Contratos fiscais: regime e natureza

Mestrado na área de Ciências Jurídico-Empresariais

Rede de Calor – Uma Solução a Biomassa para um Complexo de Hóteis

O recurso às energias renováveis é na actualidade um tema que atinge um grau de importância primordial face á crescente preocupação com o meio ambiente e o impacto negativo, que a produção de energia com base em combustíveis fósseis tem. Esta importância aliada a uma tendência cada vez maior para a criação de soluções de produção sustentável de energia, tem obrigado ao desenvolvimento desta vertente do sector energético e ao estudo e consequentemente implementação de soluções integradas que permitam uma economia competitiva. Os hotéis, sendo estabelecimentos comerciais que desenvolvem uma actividade que envolve, na generalidade, um nível de consumo energético considerável para garantir os seus serviços básicos de acomodação e lazer, tornam-se por excelência alvos primordiais no que concerne ao seu elevado potencial de poupança de energia. O ramo da hotelaria, dada a sua especificidade e a natureza dos edifícios que comporta, torna-os em excelentes candidatos para análise e optimização energética, e como tal um alvo de negócio para as empresas de comercialização de poupanças energéticas. As empresas dedicadas aos serviços de energia são conhecidas por ESCO (Energy Service Company ou Energy Savings Company). A sua actividade tem por base apresentar soluções de energia, nomeadamente a implementação de projectos de poupança energética que podem englobar produção, conservação e fornecimento de energia, bem como gestão de risco associada. O objectivo principal é apresentar soluções de optimização e eficiência energética levando á sua implementação em casos reais de exploração em edifícios ou sectores específicos, rentabilizando o investimento e partilhando o lucro dessa rentabilização com os clientes. No caso específico dos hotéis, mais concretamente um complexo de hotéis, como o estudado neste trabalho, esta análise pretende elaborar uma caracterização das necessidades energéticas do sector e apresentar um conjunto de soluções energéticas adequadas à realidade hoteleira. É também objecto de análise, toda a aproximação de um modelo de negócio energético a explorar por uma ESCO. O presente trabalho, realizado no âmbito da parceria entre a Gebio e a Confraria do Bom Jesus, tem por objectivo demonstrar as bases do contracto de performance entre uma empresa ESCO (Gebio – empresa concessionária do projecto) e um complexo de hotéis (constituído pelo Hotel do Lago, Hotel do Parque e Hotel do Templo), com vista a optimizar os consumos energéticos para a produção de energia térmica capaz de corresponder às necessidades do complexo. Foi desenvolvido um estudo completo das necessidades térmicas do complexo, com vista a projectar uma solução integrada de produção de energia térmica, com recurso a uma caldeira de biomassa, para os hotéis. Foi realizado um levantamento extensivo dos consumos e custos energético do complexo, nomeadamente para as águas quentes sanitárias. Desta análise obtiveram-se os custos reais do sistema e com os mesmos foi possível, numa primeira fase, elaborar os diversos projectos, hidráulico, eléctricos e civil, de forma a se definir a solução base e quais os orçamentos previstos para a instalação de um sistema de produção a biomassa, e numa segunda fase foi estudada a viabilidade da assinatura de um contracto de performance entre a ESCO e o complexo de hotéis.

Impacto das medidas de conservação de energia em projeto na redução da intensidade de utilização de matérias-primas na construção de um edifício

