998 resultados para Novo código civil


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A prática regular de exercícios físicos é comprovadamente capaz de contribuir na prevenção de doenças cardiovasculares, do câncer e de outras doenças crônicas. Envolver-se em atividades físicas, que promovam gasto energético acima do exigido pelas atividades da vida diária, traz muitos benefícios à saúde. O Sedentarismo é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde como a quarta causa de morte em todo o mundo. Aumentar o tempo dedicado ao exercício traz maiores benefícios à saúde em geral, além de aumentar a sensação de bem-estar.

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Desde 1953 existem evidências mostrando que a atividade física habitual está relacionada à saúde cardiovascular. Vários autores já conseguiram demonstrar também que a falta de atividade física é causa de várias doenças crônicas. Esta videoaula teve como objetivo divulgar para profissionais da saúde as indicações da atividade física para a população adulta com e sem doenças crônicas.

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O eletrocardiograma é um registro da atividade elétrica do coração. É um exame importante na avaliação de doenças cardíacas e arritmias. É simples e fácil de fazer, mas deve ser realizado de forma adequada para a obtenção de um traçado sem interferências e possibilitar uma interpretação correta. O objetivo desta videoaula foi o de divulgar a técnica correta da realização do eletrocardiograma a fim de se obter um traçado com qualidade.

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O Zika Vírus é conhecido desde a década de 40, mas surge atualmente como novidade a partir dos primeiros surtos fora dos Continentes Africano e Asiático. A propagação do Zika Vírus se torna um grande problema de saúde pública no Brasil com a possível relação entre a contaminação de gestantes e o aumento do número de casos de recém-nascidos com microcefalia. Esta videoaula teve como objetivo abordar o contexto atual da epidemia do Zika Vírus e as abordagens na gestante infectada.

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A Organização Mundial de Saúde reconhece a coincidência espaço-temporal entre surtos de Zika e a incidência de algumas síndromes neurológicas, mas diante da escassez de dados, ainda não estabelece um vínculo direto entre as doenças. No Brasil, a relação entre essas síndromes neurológicas e o Zika Vírus foi percebida em estados da região Nordeste que apresentaram aumento atípico dessas síndromes. O objetivo desta videoaula foi o de abordar as possíveis relações entre o Zika Vírus e algumas síndromes neurológicas do adulto.

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Dissertação de Mestrado em Estratégia

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dar a conocer de manera clara y precisa el Proceso de Jurisdicción Coactiva que rige el artículo 561 del Código de Procedimiento Civil, mediante el cual algunas entidades de derecho Público están autorizadas para cobrar créditos a su favor

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O presente artigo analisa os diferentes tipos de contratação entre o Poder Público e as organizações sem fins lucrativos. A partir dessa análise, e tendo como fundamento os princípios de direito público, busca-se demonstrar que o Estado e as organizações da sociedade civil podem interagir de maneira eficiente, segura e transparente, por meio da celebração de um instrumento jurídico que tenha como premissa a colaboração entre as partes envolvidas para realização de objetivos comuns. Este instrumento de cooperação deve estabelecer claramente os objetivos comuns a serem alcançados conjuntamente pelo Estado e a organização sem fins de lucrativos e as obrigações de cada uma das partes, visando atribuir responsabilidades e, consequentemente, maior segurança na implementação e execução de políticas públicas.

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A Teoria da Causa Madura é um instituto de direito processual civil que visa aprimorar a prestação jurisdicional. A possibilidade conferida pelo instituto de viabilizar o julgamento direto pelos tribunais, caso estejam presentes os requisitos legais, em caso de extinção equivocada do processo sem a resolução do mérito pelo juízo de origem, encurta o trâmite processual de maneira cirúrgica, sem macular qualquer princípio constitucional. A partir desta premissa louvável é que deve ser realizada a interpretação do instituto, possibilitando a delimitação do seu campo de atuação. A rigor, a aplicação da Teoria da Causa Madura está limitada ao recurso que a disciplina, a saber, apelação, tendo em vista que o dispositivo legal que a regula, art. 515, §3°, do Código de Processo Civil, está inserido no capítulo da apelação. No entanto, a localização geográfica do dispositivo não pode servir de obstáculo à interpretação que permita alargar o seu campo de atuação. A interpretação literal do dispositivo legal que a disciplina, portanto, não é a que melhor se ajusta com a hipótese em comento. As benesses que podem ser extraídas da norma, como mencionado, bem como o objetivo constitucional de tornar célere a entrega da prestação jurisdicional, permitem maior extensão dos seus efeitos, de modo a viabilizar sua aplicação a outros recursos previstos no sistema processual civil. Neste diapasão, a presente monografia tem o condão de demonstrar, à luz dos princípios constitucionais e processuais aplicáveis ao tema, que a Teoria da Causa Madura é um instituto plenamente aplicável a outros recursos disciplinados pelo CPC. Conclusão esta extraída de acordo com a missão constitucional de abreviar a tramitação dos processos, encerrando com a maior mazela deste serviço público essencial: a morosidade.

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