Violência contra as mulheres pelos parceiros íntimos amorosos: análise sociológica das denúncias efectuadas à PSP no concelho de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia

A violência doméstica em Portugal – Prevenção e informação

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

Homicídio nas relações de intimidade: a construção mediática do crime em homens e mulheres

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Intolerância, religião e liberdades individuais

As manifestações de intolerância em nome da religião (do agressor) e/ou com base na religião (da vítima) – comummente referidas como “intolerância religiosa” – estão na origem das maiores violações de direitos humanos de que há memória e têm sido um motivo de constante preocupação para a comunidade internacional desde que esta chamou a si o papel de guardiã do respeito pelos direitos humanos, no pós-segunda guerra mundial. A liberdade de religião ou crença e a proibição de discriminação com base na religião figuram nos principais tratados internacionais de direitos humanos, tanto de âmbito mundial como regional, o que permite presumir a existência de um consenso alargado quanto a estes valores, mas o desrespeito pela liberdade de religião ou crença continua a ser muito comum e tem conduzido, em várias partes do mundo, a perseguições, guerras e muito sofrimento. Ciente disto mesmo, a Assembleia-Geral das Nações Unidas proclamou, em 1981, a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou Crença, em que, entre outras considerações, repudiou qualquer utilização da religião para fins incompatíveis com a Carta das Nações Unidas e disse ser essencial promover a compreensão, a tolerância e o respeito nas questões relativas à liberdade de religião ou crença. Desde então, os apelos à tolerância e ao diálogo interconfessional e inter-religioso não mais cessaram, tendo conhecido um impulso muito significativo na sequência dos atentados terroristas de setembro de 2001, levados a cabo em nome do Islão. Entretanto, a associação entre extremismo religioso, terrorismo e Islão, apesar de rejeitada pelos organismos internacionais de direitos humanos, tornou-se um lugar-comum, o que tem vindo a criar dificuldades não despiciendas para o exercício da liberdade de religião por parte dos muçulmanos na diáspora. Como observado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em 2013, a propósito do referendo que proibiu a construção de minaretes na Suíça, apesar de ser geralmente aceite que as comunidades religiosas são mais bem protegidas na Europa do que em África, na Ásia e no Médio Oriente, também na Europa – e, diremos nós, no resto do mundo ocidental – continuam a verificar-se manifestações de intolerância e entraves à efetivação dos direitos à liberdade de religião e à não discriminação com base na religião, sendo manifesto que aqui os muçulmanos estão entre os mais afetados. Os problemas resultantes da intolerância fundada na religião não se resumem, no entanto, nem aqui nem noutros lugares do mundo, aos que envolvem os muçulmanos, seja como vítimas ou como algozes. Mau grado os esforços da comunidade internacional, a intolerância toca, de uma forma ou de outra, todas as crenças e confissões religiosas, incluindo ateus, agnósticos e povos indígenas.

Matricídio, seguido de canibalismo e automutilação de pênis e mão em paciente esquizofrênico motivado por delírios religiosos

INTRODUÇÃO: A automutilação em pacientes psiquiátricos ocorre, sobretudo, associada a psicoses esquizofrênicas ou tóxicas, podendo estar relacionada a crenças religiosas, impulsividade, abuso de substâncias e outros sintomas psicóticos como alucinações ou delírios. MÉTODO: Relatamos o caso de um jovem de 22 anos que cometeu matricídio, seguido de canibalismo e automutilação do pênis e mão direita em primeiro surto psicótico, motivado por delírio religioso. RESULTADOS: Relatos de mutilação genital e olhos em pacientes esquizofrênicos são encontrados na literatura médica, contudo são raríssimos os casos que cometeram tais atos em primeiro surto psicótico. O matricídio é menos frequente que o parricídio e o agressor é geralmente filho homem. CONCLUSÃO: Trata-se de um caso grave, complexo e possivelmente o primeiro caso descrito na literatura de matricídio seguido de canibalismo e automutilação do pênis e mão.