O presente trabalho pretende mostrar que a aplicação de medidas de conservação de energia (MCE) pode representar uma redução da intensidade de utilização de matérias-primas na construção de um edifício. Mais concretamente, pode representar uma redução da utilização de materiais e equipamentos, e como consequência, uma redução no esforço económico ao primeiro investimento. Podendo posteriormente representar uma redução na utilização de energia durante o período de funcionamento do edifício. A aplicação de MCE no sector da construção tem vindo a ser uma prática corrente nos novos edifícios e edifícios sujeitos a grandes intervenções de reabilitação. Esta prática deve-se à obrigatoriedade de cumprimento de requisitos regulamentares aplicados à otimização do desempenho energético dos edifícios e dos seus sistemas técnicos, nomeadamente, o RCCTE e o RSECE, entretanto revogados pelo REH e pelo RECS, respetivamente. A implementação de MCE apresenta, na maioria dos casos, benefícios económicos para o promotor do edifício, uma vez que se traduz muitas vezes, na otimização do dimensionamento dos sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC). Esta otimização permite reduzir os custos associados ao primeiro investimento, bem como na utilização de energia por parte do utilizador, logo na redução dos custos de exploração. No entanto, a falta de quantificação dos impactos do dimensionamento dos sistemas AVAC, da redução de utilização de energia e da análise do custo-benefício da sua aplicação pode condicionar o interesse na sua implementação. Neste contexto, surge a presente dissertação, por iniciativa do Instituto Soldadura e Qualidade (ISQ), aplicado a um caso prático de um edifício já construído e propriedade daquela empresa. Com este trabalho pretende-se avaliar o contributo efetivo das MCE implementadas na fase de projeto e na fase de construção, quer na otimização da dimensão de sistemas e equipamentos AVAC, por via da redução das necessidades energéticas, quer na redução de utilização de energia, permitindo, de seguida, uma avaliação custo-benefício.Na base do caso de estudo está o ECOTERMOLAB, o edifício acima referido, adquirido pelo ISQ para instalação de um laboratório de formação, investigação e desenvolvimento na área da energia. Após aquisição pelo ISQ, o edifício sofreu várias alterações/beneficiações, entre as quais a implementação de MCE, tais como, a aplicação de isolamento térmico na envolvente opaca (paredes, pavimentos e coberturas), duplicação dos vãos envidraçados simples, conferindo-lhes melhores caraterísticas térmicas, e pela aplicação de proteções solar. Foram ainda adotadas MCE aos sistemas AVAC, designadamente, pela adoção de recuperadores de calor nas Unidades de Tratamento de Ar Novo (UTAN’s) e de variadores de velocidade nas bombas de circulação de água e nos ventiladores de ar das UTAN’s. Pretendia o ISQ concluir se a aplicação de todas as MCE contribuiu de forma efetiva para o dimensionamento de sistemas e equipamentos AVAC de menor capacidade e, consequentemente, numa redução de utilização de energia. Em sequência, pretendia avaliar a viabilidade económica da aplicação de todas as MCE, estimando o sobrecusto inicial e o tempo necessário para o retorno financeiro daquele investimento. Para alcançar os objetivos propostos, procedeu-se à simulação energética dinâmica do ECOTERMOLAB, utilizando o programa EnergyPlus. Primeiro foi simulada uma situação base do edifício, sem quaisquer MCE. Posteriormente foi caraterizada cada uma das situações de aplicação das MCE, com o objetivo de avaliar o respetivo impacto individual na utilização de energia pelos sistemas AVAC. Por último foram assumidas todas as soluções em conjunto para avaliar o impacto final de todas as MCE na utilização de energia dos sistemas AVAC, bem como no seu dimensionamento. Das simulações dinâmicas foram obtidos os valores das necessidades de aquecimento e arrefecimento, de energia utilizada pelos sistemas AVAC e de caudais de água aquecida e arrefecida circulada. Com estes valores foi feita uma estimativa de dimensionamento dos equipamentos e componentes AVAC para as situações da aplicação de todas as MCE no ECOTERMOLAB e a sua ausência. A partir da diferença dos custos de aquisição dos respetivos equipamentos e dos valores de poupança em energia foi realizado o estudo da viabilidade económica da implementação das MCE neste edifício. Este estudo permitiu concluir que a aplicação das MCE no ECOTERMOLAB levou à redução da dimensão na generalidade dos equipamentos e componentes AVAC. Permitiu, ainda, concluir que houve uma diminuição de utilização de energia por parte destes sistemas e equipamentos para o aquecimento e arrefecimento. Conclui-se ainda que o período de retorno (Payback) do sobrecusto inicial, estimado em 37.822€ é de, aproximadamente, onze anos e meio, para um valor atual líquido (VAL) de 8.061€ e à taxa interna de rentabilidade (TIR) de 7,03%.

Experiência de cinema: exposição e conservação. Em busca da perfomance autêntica

Tese de mestrado em Museologia

Governância colaborativa e gestão de áreas Marinhas protegidas: contributo para um modelo de governância colaborativa para o Parque Marinho Professor Luiz Saldanha

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Utilização do software Scratch no ensino das ciências da natureza e da matemática com alunos portadores de dislexia

