Desafıos do profıssional de saúde na notifıcação da violência: obrigatoriedade, efetivação e encaminhamento

The notification of the occurrence or suspicion of violence is mandatory for health professionals and is a key tool for epidemiological surveillance and the definition of public policies for prevention and intervention. However, professionals feel unprepared for this assignment, which renders underreporting prevalent. To address this issue, the objective is to identify the means available to the professional to submit notification as well as ensure due process follow-up. For this purpose, research and document analysis was conducted in Brazilian legislation, ordinances, and government programs, codes of ethics and consultation of the literature in databases on the subject over a period of five years to establish a brief comparative analysis with other countries. The conclusion drawn is that while some measures are inapplicable, knowledge about the appropriate process for the notification and routing to specific organs will enable healthcare professionals to make the appropriate decisions for the protection and safety of the victim, besides the measures in order to change this situation of violence in the country.

Exigência do consentimento informado na pesquisa em administração

O presente trabalho tem como objetivo a análise e a discussão da exigência do consentimento informado em pesquisas no campo da Administração. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na análise de documentos referentes a diretrizes éticas para a realização de pesquisas envolvendo seres humanos, códigos de ética de organizações nacionais e internacionais que realizam pesquisa no campo da Administração, bem como de manuais orientadores do processo de pesquisa social. As diretrizes internacionais ressaltam a necessidade da obtenção do consentimento informado nas pesquisas que envolvem seres humanos. Este requisito, no entanto, não tem sido adequadamente considerado nas pesquisas realizadas no Brasil no campo da Administração. Embora seja muito importante garantir aos participantes da pesquisa, informações sobre seus objetivos, entidade patrocinadora e principalmente riscos a que estão sujeitos, nem sempre é possível nas pesquisas em Administração e nas ciências humanas, de modo geral, a obtenção do consentimento informado. Há mesmo situações em que a identificação do participante poderá lhe trazer prejuízos. Conclui-se, pois, que há necessidade de ampla discussão a ser patrocinada pelas organizações que fomentam e executam pesquisas acerca da importância do consentimento informado.

La precaución jurídica en el tratamiento de la información periodística

Hoy se hace imperioso que la ética periodística se complemente con el tratamiento jurídico de la libertad de expresión. La precaución jurídica es la invitación a una visión integral de la ética profesional basada en la autorregulación y en el conocimiento de la teleología del periodismo

Ética e responsabilidade social das organizações perante os Técnicos Oficiais de Contas

Mestrado em Contabilidade

Fundamentos teóricos e objectivos estratégicos de uma unidade de ética em saúde pública : caso de estudo : o gabinete de ética e responsabilidade da Direcção-Geral da Saúde

