Relat??rio de gest??o 2003

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas.Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2003, observando a Norma de Execu????o no 002/DG/SFC/CGU-PR, de 23 de dezembro de 2003

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

O prop??sito deste trabalho ?? apresentar os fundamentos, as dificuldades e os desafios de duas reestrutura????es: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o funcional-program??tica, a partir do ano 2000, ambas inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento.

Texto para discuss??o 44: reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

O prop??sito deste trabalho ?? apresentar: a da natureza da despesa, vigente desde 1990 e a da classifica????o Funcional-Program??tica, a partir do ano 2000. Ambas, inseridas no escopo maior da chamada reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento

Programa de melhoria do atendimento aos usu??rios do ambulat??rio Maria da Gl??ria

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um conjunto de a????es destinadas ?? melhoria do atendimento e do ambiente f??sico do ambulat??rio Maria da Gl??ria, no Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Tri??ngulo Mineiro, onde s??o atendidos diariamente mais de 1000 usu??rios. Neste mesmo ambiente convivem, aproximadamente, 600 pessoas entre professores, m??dicos, servidores e alunos. Foram realizados treinamentos espec??ficos para a humaniza????o do atendimento ao p??blico, e efetuadas mudan??as no padr??o de cor do Hospital, visando a cria????o de um ambiente mais agrad??vel. Pesquisa realizada junto aos usu??rios constata que o ??ndice de reclama????es do p??blico caiu em torno de 89%

Rede Nacional de Escolas de Governo no Brasil: aprendizagens e desafios

Este artigo apresenta a evolu????o de reflex??es sobre o papel da Rede Nacional de Escolas de Governo no Brasil, em sequ??ncia a trabalhos apresentados em congressos anteriores do CLAD (Carvalho, 2005, 2009). O contexto brasileiro, nos aspectos que mais afetam os desafios postos aos processos de capacita????o profissional de servidores p??blicos, ?? inicialmente apresentado, para facilitar a apreens??o das experi??ncias que ser??o analisadas. Em seguida, ?? feita a caracteriza????o da Rede Nacional, apontando-se alguns de seus resultados. Outras experi??ncias de Rede, em geral atuando como ???sub-redes??? da Rede Nacional s??o descritas: relata-se a situa????o da articula????o das escolas de governo no ??mbito do Poder Executivo Federal, o chamado ???Sistema de Escolas de Governo da Uni??o???; em seguida s??o apresentadas tr??s experi??ncias existentes no n??vel subnacional, de redes em funcionamento em tr??s dos estados brasileiros, tratando dos casos da ???Rede Estadual de Escolas de Governo do Paran?????, do projeto em implanta????o denominado ???Rede Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul???, e da ???Rede Estadual de Escolas de Governo do Cear?????. Em seguida, faz-se o relato da articula????o em rede das escolas vinculadas aos tribunais de contas, a ???Rede de Educa????o Corporativa dos Tribunais de Contas???. Ao final, s??o constru??das reflex??es sobre o que essas distintas experi??ncias de redes de capacita????o apontam de espec??fico, com vista a contribuir para o debate sobre as diversas op????es pol??tico-organizativas que podem ser implementadas para o aumento da sinergia e capacidade de atua????o das entidades formadoras, com vista ?? melhoria da qualidade do servi??o p??blico brasileiro, por meio do investimento na educa????o e qualifica????o profissional dos agentes p??blicos

?? poss??vel comprar bem no servi??o p??blico

A id??ia desse projeto surgiu a partir de uma experi??ncia junto ?? Comiss??o Permanente de Licita????o ??? CPL da ENAP, onde se constatava freq??entemente a baixa qualidade dos produtos adquiridos com pre??os elevados, um processo de compras muito demorado e um reduzido n??mero de fornecedores. A CPL prop??s mudan??as, recriou os processos e redefiniu as responsabilidades entre as unidades gestoras da institui????o. Com cerca de um ano e meio de experi??ncia implementada as mudan??as j?? foram observadas, quais sejam: queda significativa dos pre??os dos produtos e servi??os oferecidos pelo mercado, aumento do n??mero de fornecedores, melhoria na qualidade dos produtos e servi??os adquiridos, transpar??ncia e maior brevidade no processo de compras

