A Agência Nacional de Saúde e a política de saúde mental no contexto do sistema suplementar de assistência à saúde: avanços e desafios

O presente estudo trata das políticas de saúde mental conduzidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no cenário da assistência dispensada pelos planos privados de assistência à saúde. Dessa forma, analisa o modelo de regulação econômica e assistencial do setor suplementar, a forma de atuação da ANS como organismo regulador e o tratamento dispensado à assistência à saúde mental nos normativos emanados pela Agência. Concluiu-se que, apesar de avanços como a obrigatoriedade de cobertura para todas as doenças listadas na CID-10, a inclusão do tratamento das tentativas de suicídio e das lesões autoinfligidas, o atendimento por uma equipe multiprofissional, a ampliação do número de sessões com psicólogo, com terapeuta ocupacional e de psicoterapia, e a inclusão do hospital-dia na rede credenciada da operadora, a assistência à saúde mental ainda é pouco normatizada pelos regramentos vigentes no sistema de atenção à saúde suplementar, existindo muitas lacunas a serem preenchidas. A regulamentação dos mecanismos de coparticipação e franquia, a coparticipação crescente como limitador da internação psiquiátrica sem o repensar em uma rede substitutiva e a limitação do número de sessões de psicoterapia de crise são alguns dos desafios colocados para a ANS, no sentido de que esta cumpra realmente o seu papel institucional de promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúde

While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation of social interactions. In Brazil, health has been granted major importance by the Federal Constitution of 1988, which, disrupting the dictatorial authoritarianism, inaugurating a Social State and focusing on the values of freedom and human dignity, raises health to the condition of a social right, marked predominantly by an obligational bias directed, primarily, to the State, through the enforcement of public policies. Although, given the limitation of the State action to the reserve for contingencies, it turns clear that an universalizing access to public health is impossible, seen that the high cost of medical provisions hinders the State to meet all the health needs of the rightholders. As a result of the inefficiency of the State, the effort of the Constituent Assembly of 1988 in creating a hybrid health system becomes nuclear, which, marked by the possibility of exploration of healthcare by the private initiative, assigns to the private enterprise a key role in supplementing the public health system, especially through the offer of health insurance plans. At this point, however, it becomes clear that health provisions rendered by the private agents are not unlimited, which involves discussions about services and procedures that should be excluded from the contractual coverage, for purposes of sectoral balance, situation which draws the indispensability of deliberations between Fundamental Rights on one hand, related to the protection of health and life, and contractual principles on the other hand, connected to the primacy of private autonomy. At this point, the importance of the regulation undertaken by the ANS, Brazilian National Health Agency, appears primordial, which, by means of its seized broad functions, considerable autonomy and technical discretion, has conditions to implement an effective control towards the harmonization of the regulatory triangle, the stability and development of the supplementary health system and, consequently, towards the universalization of the right to health, within constitutional contours. According to this, the present essay, resorting to a broad legislative, doctrinal and jurisprudential study, concludes that economic regulation over the private healthcare sector, when legitimately undertaken, provides progress and stability to the intervening segment and, besides, turns healthcare universalization feasible, in a way that it can not be replaced efficiently by any other State function.

Rastreamento como prática de assistência à saúde

O objeto começa destacando que o rastreamento é uma boa prática de atendimento à saúde. Também chamado de screening, termo utilizado na literatura internacional, explica que é definido como o exame de indivíduos assintomáticos para a identificação presuntiva de doença ou marcadores de doença não reconhecida anteriormente. Segue detalhando que a detecção de problemas, antes mesmo de o indivíduo apresentar sintomas, permitiria instituir o tratamento em fases ainda mais iniciais, diminuindo a morbidade e a mortalidade devidas à doença, e faz um alerta que o rastreamento não é inócuo e sua indicação pelo médico de família deve ser baseada na literatura científica vigente. Ressalta que um exame para ser aplicável no rastreamento deve ser seguro, relativamente barato e aceitável pela população, ter sensibilidade e especificidade comprovadas, além de relação custo/efetividade favorável. Faz uma apresentação com recomendações à respeito da Saúde do Adulto. Finaliza salientando que ainda são poucas as doenças que hoje têm indicação de rastreamento, mas é crescente a procura por exame pelos indivíduos assintomáticos. Unidade 4 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA HIPERTENSOS DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA II DE SÁTIRO DIAS - BA