RESUMO - Este trabalho de projecto visa responder à questão de saber como gerir uma unidade de ética num serviço público central de saúde pública, “de forma racional e informada”, definindo os seus objectivos estratégicos (Baranger, citando Drucker, 1990) utilizando como caso de estudo o Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade, adiante designado por Gabinete, da Direcção‐Geral da Saúde. Para o efeito, fez‐se, em primeiro lugar, uma abordagem teórica descritiva das bases filosóficas da ética realçando a sua aplicação prática na determinação das características dos sistemas de saúde. Em seguida, analisa‐se a utilização do conceito de ética no âmbito da Saúde Pública, no contexto da bioética, verificando‐se elementos distintivos que parecem justificar a autonomização do conceito de ‘Ética em Saúde Pública’. Para tal, foram consultadas as principais fontes de princípios éticos em saúde, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Declaração de Helsínquia, bem como a Constituição da República Portuguesa e os Códigos Deontológicos das profissões de saúde. Nesta fase do trabalho é pesquisada, nas perspectivas nacional e internacional, a existência de unidades de ética, congéneres ou de âmbito similar, bem como respectivas áreas e níveis de intervenção, tendo‐se nesse sentido auscultado as entidades idóneas dos Estados‐Membros da União Europeia. Na segunda parte do trabalho de projecto, desenvolveu‐se o planeamento estratégico através da aplicação da metodologia balanced scorecard, apresentando‐se uma proposta de objectivos estratégicos e iniciativas a serem desenvolvidas pelo gabinete de ética sub judice, para um horizonte temporal fixado em três anos. Da utilização desta metodologia resultaram doze objectivos estratégicos, dos quais se destacam: ‘fomentar a discussão ética’; ‘promover a igualdade dos utentes do SNS’; e ‘identificar prioridades de actuação’. Entre as iniciativas a desenvolver salienta‐se o desenho de um questionário, a aplicar às comissões de ética do sistema de saúde com o objectivo de identificar prioridades de actuação do Gabinete. O trabalho finaliza‐se com as conclusões, recomendações e linhas de investigação que se considera deverem ser desenvolvidas, num futuro próximo, para o aprofundamento da matéria alvo deste estudo. ------------------ABSTRACT - This research‐project aims to answer the question of how to manage a unit of ethics within the directorate‐general of public health in a "rational and informed” way, defining their strategic goals (Baranger, quoting Drucker, 1990) using as case study the Office of Legal Affairs, Ethics and Responsibility, hereinafter referred as the Office, of the Directorate‐General of Health. For this purpose, the first part of the study, includes a framework description of the main philosophical basis of ethics, emphasizing that its practical application determines the characteristics of health systems; the use of the concept of ethics of Public Health in the context of bioethics was analyzed, and distinctive elements were found that seem to justify the autonomy of the concept of 'Ethics of Public Health'. The main sources of this part were the fundamental ethical principles in health, such as the Universal Declaration of Human Rights, the Helsinki Declaration, and also the Constitution of the Portuguese Republic and the Codes of Ethics of the health professions. At this stage of the study a description is also made, at both a national and international perspective, on the existence of similar units of ethics or with similar scope, and their areas and levels of intervention. For the international dimension the appropriate bodies of the Member States the European Union were consulted. In the second part of the research‐project, a strategic planning for the Office was designed, using the balanced scorecard methodology, and a proposal of the strategic objectives and initiatives to be developed within a time schedule of three years are presented. The use of this method resulted in twelve strategic objectives, among which we note the following: 'to promote the ethical discussion'; 'to promote equality of users of the NHS'; and ‘to identify priorities for action’. The design of a questionnaire to be answered by the ethics committees for health of the Portuguese health system, in order to identify priorities for the Office’s activities is also presented in the study. The work ends with the conclusions and recommendations, as well as a suggestion of lines for future research to further investigate the subject of this study.

La fundamentación de los códigos de conducta de la Administración Pública

L’entorn administratiu d’aquests últims anys ha evidenciat la proliferació dels codis de conducta de l’Administració pública, un instrument procedent de l’experiència anglosaxona, especialment de la nord-americana, que en el present està en apogeu a l’Estat espanyol. La realitat ha exigit el desenvolupament d’un mecanisme extrínsec capaç de procurar la comprensió de determinats estàndards ètic-institucionals, així com d’orientar l’actuació d’uns empleats públics que, amb caràcter general, es troben lluny d’encarnar aquella que podríem considerar característica del mite de l’administrador ben educat. Així, sorgeix la voluntat ferma de recórrer a una figura que alguns han qualificat d’organitzativa, la finalitat de la qual rau en cobrir aquelles àrees de l’activitat administrativa que presenten una situació especialment sensible, responent a la necessitat d’una reforma administrativa multidireccional que afronti els nous reptes. El fenomen actual dels codis ètics no ha romàs immune a la influència d’uns determinats corrents de pensament, que no només han definit els fonaments específics dels mateixos –subjacents en la formulació dels principis que incorporen−, sinó també la base del marc ètic-públic en el qual els codis es troben immersos. Els codis de conducta dels funcionaris públics anglosaxons estan arrelats, principalment, en les ètiques fundacionals (teleològica utilitarista i deontològica kantiana) i, de manera indirecta, en aquells preceptes jurídics que en el seu moment varen acollir els principis ètic-públics fundacionals, conformant el que avui denominem ètica institucional, inserida en un marc jurídic-positiu. Per aquest motiu podem afirmar la naturalesa híbrida dels codis de conducta, majoritàriament ètica però no exclusiva que, atenent als principis constitucionals, encapçalarà el diàleg entre la tradicional disjuntiva Ètica-Dret. La necessitat d’elaboració i d’implantació dels codis de conducta al servei del bé dels ciutadans ha conduït, sense més ni més, a la recepció del model nord-americà a l’Estat espanyol, desproveïda de qualsevol element distintiu entre ambdues cultures. D’aquesta manera, l’Administració pública espanyola ha incorporat uns codis ètics de fonamentació únicament fundacional, sense ni tan sols procurar un marc d’aplicació conforme a les exigències públiques del nostre Estat. En desavinença a aquest fet, proposem un model en el que, prescindint –i fins i tot assumint− d’una irreversible formulació fundacional dels codis, l’aplicació d’aquestes figures assenti la base en l’ètica de les virtuts. Les normes i els deures definits en els codis de conducta dels empleats públics no poden esdevenir realitats morals primàries, sinó que han d’estar en funció de la vida segons la virtut. Aquesta concepció ètica dirigeix l’home fins a un nivell de reflexió que li permet indagar racionalment sobre el bé veritable de la vida humana, obrint camí a la perfecció d’una conducta que, en última instància, li proporcionarà l’autèntica llibertat d’acord amb les seves pròpies conviccions.

