Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança

O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em lei, para que as pessoas físicas quanto jurídicas, desfrutem de ampla liberdade para praticar atos lícitos capazes de ingressarem no mundo jurídico, sejam eles um poder derivado da lei ou por ela assegurado. A prática da mediação deriva dos usos e costumes que tomam maior incremento nas economias em desenvolvimento e, particularmente, nas concentrações urbanas onde é mais agudo o processo das alterações sociais e econômicas, ademais em face da globalização e da competitividade internacional, geradoras de instabilidade e do desemprego formal. Por outro lado, a prática da mediação como meio na solução de conflitos interpessoais, afetivos e relacionais, de forma não litigiosa, consensual, responsável, com baixo custo financeiro e econômico, baseada na autonomia privada, na confiança e na boa fé, constitui relevante meio de solução dos conflitos. A presente dissertação tem por finalidade, de um lado, estudar o denominado “contrato de mediação” exclusivamente no direito civil brasileiro, e, doutro lado, a mediação como solução das controvérsias interpessoais.

Parc Royal: um magazine na modernidade carioca

Este estudo versa sobre o Parc Royal, uma loja de departamentos que existiu no Rio de Janeiro entre 1873 e 1943. A pesquisa foi delimitada por um recorte temporal que abrange o período da belle époque (1898-1914) e os anos 1920, um período onde ocorreu um complexo processo de transformações nas esferas da moda, do comércio, da comunicação, das sociabilidades, em pleno curso da modernidade urbana. Vislumbramos o objeto da presente dissertação como pretexto que permite entrever questões mais amplas, tais como a adoção de padrões estrangeiros de civilidade, a disseminação da cultura das aparências e do consumo de bens icônicos, a evolução da indumentária e do arquétipo feminino. Como opção metodológica, contemplamos a análise das representações construídas na publicidade do magazine, em anúncios publicados em diversos periódicos da época. Sob o comando do imigrante português José Vasco Ramalho Ortigão, a atuação do Parc Royal é analisada como um veículo para o entendimento da lógica de funcionamento de parte da sociedade do Rio de Janeiro no início do Século XX, desvelando a adoção de valores, usos e costumes que expressavam os interesses de um determinado grupo social.

A cláusula de melhores esforços (best efforts) na prática jurídica brasileira: uma nova perspectiva

A utilização da cláusula de melhores esforços, ou best efforts, é prática comum do empresariado e advogados nacionais. Este trabalho realiza um levantamento a fim de demonstrar a alta incidência em acordos sofisticados entre acionistas de companhias abertas brasileiras. Tal inclusão tem fortes motivos econômicos, a justificar o reconhecimento e interpretação pelo aplicador do direito nacional. O padrão de conduta dessa obrigação de meio deve ser analisado por critérios distintos, por meio de elementos subjetivos e objetivos, bem como à luz do contexto social e usos e costumes relacionados, baseados em normas e princípios de direito privado amplamente aceitos. A escassa jurisprudência sobre o tema bem como a já consolidada jurisprudência norte-americana contribuem para o melhor entendimento sobre a natureza jurídica e o modelo de interpretação de conduta a ser aplicado, diferenciando a obrigação de melhores esforços dos deveres decorrentes da boa-fé objetiva. Entre as conclusões, pode-se mencionar que a cláusula de melhores esforços não deve ser igualada aos deveres de boa-fé ou a um mero dever moral. Seu reconhecimento legal como padrão de conduta distinto, apurado conforme cada caso, deve ser amparado pelo ordenamento jurídico nacional

