A cooperação trilateral brasileira em Moçambique: um estudo de caso comparado: o ProALIMENTOS e o ProSAVANA

A arquitetura do sistema de ajuda internacional passa por um processo de transformação, no qual as barreiras Norte e Sul tornam-se cada vez mais indefinidas, e a cooperação trilateral, que une as práticas opostas da cooperação Norte-Sul com a cooperação Sul-Sul, emerge como uma nova modalidade da cooperação técnica brasileira. Com o objetivo de compreender esse cenário, esta tese almeja identificar e contrastar as motivações e as práticas dos agentes da cooperação trilateral brasileira por meio de um estudo de caso comparado de dois projetos, desenvolvidos pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no setor agrícola em Moçambique: o ProALIMENTOS, parceria entre a United States Agency for International Development (USAID- -Brasil) e ABC, e o ProSAVANA, parceria entre Japan International Cooperation Agency (JICA) e ABC. Para isso, a pesquisa parte dos pressupostos da actor-oriented approach para estabelecer uma análise multinível, que cria desta forma um elo entre o agente e a estrutura, a prática e a política, com um olhar sobre o contexto macro, meso e micro. A utilização da metodologia qualitativa aplicada a essa investigação combinou a técnica de participação observante com a técnica de análise documental, acrescentando à análise 59 entrevistas semiestruturadas, realizadas principalmente entre os meses de março e junho de 2013, em Moçambique. Os resultados da pesquisa indicam que, no caso do ProALIMENTOS, há ganhos em complementaridade e troca de conhecimento para as três contrapartes, porém há a sobreposição das práticas Norte-Sul de cooperação para o desenvolvimento internacional sobre as práticas da cooperação Sul-Sul. Enquanto que, no caso do ProSAVANA, não há qualquer ganho de complementariedade, uma vez que o Programa enfrenta desafios internos e externos. A falta de harmonização e coordenação técnica no âmbito interno intensificam o embate externo com os representantes da sociedade civil ao gerar constantes falhas de comunicação, o que coloca em xeque a própria continuidade do ProSAVANA. Por último, a pesquisa mostra que é necessário um maior comprometimento do governo brasileiro nos projetos de Cooperação Trilateral, uma vez que os resultados desses projetos podem impactar e afetar a credibilidade do Brasil como um novo prestador de ajuda internacional.

June Journeys in Brazil: from the networks to the streets

This article seeks to analyse the mass protests that ecloded in the main cities in Brazil in June 2013 - the so-called June Journeys -, event which represented an inflection moment in the country's recent political history and inaugurated a new social mobilization cycle in the country. This analysis will begin with the presupposition that the strong digital inclusion that has been going on over recent years was a main element, but not the only one, responsible for the occurrence of protests. Still, although digital inclusion has been a central tool that allowed these demonstrations to happen in the first place, it was not the only responsible for leading over 1 million people to the streets. Factors such as frustrated expectations over the continuity of the social inclusion process that had been ongoing over the last decade, the rising educational level and a political representation crisis contributed to social mobilization, and were amplified due to widening internet access - and, therefore, access to information - across the population

Gestão por resultados: proposta de desdobramento da estratégia e criação de incentivos para o alcance das metas na Prefeitura do Município de Osasco

Desde 2013, a Prefeitura do Município de Osasco iniciou a implantação de um modelo de gestão por resultados, com a utilização da metodologia do Balanced Scorecard (BSC) e a celebração de Acordos de Resultados entre o prefeito e respectivos secretários. A dissertação objetivou, inicialmente, responder à demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), de realizar diagnóstico e propor soluções de incentivos prioritariamente não financeiros para estimular os funcionários a perseguirem o cumprimento dos objetivos e metas contidos no planejamento estratégico da prefeitura. Neste sentido, buscou-se estabelecer um modelo conceitual para embasar a adoção de políticas de reconhecimento no trabalho, especialmente no âmbito da gestão pública. Adicionalmente, verificou-se a necessidade de agregar dois novos objetivos àquele proposto de início: (1) avaliar o nível de disseminação e desdobramento até as equipes de ponta das metas estratégicas pactuadas nos Acordos de Resultados, utilizando-se como referência a metodologia do BSC; (2) verificar o nível de aderência do modelo de gestão atualmente praticado pela prefeitura de Osasco aos preceitos da chamada Nova Gestão Pública (NGP). Ao final, são propostas ações para o aperfeiçoamento e continuidade do modelo de gestão adotado.