Ética e valores na prática profissional em saúde: considerações filosóficas, pedagógicas e políticas

Tratam-se de considerações filosóficas, pedagógicas e políticas sobre Ética e Valores na Prática Profissional em Saúde. O tema refere-se às mudanças do mundo de hoje, demarcadas por crises econômicas, com questões de justiça social afetando saúde e educação. Objetiva-se clarear a função de enfermeiras/os em âmbito da arte assistencial de cuidar de clientes, em programas de saúde individual e coletiva; exortar enfermeiras/os à atenção às leis e códigos da profissão; sugerir a aplicação de leis básicas da Filosofia da Arte aos cuidados de enfermagem. Análise e crítica de ações profissionais implicadas em ética e valores afetando a arte de aprender-a-ser e de tornar-se profissional proficiente na função de cuidar em enfermagem. A posição da autora tem pertinência epistemológica face ao Saber/Conhecimento de Enfermagem e à resolução de situações de risco a ver com competências de poder-fazer as coisas ou de produzí-las em âmbito de enfermagem como ciência da saúde.

Reflexiones sobre la didáctica de la ética periodística en América Latina.

Resumen tomado de la publicación

Ley y justicia : el difícil camino entre la norma y la ética.

Resumen tomado de la revista. Resumen en Inglés. Monográfico: Deontología y práctica profesional

Los códigos deontológicos del ejercicio profesional de un maestro.

Resumen tomado de la publicación

Libertad y responsabilidad de la prensa en el autocontrol y en la enseñanza de la ética de cinco países andinos.

