Colabora????o em momento de crise: a atua????o do departamento de Defesa durante o furac??o Katrina

O estudo de caso trata da resposta ?? crise gerada pelo Furac??o Katrina em Nova Orleans/EUA dada pelos ??rg??os p??blicos encarregados de atuar em situa????es de emerg??ncia. A narrativa concentra-se na rela????o cr??tica entre a Ag??ncia Federal de Gest??o de Emerg??ncias - FEMA, coordenadora geral dos esfor??os federais para responder ao desastre, e o Departamento de Defesa ??? DOD. O objetivo deste caso ?? entender a din??mica de colabora????o que se instalou entre os ??rg??os encarregados de dar ampla e pronta resposta ao Katrina, e, de maneira mais geral, verificar o funcionamento em condi????es emergenciais de redes formadas por ??rg??os federais, estaduais e locais. O caso suscita discuss??es em sala de aula que podem desencadear an??lises sobre o funcionamento da coordena????o da rede encarregada pela resposta ?? crise, o papel da burocracia em momentos emergenciais, a import??ncia da lideran??a, e o efeito da cultura organizacional durante a colabora????o

O licenciamento ambiental para hidrel??tricas do Rio Madeira: Santo Ant??nio e Jirau

O caso relata o processo de concess??o de licenciamento ambiental para a constru????o de Santo Ant??nio e Jirau, duas usinas hidrel??tricas no estado de Rond??nia. A proposta foi apresentada em um contexto no qual d??ficits energ??ticos colocavam o pa??s em estado de alerta, o que ampliou a press??o para projetos de aproveitamento hidrel??trico de grande porte. Era um dos projetos do Programa de Acelera????o do Crescimento (PAC), o que lhe confere car??ter priorit??rio. A concess??o de licen??a de viabilidade ambiental (licen??a pr??via) constitui pr??-requisito para ser iniciada a licita????o das obras das usinas. Iniciado em 2002, o processo de licenciamento estendeu-se at?? agosto de 2007, quando foi aprovado com medidas de controle da fauna, flora e subst??ncias t??xicas, e a prote????o das popula????es locais. O tema foi escolhido para estudo de caso por envolver m??ltiplos atores e interesses e enfocar um amplo e demorado processo de media????es e negocia????es multilaterais. O caso foi desenhado para ser aplicado em oficina de negocia????es, para alunos com conhecimentos pr??vios sobre teoria das negocia????es, permitindo articular aspectos te??ricos com a dimens??o pr??tica relatada pela experi??ncia. O caso tamb??m fornece elementos para an??lise da participa????o dos atores pol??ticos, conflitos, gera????o de alian??as e consensos e para discuss??es sobre tomada de decis??o

Avalia????o do desempenho de servidores em est??gio probat??rio

Conforme a legisla????o, ao entrar em exerc??cio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficar?? sujeito a est??gio probat??rio, per??odo durante o qual sua aptid??o e capacidade para o exerc??cio das atribui????es do cargo estar??o sujeitas ?? avalia????o peri??dica de desempenho. O caso relata duas situa????es de aplica????o da Lei n?? 8.112/90 no item referente ao est??gio probat??rio: uma experi??ncia positiva e outra negativa. Ilustra situa????o que poder?? contribuir em discuss??es sobre gest??o de pessoas e lideran??a

Servidores postos em disponibilidade na ??rea de recursos humanos por problema de desempenho

O caso relata situa????o na qual o gerente de uma unidade colocou um de seus servidores ?? disposi????o da ??rea de RH alegando n??o ter necessidade dos seus servi??os. A ??rea de RH encaminhou o servidor para uma entrevista de avalia????o de potencial de desenvolvimento, de forma a recomendar alternativas de realoca????o. Apurou-se que o servidor havia se submetido a uma junta m??dico-pericial cujo laudo concluiu por ressalvas de sa??de no campo ps??quico, mas recomendou a sua perman??ncia no trabalho, desde que compat??vel com a sua capacidade. O servidor demonstrou disposi????o e interesse para o retorno e remanejamento interno ?? pr??pria unidade e de adapta????o a novas tarefas. Ilustra situa????o que poder?? contribuir em discuss??es sobre gest??o de pessoas e lideran??a