Incentivo à cultura de resultados : implantação do programa participação direta nos resultados no município de Santos

O município de Santos em busca de inovação e modernidade na gestão pública decidiu implantar um programa de remuneração variável com a participação dos servidores nos resultados de suas pastas. A partir do material disponível desenvolvido para sua implantação, do referencial teórico de experiências internacionais e nacionais e de entrevistas com dirigentes diretamente comprometidos com o processo, esse trabalho faz uma leitura dos aspectos positivos e negativos presentes nessa etapa de mudança na forma de envolver e valorizar os servidores santistas e apresenta com o olhar cúmplice de gestores públicos apontamentos que poderão ser utilizados na continuidade desse programa que representa um movimento de estímulo a práticas de movimentação positiva à prestação de serviços a população.

Tecnologia assistiva no Brasil : uma análise das ações da FINEP, período 2005 a 2008

A partir da importância que o tema pessoas portadoras de deficiência vem ganhando na agenda das políticas públicas brasileira nos últimos anos, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as ações realizadas pela Finep no período de 2005 a 2008 cuja temática é a Tecnologia Assistiva (TA), para verificar se as ações geraram a introdução efetiva de produtos, serviços e processos inovadores no mercado consumidor de TA. A metodologia utilizada foi a Grounded Theory e a fonte primária de dados e de informações foi obtida na própria Finep. A pesquisa também apresenta exemplos de como as políticas públicas para TA vem sendo implementadas na União Europeia e Austrália. O estudo mapeou as principais dificuldades enfrentadas pelas instituições e empresas dedicadas aos projetos inovadores de TA para a introdução dos produtos assistivos nas linhas de produção e propiciou uma reflexão sobre as suas causas e sugestão sobre a participação mais efetiva e direta dos envolvidos e a continuidade das ações para alcance dos resultados almejados nas ações de TA apoiadas pela Finep. Há, no entanto, um hiato entre a pesquisa, o lote piloto ou prova de conceito e a efetiva produção dos bens e serviços assistivos e vários são os motivos identificados na pesquisa que concorrem para esse distanciamento como, por exemplo, o perfil das empresas e sua propensão ao risco, uma vez que o ciclo de execução do projeto de TA demanda várias fases e, portanto, tempo até se obter o protótipo e poder iniciar a comercialização.

Agências reguladoras e contrato de gestão, limites e potencialidades

A presente dissertação tem por objetivo estudar como foram idealizados e como foram implementados os contatos de gestão, tendo por fim abordar limites e potencialidades deste instrumento, em relação as agências reguladoras federais, com uma abordagem mais dedicada a Agência Nacional de Saúde Suplementar, trançando um histórico do setor de saúde suplementar, porém com apontamentos de todas as agências reguladoras federais, quanto a utilização do contrato de gestão. O estudo foi desenvolvido com a apresentação de um breve retrato histórico desse instrumento, sua evolução e aspectos dos momentos histórico de sua implementação pelo governo federal. São apresentadas definições conceituais sobre contrato de gestão, descrição de sua organização e como se dá sua implementação nas agências reguladoras, como essas se organizam e utilizam essa ferramenta. Em seguida é feita uma breve abordagem de projeto de lei que entre outros assuntos trata sobre o contrato de gestão. Por fim, são apresentadas considerações sobre estudo realizado e apresenta-se a proposição de continuidade de novos estudos sobre o tema.

