493 resultados para Restituição do indébito tributário
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo descrever a estrutura fitossociológica do estrato herbáceo, de diferentes manchas que definem o mosaico da vegetação de um trecho do Ribeirão Claro e seu afluente Jardim Bandeirantes, analisando a diversidade das comunidades no tempo e no espaço, a dominância e a distribuição das espécies, estabelecendo relações com variáveis ambientais edáficas (umidade, pH e teor de matéria orgânica) e microclimáticas (luminosidade, cobertura de dossel e declividade), a fim de estudar a estrutura, composição e os processos sucessionais desta fitocenose. Foram definidas 13 manchas de vegetação como foco de estudo, em cada uma foram dispostas 6 parcelas de 5x5m perfazendo uma extensão de 30 m perpendicularmente ao rio. No interior das parcelas foram levantadas todas as formas de vida vegetais abaixo de 1,5m de altura, aplicando-se um método de avaliação de cobertura (método do toque), onde a amostragem foi realizada em intervalos de 0,5m. Os indivíduos foram amostrados com indicação do seu hábito e classificação taxonômica. As quantificações foram realizadas tanto no período chuvoso quanto no período seco, com a finalidade de entender a dinâmica sazonal dessa comunidade. A comunidade estudada apresentou variação em sua composição e estrutura no que se refere às estações seca e chuvosa. Os parâmetros ambientais analisados mostraram uma heterogeneidade física nas fisionomias descritas, o que pode estar contribuindo para a diferenciação na distribuição das espécies amostradas em cada fisionomia. Com base no inventário realizado, envolvendo a vegetação marginal do trecho estudado do Ribeirão Claro e seu tributário Jardim Bandeirantes, em duas estações distintas, os dados mostraram maiores variações da cobertura herbácea nas fitocenoses em estágios sucessionais mais avançados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
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As atividades humanas vêm causando grandes pressões nos ecossistemas aquáticos continentais e nos organismos que ai vivem, sendo os peixes o grupo mais afetado. Para compreender o grau de impacto sofrido por uma comunidade é necessário conhecer como esta se encontra estruturada. Este estudo foi organizado em dois capítulos: 1) dedicado a compreender aspectos relacionados à comunidade de peixes da represa de Barra Bonita; 2) análise sobre a estrutura genética do curimba (P. lineatus) no rio Tietê, em diversos segmentos antes e depois das barragens. A estrutura da comunidade de peixes reflete a integridade ecológica do ecossistema, uma vez que diversos comportamentos dependem de determinadas condições ambientais. Por se tratar de um ambiente modificado e exposto a diversos agentes impactantes, estudos sobre a comunidade de peixes na represa de Barra Bonita (rio Tietê) se tornam essenciais para verificar as condições ambientais, auxiliando na gestão deste ecossistema. Para uma análise mais profunda das condições ambientais deste ecossistema, foi realizada também uma análise genética da população do curimba (Prochilodus lineatus), uma vez que o conhecimento da estrutura populacional é fundamental para auxiliar no manejo e conservação das populações de peixes nativos. Os resultados das análises populacionais mostraram que a comunidade de peixes encontrada é típica de ambientes represados, sendo formada por uma maioria de espécies de pequeno e médio porte, do tipo restrategistas, com desova parcelada, sedentárias e que apresentam uma alta plasticidade trófica. No entanto, a presença de espécies com algum grau de ameaça mostra que a região ainda mantém espécies sensíveis mantidas provavelmente pelos tributário que deságuam no rio Tietê. Mesmo a comunidade sendo formada por uma maioria de espécies autóctones, a presença de espécies não nativas nos faz pensar sobre a falta de valorização e conhecimento...
