A Competência normativa das agências reguladoras e seus limites principiológicos no direito brasileiro

The transition of the liberal state to welfare state, globalization and the crisis of funding from the government spending on the multiple roles demanded an overhaul of the means of intervention in the economic domain and structure organizational of the Public Administration by enhancing the performance of regulatory functions. Therefore appear in Brazilian law independent regulatory agencies with legal administrative particular that gives autonomy increased, with fixed terms and stability of its leaders, police and competencies, normative and administrative judges. In this scenario, given the autonomy granted by the laws of the creation of regulatory agencies, the legislative competence becomes the most contentious issue, as not infrequently is innovation in the legal system. The main foundations of innovative extension producible by regulatory agencies, which diverges doctrine, are the constitutional attribution of own competence of the Public Administration and the discretionary power. Thus, it is necessary to delimit the constitutional and legal foundations of special legislative powers of these autarchies in our legal system, seeking ways to limit and control the production rules of those entities, for the purpose of position them before the powers constitutionally constituted. We note that with the constitutionalisation of administrative law regulatory agencies found limits to its performance in the normative constitutional principles, especially through the principles of efficiency, morality and proportionality, which has enabled a more effective control of their normative acts

Avaliação do módulo de elasticidade da madeira com uso de método não-destrutivo de vibração transversal

Numerosas pesquisas têm estudado os métodos não-destrutivos de avaliação de materiais e sua aplicação àqueles de matrizes complexas, como é o caso da madeira. Um dos primeiros métodos não-destrutivos investigados para aplicação nesses casos foi o da vibração transversal. Apesar de sua concepção simples, e a despeito dos grandes avanços obtidos nessa área com outros métodos, como, por exemplo, o ultra-som, o método de vibração transversal para a determinação do módulo de elasticidade da madeira revela-se como de grande potencial de aplicação, sobretudo pela precisão do modelo matemático a ele associado e pela possibilidade de sua aplicação a peças de dimensões estruturais (in-grade testing). Neste trabalho, apresenta-se o uso desse método na determinação do módulo de elasticidade de três espécies de eucalipto. Foram ensaiados não-destrutivamente e por ensaios mecânicos convencionais de flexão corpos-de-prova de 2 cm x 2 cm x 46 cm de E. grandis, E. saligna e E. citriodora. Os ensaios não-destrutivos foram conduzidos com uso do sistema BING - Beam Identification by Non-destructive Grading, que permite a análise das vibrações do material nos domínios do tempo e da freqüência. Os resultados obtidos revelaram boa correlação entre os dois tipos de ensaios empregados, justificando o início dos ensaios com peças de dimensões estruturais, para a viabilização da técnica nas práticas de classificação estrutural.

Descontinuidade na seção transversal em laminados compósitos poliméricos: efeitos e propriedades

The growing demand in the use of composite materials necessitates a better understanding its behavior to many conditions of loading and service, as well as under several ways of connections involved in mechanisms of structural projects. It is know that most of the structural elements are designed with presence of geometric discontinuities (holes, notches, etc) in their longitudinal sections and / or transversals, and that these discontinuities affect the mechanical response of these elements. This work has aims to analyze a study of the mechanical response, when in the presence geometric discontinuity, of polymer matrix composite laminates (orthophthalic polyester) to the uniaxial tensile test. The geometric discontinuity is characterized by the presence of a center hole in the transversal section of the composite. In this study, different kinds of stacking sequences are tested, with and without the presence of the hole, so as to provide better understanding of the mechanical properties. This sense, two laminates were studied: the first is only reinforced by with seven layers short mats of fiberglass-E (CM) and the second where the reinforcement of fiberglass-E comes in the form of bidirectional fabric (CT), with only four layers. The laminate CT has the presence of anisotropy (sense of continuous fibers with respect to the applied load) as the main parameter influencing its mechanical behavior, behavior this, not observed for the CM. In addition to the mechanical properties was also studied the fracture characteristics developed in each composite laminated. The results also showed that the presence of the hole in the transversal section decreased the ultimate strength of laminates and changed the final characteristic of fracture in all kinds of composite laminated studied