(Des) encontros no discurso de estagiário em relatórios de estágios supervisionados

GALVÃO, Marise Adriana Mamede; RODRIGUES, Maria das Graças Soares.(Des) encontros no discurso de estagiário em relatórios de estágio supervisionados. Revista Intercâmbio, São Paulo, v.18, p. 122-138, 2008.ISSN 1806-275x

Sobre (vivência) e mortalidade de pequenos negócios: o caso de mercados varejistas potiguares

This paper‟s starting point was the objective of understanding the relation between the reasons pointed out by small businesses owners for the continuity or shutdown of their businesses, and the reasons presented by the Environmental Theories. The paper discusses the Environmental Theories understand that it is supported by a systemic metaphor speech, discussing the theme in terms of organizational survival and mortality . The text reviews the literature showing the changes in the administrative thinking regarding the organization versus environment relation, and presenting general ideas about the micro and small businesses. In methodological terms, the qualitative approach was used in the research. Regarding the data collection technique, an in-depth thematic interview was used. It was carried out considering the elements of the techniques of life history and oral history, always giving priority to real world related narratives told by the interviewed subjects. The empirical corpus of the research was made up of seven owners of small retail businesses in two Potiguar cities: Natal and Mossoró. The interpretative and analytical process focused, at first, on the reflexive dialogue with each one of the owners‟ professional life history and business management experience, constituting the first level of analysis: reflections on individual narratives; and, afterwards, the interpretative process was developed through the analysis of all the subjects‟ statements, identifying the recurring themes and constituting the second level of analysis: reflection on the totalizing narrative. The themes identified in the totalizing narrative, that refer to the continuity of the businesses are: evolution, control, fidelity, liking what one does for a living. The themes that came up as reasons for shutdown are: lack of empathy with the business, lack of evolution, competition problems, suppliers and the government. The text synthesizes its comprehensions affirming that the reasons associated with continuity and shutdown of small markets, for this group of owners specifically, come up as a permanent tension between the volunteerism (quite human) and the determinism (systemic). The tension is shown in testimonies that at the same time evoke the organicist systemic logic through the themes evolution/no evolution, and also counterpoints with themes related to the interested human action, based on desires, feelings and personal convictions such as: liking what one does/ lack of empathy. As for the reflexive dialogue between the postulates of the Environmental Theories and the narratives, the results make it possible to affirm that, differently from the tension expressed by the subjects while talking about their reasons, the reasons associated with survival and mortality of businesses according to the Environmental Theories are theoretically polarized, seeming to preach options that are stagnated and shaping towards the subjects involved in the organization-environment relation

A investigação criminal e a vedação ao anonimato no sistema jurídico brasileiro

The thesis, prepared with basis on deductive reasoning (through the utilization of general concepts of the fundamental rights theory) and on inductive logic (by means of the consideration of particular situations in which the theme has been approached) deals with the criminal investigation and the prohibition of anonymity in the Brazilian law system. The state criminal investigation activity presents not only a substantial constitutional basis, due to the objective dimension of fundamental rights (which imposes an obligation to protect these essential values), but also a formal constitutional basis, arising from the administrative principles of rule of law, morality and efficiency, referred to in article 37 of the Constitution. The criminal investigation, however, is not an unlimited pursuit, being restrained by the duty to consider fundamental rights that oppose to its realization. One of the limits of the state investigation activity, in the Brazilian law system, is the prohibition of anonymity, referred to in article 5°, IV, of the Constitution. This prohibition is a direct constitutional restriction to the freedom of expression that aims to ensure the credibility of the diffusion of ideas and prevent the abusive exercise of this fundamental right, which could harm both persons and the state, with no possibility of punishment to the offending party. Generally, based on this prohibition, it is affirmed that a criminal investigation cannot begin and progress founded on anonymous communication of crimes. Informations about crimes to the investigative authorities require the correct identification of the stakeholders. Therefore, it is sustained that the prohibition of anonymity also comprehends the prohibition of utilization of pseudonyms and heteronyms. The main purpose of this essay is to recognize the limits and possibilities in starting and conducting criminal investigations based on communication of crimes made by unidentified persons, behind the veil of anonymity or hidden by pseudonyms or heteronyms. Although the prohibition of article 5°, IV, of the Constitution is not submitted to direct or indirect constitutional restrictions, this impediment can be object of mitigation in certain cases, in attention to the constitutional values that support state investigation. The pertinence analysis of the restrictions to the constitutional anonymity prohibition must consider the proportionality, integrated by the partial elements of adequacy, necessity and strict sense proportionality. The criminal investigation is a means to achieve a purpose, the protection of fundamental rights, because the disclosure of facts, through the investigatory activity, gives rise to the accomplishment of measures in order to prevent or punish the violations eventually verified. So, the start and the development of the state criminal investigation activity, based on a crime communication carried out by an unidentified person, will depend on the demonstration that the setting up and continuity of an investigation procedure, in each case, are an adequate, necessary and (in a strict sense) proportional means to the protection of fundamental rights

