O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a disputa territorial em torno da luta pela/na terra no Pontal do Paranapanema

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Paradigma e metodologias da questão agrária: uma análise das ocupações de terras no Brasil com ênfase para o Pontal do Paranapanema-SP

A questão agrária é da essência do modo capitalista de produção. A existência ou não do campesinato nesse modo de produção é justamente o cerne da discussão. A questão agrária pode ser interpretada de diferentes formas, por meio de correntes teóricas ou até mesmo paradigmas, como o caso do Paradigma da questão Agrária e o Paradigma do Capitalismo Agrário. Neste trabalho procuro defender a ideia de que a questão agrária é um problema estrutural do capitalismo, atualizada conjunturalmente por diferentes elementos, sejam eles de cunho social, político ou econômico. Um destes elementos, destacado nesta pesquisa, é justamente a luta pela terra em escala nacional e regional. A criação e recriação do campesinato no Brasil tem se dado, principalmente, a partir da luta pela terra, materializada em ocupações, acampamentos e, conseqüente, criação de assentamentos rurais. Em escala nacional, discuto a diminuição das ocupações de terra e de novos acampamentos nos últimos anos, com o intuito de compreender as possíveis causas. Já, em escala regional, no Pontal do Paranapanema-SP, algumas mudanças no que diz respeito à mobilização das famílias semterra e a esporacidade da vida nos acampamentos são apresentadas a fim de colaborar com a discussão sobre a dinâmica, contemporaneidade e perspectiva da luta pela terra

Soberania alimentar e o assentamento Mulungu no semiárido cearense

Pós-graduação em Geografia - FCT

O Processo de estrangeirização da Terra no Brasil: estudo de caso da empresa Umoe Bioenergy no município de Sandovalina (SP)

From the agri-food crisis of 2007/2008, we live an intensifying period in the global land rush. The land grabbing is analyzed as a process that occurs on a global scale, especially to countries in Africa and Latin America, the main targets of the current global competition for land, because beyond the earth have low prices and the legislation be flexible, low and ineffective supervision of the state (especially in the issue of environmental and labor laws), also have vast tracts of arable land, with fertile soils and high availability of water resources (the latter element has become relevant in that case analysis). In addressing the land foreignization in the XXI century it is necessary to speak about the issue of biofuels and bioenergy, since it is these that define the current phase of land foreignization in Brazil. In the 1970s occurred the first incentive to produce ethanol in the sugarcane cultivation, with the policy of the National Alcohol Program (PROALCOOL). From the 2000s this interest again sharpened up and foreign capital began to see in Brazil a great opportunity for a production facility and purchase of old agro-processing plants that were implanted in PROALCOOL period but who were disabled. This is the case of Umoe Bioenergy, Norwegian company that in 2006 started its production in the municipalities of Narandiba and Sandhurst, located in the Pontal do Paranapanema region that, in turn, is the region of São Paulo with larger agrarian conflicts, settlements land reform, land grabbing and high poverty rates...

O PRONAF nos municípios de Caiuá e Teodoro Sampaio - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Alteração da fertilidade do solo como indicador do processo de antropização e presença de atividades não agrícolas no assentamento rural Horto Aimorés, municípios de Bauru e Pederneiras/SP =: Change of soil fertility as an indicator of the anthropization process and presence of non agricultural activities at the rural settlement Horto Aimorés, cities of Bauru and Pederneiras/ SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Geografia da vida camponesa: espaços de vida, espaços de produção no assentamento Nova Conquista-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As disputas territoriais na formação do assentamento Canudos, em Goiás

Pós-graduação em Geografia - FCT

Contribuições e limitações das políticas públicas para o fortalecimento das agricultoras: o caso da Organização de Mulheres do Assentamento Tucano (OMAT) em Euclides da Cunha Paulista (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A estela de MESA: uma introdução à arqueologia e à literatura de Moab

Essa dissertação faz uma introdução aos aspectos arqueológicos e literários de Moab, temática carente de publicações em língua portuguesa. Trata, primeiramente, dos fatos relacionados à descoberta da inscrição de Mesa na segunda metade do século 19, das disputas diplomáticas que ocasionaram a destruição da inscrição, bem como das obras científicas que, durante as décadas seguintes, abordaram o assunto. Na seqüência, apresenta as principais características geográficas e arqueológicas de Moab, durante as Idades do Bronze Recente, do Ferro Antigo e do Ferro Recente, dando especial atenção aos assentamentos humanos, mas também às grandes construções e às esculturas, consideradas recursos culturais necessários ao estado moabita, patrimonial e segmentário, que fazia uso de metáforas domésticas para referendar sua hegemonia; além do mais, apresenta o lugar de Moab no mundo assírio, e sua importância como rota comercial. A tradução da estela de Mesa, os comentários filológicos e a análise da sua forma e do seu gênero literário, apontam para um texto elaborado a partir de ferramentas literárias claras, utilizado para marcar o poder da monarquia moabita. Tais aspectos arqueológicos e literários sustentam que o desenvolvimento de Moab ocorreu após o fim da dominação do Israel omrida, além de sugerirem um novo olhar sobre a Bíblia Hebraica.(AU)