A moderniza????o do INMETRO: um projeto inovador no setor p??blico

O Plano de Moderniza????o do INMETRO articula os conceitos de moderniza????o externa e interna e tem por base os seguintes vetores: o bem-estar e a prote????o dos cidad??os; o apoio ao desenvolvimento sustentado; a capacita????o do Instituto, atrav??s da capacita????o dos seus funcion??rios, clientes, parceiros e fornecedores. A moderniza????o externa refere-se ??s a????es de capacita????o dos clientes, parceiros e fornecedores, melhoria dos servi??os prestados e processos, assim como impactos gerados no n??vel do bem-estar dos cidad??os (qualidade de vida), prote????o do cidad??o e indu????o ao desenvolvimento sustentado. A moderniza????o interna compreende as a????es de capacita????o e mobiliza????o do corpo funcional, a informatiza????o da gest??o, a profissionaliza????o da gest??o de recursos humanos, do patrim??nio e das finan??as

Sa??de e preven????o: um passo para a melhoria da qualidade de vida

Com o objetivo de desenvolver uma pol??tica de qualidade total, o INSS percebeu a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos servidores de modo a obter a melhoria da qualidade do trabalho. Com esta finalidade, foi proposto o Programa ???Sa??de e Preven????o???, focado no diagn??stico biopsicossocial dos servidores, com o planejamento de a????es que contemplam aspectos da sa??de f??sica, ps??quica e social e dimens??es educacionais associadas ?? valoriza????o do indiv??duo no trabalho e do seu desenvolvimento pessoal e profissional. A iniciativa alcan??ou a melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos servidores, a viabiliza????o de uma pol??tica integrada, voltada para a????es preventivas, orientadoras e curativas, contemplando as necessidades das unidades e subunidades, a elimina????o de a????es pulverizadas, otimizando a rela????o de custo/benef??cio do investimento em sa??de no trabalho e uma maior efici??ncia no atendimento m??dico dos servidores, mediante a informatiza????o e a atua????o a partir do diagn??stico biopsicossocial

Avalia????o de desempenho dos servidores t??cnico-administrativos

Visando ?? melhoria dos servi??os prestados ?? comunidade e ?? promo????o do desenvolvimento institucional atrav??s do aperfei??oamento da pol??tica de recursos humanos, a Pr??-Reitoria de Recursos Humanos (PROREH) da Universidade Federal de Uberl??ndia estabeleceu o Sistema de Avalia????o de Desempenho dos Servidores t??cnico-administrativos. O Sistema de Avalia????o de Desempenho vem cumprindo a fun????o de orientar a pol??tica de recursos humanos, sob a perspectiva de planejamento, racionaliza????o dos custos com projetos de capacita????o, e maior adequa????o dos processos de progress??o funcional. Tem propiciado, ainda, a percep????o acurada dos obst??culos e empecilhos ?? consecu????o dos resultados desejados, seja do ponto de vista do ambiente f??sico, dos instrumentos de trabalho, da capacita????o dos servidores, do relacionamento interpessoal e das condi????es de sa??de do servidor. O avan??o fundamental, entretanto, refere-se ?? forma????o de uma cultura do planejamento, entendido n??o como a????o do n??cleo central, mas como atividade que afeta toda a universidade. O exerc??cio de pr??ticas estanques dissociadas de um projeto mais amplo vem sendo substitu??do pela pr??tica do trabalho articulado ??s finalidades institucionais, ?? medida que cada servidor ?? chamado a refletir sobre sua pr??pria a????o profissional ?? luz dos objetivos da universidade

