Refletindo sobre a Prática Pedagógica em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico: dos estereótipos de género à promoção da igualdade

O presente relatório surge no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e encontra-se dividido em duas grandes partes. Na primeira parte, correspondendo à dimensão reflexiva, dão-se a conhecer os contextos e os intervenientes das Práticas Pedagógicas realizadas e são elaboradas reflexões críticas e fundamentadas relativas a estas práticas, tendo como referentes as expectativas e os receios, as dificuldades iniciais e as aprendizagens significativas da mestranda ao longo do seu percurso de aprendizagem. Na segunda parte, correspondendo à dimensão investigativa, apresenta-se um estudo de caso realizado em torno da temática da igualdade de género, no âmbito da Educação para a Cidadania e da Educação Sexual, com um grupo de quatro alunos integrados numa turma do 4.º ano de escolaridade do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Este estudo desenvolveu-se em torno da identificação e análise dos estereótipos de género exibidos pelos alunos, ao longo da implementação de uma intervenção pedagógica que visou promover a reflexão sobre os conteúdos dos estereótipos de traços e papéis de género. A monitorização dos estereótipos de género revelou que a desconstrução e relativização da maioria das ideias estereotipadas em função do género, manifestadas pelos alunos, foi promovida ao longo do tempo.

Direitos das Mulheres e Políticas Públicas em Cabo Verde (1991- 2011): análise a partir do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género

Ao discutir a política pública e os direitos das mulheres em Cabo Verde no período democrático(1991-2011), não se pretende apenas a mera identificação de instrumentos que configuram tal política, mas também, desenvolver uma análise que abarca o processo de construção e implementação dos mesmos e a algumas dimensões da sua efetividade. No presente trabalho, procura primeiramente analisar a situação das mulheres no mundo de forma geral, e em Cabo Verde em particular, a partir de um debate teórico sobre diversos conceitos que subsidiaram o estudo. A realização desta investigação baseou-se, sobretudo, na análise do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género de Cabo Verde, 2005-2009 uma vez que este constitui um instrumento orientador da política com vista á igualdade entre os sexos e a promoção dos direitos das mulheres. Os resultados apontam para a necessidade de sistematização das actividades, melhoramentos na definição de estratégias e maior articulação entre os diferentes serviços, de modo que as estratégias definidas nos instrumentos de políticas se materializem e se traduzam na garantia dos direitos das mulheres. / Discussing the public policy and the women rights in Cape Verde in the democratic period it’s not intended to just identify the tools that set these policies and rights, but also develop the analysis which includes the construction process and implementation of them, and the impact that they produce on the consecration of woman rights. This research attempts firstly to analyze the women situation worldwide and in Cape Verde in particularly through a theoretical debate about several concepts that subsidized the research and present data that show the inhuman reality of several women. This study is based in the analysis of “National Plan for Equality and Equity of Genre in Cape Verde since that document is the tool that guides the policy that leads to the equality between sexes and the promotion of women rights. The analysis points to the need activities systematization, improvements in the definition of strategies and better articulation between institutions so that defined strategies in the policies instruments materialize and become in the warranty of the woman rights.

Representações e Atitudes sobre Igualdade de Género no Trabalho e nas Organizações dos Funcionários e das Funcionárias de um Município Português

