O controle do endividamento público no Brasil: uma perspectiva comparada com os Estados Unidos

Estudando o controle do endividamento público no Brasil e Estados Unidos, este trabalho examina a eficácia das restrições constitucionais e legais existentes nestes países, os fatores políticos e de mercado que afetam o deficit público e o nível do endividamento. Enfase especial é atribuída ao papel do Senado no caso brasileiro e aos mecanismos de controle através do mercado no caso americano.

Quasi-experimental estimates of fiscal spillovers and spatial interactions among Brazilian cities

Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais.

Fatores capazes de influenciar o apoio dos residentes ao desenvolvimento do turismo religioso em Santa Cruz - RN

This study is about the primary stakeholder management - the resident community, given its participation and support for the development of tourism in touristic destinations. It has as a general aim to analyze the factors that are capable to influence the residents‟ support to the development of religious tourism in Santa Cruz, RN, and the existing interrelationships between factors. In order to achieve this objective, it was necessary to use exploratory and descriptive research, followed by a quantitative approach through questionnaires with 422 residents of Santa Cruz -RN. The study was based on the variables relationship model proposed by Nunkoo and Ramkissoon (2012), it was also used the technique of Structural Equation Modeling - SEM, aiming to explain the relationships between the constructs studied. The results found on the survey suggest that the more residents realize the benefits generated by tourism, as well as trust in government actors in charge of tourism development, the more there will be a propensity to support the development of religious tourism. This result is similar to the one found in the study of Nunkoo and Ramkissoon (2012). We conclude that the structural model that best represents the reality of Santa Cruz -RN is composed of the factors: benefits, costs, and confidence in governmental actors, which are able to influence the support of Santa Cruz‟s residents for the development of religious tourism. It is also noteworthy that it was found a highly significant connection between the factors benefits perceived from tourism and confidence in governmental actors and between both of them, the political support for tourism

Ruy, Paulo e Fafá: a identidade amazônica na canção paraense (1976-1980)

Nos anos 60/70, do século XX, ocorreu um processo de “Integração político-econômica” da Amazônia ao Brasil, executada pelo Governo Federal. Esse processo gerou consequências profundas ao imaginário dos habitantes da região Amazônica, pois, dentro da estratégia governamental foi incluída a inserção de difusores de comunicação, bem como de rodovias e todo um aparato para interligar e diminuir as disparidades regionais. A “integração” criou uma infraestrutura capaz de atrair indústrias para a região. Porém muitos intelectuais acadêmicos e jornalistas deste período viram esse processo como uma “nova colonização”. Segundo eles, o capital gerado não resultou em melhorias sociais aos habitantes da Amazônia. Além dessa perspectiva, o contato com a cultura brasileira através da Televisão e do Rádio influenciou de forma contundente os rumos da política e da arte paraense. A música popular no Pará foi influenciada pela MPB nos anos 60. Porém, a partir destes debates em torno de uma “nova colonização” podemos perceber que o sentido artístico passou a ser regionalista amazônico, como uma estratégia de apoio político aos intelectuais e jornalistas regionais-progressistas. Neste trabalho, demonstraremos como esse “pano de fundo” se processou na obra do cantor e compositor Paulo André, em parceria com seu pai Ruy Barata (poeta e letrista). Assim como, é elaborada uma análise a respeito da carreira da cantora Fafá de Belém. Será discutido como suas aparições na mídia influenciaram no debate e na (re) construção do imaginário em torno da Amazônia.

Kátia Tapety: ora mulher, ora travesti? Gênero, sexualidade e identidades em trânsito no Brasil

Servindo-nos da trajetória de Kátia Tapety - a primeira travesti eleita a cargo político no Brasil - e baseando-nos nos estudos seminais de Peter Fry, esboçaremos algumas reflexões sobre as articulações transitivas dos sistemas de representações sobre a sexualidade no Brasil e as maneiras peculiares como sexualidade e gênero, enquanto poderosos marcadores sociais da diferença, se relacionam na base desses sistemas de representações.

Esboço de uma teoria sobre as elites políticas no Brasil Republicano

Dentro de uma visão historicista o Autor pretende esboçar uma teoria sobre o comportamento das elites de poder político no Brasil republicano.

El MST en Brasil y las organizaciones sociales kirchneristas en Argentina : Roles, identificación y relaciones dentro del conglomerado oficialista

En el marco de una investigación más amplia que examina en forma comparada los oficialismos de Lula en Brasil y de Kirchner en Argentina durante 2005-2006, el presente trabajo se propone estudiar, la relación que algunos movimientos sociales mantuvieron con el gobierno, como parte integral o como aliados del mismo, en el período consignado. En ese sentido, el Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), en Brasil, y organizaciones como la Federación Tierra y Vivienda (FTV), el Frente Transversal Nacional y Popular, el Movimiento Evita, y Libres del Sur, en Argentina, constituyen uno de los distintos sujetos de dos conjuntos oficialistas que difícilmente puedan ser caracterizados, como se hacía en el pasado, como "partido oficial" o "coaliciones de partidos". Los oficialismos en cuestión no sólo aglutinan en su seno a un conglomerado muy heterogéneo de actores políticos individuales y de dirigentes de múltiples fuerzas y sellos partidarios -con sus respectivas redes de poder territorial-, sino que incluyen también a estas organizaciones populares, protagonistas de históricos procesos de amplia movilización y lucha social. ¿Qué identidad reivindican esas organizaciones en su apoyo al gobierno? ¿Cómo conciben su propio rol dentro del oficialismo? ¿Cómo definen a ese conjunto al que pertenecen o se asocian? ¿Cuál es su relación con el presidente?

