Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 224]

Adiada a entrega do novo substitutivo do Relator Bernardo Cabral. O Deputado Joaquim Bevilácqua (PTB-SP) explica a proposta de sistema parlamentarista gradual, com seis anos de mandato para o Presidente José Sarney. O presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães, esclarece que as forças estão equilibradas quanto às preferências de sistema de governo. Os municipalistas reuniram-se com o Relator Bernardo Cabral, para reforçar as emendas que elevam a cota do Fundo de Participação dos Municípios. O Relator informa que assume o compromisso de examinar as propostas. Cláudio Giannine, Coordenador da Frente Municipalista, acredita que o Relator acatará as reivindicações, visto que elas são fruto de um trabalho realizado em todo o Brasil. Os municipalistas também desejam a competência de criar novos municípios, através de plebiscitos. O Deputado Vasco Alves (PMDB-ES) esclarece que é preciso dar autonomia política, administrativa e financeira aos municípios, para que se possa falar em democracia. Orestes Quercia, Governador de São Paulo e Presidente da Frente Nacional Municipalista, relata sobre a questão da autonomia dos Estados para a realização de uma reforma administrativa.

Subsídios para a publicação de conteúdos na intranet da Câmara dos Deputados

A partir do mapeamento das páginas do Portal Intranet da Câmara dos Deputados, que atende a mais de 10 mil usuários internos, identificou-se a ocorrência de problemas na publicação de seus conteúdos, tais como erros de formatação, duplicação, grafia e inconsistências. Esse trabalho apresenta um diagnóstico, relacionando os problemas encontrados às razões de sua ocorrência e concluiu-se que há dificuldade no uso da ferramenta de gestão de conteúdos, ocasionada pela falta de treinamento dos provedores e por restrição da própria ferramenta com relação a algumas funcionalidades que, caso estivessem disponíveis, facilitariam a atividade de publicação no Portal. Como resultado da pesquisa, são elencadas ações corretivas na gestão da intranet, com o objetivo de minimizar os erros na publicação de seus conteúdos.

Direito das mulheres pós-constituição : um estudo descritivo

Esta pesquisa objetivou construir um mapeamento das normas jurídicas no âmbito federal. que asseguram os direitos das mulheres no aparato normativo brasileiro, aprovadas no período pós-constituição até 2010. Com delineamento descritivo e realização de pesquisa bibliográfica e documental, as normas relativas a gênero foram identificadas e, por meio de análise de conteúdo, classificadas de acordo com a temática de gênero. A análise gerou os seguintes eixos temáticos por conteúdo: Trabalho, Violência, Poder, Saúde, Bioética, Habitação, Maternidade, Paternidade e Homem, Família, Datas, Educação e Sensibilização para Gênero, Sistema Prisional e Previdência. Os resultados mostram que três eixos temáticos perfazem a maior parte das normas voltadas para as mulheres. Normas relacionadas à proteção e promoção da família, principalmente a família que trabalha, à promoção e proteção ao trabalho da mulher e à erradicação e punição da violência e discriminação contra a mulher, perfazem 60,87% das normas para mulheres na legislação brasileira. Os resultados mostram ainda que a maior parte das normas é do tipo leis ordinárias, representam pouco impacto orçamentário para o Estado e foram iniciadas pelo Poder Legislativo. Observou-se que houve aumento significativo e crescente das normas voltadas às mulheres no período estudado.

O acesso aos documentos sigilosos : um estudo das comissões permanentes de avaliação e de acesso nos arquivos brasileiros