Exigências Térmicas de Bemisia tabaci (Genn.) Biótipo B (Hemiptera: Aleyrodidae)

O desenvolvimento (ovo-adulto) da mosca-branca, Bemisia tabaci (Genn.) biótipo B (=Bemisia argentifolii, Bellows & Perring), foi estudado em condições de campo e em câmaras climatizadas, reguladas nas temperaturas constantes de 15, 20, 25, 30 e 35±1ºC, usando soja, Glycine max (L.) Merrill, cultivar Msoy 8001, como planta hospedeira. O limite térmico inferior de desenvolvimento (Tb) e a constante térmica (K) das fases de ovo, ninfa e ciclo biológico (ovo-adulto) foram 11,1ºC / 98,8 graus-dia, 6,8ºC / 383,8 graus-dia e 8,3ºC / 472,6 graus-dia, respectivamente. Nas temperaturas extremas (15ºC e 35ºC), a viabilidade dos insetos mostrou-se menor. No campo, a emergência de 70% dos adultos ocorreu depois de terem sido acumulados 413,2 graus-dia. O modelo de graus-dia utilizado mostrou-se adequado para a previsão de ocorrência de adultos de Bemisia tabaci biótipo B no campo, podendo também ser utilizado para determinação do número de gerações nas diferentes regiões do País.

Da resistência à ação política, a educação pelo consenso: a ação educativa de Pe. Sabino em Mãe Luiza Natal/RN

This study focuses on a methodology of unchained action by Father Sabino Gentili in Mãe Luiza, suburb of Natal-RN, which has enhanced social participation in what Castells calls project identity. The perception of collective actions, focused on the development of subjects from the perspective of Alain Touraine occurs continuously in a popular neighborhood, whose history marked by conflict mainly related to the resistance in the remaining living space. It is argued that there was an appropriation of resistance identity, which was already present in the community of Mãe Luiza, in order to channel it to create a project identity, through an implicit methodology that has been identified as Pedagogy of Consensus, based on Paulo Freire s concepts of dialogue and participation. Therefore, by means of qualitative research, using tools such as semi-structured interviews and documented sources, we tried to describe the intent of the action of a social actor and the political and educational strategies that motivate the collective action aiming a social change, observing the elements present in this action that allowed the continuity of organizational and participating processes through the dynamics of Mãe Luiza s neighborhood

Narrativas infantis: o que nos contam as crianças de suas experiências no hospital e na classe hospitalar