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é uma doença crônica de elevada prevalência na população brasileira. É considerada um problema grave de saúde pública, sendo um dos fatores de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, cérebro vasculares e renais. A assistência e, o controle adequado dos pacientes com HAS deve ser uma das prioridades da Atenção Básica da Saúde a partir do princípio de que o diagnóstico precoce a boa assistência, o bom controle e o tratamento adequado dessa afecção são essenciais para diminuição dos eventos cardiovasculares adversos. A razão pela qual surgiu o interesse em realizar o projeto de intervenção foi a alta prevalência de hipertensos que existe na comunidade referente á patologia, com um total de 343 pacientes cadastrados que representam o 15,34% da população geral. Tem como objetivo, elaborar um projeto de intervenção visando á melhoria da qualidade da assistência que é prestada pela equipe aos pacientes portadores de hipertensão arterial na Estratégia da Saúde da Família II, no município Sátiro Dias durante os meses de novembro 2013 a Julho 2014. A partir do desenho das operações e estratégias da equipe no projeto, foram realizadas ações educativas, preventivas, planejadas e implantadas nos meses do estudo, através da realização de consultas médicas individual, visitas domiciliares, criação de grupos de hipertensos, realização de atividades de educação em saúde individual e coletiva, como as palestras, rodas de conversas nas salas de espera, com a finalidade de diminuir os fatores de riscos e complicações da hipertensão arterial. Por essa ação avaliada positivamente percebeu-se a necessidade de dar continuidade a esse projeto e ampliá-lo através do apoio dos profissionais da equipe de saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Sátiro Dias. Bahia

Reorganização da assistência à saúde da mulher na prevenção do câncer cérvico-uterino: uma proposta de intervenção

Esse trabalho apresenta uma proposta para a reorganização da Atenção å Saúde da Mulher na prevenção do câncer cérvico-uterino, no Centro de Saúde Diamante, regional Barreiro de Belo Horizonte. O câncer cérvico-uterino é considerado um problema de saúde pública no Brasil. Mundialmente é a segunda principal causa de morte por câncer em mulheres e no Brasil, é o segundo tipo de câncer mais incidente na população feminina. A principal estratégia para a detecção precoce/rastreamento do câncer cérvico-uterino é o exame citopatológico cérvico-vaginal e microflora, conhecido popularmente como Papanicolaou. O Ministério da Saúde recomenda que o exame citopatológico seja realizado em mulheres de 25 a 60 anos de idade, e que já tiveram relação sexual. A recomendação é de que se faça o exame uma vez por ano e, após dois exames anuais consecutivos negativos, a cada três anos. Estima-se que cerca de 40 das mulheres brasileiras nunca tenham sido submetidas ao exame citopatológico. Foi realizado um levantamento de dados no Centro de Saúde Diamante, no qual detectou-se que apenas 4,73 da população feminina de 25 a 60 anos estava com o exame preventivo em dia. O objetivo deste trabalho é propor estratégias para aumento da cobertura do exame preventivo entre as mulheres de 25 a 60 anos na área de abrangência deste Centro de Saúde. A revisão de literatura foi feita através da leitura de artigos nas bases LILACS, SCIELO e BIREME e de publicações do Ministério da Saúde. Evidenciou-se que a baixa adesão está relacionada à dificuldade de acesso ao exame e a obstáculos que as mulheres colocam, tais como vergonha, medo, desinformação, ausência de queixas ginecológicas. Propõe-se estratégias para a reorganização do serviço e melhoria da assistência å mulher, ações educativas para a população e capacitação dos profissionais de saúde. Espera-se com as ações propostas aumentar a cobertura do exame preventivo e reduzir a incidência e mortalidade pelo câncer cérvico-uterino.