Pr??ticas inovadoras ajudam na melhoria do servi??o p??blico

Entrevista sobre as boas pr??ticas na gest??o p??blica federal, que s??o reconhecidas h?? 18 anos pelo Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. As iniciativas premiadas ajudam a melhorar o dia a dia do cidad??o, direta e indiretamente. Nesta edi????o, dez a????es foram escolhidas por estimular a implementa????o de pr??ticas inovadoras de gest??o em organiza????es do governo federal. Em todas edi????es do concurso, 1.696 pr??ticas foram inscritas e 341 vencedoras. A pr??tica vencedora foi um sistema desenvolvido pela Controladoria-Geral da Uni??o (CGU) para otimizar a utiliza????o da Lei de Acesso ?? Informa????o (LAI) . O presidente da Escola Nacional de Administra????o P??blica, Paulo Sergio de Carvalho, fala sobre o concurso

M??dulo 3 - grupos de processos de gerenciamento de projetos: curso gest??o de projetos

Esse documento trata de Grupos de processo de gerenciamento de projetos; Grupo de processo de Inicia????o do projeto; Grupo de processo de Planejamento; Grupo de processo de Execu????o; Grupo de processo de Monitoramento e Controle; Grupo de processo de Encerramento

Caf?? com debate: agenda portos: a melhoria da estrutura portu??ria

A Agenda Portos surgiu da necessidade que o governo teve de elaborar uma pol??tica emergencial para atender uma demanda que vinha do seguimento empresarial de que os nossos portos estavam obsoletos com problemas s??rios de infra-estrutura o que poderia prejudicar a pol??tica econ??mica que estava se centranda no processo exportador. Em seguida, foram constitu??dos grupos de trabalho com a participa????o de alguns minist??rios para que fosse elaborado um diagn??stico dos portos. Foram constatados alguns problemas e a partir disso deu-se a constru????o da Agenda Portos

Moderniza????o dos processos final??sticos e de gest??o do Departamento Nacional de Combust??veis

O DNC decidiu elaborar e implantar, a partir de novembro de 1995, um Projeto que direcionasse o ??rg??o ao cumprimento de sua miss??o nesse novo cen??rio definido para a atua????o do Estado brasileiro, calcado nas reformas constitucionais em curso e no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado

Treinamento de tramita????o e instru????o de processos de recursos de benef??cios

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um treinamento dirigido aos servidores que lidam diretamente com processos de benef??cios do INSS na fase de recurso

O modelo organiza????es sociais: li????es e oportunidades de melhoria

As Organiza????es Sociais (OS) s??o organiza????es sem fins lucrativos, ???qualificadas??? para absorver atividades executadas por organiza????es p??blicas, nos termos e condi????es estabelecidas em contratos de gest??o firmados entre organiza????es e o governo. Este artigo relata os principais resultados do semin??rio ???O modelo OS: li????es e oportunidades de melhorias???, realizado em outubro de 2001, do qual participaram gestores e t??cnicos da Secretaria de Gest??o (SEGES), de OS, de ??rg??os supervisores dessas organiza????es, de ??rg??os intervenientes, e especialistas em gest??o p??blica. Com rela????o ??s OS analisadas, pode-se perceber que: a) h?? controv??rsias e ambig??idades quanto ?? sua natureza jur??dica e quanto ao processo de avalia????o dessas organiza????es; b) a gest??o de recursos humanos ?? afetada pela exist??ncia de grupos submetidos a distintos regimes de trabalho, isto ??, Estatuto dos Funcion??rios P??blicos e Consolida????o das Leis do Trabalho; c) a gest??o de recursos financeiros ?? marcada pela irregularidade no fluxo dos referidos recursos; e d) o controle dos bens p??blicos ocorre de forma fr??gil e o processo de compra est?? sendo realizado sem problemas. Com base nessas considera????es, o documento prop??e algumas sugest??es de aperfei??oamento do modelo OS.