O estudo que apresentamos tem como objetivos de investigação contribuir para o desenvolvimento global das crianças com Necessidades Educativas Especiais, nomeadamente, portadoras de Dislexia, designadamente em aulas onde são lecionados conteúdos de Ciências da Natureza e de Matemática, e conceber um recurso didático apoiado nas TIC que seja adequado à utilização em sala de aula por alunos com dislexia. Neste sentido, o estudo foi orientado pelas seguintes questões de investigação: A utilização do Scratch é adequada e exequível no trabalho quotidiano de alunos portadores de Dislexia? e Em que medida o Scratch pode contribuir para um melhor envolvimento dos alunos portadores de Dislexia na realização das tarefas propostas? O presente trabalho segue uma metodologia de carácter qualitativo, centrando-se no estudo de caso. Tentou-se dar uma resposta à reduzida utilização do software Scratch no ensino das Ciências da Natureza e Matemática como instrumentos viáveis para uma aprendizagem de sucesso em alunos portadores de Dislexia. Este estudo foi aplicado a três alunos do 4º ano, com este diagnóstico, de um agrupamento de escolas do concelho de Viseu. Para dar resposta às questões de investigação supracitadas foram implementadas e projetadas duas atividades no software Scratch para serem desenvolvidas em duas situações formativas contextualizadas. O subdomínio que se pretendeu trabalhar foi “A importância da água para os seres vivos” articulando com o conteúdo dos volumes. Os dados foram recolhidos através da análise dos Programas Educativos Individuais de cada um dos alunos participantes, das entrevistas às docentes de Educação Especial, de gravações áudio, fotografias, trabalhos dos alunos e os registos da professora investigadora. Os resultados obtidos permitiram caracterizar o modo como os alunos, portadores de dislexia, se envolveram com o Scratch na aquisição de conhecimento. Permitiram ainda demonstrar aos professores que é possível construir atividades nesta ferramenta envolvendo conteúdos curriculares interdisciplinares.

As ciências do homem e da natureza hoje

A sociedade pos-modema, superficial e consumista, que é gerida por intelectuais e gestores especializados, exibe um grau elevado de burocratização ao serviço dum poder político-econômico policêntrico dominado por gmpos de pressão particulares. E é também extremamente vulnerável e sujeita a crises, por ser carente dum sistema de crenças como assinalou Danial Bell entre outros. As políticas de Ciências e Tecnologia são conduzidas pela Universidade, pela Indústria e pelas Instituições sem fins lucrativos e orientam a designada "comunidade científica". Como "comunidade", segue um "ethos" baseado em quatro "imperativos" ou valores: o universalismo, o comunalismo, o desinteresse e cepticismo organizados, e a autonomia. Estes quatro imperativos de Merton ignoram os valores éticos mais gerais que os investigadores, como pessoas, deveriam respeitar criando-se o grande problema actual da ética científica. A separação entre Ciência e Tecnologia e Ciências Sociais e Humanas está na origem da perplexidade em que se encontram as novas ciências interdisciplinares, como a comunicação, que têm dificuldade em estabelecer o respectivo quadro axiolôgico. A Sociedade da Informação que é apresentada como exemplo, ignora dimensões humanas fundamentais e, com a sua metáfora do computador, acentua a ruptura entre a ciência, a tecnologia e a ética referida por Bustamante.

Natureza da mudança e aceleração tecnológica

Aproximação à natureza da mudança, bem expressa no Relatório do Desenvolvimento Humano - 2001 - elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: «Tal como a máquina a vapor e a electricidade aumentaram o poder físico, para tomar possível a revolução industrial, os processos digitais e genéticos estão a aumentar o poder do cérebro». Lembrar alguns dos contributos das modernas tecnologias, sobre o alcance das quais, já em 1968, Henri Laborit vaticinara: «no estádio de mundialização das estruturas sociais ao qual chegaremos em breve (...) a organização das relações inter-humanas deixará de se basear sobre a força econômica ou militar, para se apoiar sobre o que não constitui força, nem matéria, nem energia: a informação.».

Tempos do homem e da natureza

Convinha-me ter a técnica dos euríclidas, para poder falar do HOMEM e da NATUREZA com duas vozes simultâneas. Euricles, o famoso ventríloquo da antiga Atenas, dizia-se que trazia no ventre o seu daimon, cuja voz profetizava. Eu dispensava esse aspecto mântico da questão, porque entendo que o futuro decorre da interpretação que o presente faz do passado, e veja— se, p. ex., a lição de Édipo. Mas era adequado falar do homem e da natureza com duas vozes simultâneas. Falar do homem pela garganta (ou com a garganta) e da natureza pelo ventre (ou com o ventre), lugar onde segundo algumas doutrinas orientais se aloja a segunda alma, ou alma natural: a que liga o homem à Terra. Circunvoluções cerebrais, circunvoluções viscerais: labirintos. Mas o que acontece é que eu nem sequer sei sair destoutro labirinto: hei-de considerar a capacidade dos euríclidas como coisa natural, ou então cultural, ou simplesmente como uma técnica? São grandes dúvidas acerca de coisas pequenas! Se calhar, quem sabe, as certezas só interessam quando dizem respeito a coisas complicadas: distância das galáxias, forças que originaram e estruturaram o universo, causas da morte (que obrigatoriamente figuram na certidão de óbito, e que afinal certas-certas talvez sô sejam no caso dos executados por virtude de sentença de morte, decorrente essa, claro, obviamente, duma certeza).