Violência contra a mulher ou mulheres em situação de violência? Uma análise sobre a prevalência do fenômeno

Objetivo Refletir sobre as possíveis diferenças entre os termos “violência contra mulher” e “mulheres em situação de violência” com base na análise da ocorrência de violência íntima. Métodos Trata-se de um estudo transversal com uma amostra de 640 mulheres com idade entre 20 e 64 anos, em quatro unidades de Saúde da Família do município de Nova Iguaçu (RJ). Para aferição do evento, foi utilizada a versão em português do instrumento Revised Conflict Tactics Scales, que avaliou as formas – e suas interseções – de violência física, psicológica e sexual sofridas e perpetradas pelas mulheres ao menos uma vez na vida. Resultados Estimou-se a prevalência das três formas de violência íntima praticadas contra a mulher (9,8%; IC95%: 7,5/12,1), pela mulher (4,5%; IC95%: 2,9/6.1) e nos casos que a mulher foi vítima ou perpetradora dos atos (13,1%; IC95%: 10,5/15,7), assumindo-se neste trabalho como violência no casal. Conclusão Na tentativa de melhor entender a dinâmica da violência íntima, seria oportuno considerar a mobilidade de papéis na relação do casal para além da demarcação de gênero – histórica e por vezes imobilizadora – entre vítima e agressor.

Deberes de solidaridad y posición de garante: examen del problema en la legítima defensa

La legítima defensa, com a causa de justificació que permet l’ús de la violència entre individus per la defensa de la pròpia vida i béns, és el reflex de la conceptualització filosòfica de la societat i dels principis en el cuals es funda. Partint de la premissa que la societat és una exigència natural dels individus, els principis que s'adeqüen a ella, així com a una correcta fonamentació de la legítima defensa, són els de responsabilitat i solidaritat. El primer com a contrapartida de la llibertat individual per a organitzar la pròpia esfera, el segon com a conseqüència dels vincles que existeixen entre els individus i que fan possible l'existència objectiva de la comunitat. Ambdós principis fonamenten, ordenen i limiten els conflictes propis de la legítima defensa. La seva estructura típica és la d'un subjecte que agredeix il•legítimament a un altre, originant-se per a aquest últim un dret a la defensa que, d'una banda, està limitada per deures de solidaritat i, per una altra, ha de ser tolerada per l'agressor en la mesura de la seva responsabilitat. Les variacions en aquesta estructura tenen el seu origen en raons institucionals, com és la pertinença a un vincle familiar, i també a raons organitzatives, per la qual s'imposa un deure de respondre per la pròpia conducta quan es lesionen interessos aliens. Partint d'aquest esquema, la mesura que cadascun dels subjectes pot actuar en la defensa dels seus interessos ve determinada per la confluència relativa dels següents factors: en primer lloc, el grau de responsabilitat de l'agressor (tipus subjectiu/culpabilitat) pel conflicte li imposa diferents nivells de tolerància respecte a l'acció defensiva, al mateix temps que influïx en el tipus de solidaritat (mínima o reforçada) que se li exigeix a l'agredit en l'exercici de la seva defensa; d'altra banda, l'existència de deures de solidaritat reforçats o posicions de garantia amb rellevància en el conflicte introduïx noves conseqüències en l'estructura. Per tant, les diferents tipologies del conflicte defensiu es solucionen mitjançant l'aplicació d'ambdós principis i amb la següent lògica: a major responsabilitat de l'agressor pel conflicte, menor serà la solidaritat exigida a l'agredit en la defensa dels seus interessos. L'objectiu és, en definitiva, garantir la defensa dels béns atacats al mateix temps que es tracta de retornar a la situació conforme a dret a uns subjectes que, excepcionalment, resolen un conflicte jurídic mitjançant la violència privada.

Avaluació criminològica i psicològica dels agressors domèstics

La violència domèstica constitueix un fenomen que preocupa tant la nostra societat com els professionals que hi treballen. Els programes de tractament psicològic són una eina més per prevenir la repetició de la conducta violenta dels agressors domèstics. Intervenir en aquestes persones és imprescindible, ja que una bona part de les víctimes retornen amb el seu agressor i, si no és el cas, l'agressor pot repetir el mateix patró conductual de violència amb una nova parella. Per aquest motiu, l'objectiu d'aquest estudi és avaluar l'eficàcia del programa de tractament d'agressors domèstics que s'ha dut a terme al Centre Penitenciari Quatre Camins (Barcelona) durant el període 2007-2008. D'altra banda, un segon objectiu d'aquesta investigació és comprovar si les variables criminològiques rellevants a la investigació internacional poden tenir alguna influència o modular l'eficàcia del programa de tractament. Per a la consecució d'aquests objectius s'han avaluat diverses variables psicològiques (distorsions cognitives, impulsivitat, empatia, ira, motivació terapèutica, etc.), les quals conformen els ingredients terapèutics que integren la intervenció psicològica. Tanmateix, s'han recollit tota una sèrie de variables criminològiques dels subjectes que s'han inclòs en les anàlisis estadístiques posteriors. El disseny de la investigació consisteix en una comparació intrasubjectes de les mesures psicològiques abans i després del tractament (comparació pre i posttractament). Aquest estudi constitueix la continuació d'una investigació anterior en l'àmbit del tractament dels agressors domèstics iniciada al Centre Penitenciari Quatre Camins l'any 2006. Les principals conclusions d'aquest estudi són que el programa de tractament amb agressors domèstics rep un suport parcial de les dades empíriques obtingudes i que les variables criminològiques no semblen tenir influència en els resultats positius de la intervenció psicològica.

