposes the idea of human development. For such issues that help to understand the phenomenon under study, such as territory, public policy and criticism of hegemonic conception of development are addressed. To make the desired approach, we performed a characterization of the District of Chibuto, addressing the issue of poverty, with a brief discussion of this concept, from different approaches, and analyze the impact of the PARPA (Action Plan for the Reduction of Absolute Poverty) in fighting poverty in Mozambique, and became a description of the scenario of poverty and vulnerability in Chibuto district with the construction of Territorial Human Development Index. Research also brings up a discussion about territory and technicization which describes the senary of the water supply system in the District and territorial dynamics of Chibuto, from the analysis and description of existing structures and other technical objects that structure the territory under study. Thus, it was found that the development should be summarized in the satisfaction of human needs, and should be the cornerstone of the new type of development that is intended for the purpose of triggering urgently actions to overcome or combat bleak misery suffered by the majority of inhabitants of the District of Chibuto

Distribuição ecológica de comunidades de macroalgas de ambientes lóticos do Parque Nacional de Itatiaia (RJ, MG), Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ocorrência de Atelocynus microtis (Sclater, 1882) na Floresta Nacional do Jamari, estado de Rondônia

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE): personagens negros como protagonistas e a construção da identidade étnico-racial

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Caracterização do processo de reciclagem do óleo lubrificante usado em postos de combustíveis e identificação de desafios frente à política nacional de resíduos sólidos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os oficiais do povo: a Guarda Nacional em Minas Gerais oitocentista, 1831-1850

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)