Estudo sobre o acesso legal aos documentos de arquivo de caráter sigiloso, mediante mapeamento dos arquivos públicos que, no âmbito federal e estadual, instalaram comissões permanentes de acesso/avaliação de documentos sigilosos e/ou outros instrumentos normativos ou informais, que permitem ou dificultam o acesso aos documentos classificados. A legislação arquivística nacional referente aos documentos sigilosos foi sistematizada em quadros, a partir dos assuntos selecionados previamente. Dois modelos de questionário foram elaborados e aplicados nos arquivos públicos ou instituições afins que recolheram documentos de caráter sigiloso. A literatura, no que se refere ao direito à informação, é abundante, mas a abordagem específica sobre acesso aos documentos de caráter sigiloso ainda é incipiente. Na legislação há uma ênfase na normalização de classificação aos documentos de caráter sigiloso em detrimento aos dispositivos de acesso. Os principais autores referenciados nesta pesquisa concordam que o direito à informação situa-se no âmbito dos direitos civis, políticos e sociais, ou seja, o Estado deve comunicar suas atividades e o impacto que estas produzem na sociedade civil, à qual, por sua vez, deve ser assegurado o livre acesso a tais informações. Os limites a este acesso são a segurança do Estado e da sociedade e a proteção à vida privada - temas sempre polêmicos e centrais no debate democrático. A ausência de resposta de algumas instituições deixou lacunas na dissertação e evidencia que a questão do acesso aos documentos sigilosos ainda é uma questão delicada.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 348]

A mesa da Constituinte se reuniu ontem à noite para decidir sobre o projeto que muda o Regimento Interno da Constituinte.Em consequência vai mudar também o sistema de votação no Plenário previsto no Regimento atual. A Mesa optou por apresentar um novo substitutivo, mas com pequenas alterações. Permanecem a 280 assinaturas para garantir a aprovação automática das preferências. E a votação vai ser por capítulo, embora se possa apresentar emendas a um título inteiro. O substitutivo com estas mudanças vai ser votado hoje à tarde. A segurança dos constituintes durante a votação vai ser garantida pela guarda do Congresso Nacional e por tropas da Polícia militar do Distrito Federal.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 381]

Com a aprovação do Regimento Interno, ficam assim os trabalhos constitucionais: dia 6/01: publicação do novo Regimento, de 7 a 13 de janeiro, apresentação de emendas.Cada constituinte tem direito a 4 emendas. 14 a 20, o relator dá parecer sobre as emendas, 21 e 22, publicação do parecer, 23 a 25,tempo para pedido de destaques, 26, um dia para requerimento das preferências, 27 de janeiro, votação em Plenário. Aprovado o Regimento, os parlamentares já estão querendo inverter a ordem da votação no Plenário. Eles querem votar em primeiro lugar o mandato do Presidente e o Sistema de Governo. Hoje, durante a Sessão Plenária, já se começou a colher assinaturas para um projeto de resolução que altera a ordem de votação. A ideia está sendo bem recebida pelo grupo dos 32 e pelos partidos de esquerda. No Centrão, nem todos concordam com a antecipação da votação do sistema de governo e do mandato do Presidente. Já o líder do PMDB acha que a antecipação vai ajudar a aprovar a Constituinte mais rapidamente. Entre o Grupo do Entendimento, a antecipação ganha adeptos. O ministro do Exército, declarou que se houver eleições em 1988, eles deveriam ser gerais. Os constituintes reagem à declaração afirmando a soberania da Constituinte.

Restituição fotogramétrica segundo o padrão da estruturação de dados Geoespaciais Vetoriais no ambiente E-FOTO.

No mês de outubro de 2007 a Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR) lançou uma norma cartográfica composta de especificações técnicas para Estruturação de Dados Geoespaciais Digitais Vetoriais (EDGV) para a realização do mapeamento topográfico sistemático no Brasil. No mês de novembro de 2008 foi publicado o Decreto n 6666, que institui a Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais e ratifica o uso das normas homologadas pela CONCAR, pelas instituições Federais. Este trabalho realiza dois requisitos, a saber: (a) fornece um esquema relacional alinhado as especificações da EDGV e (b) implementa um protótipo, com vistas a sua utilização no processo de restituição fotogramétrica nas instituições públicas responsáveis pelo mapeamento topográfico no Brasil. A implementação é realizada em ambiente de software livre. Também é importante salientar o caráter educacional da plataforma de software a ser implementada, para que o seu uso seja também direcionado para o ensino teórico e prático da fotogrametria digital nas instituições de ensino e pesquisa.

