Contos da Câmara 2 : depoimentos de servidores nos 180 anos do Legislativo

Reúne depoimentos de servidores da Câmara do Deputados sobre os acontecimentos que marcaram a história do parlamento brasileiro a partir da segunda metade do século XX. Coletados pelo Núcleo de História Oral da Câmara durante as comemorações dos 180 anos do Poder Legislativo em 2003, os textos retratam a realidade dos primeiros anos vividos no Planalto Central: a carência de infra-estrutura, a falta de opção de atividades de lazer e o profundo sentimento de saudade da antiga capital da República. Mas também levam a reminiscências de momentos divertidos, curiosidades e reflexões animadas e esperançosas sobre a mudança da capital para Brasília. O ponto alto são as experiências vivenciadas nos prédios do Congresso Nacional, a lembrança dos amigos, dos colegas e, especialmente, dos fatos marcantes, que sublinham as significativas mudanças nas rotinas de trabalho da Instituição para se adequar à modernização e às novas exigências da sociedade, no contexto de acontecimentos políticos que modificaram seguidas vezes o cenário do país.

Petróleo

Coletânea sobre os antecedentes da Política Nacional do Petróleo e das atribuições do Conselho Nacional do Petróleo; incluindo legislação, discursos parlamentares, estudos especializados, memoriais, investigações oficiosas e particulares que permitem uma visão da história econômica do petróleo brasileiro. Reúne projetos, requerimentos e outros documentos parlamentares, do período de 1824 a 1957, que precederam ao projeto da Petrobrás, da tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até à reunião do Congresso para decidir sobre o veto. Inclui inquéritos da comissão especializada sobre a Petrobrás em atividade.

Estratégias para distribuição e fixação de médicos em sistemas nacionais de saúde: o caso brasileiro

A distribuição geográfica de médicos é um problema com que se defrontam os sistemas nacionais de saúde e, no Brasil, tem se tornado um dos desafios para a consolidação do Sistema único de Saúde (SUS). A análise dos determinantes dessa distribuição está fundamentado em abordagens sobre o mercado de trabalho em saúde e no médico sua formação ou oferta inserido no contexto histórico, político, social e institucional em que são construídos. O referencial de análise proposto neste estudo tem como objetivo evidenciar os fatores e condicionantes que interferem na distribuição e fixação de médicos identificar possíveis estratégias de intervenção que podem ser aplicadas à realidade brasileira, no contexto das políticas públicas. O mote para essa discussão é a compreensão de que a forte concentração geográfica dos profissionais e dos serviços impede a concretização dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde, particularmente no que se refere à universalização, à integralidade e à própria descentralização. As estratégias tentadas pelo governo brasileiro também são abordadas, mais especificamente, o Projeto Rondon, o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) e o Programa de Interiorização do SUS (PISUS). Essa análise é complementada com um estudo de caso sobre a experiência recente no campo da política pública em saúde destinada a minimizar a má distribuição de médicos no território nacional: o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS), implementado pelo Ministério da Saúde em 2001. Sua condição de estratégia inédita na política de recursos humanos em saúde em nosso país permitiu identificar aspectos relevantes para qualquer iniciativa que pretenda fortalecer a distribuição de profissionais de saúde, para além dos grandes centros urbanos. Por fim, o estudo oferece um referencial de análise para a distribuição e a fixação de médicos, construído a partir dos elementos contemplados na revisão da literatura, na discussão teórica, no aporte das experiências nacionais e internacionais e nos resultados obtidos no estudo de caso.

Revisibilidade das licenças ambientais

Este trabalho tem como escopo analisar e delimitar o conceito, espécies, requisitos e consequências da revisibilidade das licenças ambientais. Não raras vezes, empreendedores, administradores públicos, juízes e todos os demais operadores do direito se veem em situações que contrapõem a estabilidade das relações jurídicas e a confiança legítima do comportamento estatal à necessidade de proteger o meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações. A revisão de licenças ambientais ainda vigentes é exatamente um dos campos onde essa análise tem espaço. Seja em circunstâncias provisórias ou definitivas, seja advinda de uma nulidade anterior ou de um fato ulterior, em determinadas hipóteses a iminência de dano ambiental faz com que o poder público não possa esperar o término da vigência do ato autorizativo para agir. Ao longo do texto, fixam-se as premissas para examinar cinco espécies de revisão: suspensão, modificação, cassação, invalidação e revogação das licenças ambientais, todas orientadas por algumas ideias comuns, mas cada uma delas com suas especificidades. Apresentam-se, outrossim, alguns contrapontos ao cabimento dessas medidas, notadamente a garantia constitucional de proteção do direito adquirido, não como objeção indiscriminada à atuação estatal, mas como forma de limitação dessa nos estreitos contornos traçados pelos princípios envolvidos. Ao final, trata-se também das consequências que podem advir desse ato revisor, em especial no que tange ao eventual cabimento de indenização ao empreendedor por ele afetado.

