986 resultados para Agricultural policies


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Reform of agricultural policies, notably the continuing elimination of production-enhancing subsidies, makes it possible for policies to respond to social issues such as the rural environment and health in future. In this paper, we draw on a Rural Economy and Land Use (RELU) research project which is examining the potential for the development of healthy food chains and the implications for human health and the environment. One of the key issues to be addressed is consumers' willingness to pay for the nutritionally enhanced food products from these new chains, but it is evident that only a partial understanding can be gained from a traditional economics approach. In the paper, we discuss how economists are beginning to incorporate views from other disciplines into their models of consumer choice.

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Andalusia, located in southern Spain, is the major olive production area worldwide. Due to the relevance of this agricultural sector on the regional income, this article investigates olive farmer's perspectives regarding olive production after their retirement and potential factors affecting these including economic, social, environmental and spatial factors. We use data from a survey conducted to 431 olive farmers in Andalusia in 2010. Our findings show spatial dependence in explaining farmer's views on the future of olive farming at relatively small distances. In addition other factors such as bad economic performance, erosion or olive diseases affect farmer's perception. We make propositions on what elements should be taking into account when designing agricultural policies aiming at guaranteeing the sustainability of olive farming in future.

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Prior to deforestation, So Paulo State had 79,000 km(2) covered by Cerrado (Brazilian savanna) physiognomies, but today less than 8.5% of this biodiversity hotspot remains, mostly in private lands. The global demand for agricultural goods has imposed strong pressure on natural areas, and the economic decisions of agribusiness managers are crucial to the fate of Cerrado domain remaining areas (CDRA) in Brazil. Our aim was to investigate the effectiveness of Brazilian private protected areas policy, and to propose a feasible alternative to promote CDRA protection. This article assessed the main agribusiness opportunity costs for natural areas preservation: the land use profitability and the arable land price. The CDRA percentage and the opportunity costs were estimated for 349 municipal districts of So Paulo State through secondary spatial data and profitability values of 38 main agricultural products. We found that Brazilian private protected areas policy fails to preserve CDRA, although the values of non-compliance fines were higher than average opportunity costs. The scenario with very restrictive laws on private protected areas and historical high interest rates allowed us to conceive a feasible cross compliance proposal to improve environmental and agricultural policies.

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O estudo tem como objetivo identificar na evolução das políticas públicas para erradicação do trabalho escravo os diferentes atores e a dinâmica das relações entre eles. A ocorrência da escravidão contemporânea pôde se dar a partir da contribuição de alguns fatores estruturais e conjunturais, tais como o processo de aprofundamento do capitalismo e de modernização conservadora no país e especificamente na agricultura e relações políticas, sociais e históricas que perpetuam a enorme concentração fundiária brasileira. Além disso, algumas relações pessoais, sociais e políticas de intermediação de interesses entre Estado e sociedade, tais como clientelismo e patronagem e redes de políticas, de modo geral e de forma mais específica nas políticas agrárias, também interferem no desenvolvimento dos processos de políticas públicas e dentre elas nas políticas de combate ao trabalho escravo. Desse modo, a dissertação tem como problema a investigação da dinâmica das relações entre atores governamentais e nãogovernamentais na formulação e implantação das políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo no Brasil. Para tanto, o estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo entrevistado os seguintes atores políticos: MTE, MPT, OIT, CPT, ONG Repórter Brasil, GPTEC e OAB. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo, sob um viés qualitativo. Os resultados da pesquisa permitiram identificar a formação de múltiplas redes entre os atores governamentais e não-governamentais envolvidos nesta questão, demonstrando certa divisão entre as redes que atuam lutando pelo combate ao trabalho escravo e outras que se posicionam como uma certa resistência a esse combate, devido a interesses econômicos e políticos, revelando, assim, um jogo de forças que ora apresenta avanços e conquistas, ora mostra retrocessos ou estagnação na luta contra a escravidão contemporânea brasileira.

