1000 resultados para Educação de crianças Políticas públicas
Resumo:
Incorporar os diversos saberes locais nas políticas públicas uma forma no apenas de garantir sua apropriao pela sociedade, mas tambm de promover cidadania com base na garantia de eqidade e da diferena. Este trabalho busca analisar como os Agentes Comunitrios de Sade do Programa Sade da Famlia realizam uma ponte entre os saberes locais, dos espaos e cotidianos vividos, e as políticas públicas de sade. O trabalho retoma, primeiramente, conceitos como nova cidadania, direito eqidade e diferena, espao, territrio e saberes locais. Em seguida so analisadas as experincias de Sobral-CE e Londrina-PR a partir do acompanhamento do trabalho de Agentes Comunitrios de Sade nestas localidades. O objetivo traar algumas concluses sobre a importncia de se envolver pessoas da comunidade para que as políticas públicas promovam cidadania, acesso a servios, direito igualdade e diferena e garantam melhores resultados.
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Estudar o processo e a natureza de políticas públicas voltadas para a proposta de economia solidria, analisando seus limites e contradies. Aborda a questo das relaes do trabalho conjuntamente com a questo do Estado, tendo como recorte políticas de trabalho e renda promotoras da autogesto de grupo.
Resumo:
A proliferao dos conselhos gestores ao longo dos municpios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questes quanto ao seu potencial de alcanar os objetivos propostos, quais sejam, de aprofundar o contedo democrtico na gesto das políticas públicas e de propiciar maior eficincia no controle social sobre as mesmas e sobre os governantes. Para analisar tal potencial, discutimos as crticas ao sistema democrtico representativo e os mritos da democracia deliberativa, fatores inspiradores deste movimento conselhista. Apresentamos ainda as consideraes que motivam, com vistas maior eficincia nas políticas públicas, o envolvimento direto da sociedade em seu controle. Complementando a anlise do potencial dos conselhos, segundo uma perspectiva neoinstitucionalista, fazemos um exerccio prtico com o conselho Municipal de Sade Santo Andr, visando a verificar como o seu arcabouo institucional aborda tal potencial.
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A proposta deste trabalho entender como se disseminaram as políticas públicas de Economia Solidria no contexto subnacional brasileiro, desde a poca em que tiveram incio no pas, na dcada de 1990. O crescimento em perodo recente do nmero de prefeituras e governos estaduais que implementaram políticas de Economia Solidria no foi acompanhado ainda por estudos sobre o processo de disseminao dessas iniciativas governamentais. Este trabalho pretende contribuir para a superao desta lacuna na literatura sobre políticas públicas locais, pela anlise da disseminao de políticas públicas locais de Economia Solidria, no Brasil, com destaque para o papel preponderante dos atores. A pesquisa foi realizada por meio do estudo de dois casos especficos, o da cidade de So Paulo, durante a gesto Marta Suplicy, e da cidade de Osasco, durante a gesto Emdio de Souza.
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Este trabalho tem como objetivo principal estudar os observatrios locais de políticas públicas e sua contribuio democracia quanto transparncia e produo das informaes. Em razo dos observatrios serem ainda pouco estudados, estetrabalho tem carter exploratrio no sentido de buscar compreender a origem deste tipo de instituio, e a descrio e anlise de suas principais caractersticas, ressaltando-se seu objetivo principal de produo de informaes sobre políticas públicas em nvel local de governo. A anlise emprica buscou contribuir para a compreenso deste fenmeno institucional por meio de dois estudos de caso de observatrios locais de políticas públicas no Brasil: o Observatrio dos Direitos do Cidado, em So Paulo, e o Observatrio das Metrpoles, no Rio de Janeiro. Em ambos, buscou-se revelar suas caractersticas principais, analisando-se seus objetivos e atividades realizados, relacionados produo, disseminao e traduo das informaes (no sentido de torn-las acessveis ao cidado comum), alm seu uso no monitoramento das políticas públicas. As informaes sobre os estudos de caso provm da anlise de: documentos (publicaes e relatrios institucionais) dos observatrios; anlise de sites na internet; entrevistas e observaes realizadas nas sedes dos observatrios. Os resultados obtidos relacionam a origem destas instituies no Brasil ao contexto histrico da redemocratizao e aos atores sociais e temticas que emergem desse contexto. Buscou-se apresentar a complexidade deste arranjo institucional que, voltado produo de informao de qualidade e aliando modernas tecnologias de informao e comunicao, tornou-se um espao de relaes intersociais, dado que desenvolvidas entre personagens oriundos da universidade, das ONGs e dos movimentos sociais. Por fim, buscou-se demonstrar a contribuio destas instituies para o fortalecimento de setores excludos da sociedade no sentido de sua capacitao para a participao, o controle social, e o desenvolvimento de uma cidadania ativa.
