Cuestiones en torno a la transferencia de la custodia de los documentos entre archivos públicos

This paper discusses the different forms and conditions of incorporating collections from the judiciary by executive bodies. For such, we use the custodial history of the Juízo de Órfãos de São Paulo archives as a reference. An instance of the Brazilian justice between the 16th and 20th centuries, the Juízo de Órfãos de São Paulo is currently fragmented in several institutions of custody and under different denominations. Similarly, other archives from judiciary bodies underwent similar processes for custody transfer. However, this type of situation is not restricted to the past: nowadays, even under legally established norms and guidelines for the implementation of document management programs, it is still possible to find, recurrently, the adoption of similar procedures for the incorporation of collections. We therefore intend to establish a parallel between these two moments and the Brazilian archival legislation in force.

A mediação da informação nos arquivos permanentes: serviços de referência arquivística no ambiente digital

Information Science has for its object of study the general properties of information and analysis of their construction, communication and use processes. Organic information, one of the information types, is the one recorded in the archives, which can be split into two distinct groups based on users: current and permanent, used by administrators, historians/citizens, respectively. After defining the information behavior of each group, the articles directs the discussion to the mediation of information in the permanent archives. The interaction between user and information professionals through references services aiming the user needs is presented. In addition, the standards of archival description and the research instruments as tools to reference service are discussed. Moreover, it argues the importance of information technologies and the new possibilities for the promotion of organic information in permanent archives, especially concerning the information architecture of websites and the conversion of the DTD standards of archival descriptions.

As implicações teóricas dos arquivos pessoais: elementos conceituais

This paper aims to understand the nature of personal archives and their main features based on the collector entity IEB-USP (Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo). Based on this entity and on archival theory, we discuss here, differences and similarities between the organic and private archives realizing the intrinsic value established on personal archival and how its institutionalization is denominated, once it directly pervades the attribution of value that is assigned and settled, relating to the work and life of a political or artistic personality, and also related to the collective memory and legacy left for this historically, aesthetic and socially important figures. We highlight, here, the approximation of Archival Science and Information Science and Library through the principles and organization methodologies applied to personal archives.

Análise documental dos arquivos do DEOPS/SP entre os anos de 1968 a 1974 na busca por professores suspeitos de prática de crimes políticos

No Brasil, com o Golpe Militar de 1964, iniciou-se um período ditatorial que se intensificou com o Ato Institucional nº 5. Com esta nova forma política imposta no país, foi necessário intervir em diversas esferas sociais, para validar o regime. A esfera educacional recebeu intervenções políticas para que se tornasse mais um instrumento de manutenção da ditadura. Através da educação, o governo pretendia interferir nas idéias e pensamentos dos alunos, para validar a própria permanência no poder. No entanto, houve professores que se negaram a agir como legitimadores do governo militar e iniciaram um movimento no sentido oposto: o de atuar contra este regime. Assim como em muitos outros setores sociais, os professores também participaram intensamente da luta contra a ditadura e, consequentemente, sofreram repressões. Esta pesquisa busca trabalhar com a análise de documentos produzidos por um órgão de repressão desse período relativos a professores acusados de crimes políticos. Trata-se do Departamento Estadual de Ordem Política e Social - DEOPS, mais especificamente o do estado de São Paulo, um dos mais expressivos órgãos de repressão da ditadura militar. O período selecionado para este trabalho vai do ano de 1968, no qual foi instituído o AI-5, até 1974, com o fim do Governo Médici. Buscou-se, portanto, fazer um levantamento do perfil de casos de professores considerados criminosos políticos, a partir da análise de prontuários e dossiês do DEOPS/SP.

De arquivos e fontes, escrita e oralidade, infância e velhice: considerações acerca de um protocolo de pesquisa sobre um grupo escolar

The starting point of this paper is a brief report of a specific research about a Brazilian institution called Grupo Escolar. Its main intention, however, lies in the discussion on some methodological procedures and some distinct scientific practices in Human Sciences. Authors make some remarks on the possibilities of alternative research protocols, its boundaries and potentialities, specially focusing the study of school archives and the use of Oral History approach. The discussion about Oral History brings to the scene two others important themes – childhood and elderliness.