Em Portugal, as iniciativas no âmbito da conciliação trabalho-família e a igualdade entre mulheres e homens têm-se fortificado nos últimos anos. A presente dissertação estuda as “Representações e atitudes sobre igualdade de género dos funcionários e funcionárias de um município português”, tendo partido do desafio de acompanhamento de um processo de planeamento e mudança organizacional - Plano para a igualdade de género - para a eliminação da desigualdade de género numa Câmara do interior centro do país. Analisaram-se os dados de um inquérito por questionário respondido por 206 colaboradores/as da autarquia, dos quais 51,2% são homens e 48,8% mulheres. Com uma escala composta de 34 itens procurámos conhecer a extensão e a expressão dos valores e da estereotipia de género, bem como o reconhecimento da desigualdade e o acolhimento de práticas e políticas igualitárias por parte deste universo. Concluiu-se que ao mesmo tempo que já se admite e se aceita cada vez mais o facto de numa família, os dois cônjuges trabalharem fora e se dedicarem a uma carreira profissional, ainda está presente nas pessoas inquiridas a ideia de que as tarefas vinculadas ao âmbito doméstico são responsabilidades das mulheres, ainda que elas já recebam auxílio dos seus companheiros. Assim, percebemos que embora o mundo público seja cada vez mais ocupado por mulheres, ainda se vincula o espaço “profissional” aos homens e as responsabilidades ligadas ao lar e aos filhos às mulheres. Foi também possível concluir uma forte estereotipia de género que justifica de forma essencialista aquilo que são, na realidade, efeitos da desigualdade de género. Este diagnóstico permitiu desenhar um plano de formação organizacional com enfoque no combate à estereotipia de género e seus efeitos nefastos na gestão das pessoas, na igualdade de oportunidades e no desenvolvimento organizacional. / In Portugal, the initiatives in the scope of the bond work-family and the equity between men and women have been strengthened in the last few years. The present thesis studies the “Representations and attitudes about gender equity between men and women employees of a Portuguese city”, that started with the challenge of overlooking a process of planning and organizational change – Plan for gender equity – in order to eliminate the gender inequity within a City Hall in the interior of the country. Data collected from a questionnaire was analysed. This questionnaire was answered by 206 City Hall employees, of which 51,2% are men and 48,8% are women. With a scale composed of 34 items we sought to understand the extent and the expression of the values and gender stereotyping, as well as the inequity acknowledgement and the reception of equity practices and policies by this universe of people. It is concluded that although, more and more, it is allowed and accepted that in a family both spouses work and dedicate themselves to a professional career, within the people surveyed the idea that the household chores are of the women’s responsibility is still present, the “professional” field is still linked to the men and the responsibilities related to the home and the children are linked to the women. It was also possible to conclude that a strong gender stereotyping justifies, in an essentialist way, what are, in reality, the effects of gender inequity. This diagnosis enabled the design of an organizational training program, with the emphasis on the battle against gender stereotyping and its adverse effects in people management, in equal opportunities between men and women and in the organizational development.

Contributos para a promoção da igualdade de género no contexto da aula de Técnica de Dança Contemporânea com os alunos do 6º ano da Escola de Dança do Conservatório Nacional

Relatório Final de Estágio apresentado à Escola Superior de Dança, com vista à obtenção do grau de Mestre em Ensino de Dança.

Caetano de Andrade e a justiça como princípio da sociedade liberal

Caetano de Andrade expõe e debate, em 1870, temas que ganharam relevância com as reformas liberais que procuravam libertar o país dos entraves ao desenvolvimento económico. A discussão do direito de reunião e de associação dos trabalhadores, assim como as virtuosidades da cooperação em termos de concertação social, levam o autor a interrogar-se pelos princípios que poderiam conferir um sentido consistente ao aperfeiçoamento das diversas instituições sociais e políticas e que resistisse a todas as incertezas que os pudessem abalar. Iremos procurar apresentar a argumentação do autor e os princípios em que se apoiou, expondo, em primeiro lugar, a experiência de vários países que fizeram evoluir a sua legislação, consagrando o direito de associação dos operários como princípio basilar dos ideais liberais. De seguida, iremos centrar a atenção nos seguintes tópicos: os fundamentos em que se sustenta o direito de associação das classes operárias e o correlativo direito de petição ou de reclamação dos seus interesses; o diálogo com o utilitarismo e com Proudhon para definir uma conceção de valor e de justiça; a importância da educação para o desenvolvimento duma sociedade justa; finalmente, as virtuosidades da cooperação como forma de harmonizar os interesses das diferentes classes, a fim de salvaguardar o bem¬ estar social e o desenvolvimento económico.

No princípio : [documentário de espetáculo de dança]

Ficha Técnica: Direção Geral: Soraia Silva/ Assistente de Direção: Alexandre Nascimento / Bailarinos Criadores: Ana Macara, Alexandre Nas, Laura Virgínea, Sabrina Cunha, Soraia Silva, Yara De Cunto, Zou Mi./ Composição musical do espetáculo: Glauco Maciel / Edição e Produção do Vídeo Documentário “No Princípio”: Márcio Garapa e Jorge Pennington, assistente: Victor Nascimento. / Animação Cenográfica (arte computacional): Suzete Venturelli / Fotografia: Ricardo Padue / Diogenes Rossi / Márcio Garapa / Locução: Juçara Batichoti / Figurino: Flávia Amadeu / Luz: Carlos Eduardo Peukert / Divulgação: Bruno Lehx / Programação visual: David Mesquita

Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.