Resumo:
Tendo por base o desenvolvimento sustentvel e a mitigao das mudanas climticas, políticas públicas esto sendo elaboradas para reverter a crescente degradao dos ecossistemas naturais, permitindo novas formas de cooperao na interface global. As recentes tendncias da governana indicam que o foco mudou das atividades entre governos para as iniciativas multisetoriais, da governana em nvel nacional para a governana em vrios nveis internacionais e de um procedimento formal e legalista para uma abordagem mais informal, participativa e integrada, surgindo, como um possvel componente dessa nova estrutura, as redes globais de poltica pblica. Os atores brasileiros esto cada vez mais aderindo a essas redes globais de políticas voltadas reduo das mudanas do clima com seus projetos e políticas de desenvolvimento limpo, indicando que modelos estruturais e relacionais como esse podem ser considerados instrumentos viveis de governana global quando a questo a minimizao dos riscos ambientais que ameaam o planeta. Diante disso, foi definido como objetivo do estudo verificar a institucionalizao da rede global de políticas públicas voltada mitigao das mudanas climticas entre os atores brasileiros relacionados com as políticas de reduo e/ou compensao das emisses de gases de efeito estufa. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliogrfica sobre o tema de estudo e uma pesquisa emprica com os atores brasileiros do setor pblico, privado e organizaes no-governamentais envolvidos na rede global de políticas públicas. Os resultados mostraram que dos elementos analisados no intuito de verificar a institucionalizao da rede entre os atores brasileiros, somente parte deles apontaram para a formao dessa estrutura. Notou-se uma tentativa de institucionalizar a rede, entretanto, muito ainda h de ser desenvolvido para uma perfeita institucionalizao.
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O modo de consumir nas sociedades contemporneas tem afetado diretamente as formas de exerccio da cidadania pelos sujeitos. O processo contnuo de resignificao dos bens, associado ao crescente descrdito nas instituies políticas e representativas dos direitos sociais tem fomentado a proliferao de instituies e modos alternativos de participao. Canclini (2008, p.29) afirma que homens e mulheres percebem que muitas das perguntas prprias dos cidados [...] recebem suas respostas mais atravs do consumo privado de bens e dos meios de comunicao de massa do que pelas regras abstratas da democracia ou pela participao coletiva em espaos pblicos. Portanto, o estudo da reconfigurao dos vnculos entre consumo e cidadania uma forma de vislumbrar novas possibilidades de participao social e representao de interesses da sociedade civil. Embora a maior parte dos estudos sobre consumo ainda esteja debruada sobre o entendimento da satisfao dos consumidores, este trabalho busca evidenciar o consumidor como foco de resistncia ao consumo. Assim, utilizei o mtodo de anlise de narrativas para identificar junto aos participantes do Movimento das Donas de Casa e Consumidores (MDCC) as condies em que algum tipo de resistncia fosse possvel. Para isso, foram realizadas 16 entrevistas em profundidade nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Paralelamente, busquei descrever as estratgias de participao do MDCC na formulao de políticas públicas, enquanto representante da sociedade civil no que diz respeito proteo dos direitos dos consumidores. As observaes indicam que a existncia de um oponente, de uma inteno e de mecanismos de ao em torno da (re)contruo de signos coletivos desse grupo evidenciam condies favorveis para a existncia do MDCC como uma instituio de resistncia ao consumo.