Memória e promoção cultural madeirense na obra do Visconde do Porto da Cruz

A obra de Alfredo de Freitas Branco (Visconde do Porto da Cruz) cruza diferentes fases da sua vida, reflectindo, por isso, vários aspectos relacionados com as suas vivências. Sendo autor de uma vasta obra, fazem parte da sua bibliografia textos de diferentes temáticas e de estilos literários diversos, entre os quais, romances, novelas, contos, teatro, biografias, memórias, política, etnografia e estudos da natureza. Neste estudo, procuramos em linhas gerais, apresentar o seu percurso político e ideológico, no qual se inclui o Integralismo Lusitano, de modo a compreendermos o seu pensamento e compromisso com a sociedade do seu tempo. Fazemos uma breve abordagem à sua criação literária, marcada pela conjuntura histórica da época e destacamos a sua intensa actividade, como jornalista, fundador de revistas e de jornais, conferencista e membro de várias Associações culturais. Analisamos o seu percurso de vida, verificando que sempre se mostrou empenhado em dar a conhecer as suas raízes culturais e interessado em tudo o que representava o progresso do arquipélago, quer propondo ideias inovadoras, quer promovendo a Madeira, no território continental e no estrangeiro. O cerne deste trabalho foi investigar a sua obra, numa vertente cultural, observando o importante contributo no estudo, promoção e preservação da nossa memória cultural de madeirenses, através das recolhas que fez sobre múltiplos aspectos da cultura popular do meio insular, das diversas manifestações culturais do povo, nos seus usos e costumes, das danças, às músicas, ao traje, à alimentação, à medicina popular, às suas crenças e superstições. Observámos ainda os seus estudos do nosso património material, nos seus diversos monumentos; das artes visuais e da promoção dos artistas e intelectuais madeirenses que se evidenciaram na época. Este estudo propõe, também, algumas estratégias para dar a conhecer à comunidade uma parte da obra do Visconde do Porto da Cruz e despertar o interesse no estudo da mesma, a qual permanece ainda na penumbra.

Forró eletrônico: uma análise sobre a representação da figura feminina

Understanding music as a social manifestation, able to represent the time and culture along with their uses and mores, we look at the female figure in the electronic forró genre. Through a reading of the two genres musical and feminine we seek to identify the discourses present in the compositions, which refer to the feminine with thematic and/or terms referring to women. The study focuses on the compositions between 2009 to 2010 which became hits, ie.: those which have attained the highest number of listeners to 96 FM in a program named Paradão 96, broadcasted daily in the city of Natal/RN. Grounded in such concepts as cultural industry, mass culture, folkcommunication and gender, we analyze the processes of meaning production as a result of using the female figure and more accurately, about the representation of women through the discourse of this specific genre. We have chose the descriptive research with a qualitative approach and Discourse Analysis as a technique to identify the terms that refer to women, reflecting on what would be the possible meanings found in these speeches. We point out that in our investigation the female figure turned into a sexual object, erotic and submissive, in their turn, attributes usually given to women, was not a predominant result in the speech of electronic forró gender. With a variant thematic some playful and others about the betrayal of women we have identified that, to the surprise of many, including ourselves, romantic love was the one who led the audience requests during our time frame and that the female figure has several facets within the studied genre

Forró eletrônico: uma análise sobre a representação da figura feminina

Entendiendo la música como una manifestación social, capaz de representar el tiempo y la cultura, junto con sus usos y costumbres, dirigimos nuestra mirada en la figura femenina presente en el género forró electrónico. A través de la lectura de los dos géneros musical y femenino buscamos identificar los discursos, presentes en las composiciones, que se refieren a lo femenino con temática y/o términos que se refieren a las mujeres. El estudio se centra en las composiciones en el período 2009 a 2010 y que se convirtieron en éxitos, es decir, aquellos que han alcanzado el mayor número de oyentes de Radio 96 FM a través del programa Paradão 96, transmitido diariamente en la ciudad de Natal/RN. Basado en conceptos tales como industria cultural, cultura de masas, folkcomunicación y género, se analizan los procesos de producción de sentido como resultado del uso de la figura femenina y con mayor precisión, sobre la representación de las mujeres a través de discursos del forró electrónico. Elegimos el enfoque descriptivo cualitativo y análisis del discurso como una técnica para identificarlos términos que se refieren a las mujeres, reflexionando sobre los posibles significados que se encuentran en estos discursos. Se señala que en nuestra investigación no predominó una figura femenina convertida en un objeto sexual, erótico y sumisa, atributos dados para las mujeres, en los discursos de forró electrónico. Con variaciones en las temáticas algunas juguetones y otras acerca de la traición de la mujer identificamos que, para sorpresa de muchos, incluidos nosotros, el amor romántico fue el que llevó las solicitudes de audiencia durante nuestro período de tiempo y que la figura femenina tiene varias facetas dentro del forró electrónico

Ingleses pretos, barbadianos negros, brasileiros morenos?: identidades e memórias (Belém, séculos XX e XXI)

Discorre sobre a imigração de negros do Caribe Inglês para Belém, ocorrida nas primeiras décadas do século XX, mais precisamente dos chamados, de modo geral, de barbadianos. Discute os contornos desta identificação em Belém, analisando os relatos de histórias de vida dos descendentes de segunda e terceira gerações. Procura discutir os contextos e situações nas quais os sinais de suas identificações foram manipulados para marcar distinções, por eles e pelos outros, em função dos símbolos (de prestígio e de estigma) das identidades inglesa, brasileira e barbadiana, quando postas em relação, perpassadas pelo processo de demarcação da alteridade, mas também pelo racismo.