Projeto bombeiros da vida

O caso relata uma forma inovadora de solucionar um problema do setor p??blico que afetava gravemente a popula????o infantil. O problema manifestou-se quando o Banco de Leite Humano (BHL), gerenciado desde 1991 por um hospital do Distrito Federal credenciado pelo SUS, apresentou uma queda de estoques alarmante, devido ?? insufici??ncia da coleta que era realizada pelos seus pr??prios funcion??rios e de forma prec??ria. Surgiu ent??o uma proposta de ampliar a coleta, utilizando parceria com outro ??rg??o p??blico: o Corpo de Bombeiros (CBM), com grande capilaridade na regi??o e contingente maior de pessoal. O Corpo de Bombeiros sensibilizou-se, considerando que a atividade condizia com sua miss??o de salvar vidas e se adaptou ?? situa????o, treinando seus operadores e incluindo maior efetivo feminino. O projeto levou a aumento substancial dos estoques de leite e a parceria foi estendida a mais seis unidades hospitalares do SUS no Distrito Federal e replicada em outros estados. Iniciativa inovadora do Minist??rio da Sa??de finalista no 7?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, promovido pela ENAP em 2002. O caso vem sendo aplicado em cursos de lideran??a e gerenciamento, permitindo aos alunos visualizar um estilo de ger??ncia criativo e o poder da lideran??a na solu????o de problemas

O acordo de Vancouver

Este caso relata a formula????o de um contrato de desenvolvimento urbano entre o governo federal do Canad??, o governo da prov??ncia de Columbia Brit??nica e o governo municipal de Vancouver. Esse acordo multigovernamental, com a participa????o da comunidade, concentrou-se no aperfei??oamento dos servi??os e na introdu????o de melhorias na regi??o central-leste (Downtown Eastside) da cidade de Vancouver, ??rea afetada por profundos problemas sociais. Foi assinado em mar??o de 2000, com prazo de vig??ncia de cinco anos, e renovado em abril de 2005 por mais cinco anos. Soube aproveitar as oportunidades abertas com a candidatura de Vancouver ?? sede dos Jogos Ol??mpicos e Paraol??mpicos de Inverno de 2010, como elemento catalisador da revitaliza????o da ??rea e da constru????o de um programa que garantisse sustentabilidade social ?? regi??o. O estudo de caso analisa o processo de cria????o do acordo e as opera????es realizadas durante sua vig??ncia. Prov?? refer??ncias contextuais para o estudo de quest??es de pol??ticas p??blicas e de gest??o p??blica que envolvam coopera????o intergovernamental, gest??o de acordos complexos, governan??a de empreendimento com colabora????o de v??rios parceiros, negocia????o, pol??tica social, participa????o comunit??ria e uso de janelas de oportunidade

E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida?

O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma rep??blica fict??cia na elabora????o do Novo C??digo Florestal de seu pa??s. O enfoque est?? centrado na tarefa ??rdua de conciliar desenvolvimento econ??mico e prote????o ambiental numa ??nica legisla????o. O debate se d?? em torno da trama pol??tica que envolve a tomada de decis??o em momentos de crise e na necessidade de se discutir coletivamente temas sens??veis para a sociedade. Como conciliar direito ao desenvolvimento com prote????o ambiental num pa??s marcado por lutas? Como decidir em meio ?? press??o pol??tica de grupos divergentes? O estudo de caso centra os debates em torno da gest??o do meio ambiente num contexto de expans??o econ??mica baseada no agroneg??cio. O material did??tico pode ser utilizado em disciplinas relacionadas a Direito Ambiental, Direito Internacional P??blico, Direitos Humanos e Administra????o P??blica.

Desafios de um prefeito: promessas de campanha e a Lei de Responsabilidade Fiscal

O objetivo principal deste caso ?? ajudar o Prefeito do Munic??pio fict??cio de Branco Claro a tomar uma decis??o pol??tica diante de um contexto de gest??o municipal ca??tico. A decis??o em quest??o ?? o cumprimento ou n??o de uma promessa de campanha, e como lidar com os desdobramentos econ??micos, sociais e pol??ticos que poder??o ocorrer em virtude das a????es por ele tomadas e da Lei de Responsabilidade Fiscal

Sistema de informação geográfica na gestão do cadastro urbano municipal aplicado ao município da Praia

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

A Geografia e o Direito: a informação geográfica ao serviço da justiça

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

Cadastro predial multifuncional municipal

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

A plugin for spatial and thematic comparison in the cadastral domain.