As competências legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos

O presente estudo procura examinar criticamente a forma como as competências legislativas são interpretadas no Brasil. Em especial, pretende-se demonstrar que o tema pode e deve se beneficiar das modernas técnicas e instrumentos desenvolvidos pela dogmática do Direito Constitucional contemporâneo. O trabalho se estrutura em três partes. Na Primeira Parte, serão expostas algumas premissas teóricas sobre a interpretação constitucional, o federalismo e a sindicabilidade judicial das competências, que nortearão o desenvolvimento do estudo. Na Segunda Parte, examinam-se os processos de qualificação das leis e de interpretação das competências legislativas. A partir do esboço de uma teoria das competências legislativas, será defendida a aplicação de parâmetros segundo os quais, em princípio, todos os dispositivos de competência devem ser interpretados da forma mais ampliativa possível, sendo as eventuais restrições, impostas por outras regras de competência, consideradas e justificadas argumentativamente. Em sua Terceira Parte, e última, o estudo identificará o fenômeno dos conflitos de competências legislativas em geral, esquecidos pela doutrina brasileira , examinando, na sequência, alguns critérios para sua solução. Afastada a possibilidade de recurso à supremacia do direito federal e ao princípio da subsidiariedade, bem como a preferências de mérito, serão desenvolvidos dois parâmetros formais e um material para a solução das inconsistências insolúveis entre competências.

Um estudo dos gritos de guerra militares sob a ótica da Linguística Sistêmico-Funcional

O objetivo desta análise é investigar os gritos de guerra militares, um gênero discursivo constituído nas práticas sociais do ambiente da caserna e resultado de crenças e de percepções definidoras da identidade militar. Neste trabalho, analisamos trinta gritos de guerra coletados no ano de 2009 junto a grupamentos de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Com base nos pressupostos teóricos da Linguística Sistêmico-Funcional, tendo como ponto de partida o significado ideacional de Halliday (1985), analisamos como se dá a organização do sistema linguístico em conformidade com o aspecto funcional dos gritos de guerra. Pela categoria da transitividade, buscamos compreender como se manifestam as representações de mundo na estrutura oracional. Ao evidenciarmos uma maior presença de processos materiais e relacionais na materialização linguística das experiências de mundo, pudemos caracterizar melhor a natureza de práticas sociais em contexto militar e perceber que tais processos orientam-se na construção de sentidos de maneira a instituir uma identidade institucionalizada. Pelo mapeamento dos modos de representação dos atores sociais, com base nas categorias sociossemânticas apresentadas por Van Leeuwen (1997), percebemos que os indivíduos inscrevem-se na materialidade textual, principalmente, por meio da coletivização, evidenciando assim uma forma particular de inserção dos sujeitos na vida castrense. Tal fato revela o grupo como entidade que deve se fundamentar na coesão entre seus integrantes, aspecto basilar para a consolidação da própria instituição. O modo como os militares são representados nos gritos de guerra orienta-se na formação de uma identidade grupal necessária para que, por meio desse gênero, sejam alcançados propósitos institucionalmente definidos, que podem ser sintetizados na ideia de preparação do espírito militar

Interpretação de imagens multitemporais de sensoriamento remoto.

