Avaliação do sítio da Receita Federal do Brasil como medida da efetividade do governo eletrônico para o cidadão

Este estudo teve como objetivo avaliar a efetividade do sítio da Receita Federal na prestação de informações e serviços aos cidadãos. Adotou-se uma pesquisa multimétodo, com caráter exploratório e descritivo, coletando e analisando simultaneamente dados quantitativos e qualitativos para a elaboração e validação dos questionários online e presencial. Realizaram-se, até a aplicação final dos instrumentos, análise documental, entrevistas em profundidade com técnicos do órgão, validações com especialistas e validações estatísticas com base em 950 observações. A aplicação final dos instrumentos com profissionais da área da contabilidade de todas as unidades federativas do Brasil possibilitou uma amostra final de 2.474 respondentes, dos quais 1.113 responderam ao questionário online e 1.361 ao questionário presencial. O estudo traz contribuições para o conhecimento da utilização do e-Gov como instrumento de interação com os cidadãos, sendo a primeira pesquisa com essa característica e amplitude no âmbito da Receita Federal.

Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos direitos humanos

O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a implementação de mecanismos e ações para a promoção e garantia dos direitos humanos no âmbito da administração pública municipal. A descentralização do poder federal, intensificada a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe novas atribuições para estados e municípios, com uma transferência de responsabilidades que influencia diretamente as políticas de direitos humanos. Nesse cenário de natureza neoliberal, observa-se um ambiente difuso onde as competências não são claras e emergem lacunas de conhecimento, especialmente sobre o papel do município na construção de uma sociedade inclusiva. A partir da análise de indicadores de gestão municipal publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi possível traçar um panorama de gestão municipal dos direitos humanos no Ceará que evidenciou a omissão das prefeituras.

Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos e metas definidos no plano municipal. Os mecanismos mais utilizados são comissões internas, capacitação, conferências e comunicação com outras organizações. Os conselhos estudados recorrem a instrumentos e mecanismos com potencial para ampliar a participação na gestão pública municipal.

DO ÍNDIO GENTIO AO GENTIO BÁRBARO: USOS E DESLIZES DA GUERRA JUSTA NA BAHIA SEISCENTISTA

Trata-se, neste artigo, de examinar o processo de legitimação que acompanhou a conquista do sertão baiano durante a segunda metade do século XVII, e de explorar as interações entre as dinâmicas locais e imperiais que levaram a uma situação de violência institucionalizada contra as populações indígenas do interior da Bahia.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

Presencia de Triatoma sordida Stäl, 1859 en ecotopos urbanos de la ciudad de Corrientes, Argentina

Con el objeto de verificar la presencia de T. sordida Stäl 1859, en ecotopos urbanos de la ciudad de Corrientes, Argentina se tomaron como base un habitat extradomiciliario y la vivienda humana. En el palomar situado en el Parque Mitre fue realizado un censo completo de población de T. sordida para lo cual fueron disecados 400 nidos de paloma (Columbia livia). Los ejemplares de triatominos detectados en las viviendas fueron enviados por los pobladores al Laboratorio de Artrópodos. Los triatominos fueron determinados sistemáticamente y por clase de edad. La materia fecal de los mismos fue examinada al microscopio para la identificación del Trypanosoma cruzi. En el palomar se colectaron: 6 huevos, 45 ninfas de primer estadío, 110 ninfas de segundo estadío, 226 ninfas de tercer estadío, 303 ninfas de cuarto estadío, 1.103 ninfas de quinto estadío, 12 hembras y 11 machos. Se constató la presencia de esta especie en 27 viviendas localizadas en 8 barrios de la Ciudad. Se capturaron 13 huevos, 33 ninfas de diferentes estadíos, 27 hembras y 9 machos, totalizando 82 individuos. Ningún triatomino resultó infectado por T. cruzi. Los adultos de T. sordida se desplazaron hacia el domicilio en primavera y verano. Es de destacar que el 33% del material hallado en las viviendas correspondió a hembras. Se ha comprobado la adaptación de T. sordida a un habitat extradomiciliario y su tendencia a invadir la vivienda humana, hecho que se debería ser tenido en cuenta en los programas de control de vectores.