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The Geomorphology is to study the relevant object, which is the substrate where there are social relations, where society draws the natural resources for their survival and structure its immediate surroundings. In this context, the geomorphological map is currently considered as an important tool in landscape research. The landscapes of the city of Estrela do Norte-SP and surroundings consist mostly of geological substratum of sedimentary rock formations of Adamantina and Santo Anastácio (IPT, 1981a). Geomorphologically dominated by large reliefs of gently rolling hills tops and pedologicamente, the Oxisols and Ultisols Red-Yellow (Oliveira et al., 1999), which historically without proper management, formed a serious degradation of erosive framework in the study area. Thus, this study aimed to produce a map of the major compartments of the municipality Estrela do Norte-SP and surrounding areas, using techniques of digital stereoscopy. In relation to the procedures used in developing the mapping of geomorphological compartments, the main references were Tricart (1965) and Ross (1992). To prepare the mapping applied to refund technique - 3D through the ALOS / PRISM images...
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This paper analyzes patterns of political mobility of a specific social stratum - immigrants and their descendants - in the western region of São Paulo, where coffee economy prevailed since the last quarter of the XIXth century. We investigate the main agents of local politics in seven cities: from the traditional oligarchic regime characteristic of the Old Republic to the processes of political transformation in the thirties that resulted in the post-war re-democratization, when a recomposition of local political elites takes place.
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The reestablishment of a harmonious smile through dental ceramics, when properly conducted and with specific indications, can achieve extremely predictable results. For aesthetic and functional rehabilitation, many ceramic materials can be used such as zirconia, leucite, alumina, feldspar, and lithium disilicate. Among these materials the lithium disilicate stands out due to the following characteristics: its resistance to wear, to chemical attack, high temperatures and oxidation; low electrical conductivity; near zero thermal expansion; good optical properties and biocompatibility with periodontal; excellent esthetics; color stability and reinforcement of tooth structure. The indications for the use of lithium disilicate are not limited to multiple facets of teeth in cases where there was no favorable response to tooth whitening, and also comprehend teeth with multiple restorations, diastema closure, shape alteration, and dental contouring, replacement of missing or fractured teeth, among others. The versatility of lithium disilicate ceramics allows its utilization in several clinical situations. The concomitant use of lithium disilicate for veneers and over metal has satisfactory aesthetic results, as reported in the present studying cases that require both aesthetics and resistance.
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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Although the use of countertransference is a controversial topic and the debate on the participation of the analyst’s mind may go back to the old conception of aptness for the analytical task based on personality or psychological makeup, the fact is that the psychoanalyst’s education involves the elaboration of his unconscious conflicts, turning conscious the pathways of his desire and his symptoms through a process of personal analysis and a long theoretical and technical training in the field of psychoanalysis. This study is a literature review based on studies about the maternal function, which aims at showing the path of recovery of countertransference in psychoanalytic theory and technique and the implication of the analyst’s abilities in the analytical process. This development is tributary of the appreciation of maternal function as a model for interpersonal and therapeutic relationship in Psychoanalysis, due to the paradigm of object relations in the British psychoanalytic tradition, being Donald W. Winnicott and Wilfred R. Bion two of its main authors.
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Pós-graduação em Direito - FCHS
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The Syriac Apocalypse of Daniel (Syr Apoc Dan), a Christian apocalypse from the seventh century of Common Era, is clearly tributary to the canonical book of Daniel (Dn). In its turn, Dn provided the figure of an eschatological opponent who was re-signified in Christianity: the Antichrist. The cosmic dimensions of the malevolent character of oppressive tyrant of Dn - his arrogance against the gods, the abomination of desolation, military conquests and persecutions of the saints, the change of the cosmic order, the time of the reign and death of the tyrant - are considered in this work compared with the Antichrist of the Syr Apoc Dan