Estudos multitemporais de dados de sensoriamento remoto dedicam-se ao mapeamento temático de uso da terra em diferentes instâncias de tempo com o objetivo de identificar as mudanças ocorridas em uma região em determinado período. Em sua maioria, os trabalhos de classificação automática supervisionada de imagens de sensoriamento remoto não utilizam um modelo de transformação temporal no processo de classificação. Pesquisas realizadas na última década abriram um importante precedente ao comprovarem que a utilização de um modelo de conhecimento sobre a dinâmica da região (modelo de transformação temporal), baseado em Cadeias de Markov Fuzzy (CMF), possibilita resultados superiores aos produzidos pelos classificadores supervisionados monotemporais. Desta forma, o presente trabalho enfoca um dos aspectos desta abordagem pouco investigados: a combinação de CMF de intervalos de tempo curtos para classificar imagens de períodos longos. A área de estudo utilizada nos experimentos é um remanescente florestal situado no município de Londrina-PR e que abrange todo o limite do Parque Estadual Mata dos Godoy. Como dados de entrada, são utilizadas cinco imagens do satélite Landsat 5 TM com intervalo temporal de cinco anos. De uma forma geral, verificou-se, a partir dos resultados experimentais, que o uso das Cadeias de Markov Fuzzy contribuiu significativamente para a melhoria do desempenho do processo de classificação automática em imagens orbitais multitemporais, quando comparado com uma classificação monotemporal. Ainda, pôde-se observar que as classificações com base em matrizes estimadas para períodos curtos sempre apresentaram resultados superiores aos das classificações com base em matrizes estimadas para períodos longos. Também, que a superioridade da estimação direta frente à extrapolação se reduz com o aumento da distância temporal. Os resultados do presente trabalho poderão servir de motivação para a criação de sistemas automáticos de classificação de imagens multitemporais. O potencial de sua aplicação se justifica pela aceleração do processo de monitoramento do uso e cobertura da terra, considerando a melhoria obtida frente a classificações supervisionadas tradicionais.

Política Nacional de Medicamentos: análise a partir do contexto, conteúdo e processos envolvidos

Políticas públicas são estruturadas com a finalidade de ser uma resposta dada pelo poder público para as diversas demandas, problemas e tensões geradas na sociedade. Devem ter magnitude e relevância social, bem como possuir poder de barganha suficiente para fazer parte da agenda de prioridades de um determinado órgão fomentador de políticas. Desta forma, uma política é constituída pelo seu propósito, diretrizes e definição de responsabilidades das esferas de Governo e dos órgãos envolvidos. Assim, a política de medicamentos brasileira, inserida na Política de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a implementação de ações capazes de promover melhoria nas condições de saúde. Preconiza a garantia da disponibilidade, do acesso e do uso racional de medicamentos por todos os setores da população, conforme seu perfil de morbimortalidade. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretendeu fazer uma análise da Política Nacional de Medicamentos (PNM) para compreender os dados encontrados. Com base na abordagem qualitativa, levando em consideração o que explicita o documento fundador da PNM, além de uma revisão da literatura foram feitos o mapeamento e a análise dos referidos dados, gerando categorias (contexto, conteúdo e processos envolvidos). Este estudo permitiu concluir que a PNM não abrange muitos dos problemas relacionados ao uso do medicamento, como também não conseguiu ferramentas suficientes para dar todas as respostas governamentais necessárias para muitos dos problemas por ela levantados ou até mesmo daqueles existentes e que não foram por ela contemplados. Os governos, tanto o que a formulou quanto os que o sucederam, avançaram em suas diretrizes ou continuam envidando esforços para tal, no sentido de contribuir para a efetivação do direito à assistência terapêutica integral.

Design de jornal impresso: a relação entre formato e usabilidade

A presente pesquisa Design de jornal impresso: a relação entre formato e usabilidade tem como principal objetivo reforçar a importância do envolvimento do usuário no design de produtos, através da compreensão da influência que o formato definido pelo tamanho das páginas e organização dos cadernos exerce sobre a usabilidade do jornal impresso. São apresentados os aspectos tecnológicos e econômicos relacionados a esse produto e verificado a influência exercida por eles sobre o formato. É feito um mapeamento sobre os principais aspectos do design de jornais e sobre os diferentes formatos de jornais, suas origens e sua relevância para o design de jornais. Busca-se mapear o formato dos jornais em diferentes mercados e os possíveis impactos das mudanças de formato na circulação, no conteúdo e na publicidade dos jornais impressos. Faz-se uma revisão do panorama atual dos jornais eletrônicos e suas possíveis interferências nos hábitos de leitura. Revisa-se a bibliografia referente à usabilidade, concentrando-se na metodologia de design de documentos e sua aplicabilidade para testes de usabilidade em jornais impressos. Por fim, descreve-se a pesquisa de campo através de entrevistas com especialistas em design de jornais, de observações sistemáticas em gráficas de jornal e sobre o mercado de jornais impressos da cidade do Rio de Janeiro e de testes de usabilidade aplicados a jornais. Conclui-se que, considerando o público participante dos testes profissionais que trabalham com impressão de jornais , apenas o aspecto do formato relacionado à organização dos cadernos parece exercer influência sobre a usabilidade dos jornais.