Prática do aleitamento materno em comunidades rurais do semi-árido baiano

Com o objetivo de conhecer p estabelecimento e duração do aleitamento materno total e exclusivo em comunidades rurais do Semi-Árido Baiano, Brasil, foram estudadas 226 crianças de O a 2 anos de idade, filhas de pequenos produtores rurais que vivem numa das regiões mais secas do nordeste brasileiro, de pobreza absoluta. Os dados referem-se a todas as crianças da família que à data do estudo tinham até 2 anos de idade. Os dados foram coletados por meio de formulários aplicados às mães ou responsáveis pelo menor, no período de 1988 a 1989. A tábua de vida foi o recurso estatístico utilizado para o cálculo da duração mediana do evento. Das 226 crianças que integraram o estudo, 91,6 iniciaram a amamentação ao peito. A duração mediana do aleitamento total foi de 90,28 dias e o aleitamento exclusivo apresentou duração mediana de 0,1 dia. Ainda que o estabelecimento da amamentação ao peito possa ser considerado alto, a duração mediana do aleitamento total foi extrememente curta, e o aleitamento exclusivo foi desprezível.

Bias-dependent photocurrent collection in p-i-n a-Si : H/SiC : H heterojunction

A series of large area single layers and glass/ZnO:AVp(SixC1-x:H)/i(Si:H)/n(SixC1-x:H)/AI (0 < x < 1) heterojunction cells were produced by plasma-enhanced chemical vapour deposition (PE-CVD) at low temperature. Junction properties, carrier transport and photogeneration are investigated from dark and illuminated current-voltage (J-V) and capacitance-voltage (C-V) characteristics. For the heterojunction cells atypical J-V characteristics under different illumination conditions are observed leading to poor fill factors. High series resistances around 106 Q are also measured. These experimental results were used as a basis for the numerical simulation of the energy band diagram, and the electrical field distribution of the structures. Further comparison with the sensor performance gave satisfactory agreement. Results show that the conduction band offset is the most limiting parameter for the optimal collection of the photogenerated carriers. As the optical gap increases and the conductivity of the doped layers decreases, the transport mechanism changes from a drift to a diffusion-limited process.

Comportamento de Aedes albopictus e de Ae. scapularis adultos (Diptera: Culicidae) no Sudeste do Brasil

OBJETIVO: Observar e comparar o comportamento das espécies de Aedes albopictus e de Ae. scapularis, na localidade de Pedrinhas, litoral sul do Estado de São Paulo, Brasil. MÉTODOS: As observações foram feitas de outubro de 1996 a janeiro de 2000. Foram realizadas coletas sistemáticas de formas adultas mediante a utilização de isca humana, aspirações ambientais e armadilha tipo Shannon. A domiciliação foi estimada pelo índice de Nuorteva e pela razão de sinantropia. RESULTADOS: Foram feitas 87 coletas diurnas, com a obtenção de 872 adultos fêmeas. As médias de Williams', multiplicadas por 100, foram de 118 e 21 para Ae. albopictus nos horários de 7h às 18h e de 18h às 20h, respectivamente. Quanto a Ae. scapularis, foram de 100 e 106 nos mesmos períodos. Esse último revelou pico de atividade crepuscular vespertina. Na aspiração de abrigos, obteve-se o total de 1.124 espécimens, dos quais 226 Ae. albopictus e 898 Ae. scapularis. O período de janeiro a maio correspondeu ao de maior rendimento para ambos os mosquitos. Quanto à armadilha de Shannon, as coletas realizadas na mata revelaram a ausência de Ae. albopictus. No que concerne à domiciliação, esse último mostrou os maiores valores de índices, enquanto Ae. scapularis revelou comportamento de tipo ubiquista. CONCLUSÕES: Os resultados confirmam outras observações, permitindo levantar hipóteses. Em relação a Ae. scapularis, sugere-se que possa existir fenômeno de diapausa das fêmeas no período verão-outono, a qual cessaria no inverno-primavera quando então a atividade seria retomada. Quanto a Ae. albopictus, os dados sugerem que se trata de população em processo adaptativo ao novo ambiente.

