História e Saber Tropical: Memória de Gago para além das suas políticas

A morte súbita de José Mariano Gago aos 66 anos gerou consternação nos seus numerosos amigos e admiradores em Portugal e no estrangeiro. Governante mais durável do regime, a sua obra recebeu tributos unânimes cá dentro, sendo amplamente creditado lá fora por ter criado o Conselho Europeu de Investigação (ERC). Estão disponíveis inúmeros testemunhos num sítio dedicado, foi publicada em sua memória um volume de estudos sobre ciência e ensino superior em Portugal e preparam-se mais homenagens. Esta destaca dois aspetos menos conhecidos do físico e político português, amor pela história pátria e consciência da relação desta com o saber tropical, antes de apreciar a retrospetiva oficial. Focando um retrato de Damião de Góis que desejava oferecer na Flandres e acreditava que eu poderia localizar, a minha homenagem a Mariano pretende ir para além do Palácio das Laranjeiras, onde governou, e da Europa, onde estudou.

Determinantes socioculturais e políticas de saúde que influenciam a incidência da insuficiência renal crónica terminal, sob terapêutica de substituição da função renal : revisão sistemática

RESUMO - Asumo Insuficiência Renal Crónica Terminal é um problema de Saúde Pública, com elevada incidência e prevalência a nível mundial. Contudo, persistem variações geográficas destes indicadores que não são explicados pelos fatores clínicos ou fisiológicos. O objetivo do estudo é identificar os determinantes socioculturais e políticas de saúde que poderão influenciar a variação geográfica da incidência da insuficiência renal crónica sob terapêutica de substituição da função renal. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura segundo a metodologia Prisma Statement nas bases de dados PubMed, Web of Science, Reportório Científico de Acesso Aberto de Portugal, Biblioteca Online e Google Académico, no período de 2010 a 2015, em inglês e português. De acordo com a metodologia eleita, foram definidos critérios de elegibilidade e, após a aplicação dos mesmos e avaliação da qualidade dos estudos (através do sistema de GRADE), foram identificados 5 artigos. Tendo por base os resultados obtidos, não foi possível identificar fatores socioculturais com influência na variação da incidência da insuficiência renal crónica sob terapêutica de substituição da função renal nos diferentes países. Por outro lado, constatou-se que as políticas de saúde, questões de acessibilidade e investimento na prevenção e diagnóstico precoce da patologia são fatores que exercem forte influência na incidência das terapêuticas de substituição da função renal. A identificação destes fatores é de extrema importância para intervir na promoção da saúde e diminuição das co-morbilidades relacionadas com a insuficiência renal crónica.

Políticas de prevenção rodoviária: um caso de geo-referenciação

Com a evolução cultural, económica e tecnológica das sociedades, os hábitos de mobilidade sofreram mudanças que possibilitaram melhorias na forma e nos tempos de deslocação. No início, o automóvel era um objeto de luxo mas rapidamente esse paradigma se alterou, sendo hoje um bem essencial. Esta alteração teve como consequência o surgimento de problemas de sinistralidade. As elevadas taxas de mortalidade originadas pelos elevados índices de sinistralidade atingiram níveis insustentáveis para as sociedades modernas. Numa tentativa de alterar o rumo dos acontecimentos, têm surgido inúmeros planos para minimizar as suas consequências. Assim, Governo Civil de Lisboa, no âmbito das suas competências de atuação, na área da Prevenção e Segurança Rodoviária, desenvolveu um projeto de georeferenciação da sinistralidade ocorrida no distrito de Lisboa, para o ano de 2007, englobando os sinistros onde estivessem envolvidas vitimas mortais e/ou feridos graves. O projeto foi realizado, tendo por base o sistema de informação alfanumérico (Boletim Estatístico de Acidentes Rodoviários - BEAV) disponibilizado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e que é preenchido “in loco” pelas forças de segurança (PSP e GNR). Nestes boletins a componente geográfica já está prevista, contudo no seu tratamento não lhe é dada a devida importância, ficando estes campos, muitas vezes incompletos, mal preenchidos ou vazios. Este trabalho valorizou o aspeto geográfico, tendo sido marcados sobre ortofotomapas os locais onde ocorreu o sinistro. Associou-se depois a cada um, a informação alfanumérica que o caracteriza e uma componente de fotografia do local. O resultado final foi a produção de um relatório, contendo estes aspetos em sumários individuais, que foi distribuído aos 16 municípios do Distrito de Lisboa e a outras entidades interessadas. Foi igualmente disponibilizado um ficheiro KML para a plataforma GoogleEarth com os sinistros, alguma informação respeitante aos mesmos e integradas as fotografias do local. Este conjunto de informação, está em ficheiros compatíveis para aparelhos de GPS, no site oficial do Governo Civil de Lisboa. O projeto pretende disponibilizar à comunidade civil, informação georreferenciada do local do sinistro, alertando e sensibilizando as populações para o problema da sinistralidade.