El MST en Brasil y las organizaciones sociales kirchneristas en Argentina : Roles, identificación y relaciones dentro del conglomerado oficialista

En el marco de una investigación más amplia que examina en forma comparada los oficialismos de Lula en Brasil y de Kirchner en Argentina durante 2005-2006, el presente trabajo se propone estudiar, la relación que algunos movimientos sociales mantuvieron con el gobierno, como parte integral o como aliados del mismo, en el período consignado. En ese sentido, el Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), en Brasil, y organizaciones como la Federación Tierra y Vivienda (FTV), el Frente Transversal Nacional y Popular, el Movimiento Evita, y Libres del Sur, en Argentina, constituyen uno de los distintos sujetos de dos conjuntos oficialistas que difícilmente puedan ser caracterizados, como se hacía en el pasado, como "partido oficial" o "coaliciones de partidos". Los oficialismos en cuestión no sólo aglutinan en su seno a un conglomerado muy heterogéneo de actores políticos individuales y de dirigentes de múltiples fuerzas y sellos partidarios -con sus respectivas redes de poder territorial-, sino que incluyen también a estas organizaciones populares, protagonistas de históricos procesos de amplia movilización y lucha social. ¿Qué identidad reivindican esas organizaciones en su apoyo al gobierno? ¿Cómo conciben su propio rol dentro del oficialismo? ¿Cómo definen a ese conjunto al que pertenecen o se asocian? ¿Cuál es su relación con el presidente?

El MST en Brasil y las organizaciones sociales kirchneristas en Argentina : Roles, identificación y relaciones dentro del conglomerado oficialista

En el marco de una investigación más amplia que examina en forma comparada los oficialismos de Lula en Brasil y de Kirchner en Argentina durante 2005-2006, el presente trabajo se propone estudiar, la relación que algunos movimientos sociales mantuvieron con el gobierno, como parte integral o como aliados del mismo, en el período consignado. En ese sentido, el Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), en Brasil, y organizaciones como la Federación Tierra y Vivienda (FTV), el Frente Transversal Nacional y Popular, el Movimiento Evita, y Libres del Sur, en Argentina, constituyen uno de los distintos sujetos de dos conjuntos oficialistas que difícilmente puedan ser caracterizados, como se hacía en el pasado, como "partido oficial" o "coaliciones de partidos". Los oficialismos en cuestión no sólo aglutinan en su seno a un conglomerado muy heterogéneo de actores políticos individuales y de dirigentes de múltiples fuerzas y sellos partidarios -con sus respectivas redes de poder territorial-, sino que incluyen también a estas organizaciones populares, protagonistas de históricos procesos de amplia movilización y lucha social. ¿Qué identidad reivindican esas organizaciones en su apoyo al gobierno? ¿Cómo conciben su propio rol dentro del oficialismo? ¿Cómo definen a ese conjunto al que pertenecen o se asocian? ¿Cuál es su relación con el presidente?

TESE = Arranjos institucionais e o sistema de inovação em nanomedicina no Brasil

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito para obtenção do título de Doutor (a) em Administração.

Joaquim Nabuco

Integra as homenagens preparadas pela Câmara dos Deputados para marcar o centenário da morte do jornalista, escritor, diplomata e deputado imperial Joaquim Nabuco (1849-1910). Apresenta trinta discursos feitos por Nabuco entre 1879 e 1888, período em que foi deputado pela Província de Pernambuco, eleito pelo Partido Liberal, quando se destacou como um dos principais líderes do movimento abolicionista. A obra traz também a introdução original feita pelo sociólogo Gilberto Freyre, produzida para a edição de 1983.

João Amazonas

Apresenta as contribuições de João Amazonas de Souza Pedroso no âmbito do Congresso Nacional bem como na esfera dos movimentos sociais, intelectuais e políticos brasileiros. O parlamentar ficou conhecido como João Amazonas na história da luta pelo socialismo, pela democracia, pela liberdade, pela soberania nacional e pelos direitos dos trabalhadores no Brasil. Inclui biografia, dados da atuação política, discursos e fotos.

Juscelino Kubitschek

Apresenta a biografia de Juscelino Kubitschek. Dividido em duas partes, a primeira, com o título - Biografia concisa de JK - Sonho e glória, amor e dor -, faz um resgate histórico de toda a vida do ex-presidente, desde sua infância em Diamantina/MG, passando pela trajetória profissional como médico, político e Presidente do Brasil, até sua morte em 22 de agosto de 1976. Apresenta, ainda, frases importantes ditas por e sobre JK, que demonstram aspectos de sua personalidade e atuação. Na segunda parte traz discursos do ex-presidente como, por exemplo, o que defende a democracia e seus direitos políticos e os proferidos em ocasiões como a transferência da Capital Federal e a inauguração de Brasília. Contém também outros documentos, entre eles a entrevista do ministro Costa e Silva contra JK, o decreto de cassação do mandato e dos direitos políticos do senador Juscelino Kubitschek de Oliveira e a homenagem póstuma do deputado Tancredo Neves a JK.

Arthur Virgílio Filho

Apresenta as contribuições do ex-Deputado e ex-Senador Arthur Virgílio Filho no âmbito do Congresso Nacional. Inclui a sua biografia, atuação política e seus discursos mais significativos.

Ernani Sátyro

Apresenta dados e depoimentos relacionados à vida política do ex-Deputado Ernani Sátyro, representante do povo paraibano na Câmara dos Deputados durante oito mandatos, de 1946 a 1986, ano de sua morte. Os discursos reunidos, uma pequena parte do universo de seus pronunciamentos na tribuna do plenário e nas comissões, evidenciam sua constante preocupação com os problemas brasileiros, com as aflições do Nordeste e com os anseios paraibanos.