Alternativas para a supera����o de obst��culos relativos �� cria����o de valor, aumento da competitividade e acordos comerciais Internacionais na negocia����o comercial do Brasil com a China: o caso da soja

China and Brazil have got commercial potentials and strategic partnerships are desired from both sides, but in order to guarantee long term, stable relationship these countries must overcome barriers and obtain mutual gains. The objective of this study was to determine how one can overcome obstacles related to value creation, enhance of competitiveness and international deals in terms of Brazil-China commercial negotiation specifically for soy beans. The CEO of one of the biggest and most important international trading-companies has been contacted and mentioned problems faced by his company in terms of brazillian soy beans sale to chinese clients. Problems such as: the break up of legally based contracts, demanding public pressure, insufficient infra-structure in Brazil for production dispatching, cultural differences, lack of trust, power asymmetry were related and has been analyzed on this study. The perspective used on this study refers to elements, processes and forms of negotiation between these two continental giants.

Os acordos para a promo����o e a prote����o rec��proca de investimentos assinados pelo Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Desenvolvimento, sustentabilidade e rela����es internacionais: uma an��lise dos indicadores de desenvolvimento sustent��vel e sua aplica����o ao caso brasileiro

O desenvolvimento sustent��vel foi definido pelo Relat��rio Brundtland como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gera����es futuras de suprir suas pr��prias necessidades. Esse tipo de desenvolvimento abarca tanto a quest��o do crescimento econ��mico com distribui����o de renda, quanto a necessidade de se preservar os recursos escassos do planeta, al��m de seus ecossistemas. O desenvolvimento sustent��vel �� um tema que aborda dois conceitos-chave que afetam as rela����es entre os pa��ses: a necessidade de desenvolvimento de muitas na����es que ainda n��o atingiram o patamar de riqueza dos pa��ses desenvolvidos e o imperativo da sustentabilidade, que restringe a possibilidade do desenvolvimento econ��mico ao interferir no processo produtivo das na����es. Dessa forma, torna-se necess��rio abordar o desenvolvimento sustent��vel na perspectiva das Rela����es Internacionais. Acordos cooperativos em rela����o ao meio ambiente t��m sido assinados muito mais como forma de coopera����o bilateral do que global. O contexto hist��rico nos leva a um ponto de inflex��o no cen��rio internacional, iniciado no ano de 2002 e que perdura at�� os dias atuais. Neste in��cio de s��culo XXI, a converg��ncia dos pa��ses ao desenvolvimento sustent��vel passa a ser analisada pelo esfor��o unilateral de cada na����o, explicitando o uso dos indicadores de desenvolvimento sustent��vel e justificando sua aprecia����o. �� neste per��odo em que se dar�� a an��lise da economia brasileira, conforme proposto pela disserta����o. A partir da an��lise dos dados fornecidos pelos indicadores para a situa����o do desenvolvimento sustent��vel no Brasil, tem-se elaborada a quest��o central que esta disserta����o procurar�� responder: a efetividade no uso destes indicadores para o direcionamento das pol��ticas de desenvolvimento sustent��vel das na����es. A valora����o do desenvolvimento sustent��vel �� de vital import��ncia para o posicionamento das na����es frente ao tema ambiental no mundo. Como diferentes conceitos s��o aceitos para o tema, a possibilidade de um grande acordo multilateral acerca do mesmo fica prejudicada. A maneira encontrada por alguns pa��ses foi redirecionar suas economias unilateralmente �� sustentabilidade. O que isso ir�� provocar nas Rela����es Internacionais s�� o tempo poder�� dizer. O que �� certo �� que a fr��gil rela����o entre os pa��ses ser�� afetada por esse fato. O Brasil desponta como um expoente do desenvolvimento sustent��vel, pelo menos na inten����o, e �� atrav��s do uso de ferramentas como os indicadores de desenvolvimento sustent��vel que podemos mensurar o quanto seu discurso se converte em pr��tica.