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The Syriac Apocalypse of Daniel (Syr Apoc Dan), a Christian apocalypse from the seventh century of Common Era, is clearly tributary to the canonical book of Daniel (Dn). In its turn, Dn provided the figure of an eschatological opponent who was re-signified in Christianity: the Antichrist. The cosmic dimensions of the malevolent character of oppressive tyrant of Dn - his arrogance against the gods, the abomination of desolation, military conquests and persecutions of the saints, the change of the cosmic order, the time of the reign and death of the tyrant - are considered in this work compared with the Antichrist of the Syr Apoc Dan
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The Syriac Apocalypse of Daniel (Syr Apoc Dan), a Christian apocalypse from the seventh century of Common Era, is clearly tributary to the canonical book of Daniel (Dn). In its turn, Dn provided the figure of an eschatological opponent who was re-signified in Christianity: the Antichrist. The cosmic dimensions of the malevolent character of oppressive tyrant of Dn - his arrogance against the gods, the abomination of desolation, military conquests and persecutions of the saints, the change of the cosmic order, the time of the reign and death of the tyrant - are considered in this work compared with the Antichrist of the Syr Apoc Dan
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Esta pesquisa procura examinar, à luz da metodologia exegética, a perícope de Miqueias 2,1-5, a fim de reconstruir o cenário no qual emergiu a dura crítica social do profeta. O texto apresenta, em sua análise literária, características de um dito profético coeso, em estilo poético. Sua estrutura encontra-se dividida em duas unidades (denúncia e castigo), sendo que cada uma das unidades possui outras duas subunidades (genérica e específica). O gênero literário harmoniza-se com um dito profético de julgamento geralmente conhecido como oráculo ai . A análise da dimensão histórica situa o acontecimento fundante em 701 a.C., na Sefelá judaíta. Numa análise investigativa do conteúdo da denúncia norteado pelo modelo teórico do modo de produção tributário, observa-se um conflito entre dois grupos. Nesse conflito, Miqueias faz uma acusação a um grupo de poder em Judá que planeja e executa ações criminosas contra a herança camponesa. O castigo descreve a conspiração e o plano divino contra esse grupo de poder. Javé havia planejado um mal idêntico ao que eles haviam cometido, desonra e privação de suas possessões. Os valores culturais de honra e vergonha subjazem a esse oráculo. Por descumprirem seus deveres junto a Javé e ao povo, os criminosos perderiam todos os seus direitos e, sobretudo, a honra perante a própria comunidade. Com base no modelo teórico do modo de produção tributário, constata-se que, na situação social em Judá no oitavo século, prevalecia um conflito entre campo e cidade. As comunidades aldeãs pagavam tributo à cidade em forma de produtos e serviços. A excessiva arrecadação de tributo e as falhas no sistema de ajuda mútua forçaram os indivíduos e famílias a contrair dívidas, a hipotecar suas terras herdadas dos pais e eventualmente perdê-las. O profeta Miqueias é o porta-voz do protesto da classe campesina que resolve reagir aos desmandos praticados pela elite citadina. Para ele, Javé escuta a queixa dos que estão sendo oprimidos e intervém na história tomando o partido do oprimido.(AU)
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Esta pesquisa procura examinar, à luz da metodologia exegética, a perícope de Miqueias 2,1-5, a fim de reconstruir o cenário no qual emergiu a dura crítica social do profeta. O texto apresenta, em sua análise literária, características de um dito profético coeso, em estilo poético. Sua estrutura encontra-se dividida em duas unidades (denúncia e castigo), sendo que cada uma das unidades possui outras duas subunidades (genérica e específica). O gênero literário harmoniza-se com um dito profético de julgamento geralmente conhecido como oráculo ai . A análise da dimensão histórica situa o acontecimento fundante em 701 a.C., na Sefelá judaíta. Numa análise investigativa do conteúdo da denúncia norteado pelo modelo teórico do modo de produção tributário, observa-se um conflito entre dois grupos. Nesse conflito, Miqueias faz uma acusação a um grupo de poder em Judá que planeja e executa ações criminosas contra a herança camponesa. O castigo descreve a conspiração e o plano divino contra esse grupo de poder. Javé havia