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Ao longo dos últimos anos, através do aprimoramento das políticas agrícolas, observaram-se aumentos consistentes dos recursos orçamentários destinados à Agricultura Familiar, através do Pronaf. O incremento dos recursos efetivamente aplicados e o número cada vez maior de contratos também são realidade e podem ser vistos em todas as regiões do País. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, através do Anuário Estatístico do Crédito Rural (2014), foram aplicados no Brasil em 2004 aproximadamente R$ 4,39 bilhões, já em 2012 foram pouco mais de R$ 16,35 bilhões, ou seja, incremento de 272% no intervalo analisado. Em relação ao número de contratos, o crescimento foi em torno de 35,5% no mesmo período. A importância da Agricultura Familiar no contexto atual é corroborada no âmbito internacional pela Resolução 66/222, de 28.03.2012, da Assembleia-Geral, que conferiu à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) o mandato de implementar o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) neste ano de 2014, em parceria com os governos dos países membros bem como com outros organismos internacionais e organizações não-governamentais atuantes no tema da agricultura e da segurança alimentar. Concomitantemente, diante da crescente preocupação com as questões ambientais, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC - é uma importante parte do compromisso voluntário assumido pelo Brasil em 2009, na 15ª Conferência das Partes – COP15 ocorrida em Copenhague, na redução da emissão de gases de efeito estufa até 2020. Parte desse compromisso assumido precisa ser atendido pela agricultura familiar, o que aumenta a responsabilidade da mesma para questões que vão além do fornecimento de alimentos, matérias primas e geração de energia etc. O Programa ABC, instrumento pelo qual os agricultores brasileiros podem acessar crédito para implementar tecnologias de baixas emissões de carbono, já está integrado nas ações previstas na Política de Crédito Agropecuário Brasileiro. Porém, ainda se observam vários desafios no Programa ABC, como aumentar o repasse desses recursos, não obstante ao aumento das operações contratadas pelos produtores nos últimos anos. O objetivo do estudo é investigar como a agricultura familiar pode contribuir com o Plano ABC e nos compromissos voluntários assumidos pelo País para a redução de emissão dos gases de efeito estufa no setor agropecuário. Para atingir esse objetivo, realizou-se uma revisão da bibliografia e das linhas de crédito disponíveis pelos bancos públicos e privados relacionadas ao Programa ABC e ao Pronaf. Conclui-se que há sinergias entre algumas linhas de crédito do Pronaf e também do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE - Sudene com as tecnologias previstas no Plano ABC. Nesse sentido, o Plano ABC prevê a aplicação de tecnologias de redução de emissões em cerca de 4,97 milhões de ha ocupados pela agricultura familiar, sendo recursos do Pronaf previstos para fomentar tal aplicação, através das linhas Pronaf Eco e Pronaf Floresta. Contudo, verificou-se que tais linhas do Pronaf contemplam o uso de recursos para diversas outras atividades não relacionadas diretamente àquelas previstas no Plano ABC ou capazes de reduzir emissões de gases de efeito estufa. Dessa forma, não há como assegurar que a aplicação de recursos nessas linhas seja direcionada para tecnologias e ações que reduzam emissões, nem tão pouco há como monitorar o volume de recursos do Pronaf aplicados de fato em atividades aderentes ao Plano ABC. Portanto, sugere-se a criação/incorporação de novas linhas de crédito ao Pronaf, como por exemplo, Pronaf ABC Eco e o Pronaf ABC Floresta. Além disso, apresentou-se estudo de caso para o município de Bragança Paulista (SP), onde verificou-se que a utilização dos recursos do Programa ABC poderia ser usada para recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, importantes na preservação das nascentes e rios da região. Essa possibilidade é de elevada importância no contexto e nas discussões atuais sobre a escassez dos recursos hídricos que abastecem grandes cidades, a exemplo do que vem ocorrendo na região metropolitana do Estado de São Paulo. Como conclusão, identifica-se alguns gargalos e apresenta-se algumas sugestões de melhorias para aumentar a utilização e eficácia do Programa ABC, como promover com mais ênfase apoio das assistências técnicas junto aos produtores, priorizar as ações previstas no Plano ABC em algumas regiões do País e aumentar a atuação mais direcionada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para difusão e incorporação das tecnologias de uma agricultura de baixa emissão de carbono no segmento da agricultura familiar.

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A teoria de Garret Hardin intitulada “A tragédia dos comuns” apresenta a privatização e o controle governamental como saída para evitar o esgotamento dos recursos naturais. Entretanto, outros autores demonstraram que os usuários dos recursos podem apresentar eficientes formas de manejo, aliando o uso pelo homem à conservação da natureza. Esta tese analisa o uso de recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais de Uso Sustentável, localizadas no interflúvio Purus-Madeira, região Sul do Estado do Amazonas. A pergunta que norteou a hipótese da pesquisa foi: Diante das especificidades amazônicas e das regras impostas pelas políticas ambientais e agrárias na região, quais condições apresentam-se como necessárias e suficientes ao bom desempenho no uso de recursos comuns? A análise foi realizada por meio da combinação de três métodos: o método comparativo Qualitative Comparative Analysis (QCA), o método de análise institucional Institutional Analysis and Development (IAD) Framework e a lógica fuzzy. Operacionalmente, foram consideradas como variáveis independentes (X) os aspectos socioeconômicos, produtivos, ambientais e institucionais, partindo-se do pressuposto de que os programas governamentais destinados às Unidades devem apresentar melhorias nestes indicadores, refletindo por sua vez no bom desempenho no uso de recursos comuns (variável dependente Y) a partir deste desenho institucional. Os resultados confirmaram as hipóteses levantadas, afirmando-se que o bom desempenho no uso de recursos comuns, preconizado pelos critérios da sustentabilidade, somente pode ser alcançado mediante a combinação de um desempenho também satisfatório nas variáveis socioeconômicas, produtivas, institucionais e ambientais, apresentando-se estas variáveis como individualmente necessárias e conjuntamente suficientes para ocorrência deste fenômeno.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Considerando-se a importância de se caracterizar claramente quais os agricultores que podem ser estimulados (ou beneficiados) pelos instrumentos de política agrícola, procura-se analisar os parâmetros utilizados para diferenciar as categorias de produtores com vistas à obtenção do crédito rural no Brasil.