Assistência à saúde do idoso: um novo olhar

Com a iniciativa de elaborar um trabalho que abordasse as questões relacionadas à saúde do idoso, este estudo teve como objetivo geral apresentar questões importantes para a construção de um novo olhar em relação à atenção ao idoso e como objetivos específicos destacar aspectos da política de saúde voltados para o idoso; descrever particularidades da população idosa que devem ser considerados pelos profissionais de saúde e apresentar desafios para atenção ao idoso na Estratégia Saúde da Família. Trata-se de um estudo descritivo, de revisão de literatura. Foram identificados 28 trabalhos entre artigos e livros. Destes foram selecionados 20 trabalhos que utilizou-se como critério de seleção os descritores: assistência ao idoso, saúde do idoso, assistência a saúde do idoso, trabalhos desenvolvidos com idosos, programa de saúde da família, política nacional de saúde do idoso e cuidadores de idosos. Foram feitas buscas na Bireme (BVS) acessando os bancos de dados do Scielo, lilacs. Dentre os principais achados deste estudo cabe destacar a importância de se alertar a comunidade sobre os fatores de risco a que as pessoas idosas estão expostas, no domicílio e fora dele, bem como de serem identificadas formas de intervenção para sua eliminação ou minimização, sempre em parceria com o próprio grupo de idosos e os membros de sua família. Um novo olhar é fundamental em relação à atenção ao idoso nos mostra que a família tem um papel importante com relação à saúde do idoso, que os profissionais que cuidam do idoso precisam se especializar nesta função. A atenção ao idoso deve ser um aprendizado constante, baseado nas necessidades físicas e biológicas de acordo com o nível de dependência do idoso. Cuidadores, enfermeiros, familiares e outros profissionais que cuidam dos idosos terão de ter consciência que é necessário compreensão do envelhecimento como um processo benigno e não patológico.

Análise da importância da Estratégia de Saúde da Família na assistência à Saúde Mental

A Reforma Psiquiátrica Brasileira emerge em concomitância ao movimento sanitarista no país, trazendo princípios semelhantes reorientadores do modelo de atenção à saúde. A proposta da não institucionalização dos pacientes psiquiátricos e do fortalecimento de bases territoriais do cuidado em saúde mental, trazida pela Política Nacional de Saúde Mental, baseia-se em uma rede de assistência que contemple a rede de atenção primária. Diante disso, a Estratégia de Saúde da Família surge como forte aliada na construção do processo de trabalho em Saúde Mental. Neste trabalho, far-se-á reflexão sobre as articulações entre a Estratégia de Saúde da Família e a rede de assistência em saúde mental, tomando como base pesquisa bibliográfica de artigos e publicações recentes com temas que permeiem tal interface. A inclusão das ações de saúde mental na atenção básica tem-se apresentado como proposta facilitadora do processo de reabilitação psicossocial dos doentes, mas tem sido um desafio na prática clínica, por ser necessário melhorar os processos de comunicação entre os profissionais, minimizar a ocorrência de psiquiatrização do cuidado, estabelecer vínculos mais efetivos também com a família do usuário e viabilizar capacitação continuada das equipes assistentes, estejam elas no serviço especializado ou na atenção básica à saúde.

Assistência à saúde da mulher no climatório

O climatério é uma fase importante na vida das mulheres. Muitos dos sintomas apresentados pelas mulheres não são trabalhados pelos profissionais de saúde que atuam na atenção básica. O climatério precisa ser compreendido como uma fase do ciclo de vida das mulheres e que é inevitável. É um processo natural do envelhecimento. Este trabalho teve como objetivo elaborar uma proposta de ações assistenciais voltadas para as mulheres no climatério. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica na base de dados LILACS sobre o tema, para compreender esta passagem do ciclo de vida da mulher e, assim, subsidiar a elaboração do plano de ação. O produto deste trabalho foi a elaboração de uma proposta de ações assistenciais onde todos os profissionais vinculados as equipes de saúde estejam inseridos no processo. Conclui-se o quanto é importante ter um plano de ação direcionado às mulheres climatéricas onde se pode contar com todos os profissionais da equipe de saúde com um olhar diferenciado e priorizando o acolhimento como uma ferramenta de escuta qualificada.