Previsão do módulo de elasticidade transversal de compósitos unidirecionais através de redes neurais mistas

The aim of this study is to create an artificial neural network (ANN) capable of modeling the transverse elasticity modulus (E2) of unidirectional composites. To that end, we used a dataset divided into two parts, one for training and the other for ANN testing. Three types of architectures from different networks were developed, one with only two inputs, one with three inputs and the third with mixed architecture combining an ANN with a model developed by Halpin-Tsai. After algorithm training, the results demonstrate that the use of ANNs is quite promising, given that when they were compared with those of the Halpín-Tsai mathematical model, higher correlation coefficient values and lower root mean square values were observed

A teoria de Kohlberg sobre o desenvolvimento do raciocínio moral e os instrumentos de avaliação de juízo e competência moral em uso no Brasil

O presente artigo tem por objetivo abordar as bases, finalidades e composição de dois instrumentos de avaliação de juízo moral: a Moral Judgment Interview (MJI) e o Defining Issues Test (DIT), e um de competência moral: o Moral Judgment Test (MJT). Retoma a teoria do desenvolvimento moral de Kohlberg que fundamenta esses instrumentos, assim como os últimos estudos realizados com os mesmos. A MJI é uma entrevista semiestruturada que avalia o nível de juízo moral. O DIT é um teste objetivo que mede a proporção de respostas pós-convencionais. O MJT é um instrumento objetivo, que avalia a competência moral. Destaca-se a crescente utilização desses instrumentos em pesquisas sobre moralidade.

Sintomatologia depressiva e concentrações do cortisol em idosos residentes na comunidade: um estudo transversal

Introdução: Vem sendo crescente o número de pesquisas que buscam o entendimento das relações entre os desfechos adversos à saúde e as concentrações do cortisol salivar, o qual é um marcador de estresse biológico. O cortisol parece seguir dois estágios de resposta: em situações de baixo/moderado estresse ocorre ativação do eixo Hipotálamo-Pituitária-Adrenal, aumentando o nível do cortisol, entretanto, quando o estresse persiste, o eixo HPA parece tornar-se hipoativo. A sintomatologia depressiva parece ter relação com as concentrações do cortisol, no entanto, essa relação é controversa na literatura. Objetivo: Analisar a relação entre sintomatologia depressiva e concentrações do cortisol em uma amostra de idosos do Nordeste brasileiro, residentes na comunidade. Métodos: Estudo observacional analítico, de caráter transversal, em uma amostra de 256 idosos (≥ 65 anos), residentes na comunidade. A sintomatologia depressiva foi avaliada pela versão brasileira da Center for Epidemiologic Studies-Depression Scale (≥ 16) e as concentrações do cortisol através da coleta salivar (ao acordar, 30 minutos após acordar, 60 minutos após acordar, às 15 horas e antes de dormir), além de medidas compostas. Como co-variáveis foram avaliadas condições sociodemográficas e de saúde. Para análise das medidas do cortisol entre idosos com e sem presença da sintomatologia depressiva, e entre os sexos, foi realizado o teste t de Student. Para verificar as diferenças entre as medidas do cortisol em cada curva foi utilizada a Análise de Variância (ANOVA) de medidas repetidas, com teste post-hoc de Bonferroni. Resultados: Houve diferença significativa para a medida de cortisol salivar ao acordar, entre os idosos com presença e ausência da sintomatologia depressiva (p=0,04). Não houve significância em relação ao sexo. Na análise entre as medidas de cada curva, foi observado que nos idosos com sintomatologia depressiva a 1ª medida não teve diferença significativa em relação à 2ª e 3ª medidas. Além disso, não houve diferença significativa da 4ª medida em relação à 5ª, demonstrando um maior nível noturno de cortisol para os idosos com sintomatologia depressiva, sem declínio, com aspecto plano da curva. Conclusão: Parece existir relação entre sintomatologia depressiva e hipocortisolismo. Entretanto, no Brasil, as condições adversas de vida podem levar ao estresse crônico e serem fatores fortes suficientes para sobrepor maiores diferenças que pudessem existir em relação à presença da sintomatologia depressiva