planejado um mal idêntico ao que eles haviam cometido, desonra e privação de suas possessões. Os valores culturais de honra e vergonha subjazem a esse oráculo. Por descumprirem seus deveres junto a Javé e ao povo, os criminosos perderiam todos os seus direitos e, sobretudo, a honra perante a própria comunidade. Com base no modelo teórico do modo de produção tributário, constata-se que, na situação social em Judá no oitavo século, prevalecia um conflito entre campo e cidade. As comunidades aldeãs pagavam tributo à cidade em forma de produtos e serviços. A excessiva arrecadação de tributo e as falhas no sistema de ajuda mútua forçaram os indivíduos e famílias a contrair dívidas, a hipotecar suas terras herdadas dos pais e eventualmente perdê-las. O profeta Miqueias é o porta-voz do protesto da classe campesina que resolve reagir aos desmandos praticados pela elite citadina. Para ele, Javé escuta a queixa dos que estão sendo oprimidos e intervém na história tomando o partido do oprimido.(AU)
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Neste estudo, que tem por base Gênesis 14,18-20, se discute a respeito de Melquisedec, o rei de Salém e seu deus el elyon , de quem é sacerdote (v.18). O texto é pós-exílico, sendo uma inserção ao capítulo 14, e reflete a história de Judá no período de sua restauração (séculos 6º a 4º a.C.), numa época em que o sacerdócio de Jerusalém assumiu gradativamente um poder sem precedentes em sua história, de maneira que o sumo-sacerdote acabou por se tornar uma autoridade civil. Melquisedec, que recebe o dízimo de Abrão, é uma imagem que evoca o poder do culto hierosolimitano na sociedade judaíta e seu alegado direito aos dízimos e ofertas oriundos do povo. Mas Melquisedec, usado num texto tardio, pertence a tradições anteriores ao exílio de Judá, segundo as quais o rei também desempenhava papel sacerdotal, como chefe religioso e intendente de Iahweh (Salmo 110). Essa dupla função foi um meio de legitimar as estruturas de poder caracterizadas por uma organização sóciopolítico- econômica que, em aspectos gerais, se ajusta ao conceito de modo de produção tributário. Assim, todo um discurso construído sobre a pessoa do rei e sobre outros aspectos ideológicos, tais quais a teologia de Sião (Salém), serviam de suporte para a manutenção do status quo. E em tal discurso coube o uso do universo simbólico da religião. Neste estudo, aventa-se a hipótese de que el elyon seja um nome composto, no qual subjazem el, que corresponde ao deus supremo do panteão cananeu (o ugarítico ilu), que tem como um de seus atributos o fato de haver gerado céus e terra (o que situa a tradição em concepções cosmogônicas médio-orientais arcaicas); e elyon, o qual parece esconder as características de outro deus, Ba al (Salmo 18, 7-17). Nota-se dessa maneira que o nome do deus de Melquisedec é a combinação sincrética de características de duas grandes divindades do panteão cananeu
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Neste estudo, que tem por base Gênesis 14,18-20, se discute a respeito de Melquisedec, o rei de Salém e seu deus el elyon , de quem é sacerdote (v.18). O texto é pós-exílico, sendo uma inserção ao capítulo 14, e reflete a história de Judá no período de sua restauração (séculos 6º a 4º a.C.), numa época em que o sacerdócio de Jerusalém assumiu gradativamente um poder sem precedentes em sua história, de maneira que o sumo-sacerdote acabou por se tornar uma autoridade civil. Melquisedec, que recebe o dízimo de Abrão, é uma imagem que evoca o poder do culto hierosolimitano na sociedade judaíta e seu alegado direito aos dízimos e ofertas oriundos do povo. Mas Melquisedec, usado num texto tardio, pertence a tradições anteriores ao exílio de Judá, segundo as quais o rei também desempenhava papel sacerdotal, como chefe religioso e intendente de Iahweh (Salmo 110). Essa dupla função foi um meio de legitimar as estruturas de poder caracterizadas por uma organização sóciopolítico- econômica que, em aspectos gerais, se ajusta ao conceito de modo de produção tributário. Assim, todo um discurso construído sobre a pessoa do rei e sobre outros aspectos ideológicos, tais quais a teologia de Sião (Salém), serviam de suporte para a manutenção do status quo. E em tal discurso coube o uso do universo simbólico da religião. Neste estudo, aventa-se a hipótese de que el elyon seja um nome composto, no qual subjazem el, que corresponde ao deus supremo do panteão cananeu (o ugarítico ilu), que tem como um de seus atributos o fato de haver gerado céus e terra (o que situa a tradição em concepções cosmogônicas médio-orientais arcaicas); e elyon, o qual parece esconder as características de outro deus, Ba al (Salmo 18, 7-17). Nota-se dessa maneira que o nome do deus de Melquisedec é a combinação sincrética de características de duas grandes divindades do panteão cananeu