Avaluació del programa de tractament d’agressors domèstics

La violència de gènere constitueix en els nostres dies una problemàtica amb un fort impacte social. Els mitjans de comunicació han augmentat la conscienciació ciutadana fent palès les greus conseqüències que pot tenir aquest tipus de violència. Davant aquesta realitat, la societat ha manifestat la seva preocupació i demanda de solucions. Dintre de les possibles mesures considerades, la investigació internacional a posat de manifest la rellevància d’intervenir no només amb les víctimes sinó també amb els agressors, ja que un alt nombre d’aquestes reprenen la convivència amb el seu agressor. En aquest sentit, les mesures penals han de tenir un component rehabilitador i de reinserció social. En el context penitenciari, el manament constitucional impregna de sentit els programes de tractament psicològics amb agressors domèstics. Per aquest motiu, l’objectiu d’aquest estudi és avaluar l’eficàcia del programa de tractament d’agressors domèstics que s’ha dut a terme al Centre Penitenciari Quatre Camins (Barcelona) durant el període 2006-2007. Per a la consecució d’aquest objectiu s’han avaluat diverses variables psicològiques (distorsions cognitives, impulsivitat, empatia, ira, motivació terapèutica, etc.), les quals són objecte de modificació per part de la intervenció. El disseny de la investigació consisteix en una comparació entre un grup de subjectes que ha rebut tractament (Grup Tractament) i un grup de subjectes que, per raons alienes al rebuig, no han estat tractats (Grup Control). Aquest estudi constitueix una investigació pilot i pionera a Catalunya en l’àmbit del tractament dels agressors domèstics. La principal conclusió d’aquest estudi és que el programa de tractament amb agressors domèstics rep un suport parcial de les dades empíriques obtingudes.

Característiques psicosocials i judicials dels menors implicats en denúncies d’abús sexual: ent casos valorats a l’equip d’assessorament tècnic penal de Barcelona

Característiques psicosocials i judicials dels menors víctimes d’abús sexual Els delictes contra la llibertat sexual a la infància són un greu problema social, atesa l’especial vulnerabilitat dels menors i els efectes que el delicte pot suposar en el seu desenvolupament. En el cas dels menors que arriben al sistema judicial, aquesta vulnerabilitat augmenta pel possible efecte de la victimització secundària. Aquesta recerca parteix de la necessitat de conèixer de manera objectiva les característiques dels menors presumptes víctimes d’abús sexual derivats a l’Equip d’Assessorament Tècnic Penal de Barcelona, atès que, si bé hi ha múltiples estudis descriptius amb aquest tipus de població en altres territoris nacionals o en altres països, mai no s’havia realitzat un estudi d’aquestes característiques en el servei de l’EATP. En aquest estudi es van analitzar les dades de 100 menors presumptes víctimes de delictes contra la llibertat sexual, denunciats a la província de Barcelona i derivats al nostre servei per demanda judicial durant un període d’un any. Les principals variables analitzades es van agrupar en les àrees següents: antecedents del delicte (personals i sociofamiliars), variables relacionades amb el delicte (variables judicials, del presumpte agressor i de la intervenció del nostre servei) i conseqüències judicials, personals i sociofamiliars del delicte. Els resultats de l’estudi destaquen que la majoria dels menors són nascuts a Catalunya, tenen més de nou anys i les tres quartes parts són nenes. La meitat de les famílies tenen un perfil tradicional i l’altra meitat són monoparentals o reconstituïdes; es valora un estil educatiu adequat en la majoria dels casos. Es copsa una escassa presència d’antecedents familiars significatius. En els menors predominen els trets de personalitat de submissió, conformisme i introversió, i presenten una escassa psicopatologia prèvia. Predominen els abusos sexuals crònics realitzats per una persona de l’entorn familiar del menor. En general, els testimonis dels menors sobre l’abús resulten globalment creïbles, i és molt baixa la proporció dels testimonis no creïbles. Les principals seqüeles psicològiques copsades en els menors són la simptomatologia ansiosa i posttraumàtica, i hi predominen també els sentiments de rebuig envers l’agressor.