Estágio menopausal e níveis hormonais no desenvolvimento muscular e funcional em mulheres de meia idade: um estudo transversal

Introduction: Hypoestrogenism is the main characteristic of female aging. It promotes significant changes in body composition, both in fat mass as in lean body mass, leading to a decrease in muscle strength and physical performance. Objective: The aim of this study was to test whether menopausal status and hormone levels are associated with muscular strength and physical performance in middle-aged women. Methods: In a cross-sectional study it was collected sociodemographic data, gynecological history, anthropometric and biochemical measures in women aged 40 to 65 years in Parnamirim-RN. The menopause status (pre, peri and post menopause) was determined by menstrual history. All women underwent three dimensions of physical performance assessment: handgrip dynamometry, gait speed and chair stands test - Short Physical Performance Battery (SPPB). Categorical data were presented as absolute and relative frequencies. Quantitative data were showed as mean and standard deviation and the normality of distribution was verified with Kolmogorov-Smirnov (KS) test. Biochemical measures of estradiol and follicle-stimulating hormone (FSH) were transformed to log10. ANOVA with Tukey post-test for comparison of variables between the groups pre, peri and post-menopausal was performed and then multiple linear regression analyzes. Results: Two hundred and seventy eight women aged 50.2 (±5.58) years composed this study, being 50 women in premenopausal status (18%), 122 in perimenopausal (43.9%), and 106 postmenopausal stage (38.1%). The groups were different in age (p=0.001), marital relationship duration (p <0.001), number of pregnancies (p=0.001) and parity (p=0.001). Differences in biochemical measures were observed among the groups: estradiol (p<0.001), FSH (p<0.001), total cholesterol (p=0.001). There were no differences in gait velocity between menopausal status. Values in mean of grip strength decreased by postmenopausal women to perimenopausal and premenopausal ones (24.5 ± 5.1, 25.6 ± 5.4, 26.9 ± 4.9 for post-stage, pre and peri menopausas, respectively, p = 0.02) and the performance of chair stands test was better in premenopausal women compared with that in peri and postmenopausal status (p = 0.02). In multiple linear regression for muscle strength, the variables that remained were: age, estradiol and somatic symptoms measured by Menopause Rating Scale-MRS (R2=0.15). While for the xiv chair-stands test the predictors were number of births and FSH values (R2=0.04). Conclusion: There is a relationship between the stages of menopause and muscle performance in measures of grip strength and sit-up test and these are influenced by the fall of estrogens levels. Data suggest that the decrease in muscle strength and physical performance already appear in the transition to menopause stage, pointing to the need for more research in this area and appropriate preventive interventions

Evolução geodinâmica e condicionamento estrutural dos terrenos Piancó-Alto Brígida e Alto Pajeú, domínio da zona transversal, NE do Brasil