Hospital-empresa : crónica de um nascimento retardado : Políticas de saúde : Em foco

RESUMO - A gestão empresarial dos hospitais é uma velha aspiração do sistema e dos profissionais da saúde em Portugal. Já o Estatuto Hospitalar de 1968 previa a organização e a gestão dos hospitais «em termos de gestão empresarial». A Lei de Bases da Saúde, de 1990, relembrava que a administração das unidades de saúde deveria obedecer a «regras de gestão empresarial». O Hospital Fernando da Fonseca, criado desde 1991, foi objecto de concessão de gestão por contrato, precedendo concurso público, a uma entidade privada, em 1995. Em 1997, o relatório do Grupo de Trabalho sobre o Estatuto Jurídico do Hospital recomendava a adopção da figura de instituto público com natureza empresarial, adequada autonomia de gestão e forte responsabilidade, podendo regular-se, em alguns domínios, por normas de direito privado. Em 1998 foi criado o Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira, com formas inovadoras de gestão, utilizando meios de gestão maleáveis. Em 1999 foi criada a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, englobando não apenas o Hospital de Pedro Hispano, naquela cidade, mas também os quatro centros de saúde da sua área de atracção. Em 2001 foi criado o Hospital do Barlavento Algarvio, em moldes semelhantes aos do Hospital de São Sebastião. Os restantes hospitais públicos mantiveram a estrutura e regras de funcionamento convencionais. Observa-se que o modelo de gestão convencional do hospital público tem hoje consequências desfavoráveis para os cidadãos, para os profissionais que nele trabalham e também para o sistema de saúde no seu conjunto. Em 2002, uma nova lei alterou disposições da Lei de Bases da Saúde de 1990 e aprovou um novo regime jurídico de gestão hospitalar. De acordo com ele, a rede de prestação de cuidados de saúde passou a integrar vários modelos de hospitais: hospitais SPA, hospitais EPE, hospitais SA, clínicas privadas com ou sem nome de hospital, instituições e serviços geridos por entidades públicas ou privadas, mediante contrato de gestão e hospitais PPP. Analisam-se os ganhos introduzidos pelo modelo inovador de hospital SA, no que respeita ao estatuto, dotação de capital, poderes especiais, regras de controlo financeiro, regimes laborais, órgãos sociais, instrumentos de gestão e direcção técnica. Finalmente, antecipa-se um quadro analítico de oportunidades e riscos sobre este modelo. As críticas têm-se concentrado sobre a estratégia de mudança e sobre o mecanismo de escolha dos dirigentes e das respectivas chefias intermédias. Em relação à estratégia, conclui-se ser a questão mais empírica do que conceptual. Em relação à forma de identificação dos dirigentes, recomenda-se o acompanhamento crítico da experiência, salientando-se, a par do que ela pode trazer de positivo, os riscos de partidarização e instabilidade.

Avaliação do desempenho das políticas de gestão e proteção do litoral continental português

