Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 4: estudo de aspectos técnicos e legais relacionados aos medicamentos fitoterápicos visando sua inserção nos serviços públicos de saúde

O conteúdo apresenta inicialmente o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) – SUS, relacionando-o com a história do uso das plantas medicinais, o seu potencial terapêutico e o seu uso como fonte de medicamentos. O conteúdo segue apresentando as resoluções sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e seus impactos na eficácia, segurança e qualidade, por meio de uma trajetória histórica das regulamentações no Brasil e no mundo. Ao final desta Unidade, abordam-se ainda as potencialidades e os riscos da Fitoterapia no SUS e os critérios para seleção e qualificação de fornecedores de fitoterápicos.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 3: políticas de saúde, atenção primária à saúde e a gestão da assistência farmacêutica

Neste conteúdo serão apresentados os diferentes períodos históricos da construção das políticas de saúde no Brasil e seus modelos de assistência. A partir disso, serão abordadas as principais caracaterísiticas dos modelos de Atenção Primária à Saúde e a Saúde da Família, adotada como estratégia de reorganização do modelo assistencial da Atenção Básica no SUS. Ao final, o especializando poderá conhecer o papel dos medicamentos no sistema de cuidado em saúde, associados aos estilos de pensamento, ou seja, suas possíveis concepções de saúde.

Saúde e sociedade

Para oferecer melhores condições de vida à população, são amplamente analisados neste recurso os principais modelos de atenção à saúde praticados no Brasil, os processos históricos que culminaram na reforma sanitária brasileira e o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com enfoque no conceito de saúde (saúde como fenômeno, metáfora, medida, valor e práxis), e seus fatores determinantes, o recurso explica o processo saúde-doença, tratando sobre o significado de cultura e sua relação com a saúde e a sociedade. Também aborda a diferença entre Atenção Básica e Atenção Primária em Saúde e integra as temáticas: Saúde da Família; Programas e Ações Estratégicas da Atenção Básica no Brasil; Princípios e Diretrizes da Estratégia Saúde da Família; e a atribuição dos profissionais da equipe de Saúde da Família. Por fim, serão exploradas as estratégias de apoio às equipes de Saúde da Família (ESF), compreendendo o conceito de apoio matricial, bem como seus núcleos. E explanará também sobre as novas possibilidades de atuação da ESF Ribeirinhas e Fluviais

Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde

A ilustração representa a regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde

Desestruturação do sistema do SUS

O recurso educacional é uma charge onde o cidadão, mesmo possuindo um plano de saúde, utiliza os serviços do SUS que não estão disponíveis para ele em seu plano de saúde. O que acarreta a desestruturação do sistema do SUS e fere o principio da igualdade ao acesso às ações e serviços de saúde, uma vez que as demais pessoas cumprem todos os trâmites necessários para estar no SUS.

Saúde e sociedade: o processo de construção do SUS

Apresenta como as diretrizes propostas para a prática da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS ) vem sendo viabilizadas no Brasil. Aborda os modelos de atenção à saúde e os processos históricos que culminaram na construção do SUS. Material da Unidade 02 do Módulo 02 "Saúde e Sociedade", do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNASUS-UFMA.

Acessando os sistemas de informações em saúde

Tópico 1 – Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) O tópico tem início com um histórico da coleta de dados sobre mortalidade, sobre a lenta evolução do processo, das lacunas existentes no passado, principalmente as relativas à causa das mortes. A seguir é apresentada a situação atual: o SIM, alimentado pelos dados obrigatórios da Declaração de Óbito (DO) – sua forma de organização e preenchimento; a coleta e disponibilização dos dados obtidos na DO; a relevância dos diferentes tipos de dados; as vantagens e limitações do SIM, sua confiabilidade em âmbito nacional e internacional; a exemplificação do uso do SIM em Santa Catarina; a importância e exemplificação do cálculo do Coeficiente de Mortalidade Infantil. Também é proposta a reflexão a respeito da relevância desse sistema de informação. Tópico 2 – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) O tópico apresenta o sistema brasileiro de coleta de dados sobre os nascidos vivos, a partir da Declaração de Nascimento (DN), por meio de diferentes blocos de informação: registro civil, localização, informações sobre a mãe, sobre a gestação, o parto e os dados da criança. Apresenta, também, as vantagens e limitações do SINASC, propondo uma reflexão sobre sua utilidade e relevância para o planejamento, desenvolvimento e execução de políticas públicas por parte das equipes ESF/NASF. É mostrado, finalmente, um exemplo de utilização do SINASC em Santa Catarina. Tópico 3 – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) O tópico tem início tratando da obrigatoriedade de os profissionais de saúde e os responsáveis por estabelecimentos de saúde, públicos e privados, comunicarem, aos gestores do SU, casos suspeitos de determinadas doenças e agravos, cuja listagem é apresentada a seguir, mostrando a importância do SINAN para realizar diagnóstico dinâmico da ocorrência de eventos, monitorar situações, calcular taxas, subsidiar ações, indicar riscos e auxiliar o planejamento de modo geral. São apresentados, também, o histórico do SINAN e um exemplo de sua utilização em Santa Catarina. Tópico 4 – Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – (SIH-SUS) No tópico, é apresentado o histórico e a importância do conhecimento da taxa de internação para a ação corretamente direcionada em gestão de saúde. É explicado que a taxa foi criada para a apuração do número de internações na rede particular a serem pagas pelo SUS, não levando em conta as internações realizadas na rede púbica que, no entanto, corresponde a cerca de 70 a 80% do total. Outro ponto abordado são os problemas gerados pela grande quantidade de erros de preenchimento das fichas que contêm os dados. Apresenta-se, a seguir, o exemplo de sua utilização em Santa Catarina e a fórmula para o cálculo da taxa. Tópico 5 – Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) O tópico apresenta o SIAB, criado para armazenar e processar os dados coletados pelos agentes comunitários e demais integrantes de equipes profissionais de ESF, cuja utilidade e importância são fundamentais para a implementação da gestão em saúde, permitindo conhecer a realidade sócio sanitária da população, auxiliando o NASF no planejamento, execução e avaliação das ações. São apresentados os modelos de fichas utilizadas para a coleta de diversos tipos de dados, a forma e consolidação dos dados coletados em diferentes formas de relatórios que irão alimentar sistema, norteando a atuação dos gestores. Tópico 6 – Outros Sistemas de Informação de Saúde O tópico apresenta outros sistemas de informação que também fornecem dados para organizar e nortear a gestão de saúdo no Brasil: SIOPS, HIPERDIA, SISVAN, SI PNI, SINITOX, explicando a natureza e a importância de cada um. É explicado também como é possível, ao profissional da área, acessar esse dados a partir das secretarias municipais de saúde e qual a relevância do conhecimento dos mesmos para o trabalho consciente em saúde. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Política de saúde brasileira