A execução das normas ambientais comunitárias na UE

Este últimos anos aumentaram as dificuldades quer relativamente à execução correcta e em tempo da legislação comunitária do ambiente, quer na prática, a sua aplicação adequada. Esta situação reflecte-se no número de queixas que a Comissão recebeu em cada ano e número de processos de infracção por ela intentados. Tal como nos anos precedentes o sector do Ambiente representou no último ano mais de 1/3 dos casos de infracção analisados pela Comissão. A Comissão recorreu ao Tribunal de Justiça intentando 65 processos contra os Estados Membros e enviou 137 pareceres fundamentados nos termos do art.226 do Tratado. O número de novas queixas, as quais se referem sobretudo à “má aplicação” presumida do direito comunitário do ambiente é muito elevado, desde 1996, data em que a Comissão publicou a sua comunicação intitulada “Execução do Direito Comunitário do Ambiente”. Só em 2002 registaram-se 555 novas queixas por violação do direito comunitário do ambiente. Um número considerável das queixas em questão deram também origem a questões escritas e petições ao Parlamento Europeu. O processo previsto no art. 228 que pode levar a sanções pecuniárias revelou-se eficaz em última instância para obrigar os Estados Membros a tomar as medidas necessária à execução dos Acórdãos do Tribunal de Justiça. Em 2002 a Comissão por exemplo dirigiu aos Estados Membros 17 notificações de incumprimento, pareceres fundamentados nos termos do art. 228. O objectivo é sempre melhorar a aplicação do direito comunitário do ambiente e é evidente que as queixas e o Tribunal não são suficientes pra tal. Tem de existir uma maior colaboração entre os Estados Membros e a Comissão durante as etapas do ciclo de execução, a elaboração de novos métodos de trabalho e a implementação duma consciência cívica ambiental. E isto é especialmente importante na perspectiva do alargamento, se se pretender como pretende, que os novos Estados Membros transponham e executem correctamente a “Legislação Comunitária” nos prazos acordados.

A influência do contexto familiar no aparecimento de dor espinal em crianças do concelho da Maia

A dor espinal em crianças e jovens constitui um problema cujas dimensões e prevalência tem vindo aumentar nas últimas décadas. Esta problemática parece ser tanto mais significativa se for tido em consideração que os episódios de dor espinal na idade escolar se perpetuam e estão relacionados com os que acontecem na idade adulta. Desta forma, os investigadores alertam para a necessidade de identificar potenciais factores de risco para o desenvolvimento de dor espinal em crianças e jovens de idade escolar. Assim, o presente estudo pretende identificar qual a importância assumida pelo contexto familiar na presença de queixas dolorosas espinais nas crianças em idade escolar do concelho da Maia. A amostra é constituída pelos pais de 1017 crianças do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho da Maia que foram avaliadas relativamente à postura, numa fase anterior do estudo. Desta população constituiu amostra 636 pais que concordaram participar no estudo, tendo obtido resposta de 226, obtendo uma percentagem de adesão de 35,5%. Para a obtenção dos dados qualitativos foi utilizado um método de amostragem estratégica de forma a seleccionar dez pais representativos de todas as categorias possíveis (pais com e sem dor e filhos com e sem dor). Esta amostra foi seleccionada tendo em conta os dados obtidos no questionário Parental Pain e Questionário de Bournemouth, sendo, posteriormente aplicado uma entrevista não estruturada. Os principais resultados obtidos permitiram concluir que o contexto tem uma influência determinante na criança com dor. De acordo com os dados extraídos das entrevistas, os comportamentos de manifestação de dor por parte das crianças podem ser um reflexo de comportamentos apreendidos através da observação do comportamento dos adultos e, consequentemente mimetizados, opinião esta igualmente expressa por alguns dos pais. Mas nem sempre os pais apontam a mimetização como causa para a dor referida pelos filhos, referindo igualmente o transporte da mochila, as posturas assumidas no dia-a-dia, o mobiliário escolar e as actividades de lazer realizadas pelas crianças.

Analysis of ground reaction force and electromyographic activity of the gastrocnemius muscle during double support

O documento em anexo encontra-se na versão post-print (versão corrigida pelo editor).

Qualidade de vida do doente com insuficiência cardíaca do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa