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O objetivo desta pesquisa foi compreender de que modo a emergncia de estilos de gesto pblica baseados em rede pode contribuir para a construo de políticas públicas relacionadas preveno e represso lavagem de dinheiro. O arcabouo terico fundamentou-se nas teorias de redes interorganizacionais, mais especificamente, nas redes de políticas públicas. Foram estudadas relaes de colaborao e cooperao que, por transcenderem os limites organizacionais, garantem maior flexibilidade e abrangncia ao processo de construo de políticas públicas. As reflexes sobre estas teorias foram realizadas a partir de um contexto emprico especfico: o da articulao entre instituies brasileiras que atuam na preveno e represso lavagem de dinheiro. Este contexto foi escolhido pela percepo de que a prtica de ilcitos financeiros traz enormes prejuzos a naes que precisam superar desigualdades econmicas e sociais. A escolha metodolgica foi motivada por questes ontolgicas e epistemolgicas que apontaram a metodologia reflexiva como a mais adequada para o alcance dos objetivos propostos na pesquisa. A partir da construo dos dados empricos foi possvel criar construtos que sintetizam os benefcios e desafios da constituio de redes de políticas públicas. As conexes interpretativas subsequentes reforam a ideia de que os espritos democrtico, republicano e de cooperao devem nortear os valores compartilhados na rede. Assim, se a atuao interna da rede se aprimora, torna-se possvel superar entraves endgenos (foco apenas na boa reputao externa) e exgenos (presso das elites corruptas) rede, o que resulta em uma melhor interao entre os participantes, gerando resultados mais efetivos para a sociedade.
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Vnculos de negcios so caracterizados como relacionamentos entre grandes empresas e pequenos fornecedores locais, com beneficios que incluem o aumento de negcios entre as empresas, diminuio de custos e dinamizao da economia local, com implicaes diretas para o desenvolvimento. Isso faz com que o Estado possa ter interesse na promoo destes vnculos, sendo as políticas públicas seu instrumento de promoo. Esta dissertao tem como objetivo identificar as condies para que o Estado estabelea políticas públicas para a promoo de tais vnculos. Na reviso bibliogrfica faz-se a anlise de temas ligados ao relacionamento entre empresas, bem como do ambiente de investimento no Brasil. Tambm realizada uma anlise dos conceitos de vnculos de negcios e de políticas públicas. Para se chegar ao objetivo da pesquisa, foram analisados dois programas, ambos com o objetivo de fortalecer a relao entre grandes empresas compradoras e pequenos fornecedores: Projeto Vnculos e Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (dos estados de Maranho, Esprito Santo e Par). Utilizou-se como tcnica de coleta de dados a entrevista em profundidade, com um total de quatorze entrevistados, que autorizaram a transcrio para posterior anlise. A concluso que o Estado pode estimular vnculos de negcios por meio de políticas públicas nas seguintes condies: ao complemento de políticas de Estado, como poltica de qualificao profissional, complemento poltica de atrao de investimentos, como incentivo transferncia de tecnologia e para o desenvolvimento do ambiente de negcios.
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O intuito desta dissertao compreender de que forma a constituio afeta a continuidade das políticas públicas que encontram-se constitucionalizadas. A partir das literaturas de constitucionalismo e políticas públicas, proponho um modelo de anlise em que a explicao da continuidade das políticas públicas constitucionalizadas ou no minha varivel dependente o resultado de seu status constitucional e de suas fontes de resilincia minhas variveis independentes. Meu foco nesse momento terico, mas est empiricamente orientado, e por isso proponho brevemente caminhos por meio dos quais poderiam ser verificadas as hipteses e sugestes aqui presentes.