Compõe a Unidade 3 do Módulo 02 "Saúde e Sociedade" do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNA-SUS/UFMA e ilustra didaticamente a importância da atenção básica para a saúde pública no Brasil.

As possibilidades e o fazer da equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família

Módulo 3 da Capacitação de Profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Mato Grosso do Sul. Ao iniciar a discussão sobre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) é importante refletir sobre o contexto em que esta equipe se insere, ou seja, compreender de maneira ampliada o Sistema Único de Saúde (SUS) assim como sua configuração em um sistema organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS), tendo a Atenção Básica (AB) como ordenadora do cuidado deste Sistema. A AB apresenta um alto grau de complexidade, por se caracterizar em um conjunto de ações de saúde - no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação. A AB tem como foco, ainda, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades (Brasil, portaria PNAB 2011). Essas ações são desenvolvidas por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações em territórios definidos – pelas quais assume-se a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no lugar onde vivem essas populações.

Modelo de Atenção à saúde

Este material compõe a disciplina obrigatória " Modelo de atenção à saúde" do Curso de Especialização Estratégia Saúde da Família (2014). Pretende-se com esta disciplina estimular uma reflexão sobre os modelos assistências em saúde, em diferentes contextos e em diferentes momentos históricos, e os principais determinantes da evolução histórica. Tratar em particular do Sistema Único de Saúde (SUS) e da estratégia Saúde da Família (ESF), entendida como projeto de reorganização da Atenção Básica de Saúde (ABS) e de implementação do novo modelo assistencial que está expresso na Constituição. Abordar ainda o trabalho da equipe de Saúde da Família no esforço de reorientação da ABS e de mudança de modelo assistencial. A disciplina está organizada em quatro unidades: - Unidade 1 - apresenta uma discussão dos modelos assistenciais em saúde no Brasil; - Unidade 2 - discute a estratégia de Saúde da Família no âmbito da reorganização da Atenção Básica à Saúde; - Unidade 3 - aborda a determinação social dos indivíduos e do processo saúde-doença; - Unidade 4 - apresentada a proposta de atenção centrada na pessoa e o cuidado em saúde.

Saúde Pública

Em Saúde Pública, é apresentada a amplitude da saúde no Brasil, analisando-se como o conceito abrangente de saúde está expresso na Constituição Federal e como isso impacta na judicialização de políticas públicas e na necessidade de maior especialização do Poder Judiciário.

Judicialização da saúde

Em Judicialização da Saúde, estuda-se o posicionamento da Justiça mediante o conflito entre cidadão e Estado e as premissas para se compreender o que pode ser objeto de ação judicial. Em seguida, a partir dos indicadores de demandas judiciais e de seu impacto no cenário da judicialização, analisar-se a atuação do Judiciário no enfrentamento dessas questões. Verifica-se ainda o modo pelo qual as demandas judiciais desestruturam a organização do SUS bem como as falhas do SUS e os interesses de mercado impactam na construção da saúde pública.

Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar

Material em áudio e vídeo com as considerações finais e revisão da professora-autora Lenir Santos acerca das principais questões abordadas no Curso e os conhecimentos adquiridos pelos alunos.

Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar

O curso de Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar se divide quatro Unidades: 1-'Compreendendo o direito à saúde e a estrutura do SUS', estruturada em duas etapas: 'Saúde Pública' e 'SUS: Estrutura, Competências e Serviços'; 2-'Compreendendo a Judicialização da Saúde', apresentada no livro 'Judicialização da Saúde; 3-'Compreendendo a Judicialização no contexto da Atenção Domiciliar', apresentada no livro 'Judicialização da Atenção Domiciliar' e 4-'Considerações Finais', em que a professora-autora retoma, brevemente, as principais questões abordadas no Curso para que o aluno possa rever os conhecimentos adquiridos a fim de aplicá-los em sua rotina profissional cotidiana.

Curso de Especialização em Saúde da Pessoa Idosa - Oferta UNA-SUS UERJ

O curso de Especialização em Saúde da Pessoa Idosa se destina aos profissionais da saúde que atuam na Atenção Primária, em especial aos da Estratégia Saúde da Família. Nele, são abordados os temas relacionados ao processo de envelhecimento em suas diferentes dimensões. O curso se divide em 12 módulos obrigatórios com conteúdos dos campos da gerontologia e geriatria e 10 módulos eletivos relativos às ações dos diferentes profissionais da saúde na prática junto aos idosos.