922 resultados para Amsterdam Treaty
Resumo:
Exposição que os Estados Unidos do Brazil apresentam ao Presidente dos Estados Unidos da América como árbitro seguindo as estipulações no Tratado de 7 de setembro de 1889, concluído entre o Brazil e a Republica Argentina.
Considerações relativas à ratificação do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)
Resumo:
Descreve a origem, a justificativa e a tramitação do Tratado sobre Comércio de Armas no âmbito internacional, na tentativa de impedir a transferência ilegal de armas e munições entre países, fato que possibilita que países menos escrupulosos e traficantes de armas atuem ilicitamente, chegando a usuários não autorizados, incluindo a perpetração em atos terroristas.
Resumo:
Gibbs, Nathan, Examining the Aesthetic Dimensions of the Constitutional Treaty. European Law Journal, Vol. 11, No. 3, pp. 326-342, May 2005 RAE2008
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