O engenho por dentro: cartografia das práticas cotidianas de cuidado em saúde mental dos auxiliares e técnicos de enfermagem na perspectiva da integralidade

Discutem-se os processos de trabalho e de produção do cuidado dos auxiliares e técnicos de enfermagem do Núcleo de Atenção à Crise do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira, no contexto da desinstitucionalização, e seus efeitos na integralidade do cuidado. O foco de análise repousa sobre o cuidado cotidiano prestado por esses profissionais nas unidades de internação psiquiátrica. Buscou-se realizar uma reflexão sobre os aspectos contemporâneos do cotidiano da assistência psiquiátrica e o papel dos hospitais psiquiátricos no atendimento aos pacientes agudos. Para tal objetivou-se, especificamente: contextualizar o IMNS no cenário de saúde mental no município do Rio de Janeiro; descrever as práticas assistenciais de auxiliares e técnicos de enfermagem no cuidado aos pacientes agudos internados; e discutir as práticas de cuidado no contexto da reorientação do modelo hospitalar e suas repercussões na integralidade da assistência em saúde, buscando contradições e aproximações com o discurso da política de saúde mental vigente. Foram abordadas na fundamentação teórica: as questões da prática da equipe de saúde sob o eixo da integralidade, em especial da equipe de enfermagem, e a relação trabalho/saúde/cotidiano na construção dos processos de trabalho e de produção do cuidado da assistência prestada. Como abordagem teórico-metodológica que possibilitou alcançar o objetivo proposto, realizou-se estudo exploratório, de natureza qualitativa, na perspectiva da cartografia, tendo na observação participante seu principal elemento de coleta de dados. O mapeamento das práticas rotineiras de cuidado evidenciou que estas são predominantemente pautadas no modelo asilar, no qual auxiliares e técnicos desempenham suas atividades diárias de modo distanciado dos pacientes e de suas necessidades. Esses profissionais não são vistos como elementos da equipe de saúde mental, e assim, desprestigiados em relação à política de formação e capacitação em saúde mental, assumem o cuidado aos pacientes institucionalizados de modo pouco estruturado, sem levar em consideração os anseios e sofrimentos dos usuários. Acolhimento, vínculo e integralidade fizeram parte do discurso oficial de reorganização da assistência, num contexto macroestrutural, mas ainda não se materializam nas práticas assistenciais da unidade de saúde pesquisada. A importância do estudo está pautada no fornecimento de subsídios para a formulação e implantação de ações que auxiliem na melhoria da gestão do trabalho em saúde mental. Sua justificativa se faz na medida em que essa área é permeada por conflitos e questões que interferem decisivamente na qualidade dos serviços prestados.

Dimorfismo sexual e polimorfismo no gênero Ptychoderes Schoenherr, 1823 (Coleoptera Anthribidae, Anthribinae, Ptychoderini)