This thesis aims to advance in the geological knowledge of the region comprising the Piancó-Alto Brígida (TPAB) and Alto pajeú (TAP) terranes, in the Transversal Zone Domain (Borborema Province, NE Brazil), with the main objective of understanding the geodynamic evolution and the structural framework of these units. To reach this objective, and besides field work and interpretation of traditional aerial photographs, other tools were employed like of remote sensing products (Landsat 7 ETM+, aeroradiometrics, aeromagnetics and topographical images), lithogeochemical (whole rock) analyses and geochronological dating (U-Pb in zircon), besides integration with literature data. In the area, several precambrian geological units outcrop, represented in the TAP by the paleoproterozoic Serra Talhada and Afogados da Ingazeira complexes, Riacho Gravatá Complex (metavolcano-sedimentary sequence of Stenian-Tonian age) and Cariris Velhos orthogneisses (of Tonian age). The TPAB comprises the Santana do Garrote (lower unit) and Serra do Olho d'Água (upper unit) formations of the Cachoeirinha Group (Neoproterozoic III), besides the Piancó orthogneisses and Bom Jesus paragneisses; the latter correspond to an older (basement ?) block and a possible high grade equivalent of the Cachoeirinha Group (or Seridó Group ?), respectively. Several Brasiliano-age plutons occur in both terranes.The aeromagnetic data show the continuity, at depth, of the main shear zones mapped in the region. The Patos, Pernambuco, Boqueirão dos Cochos, Serra do Caboclo, Afogados da Ingazeira/Jabitacá and Congo-Cruzeiro do Nordeste shear zones reach depths greater than to 6-16 km. The aeromagnetic signature of other shear zones, like the Juru one, suggests that these structures correspond to shallower crustal features. The satellite images (Landsat 7 ETM+) and aerogamaspectrometric images discriminate different geological units, contributing to the mapping of the structural framework of the region. The Serra do Caboclo Shear Zone was characterized as the boundary/suture between the TPAB and TAP. This structure is an outstanding, pervasive feature that separates contrasting geological units, such as the Neoproterozoic III Cachoeirinha Group in the TPAB and the Riacho Gravatá Complex and the Cariris Velhos metaplutonics, of Stenian-Tonian age, in the TAP. Occupying different blocks, these units are not found in authoctonous relations, like unconformities and intrusive contacts. Concerning the Cariris Velhos (ca. 1,0 Ga old) event is recorded by radiometric ages of the Riacho Gravatá Complex metavolcanics and intrusive augen and orthogneisses, all of them displaying geochemical affinities of arc or collisional settings. A structural signature of this event was not recorded in the region, possibly due to its low grade/low strain style, obliterated by the overprinting of younger, higher grade/high strain Brasiliano-age fabrics.The first tectonic event (D1) observed in the Cariris Velhos lithotypes presents contractional kinematics with transport to the NW. Neoproterozoic III geochronologic dates, obtained in late-D1 granitoids, imply a Brasiliano age (ca. 610-600 Ma) for this deformation event. The second tectonic event (D2) characterized in the region corresponds to the Brasiliano transcurrent kinematics of the outstanding shear zones and associated granitoid plutons. The geochronological (U-Pb in zircon) data obtained during this thesis also confirms the occurrence of the Cariris Velhos magmatic suite in the TAP, as well as the Neoproterozoic III age to the Cachoeirinha Group in the TPAB. The TAP (Riacho Gravatá Complex, augen and orthogneisses) is interpreted as a continental arc possibly accreted to a microcontinent during the Cariris Velhos (Stenian-Tonian) event. Later on, this terrane collided with the TPAB at the beginning of the Brasiliano orogeny (D1 contractional deformation), and both domins were reworked by the transcurrent shear deformation of the D2 event

Como acompanhar a progressão da competência comunicativa no aluno de Enfermagem

Este estudo teve como objetivo propor bases metodológicas para o acompanhamento da progressão da competência comunicativa no aluno de Enfermagem. Utilizando metodologia qualitativa e referencial teórico de comunicação interpessoal, desenvolvemos a pesquisa entrevistando 13 professores com experiência acumulada em atividades de ensino e pesquisa de comunicação em Enfermagem. Nos dados obtidos, os entrevistados relataram que o acompanhamento da progressão da competência comunicativa do aluno ocorre: observando a evolução das habilidades comunicativas nos alunos e pacientes; viabilizando momentos de expressão de pensamentos, sentimentos e percepções; fornecendo feedback sobre o desenvolvimento das habilidades comunicativas; estimulando-os ao desenvolvimento das habilidades em comunicação; realizando avaliação formativa e tutorando o aluno.

Medidas de associação em estudo transversal com delineamento complexo: razão de chances e razão de prevalência

O objetivo deste estudo foi apresentar e discutir a utilização das medidas de associação: razão de chances e razão de prevalências, em dados obtidos de estudo transversal realizado em 2001-2002, utilizando-se amostra estratificada por conglomerados em dois estágios (n=1.958). As razões de chances e razões de prevalências foram estimadas por meio de regressão logística não condicional e regressão de Poisson, respectivamente, utilizando-se o pacote estatístico Stata 7.0. Intervalos de confiança e efeitos do desenho foram considerados na avaliação da precisão das estimativas. Dois desfechos do estudo transversal com diferentes níveis de prevalência foram avaliados: vacinação contra influenza (66,1%) e doença pulmonar referida (6,9%). Na situação em que a prevalência foi alta, as estimativas das razões de prevalência foram mais conservadoras com intervalos de confiança menores. Na avaliação do desfecho de baixa prevalência, não se observaram grandes diferenças numéricas entre as estimações das razões de chances e razões de prevalência e erros-padrão obtidos por uma ou outra técnica. O efeito do desenho maior que a unidade indicou que a amostragem complexa, em ambos os casos, aumentou da variância das estimativas. Cabe ao pesquisador a escolha da técnica e do estimador mais adequado ao seu objeto de estudo, permanecendo a escolha no âmbito epidemiológico.