A estela de MESA: uma introdução à arqueologia e à literatura de Moab

Essa dissertação faz uma introdução aos aspectos arqueológicos e literários de Moab, temática carente de publicações em língua portuguesa. Trata, primeiramente, dos fatos relacionados à descoberta da inscrição de Mesa na segunda metade do século 19, das disputas diplomáticas que ocasionaram a destruição da inscrição, bem como das obras científicas que, durante as décadas seguintes, abordaram o assunto. Na seqüência, apresenta as principais características geográficas e arqueológicas de Moab, durante as Idades do Bronze Recente, do Ferro Antigo e do Ferro Recente, dando especial atenção aos assentamentos humanos, mas também às grandes construções e às esculturas, consideradas recursos culturais necessários ao estado moabita, patrimonial e segmentário, que fazia uso de metáforas domésticas para referendar sua hegemonia; além do mais, apresenta o lugar de Moab no mundo assírio, e sua importância como rota comercial. A tradução da estela de Mesa, os comentários filológicos e a análise da sua forma e do seu gênero literário, apontam para um texto elaborado a partir de ferramentas literárias claras, utilizado para marcar o poder da monarquia moabita. Tais aspectos arqueológicos e literários sustentam que o desenvolvimento de Moab ocorreu após o fim da dominação do Israel omrida, além de sugerirem um novo olhar sobre a Bíblia Hebraica.(AU)

A estela de MESA: uma introdução à arqueologia e à literatura de Moab

Essa dissertação faz uma introdução aos aspectos arqueológicos e literários de Moab, temática carente de publicações em língua portuguesa. Trata, primeiramente, dos fatos relacionados à descoberta da inscrição de Mesa na segunda metade do século 19, das disputas diplomáticas que ocasionaram a destruição da inscrição, bem como das obras científicas que, durante as décadas seguintes, abordaram o assunto. Na seqüência, apresenta as principais características geográficas e arqueológicas de Moab, durante as Idades do Bronze Recente, do Ferro Antigo e do Ferro Recente, dando especial atenção aos assentamentos humanos, mas também às grandes construções e às esculturas, consideradas recursos culturais necessários ao estado moabita, patrimonial e segmentário, que fazia uso de metáforas domésticas para referendar sua hegemonia; além do mais, apresenta o lugar de Moab no mundo assírio, e sua importância como rota comercial. A tradução da estela de Mesa, os comentários filológicos e a análise da sua forma e do seu gênero literário, apontam para um texto elaborado a partir de ferramentas literárias claras, utilizado para marcar o poder da monarquia moabita. Tais aspectos arqueológicos e literários sustentam que o desenvolvimento de Moab ocorreu após o fim da dominação do Israel omrida, além de sugerirem um novo olhar sobre a Bíblia Hebraica.(AU)

Planejamento e déficit habitacional: estudo de caso a partir do cadúnico com beneficiários do programa bolsa família na zona norte de Natal

This research aims to analyze the housing conditions and socioeconomic of beneficiaries of the Bolsa Família Program – PBF of the North side of Natal city. For that, it is necessary a survey of this region's origins and how its expansion has occurred in the context of local urban development, considering demographic evolution, in particular, from the construction of housing complex and formal and informal allotments. From the field research, consisting of a pilot in loco with some households, it became possible to start the analysis of housing conditions that culminated with a detailed study of the Single Register form of the federal Government (CadÚnico), in relation to 100% (one hundred percent) of the beneficiaries of the Bolsa Familia program (PBF) of Natal city, with qualitative and quantitative information. From this general survey, a cut was done, contemplating only beneficiaries residing in the north of the city. To better understand this reality, the survey found the Brazilian housing deficit, considering its origins, historical contexts and concepts used by the following institutions: João Pinheiro Foundation (FJP), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Applied Economics Research Institute (IPEA), and Local Plan Housing of Social Interested (PLHIS) and the United Nations Centre for Human Settlements (UN-HABITAT). Furthermore, were compared the various concepts of city and its respective evolution, considering the importance of planning as an instrument of public policy necessary to governmental actions and permanent policy of State. As a result, there are a detach about the deficit and housing conditions in the city of Natal, mainly North Zone, pointing out the importance of using the Unified Register of the federal government as an effective tool to measure the living conditions of Brazilian municipalities.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units