Características psicosociales y judiciales de los menores implicados en denuncias de abuso sexual: cien casos valorados por el equipo de asesoramiento técnico penal de Barcelona

Características psicosociales y judiciales de los menores víctimas de abuso sexual El objetivo es conocer las características psicológicas, sociodemográficas y judiciales de los menores que denuncian delitos contra la libertad sexual en la provincia de Barcelona. La muestra está formada por 100 menores presuntas víctimas de delitos contra la libertad sexual denunciados en la provincia de Barcelona y atendidos por el Equipo de Asesoramiento Penal a la instancia judicial.

Violencia de género: aspectos psicológicos y aspectos jurídicos

L'objectiu de l'aquest treball és definir el fenomen de la violència de gènere i la situació de la dona enfront del mateix. En primer lloc, es defineix la violència de gènere i s'expliquen els diferents tipus de violència. En segon lloc es defineixen diferents teories que expliquen aquest tipus de conductes. A continuació s'esmenten alguns mites o estereotips que existeixen en la nostra societat i s'expliquen possibles perfils de la víctima i de l'agressor. En tercer lloc veurem els factors de risc de patir aquest tipus de violència. Després ens centrarem en les repercussions més significatives que pateixen les dones a causa d'aquest fenomen, i intentarem pensar en els motius que té la dona per seguir en aquesta situació i seguir aguantant aquest tipus de conductes. En cinquè lloc esmentarem algunes pautes per al tractament i la prevenció d'aquesta situació, i finalment esmentarem la llei de violència de gènere per la qual ens regim actualment i els recursos que té la víctima.

Victimologia del desenvolupament : Incidència i repercussions de la victimització i la polivictimització en joves catalans

L'elevada freqüència de victimització en nens, nenes i adolescents és una realitat que ha impulsat l’aparició de la denominada victimologia del desenvolupament, en la qual s’emmarca aquest projecte. Des d’aquesta perspectiva, s’han entrevistat 123 joves, d’entre 12 i 17 anys (M= 14,28 i DT= 1,43) atesos en 13 centres de salut mental de la província de Barcelona, sobre les seves experiències de victimització relatives a delictes comuns, victimització per part de cuidadors, victimització per iguals i/o germans, victimització sexual, victimització indirecta/ser testimoni i victimització per Internet. Alhora s’han avaluat les característiques i el perfil dels victimaris, així com el malestar psicològic i la presència de psicopatologia en les víctimes. Un 99,2% dels menors ha patit alguna forma de victimització al llarg de la seva vida i un 85,4% l’ha sofert en el darrer any. Gran part de les victimitzacions s’inicien durant la infància, estan vinculades a persones conegudes, de l’entorn habitual del menor, i són comeses per un agressor de sexe masculí. Si bé no totes aquestes formes de victimització suposen delictes punibles al nostre país, sí que configuren una part important de la biografia del menor que cal considerar i valorar, donades les implicacions que poden arribar a tenir en el seu desenvolupament. Els resultats confirmen que la victimització i, especialment, l’acumulació d’experiències victimitzants tenen un efecte negatiu en l’estat emocional del menor, cosa que fa que, en els adolescents polivictimitzats, s’obtinguin nivells més elevats de psicopatologia general, així com de simptomatologia internalitzant i externalitzant.

Marcadores biológicos y clearance de lactato como factores pronóstico de mortalidad en la sepsis.

La sèpsia és la resposta del organisme davant una agresió externa, com a resultat de la interacció de l'agent agressor amb l'organisme agredit. Malgrat els dels avanços i les noves guias continua essent, una de les patologies més freqüents a les unitats de cures intensives. A més a més de la sospita clínica, són necesaris altres marcadors que ens ajudin al diagnóstic per a iniciar un tractament agresiu precoç. En aquest traball s'estudia una cohort de pacients, observant si la determinació dels valors lactat arterial (puntual i evolutiu) i l'aclarament de lactat com a marcadors de l'oxigenació tisular, poden servir com a guia per a una correcta resucitació, i si poden tenir valor pronòstic. Es realitza una comparació amb la resta dels biomarcadors, estudiant el seu comportament seqüencial a la sèpsia.

Victimología del desarrollo. Incidencia y repercusiones de la victimización y la polivictimización en jóvenes catalanes

El estudio presenta datos sobre la incidencia de la victimización en jóvenes catalanes usuarios de centros de salud mental a partir de sus propias respuestas, estableciendo las características principales relativas al victimario, las lesiones físicas derivadas, el malestar psicológico asociado y la presencia de psicopatología.