Desenvolvimento sustentável, organização e reorganização de trabalhadores rurais do alto rio Atuá na ilha de Marajó: exame de uma experiência

Este trabalho tem por objetivo analisar as formas de introdução e aplicação de projetos de desenvolvimento sustentável no município de Muaná, especificamente no alto Rio Atuá, na ilha de Marajó, por meio da intervenção de organizações governamentais e não governamentais. São explicitadas as percepções e estratégias daqueles a quem os projetos são dirigidos, tendo em vista, também, o processo de organização e reorganização dos trabalhadores rurais no rio Atua dentro de sindicatos e associações de trabalhadores rurais. Mostram-se as relações entre os projetos de desenvolvimento sustentável e formas recentes de gestão como a Agenda 21, que vem sendo implantada na região.

As casas & as coisas: um estudo sobre vida material e domesticidade nas moradias de Belém – 1800-1850

Esta dissertação tem a preocupação em estudar as moradias urbanas de Belém na primeira metade do século XIX. Identificar as relações sociais construídas nestes ambientes domésticos, investigados através do uso e consumo de objetos encontrados nos inventários post mortem, jornais, relatos de viajantes e outras documentações. Apontar a trajetória das influências que sofreram os ambientes domésticos, incorporando ou produzindo suas próprias relações com o espaço de habitação é uma tarefa que procuro discutir. Os sentidos de domesticidade permeados pela relativa noção de privacidade e ao limitado acesso ao consumo de bens materiais são possibilidades que emergem ao longo do estudo. É neste conjunto que investigo o significado que as noções de conforto, praticidade são projetados nos mobiliários domésticos, e com isto, ler como o habitante urbano representava essas sensibilidades diante do local de residência nesta capital paraense em meados do século XIX.

Vida material: entre casas e objetos, Belém 1920-1945

A vida material na cidade de Belém é o palco da análise deste trabalho ao buscar compreender as relações sociais, econômicas e culturais através do universo das casas e objetos das famílias abastadas entre 1920-1945. As mudanças e permanências na forma de morar se fazia presente no discurso do poder público que paulatinamente com o discurso pautado na higiene buscou inserir práticas no cotidiano que interferiram nos interiores das residências e nas ações dos seus moradores. Pretendemos acompanhar os moradores no interior de suas residências, observando a chegada de objetos e hábitos que estavam pautados no conceito de civilização divulgada pelo Estado republicano. Assim nos propomos a observar as notícias da economia paraense e seu crescimento no setor da produção de móveis e os sujeitos que estavam atrelados ao consumo destes objetos, conhecendo os lugares de venda e compra de utensílios domésticos e suas formas de divulgação. Tentamos analisar a uso social dos objetos nos cômodos das residências e as transformações que estes provocaram entre seus usuários ao apresentarem vínculos entre vida material e práticas culturais.

Visto, logo existo: moda, sociabilidade feminina e consumo em Belém no limiar do Século XX

A dissertação discute o vestuário feminino em Belém do Pará nas duas primeiras décadas do século XX, buscando compreender os múltiplos sentidos dados à roupa feminina pelas próprias mulheres e pelos cronistas de revistas e jornais que circulavam na capital paraense como A Semana, Belém Nova, A Tarde, A Palavra, a Folha do Norte dentre outros. Nesse sentido, as reflexões se voltam para as relações entre o consumo de elementos de moda e o avanço da modernidade em Belém, tendo como pano de fundo as profundas transformações urbanas por que passou a cidade nas primeiras décadas do século XX, marcadas posteriormente pela crise nos negócios da borracha. Revelam-se assim, a busca por mudanças de algumas dessas mulheres construídas a partir do corte dos cabelos, do comprimento das saias, a construção de uma nova aparência, e as preocupações em disputar espaços além da ambiência do privado. Assim, a sociabilidade construída por muitas mulheres da elite, sugere o questionamento do seu papel social, em que a moda, por vezes, funcionava como discurso não-verbal.

Crônicas de Graciliano Ramos em Cultura política (1941- 1944): estudo crítico

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Do varão casado a um reino virtuoso (Portugal - sécs. XIV-XVI)

Pós-graduação em História - FCHS

Aspectos da cultura rural tradicional na Reforma Agrária: estudo nos assentamentos de Presidente Venceslau, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Padronagem visual e cultural japonesa: cerâmica e kimono

Pós-graduação em Artes - IA