This dissertation focuses on the narratives of children hospitalized with chronic diseases. The overall goal is to deduce, from the look of the child health care, hospital class contributions to the process of school inclusion. The research is part of the qualitative ethnographical approach and is based on the principles and research methods (auto)biographical in education and schooling in hospital. Participated in the investigation 05(five) children, aged between 06 (six) and 12 (twelve) years of age, treated at the Center for Children s Onco-Hematology, Varela Santiago Children s Hospital in Natal-RN. The corpus used for the analysis comprises five (05) narrative interviews, 03 (three) drawings made by children as well as records in the researcher s field diary. The sources were collected during the months of August 2010 to February 2011. The analysis revealed that the inclusion of the hospital class, and ensure the right to education, contributes to the construction of strategies for coping with illness and hospitalization, as it promotes autonomy, comfort, playfulness and self-knowledge, the rand the world, easing the stress of hospitalization. The figure of the teacher took the class hospital in the voices of children, a reliever and minimizing the role of double exclusion that cause illness and hospitalization, showing the contributions to (re) construction of identity and subjectivity constitution strengthened. The children interviewed said that the hospital class leave the hospital more cheerful. The playfulness and learning experiences in the hospital are seen by children as actions that go beyond the physical treatment of the disease, since it provides them with acceptance and understanding of hospitalization and illness, to give them affective security and emotional. In conclusion, the narratives of children confirm that the service class hospital ensures continuity of schooling, but they reveal, namely, that this service provides them socialization among peers and with adults, strengthening the emotional, social and cognitive biopsychosocial perspective of attention

Estudo representacional da participação familiar nas atividades dos centros de atenção psicossocial no município de Natal-RN

Comprehending social representations of users relatives of Psychosocial Care Centers (CAPS) from Natal-RN, about their participation in the activities of these services, was the purpose of this study. The research instrument used was a semi-structured interview, led to 28 relatives of users of East and West CAPS II, East and North CAPS-ad, involved in the Relative Therapeutic Group, in Relative Meeting, in the Assembly of Users, Technicians and Relatives, according to the therapeutic schedule of each health services, between August to November 2007. Data obtained in family and users identification were characterized with the aid of charts and boards in absolute and/or percentage values. The discursive material from the guide from interviews was submitted to the informational resource ALCESTE (Analyse Lexicale par Contexte d'un Ensemble of Segments of Texte), and analyzed on the basis of the Theory of Social Representations and Central Nucleus Theory. Most of the relatives were women, married, aged over 50 years, who participated for more than two years in CAPS activities, and a coexistence of more than 11 years with the user. From the classification system of ALCESTE were selected categories, identified by: Category 1, Treatment Improvements and Expectations; Category 2, Living User Before and After; Category 3, Activities Relevance, Contradictions and Suggestions; Category 4, Guidelines -- Psychopharmacology and Medicalization; Category 5, Family Participation and Activities; and Category 6, Therapeutic Conditions Thanks, Tips and Vulnerability. The social representation of the family exists in the desire for change, identifying that we need to promote change by the continuity of therapeutic activities and overcome the detected inconsistencies, targeted by strengthening and by the stability of improvements in living and health conditions of users, experienced in CAPS treatment. The central nucleus had corresponded to positive changes in health and living conditions of users, and the peripheral elements were constituted by family conducts before and during treatment, and the expectations of changes in activities, especially in workshops. Despite this family participation be considered important, it still does not meet conditions to promote the inclusion of family, under an emancipating point of view, capable of causing in subject the hope for autonomy, initiative, individual and collective growths, a closer and active involvement in therapeutic activities, in workshops and discussions

A palavra cantada nos espaços intersubjetivos de um centro de atenção psisossocial do município do Natal/RN