O dimorfismo sexual exibido por machos polifênicos em algumas espécies do gênero Ptychoderes envolve variação no rostro, antena e ventritos. A existência de polifenismo pode ser um importante componente no processo evolutivo por meio de novidades morfológicas e comportamentais. O objetivo desse estudo foi determinar a variação em caracteres morfométricos, polifenismo em machos, variação de estruturas com conhecido dimorfismo sexual, possíveis padrões alométricos e testar estas inferências para Ptychoderes através do mapeamento do dimorfismo sexual e de machos em uma reconstrução filogenética de Ptychoderes usando Mesquite 2.04. Foram medidas 23 variáveis morfométricas em 510 espécimes com as seguintes análises realizadas: análises de cluster, analises de componentes principais (PCA), analise de variáveis canônicas (AVC), análise de regressão por eixo maior reduzido (RMA). Cada tipo de dimorfismo foi mapeado em uma filogenia prévia como dois estados separados usando parcimônia. Para todas as espécies o dimorfismo sexual apresentou diferenças significativas entre os sexos com relação aos segmentos antenais (II- X).O compriemtno do rosto e ventrito V foram confirmados como indicativos de dimorfismo sexual (exceto em P. jordani). A única espécie em que não ocorreu machos polifenicos foi P. depressus. Nas outras espécies machos grandes e pequenos diferem significantemente para muitas variáveis com similaridades e diferenças. Na ACP, o primeiro componente (PC1) apresentou alta porcentagem de variância nos dados de todas as espécies; apresentou loadings de mesmo sinal sugerindo diferenças relacionadas ao tamanho para as espécies P. jordani, P. depressus, P. virgatus, P. mixtus e P. callosus e para as espécies P. viridanus, P. antiquus, P. elongates e P. nebulosus apresentou loadings positivos e negativos sugerindo diferenças relacionadas a forma (alometria). O PC2 apresentou loadings positivos e negativos para todas as espécies, um provável componente alométricos. A AVC confirmou os grupos: machos grandes, machos pequenos e fêmeas quando estes ocorreram. Nós encontramos diferentes padrões alométricos para todas as espécies com diferenças e semelhanças entre as espécies. Todos esses resultados confirmam a hipótese de polifenismo em machos e dimorfismo sexual para Ptychhoderes. A análise dos padrões alométricos para o dimorfismo sexual revelou alometria positiva para o comprimento do rostro (CR1) em machos e fêmeas, com os ventritos apenas em machos. Padrões alométricos positivos relacionados ao polifenismo nos antenômeros foram confirmados para os machos grandes e pequenos de quase todas as espécies exceto em P. nebulosus. O ancestral de clados na filogenia de Ptychoderes foi inferido para machos polifênicos (exceto P. depressus) com variáveis no rostro, antenas e ventritos indicativas de dimorfismo sexual com alometria positiva. Estes padrões poderiam estar ligados com o comportamento de proteção das fêemeas realizados por machos grandes durante a oviposição.

O cuidado à saúde materno-infantil e a psicanálise: uma interseção possível

O presente trabalho procurou analisar a inserção da psicanálise nas novas formas de cuidado terapêutico em perinatologia, mais precisamente, no domínio que envolve os acontecimentos que ocorrem entre a concepção e os 36 meses de vida da criança. Para tanto, inicialmente foi apresentada a área da saúde materno-infantil no Brasil e as políticas públicas que a sustentam. Em seguida, delineou-se o funcionamento do campo escolhido, no caso uma maternidade de alto risco. Tendo em vista, a construção de uma rede de atenção tecida a partir de diferentes olhares, se procurou enfocar os impasses da interseção entre o discurso biomédico, o da educação em saúde e o da psicanálise. Nesse ponto, foi utilizada como referência principal a contribuição de D. W. Winnicott sobre a teoria do amadurecimento pessoal. Com a finalidade de circunscrever o crescente interesse pela primeira infância, procedeu-se a um mapeamento do estudo psicanalítico dos primórdios do psiquismo, após uma breve incursão pelo texto freudiano. Promoveu-se ainda uma discussão sobre o encontro das hipóteses psicanalíticas com as novas descobertas científicas sobre as potencialidades do bebê, ressaltando as consequências possíveis de tal intercâmbio. Por fim, foram destacadas algumas concepções que fundamentam a importância do olhar psicanalítico para o cuidado integral à saúde materno-infantil, enfatizando autores como Lebovici, Cramer, Bydlowski e Golse. Aqui as discussões teóricas entrelaçaram-se com observações de campo e vinhetas clínicas