O acolhimento como proposta de reorganização da assistência à saúde: proposta de intervenção

O acolhimento é uma estratégia para garantir acesso com equidade por meio da avaliação/estratificação de risco e de vulnerabilidades possibilitando identificar as diferentes gradações de risco, situações de maior urgência e, com isso, realizar as devidas priorizações. Busca-se a humanização das relações entre trabalhadores e serviços de saúde com seus usuários. É reconhecida como uma diretriz operacional da Estratégia Saúde da Família para reestruturação do processo de trabalho. Ele evidencia as dinâmicas e os critérios de acessibilidade dos usuários aos serviços de saúde. O Humaniza SUS propõe construir espaços para encontros entre os sujeitos, propiciando trocas de saberes, trabalho em rede com equipe multiprofissional, para identificar as necessidades, os desejos e interesses dos usuários. O Acolhimento tem sido discutido frequentemente nos encontros entre os profissionais de saúde e gestores, considerando sua importância como "diretriz ética/ estética/ política constitutiva dos modos de produção de saúde e como ferramenta tecnológica de intervenção na qualificação de escuta, construção de vínculo, garantia do acesso com responsabilização e resolutividade nos serviços de saúde. Neste contexto foi feita uma pesquisa bibliográfica em periódicos impressos e eletrônicos nas bases de dados LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e SciELO (Scientif Eletronic Library Online), BIRENE e elaborado um projeto de intervenção. Este projeto tem como finalidade estabelecer uma proposta de estratégia de acolhimento adequado para a resolução dos problemas de atendimento á demanda espontânea dos usuários da equipe de saúde "SEVILHA B III" do município de Ribeirão das Neves - MG, como forma de otimizar tanto a assistência á saúde deste usuários quanto o processo de trabalho da equipe. Conclui-se que a implantação do projeto de intervenção irá contribuir para a reorganização da assistência á saúde uma vez que o acolhimento pode ser o pilar da humanização, possibilitando vínculo e responsabilização entre trabalhadores e usuários.

Avaliação da assistência à saúde de crianças cujos os cuidadores são informais em uma área de abrangência de uma unidade básica de saúde do município de Nova Serrana - MG

Uma das prioridades da assistência da Estratégia de Saúde da Família (ESF) consiste na atenção integral à saúde da criança e visa os cuidados básicos para que a criança possa crescer e desenvolver de forma saudável e receba a assistencia à saúde na fase de grande vulnerabilidade e necessidade de cuidados de todo ser humano.Nas últimas décadas, as mulheres iniciaram no mercado de trabalho de forma importante, então, socialmente percebe-se uma mudança na atuação dos cuidados às crianças, uma vez que atualmente esse cuidado é realizado por instituições ou cuidadores. No entanto, a frequência regular às consultas de puericultura e cumprimento do calendário infantil de vacinação é defasada no caso de crianças que são assistidas por cuidadoras domiciliares, um tipo de creche informal. Esse trabalho tem como objetivo propor plano de intervenção através da adaptação de horários de funcionamento e na organização do processo de trabalho da Unidade Básica de Saúde para facilitar o acesso das crianças assistidas por cuidadores informais à vacinação oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e à puericultura. Observa-se que conforme revisão literária realizada, um fator determinante para a falta às consultas e vacinação é o trabalho dos pais, que reduz o tempo para levar seus filhos à unidade de saúde. Diante disso, propõe-se plano de ação para melhor adesão e facilitar o acesso às consultas e sala de vacinação.