A Insuficiência Cardíaca (IC), como uma doença crónica, tem vindo a ser alvo de análise devido ao seu impacto, não só a nível económico, mas também a nível da qualidade de vida (QV). Vários estudos demonstram que os doentes com IC apresentam um comprometimento da QV, em várias dimensões. OBJETIVO: Descrever a QV dos doentes com IC do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa (CHTS). METODOLOGIA: O estudo é quantitativo, transversal, prospetivo e descritivo. Foi aplicado, entre janeiro a junho de 2012, o Euro Quality of Life Instrument-5D (EQ-5D) para avaliar o estado de saúde (ES) e o Kansas City Cardiomyopathy Questionnaire (KCCQ) para avaliar a QV de 326 doentes com IC, dos quais 226 seguidos na Consulta Externa (77,9% masculinos, idade média 67,5 ±11,6 anos, desvio padrão) e 100 na Clínica de IC (CIC) (73,0% masculinos, idade média 59,0 anos, desvio padrão ±12,7). Foi usada a estatística descritiva, teste t, qui quadrado e a análise da variância. RESULTADOS: Os doentes do género feminino, do grupo etário 75-100 anos, solteiros, divorciados, separados ou viúvos, que não sabem ler nem escrever, sem apoio dos amigos e sem condições económicas mínimas para o tratamento da IC apresentaram pior ES e QV. Os doentes submetidos à terapia de ressincronização cardíaca e às cirurgias valvular e de revascularização tiveram melhor QV. Os doentes com IC de etiologia isquémica e em classe III-IV da New York Heart Association apresentaram pior ES. Nestas classes e com fração de ejeção ≤35% os doentes tiveram pior QV. Os doentes da CIC evidenciaram melhor ES e QV. CONCLUSÕES: A QV dos doentes com IC do CHTS é influenciada pelos fatores pessoais, clínicos e pelo local de intervenção. É fundamental mensurar a QV, na prática clínica, para evidenciar a perceção do ES dos doentes e o impacto da IC na QV.

Distribuição vertical e sazonal de Anopheles (Kerteszia) em Ilha Comprida, SP

OBJETIVO: Anopheles bellator e An. cruzii são vetores da malária-bromélia, característicos de áreas preservadas. O objetivo do estudo foi analisar a distribuição sazonal e vertical desses anofelinos, visando contribuir para a avaliação do risco de transmissão desse agravo. MÉTODOS: No município de Ilha Comprida, SP, foram instaladas armadilhas luminosas tipo CDC iscadas com gelo seco, das 17 às 20h, a um, seis e 12m do solo, quinzenalmente, de setembro de 2001 a setembro de 2002. A relação da densidade desses anofelinos com o clima foi avaliada pelo coeficiente de Spearman e suas densidades entre os estratos foram comparadas pelo teste não paramétrico de Mann-Whitney. RESULTADOS: Do total de 55.226 mosquitos, 1.341 eram An. bellator (2,4% do total de Culicidae), sendo capturados 278 indivíduos próximo ao solo, 261 a seis metros e 802 na copa (12 m). Na mesma ordem, foram capturados 452, 1.032 e 4.420 adultos de An. cruzii, totalizando 5.904 mosquitos desta espécie (10,7%). Houve correlação positiva entre a densidade das duas espécies com a temperatura máxima, e entre An. bellator e amplitude térmica diária. As densidades das duas espécies foram maiores na copa. Nos três estratos, An. cruzii predominou sobre An. bellator. CONCLUSÕES: Confirmou-se o comportamento acrodendrófilo dessas espécies, principalmente An. cruzii. Após medidas drásticas de controle, esses anofelinos permaneceram na região mas, atualmente, não são alvo de vigilância entomológica. A persistência da transmissão de malária autóctone e o incremento de atividades de ecoturismo na região apontam a necessidade de monitoramento dessas espécies.

Uso de sistemas de informação geográfica em campanhas de vacinação contra a raiva

OBJETIVO: Desenvolver método para planejamento e avaliação de campanhas de vacinação contra a raiva animal. MÉTODOS: O desenvolvimento da metodologia baseou-se em sistemas de informação geográfica para estimar a população e a densidade animal (canina e felina) por setores censitários e subprefeituras do município de São Paulo, em 2002. O número de postos de vacinação foi estimado para atingir uma dada cobertura vacinal. Foram utilizadas uma base de dados censitários para a população humana, e estimativas para razões cão:habitante e gato:habitante. RESULTADOS: Os números estimados foram de 1.490.500 cães e 226.954 gatos em São Paulo, uma densidade populacional de 1.138,14 animais domiciliados por km². Foram vacinados, na campanha de 2002, 926.462 animais, garantindo uma cobertura vacinal de 54%. O número total estimado de postos no município para atingir uma cobertura vacinal de 70%, vacinando em média 700 animais por posto foi de 1.729. Estas estimativas foram apresentadas em mapas de densidade animal, segundo setores censitários e subprefeituras. CONCLUSÕES: A metodologia desenvolvida pode ser aplicada de forma sistemática no planejamento e no acompanhamento das campanhas de vacinação contra a raiva, permitindo que sejam identificadas áreas de cobertura vacinal crítica.