Verifica si la evolución histórica experimentada por el concepto de libertad de expresión de la prensa hacia el concepto de responsabilidad y de derecho a la información está presente en las formas de autocontrol y en la enseñanza de la ética periodística de cinco países andinos: Perú, Ecuador, Colombia, Venezuela y Chile. Constata la importante labor de los mecanismos de autocontrol y de la enseñanza de la ética en la promoción del derecho a la información y de una libertad responsable en los periodistas, como paso necesario para mejorar la práctica periodística, y su pertinencia en el marco de las democracias andinas de Perú, Ecuador, Colombia, Venezuela y Chile. En este caso, hace una colección completa de los códigos éticos del periodismo, de ámbito nacional, de Perú, Ecuador, Colombia, Venezuela y Chile, que recopila en total veinte códigos éticos entre los cinco países. En primer lugar, se han utilizado el método analítico-sintético y el inductivo-deductivo. El primero, estudia la realidad descomponiéndola en sus elementos para luego unirlos y recomponerlos, obteniendo una visión global. En cuanto a la inferencia inductiva, que procede clasificando sistemáticamente los datos obtenidos por observación para determinar qué regularidades se presentan. En el análisis de cada código ético, así como de cada syllabus, a la luz de unos criterios de interpretación, ha ido extrayendo de cada uno de dichos textos los datos relevantes para el estudio, registrándolos en una matriz, para detectar frecuencias y matices. Posteriormente se relaciona todos esos datos, deduciendo unas conclusiones. De igual modo se ha procedido con el análisis de los numerosos datos obtenidos de las encuestas aplicadas. Igualmente, en el recorrido histórico por el periodismo y mecanismos de autocontrol de cada país, ha ido describiendo las circunstancias históricas concretas que enmarcaban los códigos y la actividad de los gremios periodísticos, y deduciendo la influencia de la coyuntura política en el enfoque de los códigos y en la actitud de los periodistas, así como en la marcada politización de la prensa latinoamericana. Para la revisión de la información que ha requerido esta tesis, en cuanto a la búsqueda, clasificación, lectura y estudio de libros y artículos de revistas, la revisión de tesis doctorales, así como la localización y obtención de los códigos deontológicos y la detección de la información académica de las universidades estudiadas, se ha acudido a diversas bibliotecas, centros de Investigación, bases de datos en línea, portales especializados, web de universidades, así como a entrevistas, personales o virtuales, con destacados expertos en la materia. Este trabajo tiene varias partes diferenciadas que implican métodos y técnicas de investigación diversos. La tesis comparte características de una tesis teórica pero también de una tesis empírica, en cuanto que utiliza el análisis documental y la encuesta, con lo cual estudia la realidad mediante el análisis documental y mediante la interrogación a los sujetos sociales en la observación por encuesta. En este sentido, menciona la recopilación de toda la deontología de la prensa de los cinco países andinos al estudio. El estudio evidencia el cambio cualitativo de los códigos éticos del periodismo después de los años 60 y 70, o a partir de 1990 en el caso de Chile, tras los períodos de dictadura tanto en este país como en Perú y Ecuador. Los textos, van incorporando con fuerza el binomio libertad-responsabilidad, la importancia del derecho a la información como fundamento y la necesidad del autocontrol ético. Se observa también que la evolución y riqueza ética de los códigos corre paralela con el desarrollo de otros mecanismos de autocontrol complementarios a los textos deontológico. En líneas generales, el estudio de la ética periodística recoge el enfoque de la responsabilidad y el autocontrol que plantea esta tesis, partiendo de la interrelación que guardan entre sí los criterios y subcriterios. De este modo, si bien la expresión 'derecho a la información del público' o 'el deber de informar de los periodistas' aparece en la mayoría del estudio, el espíritu del mismo está presente en la mayor parte del mismo. Al hacer el análisis por países, que la atención al tema de la persona humana y su dignidad, a una libertad limitada por esta dignidad y por el bien común al que se debe la profesión, y al estudio de los diversos mecanismos de autocontrol, dan fe de la constancia del enfoque de la tesis. Asimismo, al detenerse en la comprensión de la libertad y responsabilidad del periodista, los programas de ética están haciendo énfasis en que el periodista no se debe a sí mismo, ni a la empresa, ni al gremio, sino que se debe al público, en virtud del derecho a la información que cada persona tiene. Así, se ve una correlación entre la existencia de mecanismos de autocontrol y su análisis en las aulas universitarias. Por tanto, en los países andinos deberían integrar en sus programas académicos de ética el análisis de los fundamentos y ventajas de los mecanismos de autocontrol como un medio de fortalecer los que ya existan en su entorno o, en su defecto, de promover su creación.

A verdade recriada: códigos deontológicos da prática jornalística no cinema

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

O mau comportamento e a má ética : aspectos da filosofia da conduta nas organizações