Direito do investimento e inova����o tecnol��gica: o hist��rico regulat��rio da transfer��ncia de tecnologia no Brasil em face das cl��usulas de prote����o dos acordos bilaterais de investimentos (BITs)

A regula����o direta ou indireta da transfer��ncia de tecnologia pelo Brasil desde o final da d��cada de 50 do s��culo XX nem sempre foi devidamente compreendida. O uso da tributa����o, com efeitos fiscais e extrafiscais, teve reflexos sobre a atua����o do INPI e do Banco Centra do Brasil (BACEN) que permanecem at�� os dias de hoje, mas tinham como fundamento uma pol��tica industrial espec��fica e a limita����o dos seus efeitos no balan��o de pagamentos do pa��s. O Brasil nunca se fechou totalmente aos investidores estrangeiros, mas sempre utilizou limita����es setoriais, posteriormente o registro do ingresso do capital estrangeiro e, por muito tempo, o desincentivo �� sua sa��da por medidas limitadoras ou proibitivas de remessas de dividendos e royalties, at�� mesmo com o uso da extrafiscalidade. Como o pa��s apenas recentemente realmente prioriza de forma geral a pesquisa e desenvolvimento (P&D) tecnol��gico, o que resulta em pouca tecnologia gerada internamente, os royalties devidos pelo uso da tecnologia das empresas transnacionais sempre foram objeto de cr��tica e, consequentemente, medidas limitadoras. Essa atua����o regulat��ria representa um risco pol��tico aos investidores, com os acordos bilaterais de investimentos (BITs) sendo os tratados internacionais mais utilizados para afast��-lo. O Brasil, por��m, apesar de ter assinado diversos deles, n��o possui nenhum em vigor. O confronto entre as cl��usulas de prote����o dos BITs e a pol��tica regulat��ria sobre a transfer��ncia de tecnologia e investimento estrangeiro que durante muito tempo vigorou no pa��s representa um caso concreto extremamente interessante para avaliar a aplica����o desses tratados e eventuais medidas que os violam, auxiliando, ainda, a compreens��o de algumas das medidas regulat��rias que permanecem em vigor.

A problem��tica da equival��ncia terminol��gica nas negocia����es internacionais: o caso do Minist��rio das Rela����es Exteriores (MIREX) de Angola

Esta Disserta����o tem por objecto a pesquisa, recolha, an��lise e organiza����o da terminologia que o Minist��rio das Rela����es Exteriores de Angola utiliza nas negocia����es internacionais. A terminologia foi recolhida essencialmente nos Acordos conclu��dos com B��lgica, Fran��a, Portugal e Reino Unido da Gr��-Bretanha e Irlanda do Norte. Com a organiza����o da terminologia espera-se a melhoria da comunica����o entre os ��rg��os centrais e os ��rg��os externos do MIREX, bem como o refor��o da sua capacidade negocial. Para atingir os objectivos preconizados a disserta����o foi dividida em duas partes: a primeira que corresponde aos cap��tulos I e II debru��a-se sobre o dom��nio das rela����es internacionais, o subdom��nio das negocia����es internacionais, a organiza����o do Estado angolano bem como os ��rg��os competentes para represent��-lo nas negocia����es. A segunda parte, subdividida em tr��s cap��tulos focaliza-se nos aspectos pr��ticos sobre terminologia, come��ando por apresentar a metodologia utilizada para a constitui����o e tratamento do corpus, extrac����o de termos, an��lise de dados com incid��ncia na equival��ncia dos documentos bilingues, portugu��s-ingl��s e portugu��s-franc��s. Para a gest��o da terminologia recolhida foi concebida uma proposta de base de dados multilingue com os termos em portugu��s e respectivos equivalentes em ingl��s e franc��s para atender a demanda internacional de Angola.

Os burocratas das organiza����es financeiras internacionais: um estudo comparado entre o Banco Mundial e o FMI

Este livro discute o processo de forma����o e sele����o dos burocratas que ocupam lugar no Banco Mundial e no Fundo Monet��rio Internacional (FMI). Busca explicar como eles agem e criam alian��as com ONGs internacionais a fim de ver aprovados empr��stimos que eles entendem importantes. O autor explicita a forma como os burocratas do Banco Mundial tiveram mais sucesso do que os do FMI na constru����o de alian��as internacionais que fortaleceram suas posi����es internas na aprova����o dos acordos.