Esta dissertação teve como objectivo principal desenvolver indicadores que sejam ao mesmo tempo abrangentes e diferenciadores das especificidades locais existentes na orla costeira do continente português com base na informação de base disponível e assim evidenciar a importância desta abordagem no apoio à gestão integrada das zonas costeiras tal como preconizado pelas Recomendações Europeias sobre GIZC de 2002 (Recomendações 2002/413/CE, 2002). Em Portugal, é no litoral que se encontra a maior parte da sua população, assim como recursos e atividades económicas estratégicas para o interesse nacional, pelo que a disponibilização de dados, que permitam rápidas leituras em diversos domínios sobre o litoral, assumem aspectos de enorme importância em diversas vertentes que importam a um efetivo desenvolvimento que se deseja sustentável e que vão desde o apoio à gestão do ponto de vista técnico e administrativo, no suporte a decisões políticas e no apoio a sectores produtivos. Esta dissertação resulta de um estágio de 7 meses na Agência Portuguesa do Ambiente onde foi efectuado um tratamento da informação em ambiente SIG após uma recolha dos dados de base disponíveis que, embora não tenha sido exaustiva, abrange um conjunto de indicadores muito representativos da realidade costeira e que vai desde os tradicionais censos do INE de 2011 até à sua combinação com dados geográficos. O trabalho teve como ponto de partida o trabalho desenvolvido no âmbito do projeto europeu SUSTAIN, que é um projeto que pretendeu avaliar e promover políticas locais de sustentabilidade das zonas costeiras, mas onde os indicadores referentes à caracterização do risco costeiro dominaram face às recomendações resultantes do Grupo de Trabalho do Litoral criado ao abrigo do despacho n.º 6574/2014, de 20 de maio. A dissertação teve ainda como objetivo secundário a inserção dos indicadores em sistemas de informação baseados em informação geográfica de forma a poderem ter uma ampla divulgação, sendo exemplo a plataforma colaborativa SIARL - Sistema de Administração do Recurso Litoral, que possui um campo próprio para implementação de indicadores deste tipo (www.siarl.igeo.pt) e que tem como objetivo principal ser uma ferramenta de apoio à decisão e que facilite a troca de experiências e o acesso à informação institucional. A análise efetuada no âmbito desta dissertação vem em grande parte evidenciar as assimetrias já referenciadas por muitos especialistas que se debruçaram sobre estas matérias, designadamente em termos de usos do solo, de risco ou demográficos, permitindo definir rumos claros quanto à política de dados a desenvolver pelas entidades responsáveis pela sua produção tendo em vista obterem-se indicadores que visem favorecer a gestão integrada das zonas costeiras.

Políticas integradas de protecção e promoção da saúde e segurança do trabalho nas empresas portuguesas

RESUMO - Foi construída uma tipologia com cinco grupos principais de políticas, programas e actividades: A (Higiene & Segurança no Trabalho/Melhoria do ambiente físico de trabalho); B (Avaliação de saúde/Vigilância médica/Prestação de cuidados de saúde); C (Prevenção de comportamentos de risco/ Promoção de estilos de vida saudáveis); D (Intervenções a nível organizacional/Melhoria do ambiente psicossocial de trabalho); E (Actividades e programas sociais e de bem-estar). Foi concebido e desenhado, para ser autoadministrado, um questionário sobre Política de Saúde no Local de Trabalho. Foram efectuados dois mailings, e um follow-up telefónico. O trabalho de campo decorreu entre a Primavera de 1997 e o Verão de 1998. A amostra (n = 259) é considerada representativa das duas mil maiores empresas do país. Uma em cada quatro era uma multinacional. A taxa de sindicalização rondava os 30% da população trabalhadora, mas apenas 16% dos respondentes assinalou a existência de representantes dos trabalhadores eleitos para a S&ST (abreviadamente, Saúde & Segurança do Trabalho). É o sistema de gestão integrado de S&ST, e não o tamanho da empresa ou outra característica sociodemográfica ou técnicoorganizacional, que permite predizer a existência de empresas, mais activas e inovadoras no domínio da protecção e promoção da saúde no trabalho.

Políticas, eventos e turismo de experiência

Partindo do princí­pio de que no turismo, tal como em outras actividades económicas, a economia de serviços virão a ser substituída pela economia da experiência, os eventos vão assumir, cada vez mais, um papel preponderante. Este capítulo propõe uma visão inovadora  sobre a atividade turística no destino de Gramado (Brasil), especialmente no que se relaciona a principal atraso, o Natal Luz. Para tanto, detalha-se as fases de desenvolvimento turí­stico deste destino com base na aplicação do Modelo de Entrelaçamento. Trata-se de um modelo conceitual que possibilita analisar a influência dos eventos e da aplicação do conceito de turismo de experiência na construção das polí­ticas públicas dos destinos turísticos, através da análise dos ciclos de desenvolvimento dos eventos no destino. Com a aplicação a Gramado, confirmou-se que o modelo de Entrelaçamento Á uma ferramenta estratégica de análise do percurso de desenvolvimento da actividade turí­stica de um destino que tenha como vocação principal a promoção de eventos e espectáculos. Como resultado da pesquisa, observa-se a importância assumida pelo turismo, em especial do atrativo Natal, para o desenvolvimento do destino pesquisado, traduzida nas polí­ticas públicas instituí­das no destino e na inter-relação estabelecida entre os diferentes atores para a consolidação da marca à Natal.