Introduction

In 1984, a workshop was held on "climatic variability of the eastern North Pacific and western North America." From it has emerged an annual series of workshops held each spring at the Asilomar Conference Center, Monterey Peninsula, California. These annual gatherings have come to be called PACLIM (Pacific Climate) Workshops, reflecting broad interests in the climatologies associated with the Pacific Ocean. Participants in the six workshops that have convened since 1984 have included atmospheric scientists, hydrologists, geologists, glaciologists, oceanographers, limnologists, and both marine and terrestrial biologists.

Climatic effects on flood frequency: an example from southern Arizona

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): After 1960, the Santa Cruz River at Tucson, Arizona, an ephemeral stream normally dominated by summer floods, experienced an apparent increased frequency of flooding coincident with an increased percentage of annual floods occurring in fall and winter. This shift reflects large-scale and low-frequency changes in the eastern Pacific Ocean, in part associated with El Niño-Southern Oscillation (ENSO) phenomena. ... Questions are raised about the validity of standard methods of flood-frequency analysis to estimate regulatory and designed floods.

El Niño-Southern Oscillation (ENSO) phenomena and forest fires in the southwestern United States

Fire statistics (area burned) and fire-scar chronologies from tree rings show reduced fire activity during El Niño-Southern Oscillation (ENSO) in forests of Arizona and New Mexico. This relationship probably stems from increased fuel moisture after a wet winter and spring, but also could involve climatic controls on lightning activity at the onset of the monsoon season.

Introduction

In 1984, a workshop was held on "Climatic variability of the eastern North Pacific and western North America". From it has emerged an annual series of workshops held each spring at the Asilomar Conference Center, Monterey Peninsula, California. These annual gatherings have come to be called PACLIM (Pacific Climate) Workshops, reflecting broad interests in the climatologies associated with the Pacific Ocean.

Terrestrial ecosystem response to interdecadal climate variability in the western United States [abstract]

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): We argue that the most important climatically-driven terrestrial ecosystem changes are concentrated in annual- to decadal-scale episodic events. These rapid ecosystem responses to climate change are manifested as regionally synchronized disturbance events (eg, floods, fires, and insect outbreaks) and increased drought-caused plant mortality rates.

Geographic patterns in the lag of temperature response to insolation for El Niño vs. La Niña conditions [abstract]

EXTRACT (SEE PDF FOR FULL ABSTRACT): The most important control on the annual cycle of temperature is insolation, with secondary influences from terms related to moisture, yet direct statistical analysis of the moisture-driven modulations (such as El Niño) of the response of temperature to insolation are not available. We have examined one aspect of the relationship between insolation and the instrumental record of maximum daily temperature - the lag between the two - at 252 stations in the western United States.

System size dependence of associated yields in hadron-triggered jets STAR Collaboration

We present results on the system size dependence of high transverse momentum di-hadron correlations at root s(NN) = 200 GeV as measured by STAR at RHIC. Measurements in d + Au, Cu + Cu and Au + Au collisions reveal similar jet-like near-side correlation yields (correlations at small angular separation Delta phi similar to 0, Delta eta similar to 0) for all systems and centralities. Previous measurements have shown Chat the away-side (Delta phi similar to pi) yield is suppressed in heavy-ion collisions. We present measurements of the away-side Suppression as a function of transverse momentum and centrality in Cu + Cu and Au + Au collisions. The suppression is found to be similar in Cu + Cu and An + An collisions at a similar number of participants. The results are compared to theoretical calculations based on the patron quenching model and the modified fragmentation model. The observed differences between data and theory indicate that the correlated yields presented here will further constrain dynamic energy loss models and provide information about the dynamic density profile in heavy-ion collisions. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.

Measurement of the Bottom Quark Contribution to Nonphotonic Electron Production in p plus p Collisions at root s=200 GeV

The contribution of B meson decays to nonphotonic electrons, which are mainly produced by the semileptonic decays of heavy-flavor mesons, in p + p collisions at root s = 200 GeV has been measured using azimuthal correlations between nonphotonic electrons and hadrons. The extracted B decay contribution is approximately 50% at a transverse momentum of p(T) >= 5 GeV/c. These measurements constrain the nuclear modification factor for electrons from B and D meson decays. The result indicates that B meson production in heavy ion collisions is also suppressed at high p(T).