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This report analyses historically the familiar agriculture in Brazil and the agricultural policies for this social segment, evaluating, also, the results of the Strengthening of Familiar Agriculture Program (PRONAF) about their characteristics, specificities and distribution and the regional impacts. The objective of this report is analyze the evolution and the determinants of the regional distribution of the PRONAF’s resource and their consequences about the familiar agriculture performance in regional levels from 1999 until 2009

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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The dissertation is structured in three parts. The first part compares US and EU agricultural policies since the end of WWII. There is not enough evidence for claiming that agricultural support has a negative impact on obesity trends. I discuss the possibility of an exchange in best practices to fight obesity. There are relevant economic, societal and legal differences between the US and the EU. However, partnerships against obesity are welcomed. The second part presents a socio-ecological model of the determinants of obesity. I employ an interdisciplinary model because it captures the simultaneous influence of several variables. Obesity is an interaction of pre-birth, primary and secondary socialization factors. To test the significance of each factor, I use data from the National Longitudinal Survey of Adolescent Health. I compare the average body mass index across different populations. Differences in means are statistically significant. In the last part I use the National Survey of Children Health. I analyze the effect that family characteristics, built environment, cultural norms and individual factors have on the body mass index (BMI). I use Ordered Probit models and I calculate the marginal effects. I use State and ethnicity fixed effects to control for unobserved heterogeneity. I find that southern US States tend have on average a higher probability of being obese. On the ethnicity side, White Americans have a lower BMI respect to Black Americans, Hispanics and American Indians Native Islanders; being Asian is associated with a lower probability of being obese. In neighborhoods where trust level and safety perception are higher, children are less overweight and obese. Similar results are shown for higher level of parental income and education. Breastfeeding has a negative impact. Higher values of measures of behavioral disorders have a positive and significant impact on obesity, as predicted by the theory.

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There is constant pressure to improve evaluation of animal genetic resources in order to prevent their erosion. Maintaining the integrity of livestock species as well as their genetic diversity is of paramount interest for long-term agricultural policies. One major use of DNA techniques in conservation is to reveal genetic diversity within and between populations. Forty-one microsatellites were analysed to assess genetic diversity in nine Swiss sheep breeds and to measure the loss of the overall diversity when one breed would become extinct. The expected heterozygosities varied from 0.65 to 0.74 and 10.8% of the total genetic diversity can be explained by the variation among breeds. Based on the proportion of shared alleles, each of the nine breeds were clearly defined in their own cluster in the neighbour-joining tree describing the relationships among the breeds. Bayesian clustering methods assign individuals to groups based on their genetic similarity and infer the number of populations. In STRUCTURE, this approach pooled the Valais Blacknose and the Valais Red. With BAPS method the two Valais sheep breeds could be separated. Caballero & Toro approach (2002) was used to calculate the loss or gain of genetic diversity when each of the breeds would be removed from the set. The changes in diversity based on between-breed variation ranged from -12.2% (Valais Blacknose) to 0% (Swiss Black Brown Mountain and Mirror Sheep); based on within-breed diversity the removal of a breed could also produce an increase in diversity (-0.6% to + 0.6%). Allelic richness ranged from 4.9 (Valais Red) to 6.7 (Brown Headed Meat sheep and Red Engadine Sheep). Breed conservation decisions cannot be limited to genetic diversity alone. In Switzerland, conservation goals are embedded in the desire to carry the cultural legacy over to future generations.

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El propósito de este artículo es el estudio del proceso de gravamen sobre el latifundio durante las décadas de 1940 y 1950 como parte de un conjunto de políticas agrarias en torno a la propiedad y tenencia de la tierra (arrendamientos y colonización) que contemplan los niveles de producción, de acumulación y la distribución del ingreso en función de controlar el orden social y asegurar la legitimidad del poder político; articulado con el análisis de las resonancias y respuestas de las corporaciones de grandes propietarios en los contextos específicos, lo que permite una aprehensión más integral de la naturaleza y desempeño de esta clase social rural.