A responsabilidade dos arquivos nas tomadas de decisões

PAZ,Joseane Maria da; FREITAS NETA, A.; BORBA, Maria do Socorro de Azevedo; CARVALHO, Renata Passos Filgueira de. A responsabilidade dos arquivos nas tomadas de decisões. Lima: Biblios - Revista de Bibliotecología y Ciencias de la Información, v. 5, p. 84-95, 2004

ACERVO ACADÊMICO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES): MANUTENÇÃO, GUARDA E ACESSO AOS DOCUMENTOS DE ARQUIVO

Nos últimos quinze anos, uma série de programas e ações contribuíram significamente para o crescimento, aperfeiçoamento e visibilidade dos Acervos Acadêmicos, entre elas: A expansão da educação superior no país e a legislação arquivística no âmbito das IFES. A primeira foi essencial na política nacional das universidades federais, que passaram por um processo de reestruturação, durante o período de 2003 a 2014. O processo iniciou-se com o Plano Nacional de Educação e, em seguida, com o REUNI. O segundo fator determinante, foi à publicação da Portaria MEC nº 1.224/2013 que, ao mesmo tempo em que, contribuiu com a gestão trouxe preocupações aos gestores quanto à organização, conservação, guarda e acesso do Acervo Acadêmico das IFES. O objetivo desta pesquisa é avaliar as facilidades e dificuldades do Acervo Acadêmico das IFES no que diz respeito à manutenção, guarda e acesso aos documentos de arquivo. A pesquisa será qualitativa e quantitativa, cuja metodologia será com base na análise documental e bibliográfica, o método utilizado para coleta de dados será aplicação de questionário e entrevista aos responsáveis pelos arquivos ou gestores do Acervo Acadêmico das IFES da região sudeste.

A responsabilidade dos arquivos nas tomadas de decisões

PAZ,Joseane Maria da; FREITAS NETA, A.; BORBA, Maria do Socorro de Azevedo; CARVALHO, Renata Passos Filgueira de. A responsabilidade dos arquivos nas tomadas de decisões. Lima: Biblios - Revista de Bibliotecología y Ciencias de la Información, v. 5, p. 84-95, 2004

Los títulos de los reyes de León en los documentos medievales como reflejo de la continuidad del reino visigodo de Toledo

Resumen: Partiendo de la idea expuesta por S. Teillet de que en los últimos tiempos del reino visigodo de Toledo quedó configurada una plena identificación de esta formación política con Hispania, así como del hecho de que la continuidad entre el reino visigodo y el reino de Asturias fue real y evidente (si bien, el reino de Asturias es una realidad desde luego diferente del reino visigodo de Toledo), como creemos haber demostrado en trabajos anteriores, hemos considerado que la identificación de Hispania y el regnum gothorum permite una valoración más matizada de determinados títulos utilizados por los reyes de León, sucesores de los reyes de Asturias. A este tema en concreto dedicamos este trabajo, mediante el que hemos podido apreciar cómo la idea de continuidad de esta comunidad política con respecto al reino visigodo de Toledo, que se manifiesta en los más diversos aspectos, se plasma de alguna manera en la titulación de sus reyes que fueron, en efecto, los continuadores de los reyes del reino visigodo de Toledo. Por ello aspiraron al dominio de toda la Península, de Hispania, y tales aspiraciones quedaron reflejadas en la titulatura: rex o imperator Hispaniae, sin que se pueda afirmar, como se ha venido haciendo, que tales títulos eran un mero reflejo de los ideales neogóticos, elaborados a finales del siglo IX.

Políticas públicas sobre drogas : documentos para debate

Plano de trabalho para nortear e facilitar os debates, estudos e proposições de políticas públicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas.

Análise de documentos encaminhados à Comissão Externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recursos da saúde nessas UFS

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo da Saúde.

Classificação de documentos sigilosos e regulamentação da liberdade de informação

Faz uma análise sobre a classificação e utilização da informação sigilosa na Suécia, Finlândia, Norugega, Dinamarca, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

Uso da imagem para o processamento de cheques e documentos no sistema bancário brasileiro e o atual quadro legislativo

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.

Fatores de risco de perda de documentos eletrônicos de caráter arquivístico em uma instituição pública : um estudo de caso na Câmara dos Deputados

Identifica os riscos de perda de documentos eletrônicos de caráter arquivístico em uma organização, tomando por base um estudo de caso na Câmara dos Deputados. Analisa as diversas origens desses riscos na instituição : visão estratégica do problema, monitoração e auditoria, treinamento, conservação e obsolescência tecnológica, políticas e responsabilidades, aspectos técnicos, administrativos e culturais, sistemas eletrônicos de gestão arquivística de documentos, conhecimento de normas e padrões.