Os jardins reais na Assíria - uma reprodução idealizada da natureza

As fontes literárias da Mesopotâmia, no período neo-assírio, particularmente os anais e as inscrições reais a partir do séc. IX a.C, assim como os baixos-relevos gravados nas paredes dos palácios desta época, reflectem um acentuado interesse pela fauna e flora, bem como pela representação da natureza. A Assíria constrói uma hegemonia política e militar que abrange quase todo o Próximo Oriente antigo e que se mantém até finais do séc. VII a.C^ Os Assírios tomam contacto com uma geografia física diferente daquela que conheciam e a sua curiosidade repercute-se na arte e na literatura. As referências a paisagens diferentes, a espécies vegetais exóticas e a animais invulgares, a uma natureza que impõe dificuldades à progressão dos exércitos e, consequentemente, à expansão da ordem assíria, encontram eco numa literatura e numa arte que têm claramente uma função ideológica e política.

A natureza nos poemas homéricos

Falar de natureza é abordar um tema tão vasto quanto o próprio termo indica. Na verdade, se atentarmos no seu étimo, o vocábulo latino natura, constatamos que ele pode ser usado nas mais diversas acepções, bem como o seu correlativo grego, (p\)aiç. Significados como os de origem, nascimento, causa de existência, desenvolvimento, maneira de ser, aparência, tamanho, temperamento, aliados aos que usualmente atribuímos a natureza, não lhe são de todo estranhos. Significa isto que, ao falar de natureza não estamos necessariamente a falar do ambiente que nos rodeia, ou de locais mais ou menos atractivos, mais ou menos agradáveis, mais ou menos exóticos, mas podemos também estar a falar da natureza, do caracter do próprio indivíduo. E isto aplica-se sobremaneira aos Poemas Homéricos, já que neles encontramos a natureza abordada nesta dupla acepção: descrições da natureza na sua acepção mais comum a par da própria natureza humana. Dito isto, podemos dividir a nossa comunicação em duas partes: uma primeira relativa ao caracter do herói homérico e uma segunda que abordará o modo como são feitas as descrições que o poeta nos apresenta da natureza.

O fascínio e o terror da natureza em Fernando Pessoa

Impõe-se, para começar, pôr em causa duas idéias feitas: a de que Alberto Caeiro, o Mestre da família pessoana, é um "poeta da Natureza", como ele a si próprio se apelidou, e a outra, mais geral, de que a Natureza é paisagem. Convém lembrar que Pessoa foi um citadino assumido. Nasceu e morreu em Lisboa, passou oito anos numa cidade da África do Sul, Durban, e fez nascer em três cidades diferentes de Portugal os seus heterônimos: Alberto Caeiro em Lisboa, Álvaro de Campos em Tavira e Ricardo Reis no Porto. É verdade! até Caeiro nasceu numa cidade, Lisboa, apesar de ter ido muito novo viver para o campo - para o Ribatejo. Instado por um amigo, Francisco Cabral Metelo, a quem fez o favor de um prefácio, a ir passar uns tempos com ele no campo, na quinta dos pais. Pessoa respondeu, declinando o convite, que tinha o espírito "insuficientemente panorâmico"'. E para melhor exprimir o anti-bucolismo dessa sua alma citadina ainda acrescentou que "há árvores, pedras, flores, rios que são tão estúpidos que parecem gente". Também convém não esquecer que, numa célebre carta a João Gaspar Simões, que ele sempre gostou de arreliar. Pessoa desmistifica os seus "fingimentos" autobiográficos que o exegeta tinha interpretado ao pé da letra, lembrando-lhe que "o sino da sua aldeia" era o da Igreja dos Mártires, ali ao Chiado - onde até por sinal fora baptizado.

Etnobotânica no Jardim Botânico Tropical: o seu interesse para o público

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia - Área de especialização de Natureza e Conservação

Marmoreados da Igreja São Luís dos Franceses (Lisboa): estado de conservação, caracterização das argamassas e da camada pictórica

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Ciências da Conservação