Escola, democracia e autonomia: uma análise das políticas e práticas no cotidiano escolar

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade em Política Educativa

Avaliação de políticas públicas de desenvolvimento turístico das cidades de Gramado (Brasil) e Rovaniemi (Finlândia)

Tese de Doutoramento Geografia (Área de Especialização: Geografia e Planeamento Regional)

Conocimiento etnoecólogico de los hongos entre los indígenas Uitoto, Muinane y Andoke de la Amazonía Colombiana

El presente texto es el resultado de un compartir de conocimientos acerca de los hongos y sus relaciones ecológicas con animales y plantas, con las etnias Uitoto, Andoke y Muinane que habitan la región del medio Caquetá. Gran parte de la información ecológica encontrada está contenida en la tradición oral de estas etnias, y refleja la capacidad integradora y descriptiva que tienen los indígenas sobre el medio natural circundante. En la zona de estudio la madera es un sustrato muy abundante debido principalmente al tipo de agricultura que tienen los indígenas, y por tanto se desarrollan una gran cantidad de especies de hongos lignícolas. Muinanes, Uitotos y Andokes conocen algunas de las especies vegetales que sirven de sustrato para los hongos, sobretodo aquellas utilizadas en la alimentación tales como Lentinula raphanica y Lentinus scleropus, entre otros. El conocimiento ecológico que tienen estos indígenas sobre los hongos, incluye además datos acerca de cucarrones (Coleoptera) y larvas (Diptera), mamíferos como venados (Mazama americana y M. gouazoubira) y ardillas (Microsciurus flaviventer) y tortugas que incluyen los hongos en su dieta, así como sobre especies de hongos que parasitan plantas e insectos.

Instrumentos de políticas públicas do turismo: uma análise empírica dos municípios portugueses

Tese de Doutoramento em Ciências da Administração

Políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal: aproximações

O presente texto é resultado de uma pesquisa teórica, em que foram analisadas as políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal, em que se procurou caracterizar as políticas educacionais de formação de professores no Brasil e em Portugal, com o objetivo de compreender como tem se comportado essas políticas de formação de professores nesses países. Foi realizada pesquisa teórica acerca das políticas de formação de professores, em Portugal e no Brasil, pesquisa teórica sobre as políticas de formação de professores nas investigações e produções portuguesas e brasileiras, além de pesquisa e análise da legislação portuguesa e brasileira com relação à formação de professores, culminando com o estudo teórico de autores com produção sobre a formação de professores nos dois países. Percebem-se algumas semelhanças e diferenças nessas políticas, respeitando e levando em consideração as características históricas e sociais de cada um dos dois países. A formação de professores também é considerada elemento essencial no desenvolvimento da qualidade da educação, e sua estrutura precisa ser levada em conta. Os resultados finais mostram que a formação de professores tem se configurado de forma frágil e complexa nos dois países, em virtude das políticas educacionais e de regulação efetivada, atendendo por vezes interesses que não se articulam com a realidade que está presente no cotidiano escolar.

PASTEUR4OA : políticas de Acesso Aberto no ROARMAP - números, análise e eficácia

O estudo da análise das políticas de Acesso Aberto registadas no ROARMAP: “Working together to promote Open Access policy alignment in Europe” procurou descrever o panorama mundial e Europeu das políticas de Acesso Aberto existentes, assim como analisar a sua e ficácia.

Políticas, processos e atores de privatização da educação em Portugal: apontamentos

Procurou-se contribuir para esboçar uma problemática de pesquisa em torno da privatização em educação, no quadro das relações entre o Estado e os domínios público e privado e tomando como horizonte a construção do direito fundamental à educação e do bem-estar social, situados no Portugal democrático. Argumentou-se que o Estado e as políticas públicas têm, nestes 40 anos, desempenhado um papel central naqueles processos. Durante muito tempo, com fases e combinações distintas, pode observar-se uma espécie de duplicidade na ação estatal, com o acento tónico ora na expansão e consolidação do sistema público, ora no apoio e sustentação de atores e dinâmicas de ampliação do espaço e da influência privados, às vezes assumindo simultaneamente uma e outra orientação em setores diferenciados. Sugere-se, no entanto, que, desde 2011, no quadro de políticas regressivas austeritárias de ajustamento estrutural, com origem na União Europeia, se assistiu a uma rutura em favor de um projeto societal neoliberal radical que, a ser bem sucedido, procura instituir um sistema educativo pobre para pobres e alterar o estatuto e o papel do direito à educação e do sistema público que constitucionalmente o realiza.

Redes interorganizacionais nas políticas públicas: atores, conexões e configurações organizacionais

Tese de Doutoramento em Sociologia