Dissertation submitted in partial fulfilment of the requirements for the Degree of Master of Science in Geospatial Technologies.

Percepció socioambiental del present i el futur del sector ramader a Esterri de Cardós

En aquest projecte s’ha realitzat una diagnosi socioambiental de la ramaderia en el municipi d’Esterri de Cardós, situat a la comarca del Pallars Sobirà, i que es troba dins dels límits del Parc Natural de l’Alt Pirineu. Dins del seu àmbit és un municipi peculiar degut a la quantitat de ramaders, set, i a la mitjana d’edat, que és força jove. La situació actual del sector és complicada atès el poc benefici que generen les explotacions, ja que els costos de manteniment són cada vegada més grans i els ingressos no augmenten en la mateixa proporció. És per això que des de fa uns anys els ajuts econòmics han esdevingut un factor clau per mantenir el sector. La seva continuïtat depèn de, entre altres coses, la dedicació en el sector de les generacions futures i ara per ara sembla que aquestes es decanten cada vegada més per altres tipus d’ocupacions. És per això que han de treballar totes les parts conjuntament per poder solucionar aquesta situació i que no esdevingui un problema insalvable en els pròxims anys.

Evolució històrica de la regulació de l'IBI

Des dels inicis de la civilització, tots els estats polítics han sentit la necessitat d’ubicar la propietat immobiliària d’alguna manera o altra, amb el que coneixem avui dia com a Cadastre. D’aquesta necessitat n’ha derivat una segona, no per això menys important: gravar la propietat, per tal que els poders públics fossin capaços de fer front a les seves despeses bàsiques, des de finançar una guerra, fins a la prestació de qualsevol servei social. Aquesta segona funció ha esdevingut l’actual Impost sobre Béns Immobles (IBI). L’IBI no depèn directament del Cadastre, sinó del valor que se li adjudica a la propietat immobiliària, és a dir, el seu valor cadastral, que des del 1988 esdevé la seva base imposable. Amb anterioritat, l’IBI, (antigament anomenat Contribució Territorial Rústica i Urbana), no depenia del valor de l’immoble, sinó de les rendes potencials de la propietat immobiliària. Per tant, la seva pròpia evolució històrica reflecteix les dues diferents concepcions per les quals ha estat un gravamen sobre rendes i un gravamen sobre el valor. En aquest sentit, traçarem un esbós sobre l’evolució històrica i jurídica de l’IBI, remuntant-nos als seus inicis, i la seva relació amb el valor cadastral, per tal d’arribar al moment actual. Incidirem en els moments clau i ens fixarem especialment en un, que representa l’inici del canvi conceptual abans esmentat, i que el situem en el any 1.966 quan va entrar en vigor el Text Refós de la Contribució Territorial Urbana, i l’impost es va començar a entendre sobre el valor dels bens immobles i no sobre la seva renda. Amb una altra òptica, més tècnica, ens aproparem al present, tot i analitzant uns altres moments claus que ens permetran entendre l’evolució del valor cadastral pel que fa a la seva quantificació. Avançant cap el present poc a poc el valor cadastral s’ha anat impregnant de la metodologia del valor de mercat i de les Ponències de Valors al tractar-se de valoracions massives tal i com mana el Cadastre.

Ampliació i millora de l’aplicació web intranet de consulta de la geoinformació cadastral del sistema d’informació municipal de Cerdanyola del Vallès

Aquest Projecte final és una continuació d’anteriors Projectes Finals de MTIG i és el resultat del conveni de col·laboració entre l’Ajuntament de Cerdanyola del Vallès, Departament del Cadastre dels Serveis Econòmics, i el LIGIT. El Projecte final es basa en l’aplicatiu, ja existent, web d’intranet amb software lliure que permet la visualitazació de cartografia urbana i rústica del municipi, per a diferents anys, i la realització de consultes alfanumèriques simples. L’objectiu del Projecte final és l’ampliació i millora de l’aplicatiu existent, en concret en els seus aspectes d’accés i sortida a dades alfanumèriques de forma detallada