Resistência à Síndrome Ascítica, Competência Homeotérmica e Níveis de Hsp70 no Coração e Pulmão de Frangos de Corte

Como em outros seres vivos, também nas células das aves ocorre a síntese das proteínas de baixo peso molecular (Hsp), cujo aumento é induzido sob condições de estresse. As Hsps têm um papel importante na manutenção da integridade celular, questiona-se o seu envolvimento no mecanismo de proteção celular de órgãos alvos na ocorrência da síndrome ascítica (SA). Este trabalho objetivou avaliar a temperatura corporal e os níveis da Hsp70 no coração e pulmão de frangos de corte Hubbard (sensível à SA) e caipira de pescoço-pelado (resistente), criados em termoneutralidade (25°C) e frio (16°C) entre 10 e 45 dias de idade. Foram utilizados 192 pintos machos, 96 de cada linhagem. Não houve mortalidade por SA nas aves caipiras. Nas aves Hubbard, a mortalidade devida à SA foi de 4% e 41% em ambiente termoneutro e frio, respectivamente. em ambiente frio, a temperatura corporal das aves Hubbard foi menor que a das caipiras. A temperatura corporal e o nível de Hsp70 do coração das aves Hubbard diminuíram com o aumento da idade, mas não nas aves caipiras, os quais se mantiveram constantes, inclusive a Hsp70 do pulmão. Independente da idade ou da temperatura, o nível de Hsp70 no pulmão das aves caipiras era superior ao das aves Hubbard. em relação às aves Hubbard, as caipiras são homeotérmicas mais competentes e apresentam uma maior indução de Hsp70 nos órgãos primariamente afetados na SA, mas este não parece ser o sistema de proteção contra SA, a qual as aves de pescoço pelado são resistentes.

Efeito das células do cumulus e cisteamina durante o cultivo de maturação in vitro de oócitos bovinos sobre a maturação nuclear e aquisição da competência para desenvolvimento embrionário

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação transversal e vertical da maxila, após expansão rápida, utilizando um método de padronização das radiografias póstero-anteriores

OBJETIVO: na presente pesquisa utilizou-se o aparelho Hyrax tendo como objetivo avaliar as alterações transversais e verticais da maxila. Foram selecionados 20 pacientes de ambos os gêneros, entre 7 e 11 anos de idade, que apresentavam mordida cruzada posterior uni ou bilateral. METODOLOGIA: foram realizadas telerradiografias em norma frontal (PA) antes e após a expansão. A fim de evitar que a falta de padronização dessas radiografias pudesse influenciar nos resultados, idealizou-se um método de padronização para tais radiografias. RESULTADOS E CONCLUSÕES: os resultados mostraram que a correção da mordida cruzada posterior com o aparelho Hyrax, que ocorreu em todos os casos, foi em função tanto da abertura da sutura palatina mediana como também da inclinação dos molares. A medida JgE-JgD relacionada com a expansão maxilar aumentou significantemente em todos os casos tratados. Nas avaliações dentárias, as medidas verticais não apresentaram diferenças significantes, ao contrário das medidas transversais (FTE-FTD; FBE-FBD; LO.BTE; LO.BTD; BTE.BTD). A largura da cavidade nasal também aumentou significantemente (CNE-CND). O método de padronização proposto permite, portanto, utilizar as medidas que avaliam a expansão rápida da maxila, através das radiografias póstero-anteriores, com segurança, também no sentido vertical.

Conceitos atuais sobre o crescimento e desenvolvimento transversal dos maxilares e oportunidade de expansão mandibular

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os efeitos dos aparelhos funcionais sobre a dimensão transversal da maxila e mandíbula

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)