The psychiatric care and mental health are undergoing constant change over the History. The Brazilian Psychiatric Reform, which brings up the deinstitutionalization as a structuring in the restorative care process. The Reform has as one of the mainly substitutive services the Centers for Psychosocial Care (CAPS), which work from the Singular Therapeutic Project (PTS) in order to restore the autonomy and restore the dignity of users. The therapeutic workshop is some of the resources used and work several kinds of activities as: writing, handcraft, music, poetry, and so forth. This study set up to apprehend the social representations of helping of the music workshop carried out in the CAPS II east of Natal/RN, from the reports given by the participants of the workshop, using the focal group as technique. This is a descriptive exploratory study with a qualitative approach. A total of 16 users participated in four musical therapeutic workshops from April to May 2010. The study was approved by the Ethics and Research Committee of UFRN. The discursive material from the workshop was submitted to the informational resource of Analyse Lexicale par Contexte d um Ensemble de Segments de Texte, ALCESTE, and analyzed based on the Theory of Representations and the Central Core Theory. The majority of subjects were men (62.5%), single (62.5%), aged 40-49 years (37.6%) and elementary school level (56.2 %). The reports were transcribed and submitted to the classification system of ALCESTE, which elected the following categories: Category 1 - Experience in the Word Family Sung, Category 2 - Musical Experiences and Approaches, and Category 3 - Feelings and emotions evoked by music. The representation of these individuals is anchored in the experience they have with the CAPS, lived and socialized by common sense, through this particular social group workshop objectified in music therapy as a therapeutic modality enjoyable. The central core revealed the intrinsic relationship between users and the music, establishing a relationship of openness to use the same while its therapeutic use in workshops of substitute services for mental health. Peripherals elements issues are related to listen, share and experience music in the family. Intermediary Elements relate to the feelings and emotions evoked by music, given her close relationship with it. It was found in the study that music can be construed as an artifact of good therapeutic responsiveness to users, configuring it as an invigorating and enjoyable therapy, confirming the need for continuity of this activity, as well as its expansion into the service

Validação de protocolo de assistência para pessoas com úlcera venosa na atenção primária

People with venous ulcers constitute as an important public health problem, its treatment is onerous and require assistance provided by trained professionals, systematized through protocols, however what lies in the assistance is that the management of this group of people differs from that preconized in the scientific literature, interfering with wound healing and quality of life of affected. In this sense, the construction of a assistance protocol specific to people with venous ulcers (VU) can help professionals of the Family Health Strategy both in patient assessment as and in establishment of quality assistance. Thus, this study aimed to analyse the validity of a multiprofessional assistance protocol for people with venous ulcers in primary care by health professionals using Delphi technique. This is a quantitative study, the methodological type conducted in two steps: first step related to integrative literature review to subsidize the development of the protocol, then these aspects were organized and proposed to the judges of the study through the Delphi technique. The study was initiated after approval by the Research Ethics Committee. The first step was performed between August and September 2012, in the virtual library of health, in the page of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel, of Municipal Health Secretariat and international guidelines of associations and in the subsequent step carried out between September 2012 to January 2013, was performed search by Lattes platform of the National Council of Technological and Scientific Development, in order to identify health professionals in Brazil who act as judges of the instrument and then, via online, the form was submitted to them.The sample for the second step was 51 judges in the first round and 35 for the second round Delphi. The analysis was done by adopting Kappa index ≥ 0.81 and Content Validity Index (CVI)> 0.80. In the first submission for the judges, items that did not reach Kappa and CVI established were: request / realization / test results, demographic data, medical history, risk factors, verification of pain / vital signs / pulse / infection signs / lesion location/ edema and pain treatment. After removal of items which have not obtained Kappa or CVI index established, it was found achieving optimal levels of these index for the categories. In the next step was the ressubmissão of protocol to judges through the Delphi technique in it was found that, of the 15 categories of the protocol, 12 presented higher scores in Delphi 2 phase and the other three categories remained the same Kappa and IVC of the previous phase. As for the average of evaluation requirements of the protocol was found that the scores assigned by the judges were higher in the second phase in nine of the 10 items, remaining the same in only one of the items indicating validity of the instrument before the consensus of the judges. Thus, we accepted the alternative hypothesis in this study, as they were obtained in the second Delphi phase the validity index greater than or equal to the Delphi 1 phase. The formulation of this assistance protocol valid and reproducible will enable a reorganization and redesign of assistance, with standardization of actions and continuity of care for persons with venous ulcers in primary health care