O desafio dos novos padr��es regulat��rios nos acordos preferenciais de com��rcio para a estrat��gia brasileira em propriedade intelectual

Percebeu-se, nos ��ltimos anos, uma prolifera����o de acordos preferenciais de com��rcio, por conta do impasse da Rodada Doha, bem como outros fen��menos nas negocia����es internacionais. Pa��ses e blocos econ��micos como EUA, UE, ��ndia e China, a fim de intensificar suas rela����es comerciais, desenvolveram modelos de acordos, que apresentam regula����es para al��m da OMC, ou seja, com novos temas que n��o constam nos acordos da organiza����o e normatiza����o al��m daquela j�� estabelecida no sistema multilateral de com��rcio. Esta estrat��gia regulat��ria pode afetar as negocia����es multilaterais, j�� que os temas de interesse negociados na Rodada Doha est��o sendo incorporados bilateralmente. Diante deste fen��meno, sup��e-se que pa��ses que optaram pela estrat��gia multilateral, como o Brasil, podem ter sua estrat��gia prejudicada, na medida em que as tend��ncias de negocia����o por importantes atores do sistema multilateral passam a estar pr��-definidas. Diante desta hip��tese, o desafio deste trabalho �� verificar em que medida a regula����o bilateral nos APCs dos pa��ses se contrap��e ��s propostas brasileiras no multilateral e, assim, afeta interesses do pa��s. Como foco deste trabalho foi selecionado o tema de propriedade intelectual e com��rcio, uma ��rea considerada bastante sens��vel nas negocia����es internacionais, tanto para pa��ses em desenvolvimento quanto desenvolvidos. A pesquisa aqui consolidada foi desenvolvida no contexto do projeto IPEA sobre ���Tend��ncias nos acordos regionais e bilaterais de com��rcio face ao sistema multilateral de regras de com��rcio: elementos para um debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil��� e, assim, prop��e-se a analisar precisamente o contraponto entre a regula����o dos cap��tulos sobre propriedade intelectual em APCs assinados por EUA, UE, ��ndia e China e propostas apresentadas pelo Brasil na Rodada Doha, a fim de identificar converg��ncias ou diverg��ncias nas estrat��gias daqueles pa��ses e como podem interferir nas negocia����es multilaterais e na estrat��gia de negocia����es comerciais brasileira.

Acordos do Mercosul com terceiros pa��ses

Incluye Bibliograf��a

Conflito e coopera����o na Bacia do Prata em rela����o aos cursos d'��gua internacionais (de 1966 a 1992)

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

A problem��tica trazida pela homologa����o de senten��as arbitrais estrangeiras anuladas em seu pa��s de origem na seguran��a jur��dica dos contratos internacionais do comercio

P��s-gradua����o em Direito - FCHS

Hegel, rela����es internacionais e globalismo jur��dico

Resumen: Las Relaciones Internacionales son uno de los temas predominantes en la agenda pol��tica actual. ��Hasta qu�� punto la teor��a hegeliana legitima y, al mismo tiempo, explicita la contradicci��n-mediaci��n en el escenario de la globalizaci��n? Teniendo en cuenta esta cuesti��n, el objetivo de este art��culo es, en primer lugar, presentar la teor��a hegeliana del Estado en el contexto de las Relaciones Internacionales y, a continuaci��n, actualizar este debate trat��ndolo al respecto de la soberan��a brasile��a. Por ��ltimo, se presentan los desaf��os de la articulaci��n de Derecho Interno e Internacional, y se reconstruyen las posiciones de algunas teor��as pol��ticas actuales en vistas a la posici��n hegeliana

As rela����es internacionais do Brasil

Apresenta resenha dos dois volumes da publica����o - Rela����es Internacionais do Brasil - que analisa diversos t��picos da pol��tica externa brasileira desde o in��cio da d��cada de 1990.

Prerrogativas do Congresso Nacional quanto �� aprecia����o de atos internacionais

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Estudo a respeito da elabora����o de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constitui����o Federal que tratam da aprecia����o dos atos internacionais, dando poderes ao Poder Legislativo de modific��-los

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

O Brasil no cen��rio internacional : uma pe��a em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, conven����es, conv��nios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela Rep��blica Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para aprecia����o legislativa, atrav��s de Mensagens do Presidente da Rep��blica, entre a promulga����o da Constitui����o de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inser����o das normas de Direito Internacional P��blico no ordenamento jur��dico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de infer��ncia da participa����o parlamentar nesse processo a partir de um quadro de a����o parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observa����es feitas, considera����es a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, atrav��s da C��mara dos Deputados.