Proposta de reestruturação da assistência à saúde do adolescente no contexto da Atenção Básica - Saúde da família

Uma área de grande importância na Atenção Básica é a assistência à saúde do adolescente, que representam atualmente 17,9% da população brasileira. Esta faixa etária é caracteristicamente marcada por situações de risco, como o uso e abuso de drogas, gravidez precoce e violência. Mesmo conhecida sua importância, tanto os profissionais de saúde quanto os gestores encontram várias dificuldades na estruturação do cuidado ao adolescente, que compreendem desde a falta de qualificação de pessoal, desinteresse político social, questões relacionadas à falta de estrutura educacional-familiar e à situação de vulnerabilidade, característica da adolescência. Este trabalho objetivou desenvolver um plano de ações em saúde com ênfase em educação em saúde de adolescentes, com vistas á prevenção de agravos e a melhoria da saúde do adolescente da comunidade adscrita da Estratégia de Saúde da Família Andorinhas - Morro Santana. Para elaboração deste plano, fez-se ainda, pesquisa bibliográfica e uma proposta de adequação da assistência à saúde do adolescente após estudo da área adscrita e do município, utilizando o Método de Estimativa Rápida Participativa (ERP) para formulação do diagnóstico situacional. A partir dos seus resultados, a equipe construiu um plano de ação em saúde para o ano de 2014, seguindo o método do Planejamento Estratégico Situacional (PES).

Organização da assistência à saúde da criança na Unidade Básica de Saúde Santa Rita

A unidade básica de Saúde (UBS) Santa Rita, localizada no município de Governador Valadares, Minas Gerais, é um estabelecimento de saúde que presta assistência para 26.000 usuários, sem a Estratégia de Saúde da Família, visto que não há adstrição de clientela ou territorialização. Não é comum o seguimento longitudinal das crianças na unidade, sendo a puericultura uma prática rara. A população nativa desconhece a importância do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de zero a dez anos e a equipe subutiliza a caderneta de vacinação e pouco valoriza as orientações nutricionais. É indiscutível que abordagem familiar com palestras é fundamental, ao enfatizar a adesão às consultas, e, dessa forma, permitir o acompanhamento neuropsicomotor das crianças e a prevenção de doenças. A elaboração de um check-list é uma estratégia de melhorar o acolhimento, tornando-o completo e mais vigilante. Dessa forma, é crucial a capacitação da equipe, provendo educação científica. O objetivo do projeto foi organizar a assistência à saúde da criança na UBS Santa Rita. Trata-se de um projeto de intervenção direta na UBS Santa Rita, desenvolvido a partir do Método do Planejamento Estratégico Situacional (PES) buscando identificar os problemas na unidade, os nós críticos para o enfrentamento dos mesmos e, por fim, elaborar um plano de ação. Espera-se com este projeto alcançar melhoria na qualidade de assistência à saúde da criança com enfoque na organização efetiva da assistência à saúde. Dessa forma, a puericultura se tornará uma prática comum, com alta adesão da população e dos profissionais da unidade

Novo sistema de notificação de IRAS: infecção relacionada a assistência à saúde

O vídeo fala sobre o novo programa de incidência de Infecções Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS).

Repensando o cuidado frente uma sociedade que envelhece

O envelhecimento ocasiona mudança no perfil epidemiológico da população fazendo com que prevaleçam as condições crônicas que apontam para o repensar da assistência em torno do denominado gerenciamento do cuidado gerontológico

Sistema informatizado para gerenciamento de indicadores da assistência de enfermagem do Hospital São Paulo

Os indicadores são instrumentos que possibilitam definir parâmetros que serão utilizados para realizar comparações e agregar juízo de valor frente ao encontrado e ao ideal estabelecido. Este estudo tem como objetivo descrever a experiência de um grupo de enfermeiras na criação do sistema informatizado desenvolvido no Hospital São Paulo para o gerenciamento de indicadores da assistência de enfermagem. A implantação deste sistema para o gerenciamento dos indicadores foi dividida em quatro etapas: desenvolvimento do manual de indicadores da assistência de enfermagem; realização de teste piloto registrado manualmente; desenvolvimento do sistema informatizado; implementação de estudo piloto do sistema informatizado em onze unidades do hospital.