Em várias análises que tratam do ambiente da empresa como ferramenta de organização de pessoas em busca de um objetivo comum com a máxima produtividade, assume-se simplesmente que não haja conflitos que possam prejudicar a obtenção de um nível de produtividade ideal. No entanto, desde há muito tempo diversos estudiosos têm percebido a ocorrência de fenômenos os quais, além de comprometer certas metas corporativas, são de difícil ou mesmo impossível controle e resolução. Historicamente esse fenômeno recebeu o nome de mau comportamento, e tem estreitos laços com a questão da ética profissional. O que é, porém, ética? Ela corresponde à filosofia da conduta, que procura nortear o comportamento das pessoas em sociedade nas mais diversas situações. Uma dessas situações, que hoje é bastante comum e cada vez levanta mais controvérsias, diz respeito às relações de trabalho, particularmente aquelas entre patrões e os demais empregados. Desde a Grécia clássica, e mesmo antes, filósofos e estudiosos debruçaram-se sobre a questão da conduta e procuraram, cada qual em seu tempo e lugar, encontrar respostas universais. Obviamente, essas respostas variaram bastante, compondo-se de misturas variáveis de alguns ingredientes denominados preceitos éticos. No ambiente das empresas, diversos desses preceitos podem ser encontrados, embora haja linhas de pensamento que se aplicam especialmente às mesmas - como o lucrativismo de Friedman, que estabelece o lucro empresarial como forma de que cumpram seu papel social. O mau comportamento, portanto, representaria um desvio nessa filosofia da conduta como entendida pelas expectativas mantidas pelos gerentes e executivos das organizações. Exemplos desse fenômeno seriam o absenteísmo, as manifestações de humor e desejo sexual, a delação de empresas, a tomada de decisão viciada e assim por diante. No entanto, nem sempre o mau comportamento como definido pelos gerentes é exatamente antiético, principalmente quando se nota que nem sempre essas expectativas se alinham ao interesse da empresa, e que nem sempre elas se alinham ao interesse da sociedade. Casos de mau comportamento abundam em empresas de todo o mundo - mas, pelo menos no Brasil, elas são recheadas com um aspecto cultural denominado jeitinho. Ele corresponde a uma certa necessidade de transgressão que se opõe a regras rígidas demais para contextos em que elas não são necessárias. De qualquer maneira, o mau comportamento, como se percebe, está em todos os lugares, em todas as faixas etárias e em todos os níveis hierárquicos, assumindo apenas pequenas diferenças de execução. Quanto a isso. é curioso notar uma certa uniformidade nos códigos de conduta divulgados pelas empresas em geral, apesar de suas sabidas diferenças de áreas de atuação, cultura e níveis internos de conflito - sinal de que a solução dos problemas de mau comportamento organizacional, se é que existe, ainda não foi totalmente resolvida

Ética na pesquisa em Administração

Ethics on scientific research is approached and often discussed in several areas of knowledge connected to health. In the Administration area there are very few studies which approach the topic of ethics on research. The present paper tried to fill in this gap in the production of knowledge about the topic, investigating how the ethical principles found in the literature and in the codes of conduct are noticed and taken into account in Administration research activities developed by acting researchers in Administration Post Graduation Programs. Theoretically speaking, the study was based mainly on the approaches by Creswell (2007) and Bell and Bryman (2007), which discuss the research ethical principles. Methodologically speaking it was all about an exploratory kind of study, with qualitative research approach. Upon data collection, personal interviews were made aiming at its depth and focus groups were formed. The first stage had interviews with four experienced researchers who took part on a teaching and researching event and on the second stage we used the focus group technique. The focus groups were done in four college institutions along with the post graduation programs in Administration in the states of Rio Grande do Norte, Paraíba and Pernambuco, in Brazil. The results suggest the existence of general principles and parameters for the scientific research recommended in the literature and on official resolution. However, in the Administration area, there are only a few recommendations of good practices when it comes to submitting articles for scientific publications but we found no guidance with ethical principles and parameters which cover all the activities in the scientific research and which specifically meet the research particularities in Administration. The main ethical dilemma pointed by the researchers refers to ethical questions which arise at the time of data collection and on disclosing the results. Most researchers do not know the guidelines and the ethical norms on ethics about research that we have in our country neither do they send in their projects to the research ethics committee. When dilemma arises, they decide the ethical question based on their values and common sense. These elements confirm the thesis that the researcher s procedure in the research activities in Administration is predominantly signed by personal values or by common sense and less by ethical principles, whether by not knowing the normative instruments related to ethics or by disagreeing with any disciplining rules on ethical behavior in the research

Ética na guerra: a conduta humanitária em conflitos armados

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)