Resumo:
Acompanhando a gradual melhoria dos indicadores socioeconmicos no Brasil, um maior contingente de brasileiros vem conquistando nveis mais elevados de qualificao educacional e preparo tcnico. Dados do Sistema Econmico Latino Americano e do Caribe (SELA, 2009; 2010) para o perodo 2000-2008 apontam um aumento de 28% no nmero de brasileiros com 13 anos ou mais de escolaridade formal, enquanto a populao total do pas se expandiu em 10,7%. Isto sugere que, na mdia, os brasileiros esto se tornando mais capacitados para enfrentar os desafios de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e com escala global. Por outro lado, políticas migratrias internacionais de pases desenvolvidos tm, ao mesmo tempo, incentivado a imigrao de profissionais qualificados provenientes de diversas partes do globo. Nesse quadro, um crescente nmero de brasileiros com nvel educacional superior mdia nacional, tem buscado novas oportunidades profissionais ou acadmicas nesses pases. Ainda com base nos dados do SELA (2009 e 2010), no ano 2000, 154,5 mil brasileiros qualificados residiam em algum dos pases da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), enquanto em 2008 eles somavam 227,6 mil, traduzindo uma mdia de ingressos de brasileiros com formao qualificada, nos pases da OCDE, da ordem de 9,1 mil por ano. Verificamos tambm que, em mdia, 3,9 mil brasileiros qualificados so autorizados a trabalhar por ano nos Estados Unidos com o visto temporrio H-1B. Em contrapartida, dados do Ministrio do Trabalho e Emprego mostram que, entre 2006 e 2009, uma mdia anual de 4,9 mil norte-americanos (com ou sem qualificao) foram autorizados a trabalhar no Brasil. Levando em conta que, do total, 59% tem formao superior, podemos admitir que, em mdia, cerca de 2,9 mil norte-americanos qualificados so autorizados a trabalhar no pas, anualmente. No Brasil a questo migratria especialmente no que se refere ao segmento de profissionais qualificados tem se traduzido em políticas públicas de forma apenas discreta. Com efeito, atualmente, a gesto das migraes internacionais encontra-se numa etapa ainda inicial no Brasil e o debate sobre o tema est a merecer maior aprofundamento em nosso pas. O presente trabalho pretende trazer contribuies para este debate, situando o contexto histrico das migraes internacionais, analisando as políticas migratrias dos Estados Unidos especialmente quanto aos mecanismos de atrao de migrantes qualificados e discutindo poltica e gesto das migraes no contexto brasileiro. Pretendeu-se, assim, reunir elementos que possam ser teis para a elaborao e o aperfeioamento de políticas públicas na rea das migraes internacionais, com nfase nas potencialidades do segmento dos migrantes de alta qualificao segmento este que pode assumir importncia estratgica para o desenvolvimento econmico e social do pas.
Resumo:
Desde a dcada de 1980, os municpios vm ampliando suas responsabilidades na proviso de servios pblicos, tornando importante para o campo da administrao pblica o estudo dos novos papis da esfera municipal na formulao e na implementao de políticas públicas e como este se articula com as demais instncias de governo. O fomento leitura vem se consolidando como uma nova rea de atuao de políticas públicas no Brasil, principalmente aps a criao de programas federais como o Programa Nacional de Incentivo Leitura (PROLER), em 1992, e como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) lanado em 2006. O estudo das aes de governos municipais voltadas ao incentivo leitura pode constituir um rico material de referncia sobre o ciclo das políticas públicas da rea, especialmente das etapas de formao da agenda, formulao e implementao de políticas. Esse trabalho procurou sistematizar e refletir sobre a ao pblica municipal no fomento leitura, por meio de um estudo de caso no municpio de Caxias do Sul (RS). Utilizando o referencial terico sobre formao da agenda governamental e sobre as novas formas de atuao de governos municipais na proviso de servios pblicos ps-88, foram discutidos os fatores que influenciam a entrada do tema da leitura na agenda e sua dinmica no nvel subnacional. Alm disso, o trabalho procurou identificar os atores envolvidos no processo da poltica pblica, destacar as principais caractersticas da poltica municipal de leitura e verificar influncia das políticas federais e estaduais de incentivo leitura no contedo e no desenho da poltica municipal.
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A organizaao logica do pensamento ocidental caracteriza-se pela predominancia de valores estticos, fragmentados e abstratos. A abstrao do pensamento favoreceu o desenvolvimento de uma ciencia e tecnologia alheias a relao de interdependncia entre o homem e seu ecossistema. A soberania da ciencia fragmentada, apoiada por conceitos ideolgicos, polticos e economicos capitalistas, tem permitido interferencias humanas desestabilizadoras em seu ambiente. Gerou ainda uma concep~o de desenvolvimento que combina progresso, viol~ncia e destrui~o. Estas concepcses refletem-se nos valores e formas de organizac.o , , da sociedade ocidental, perpetuando-se atravs de seus sistemas educativos, entre estes, a educa~o em escolas publicas. A urgente necesidade da ativa~o do equilibrio ecolgico, atravs da integra~o do homem aos ecossistemas naturais, principalmente em paises do terceiro mundo, requer uma revis~o de valores sociais, politicos e econ8micos e uma reo~ganiza~o do pensamento ocidental voltando-o para bases holisticas e dinamicas. A escola pblica no Brasil, pode vir a ser uma pea fundamental neste processo, aproveitando-se deste movimento para reestrutur.r as bases de seu sistema educativo.
Resumo:
A proposta bsica de nosso estudo est na preocupao de identificar os princpios de uma modalidade de educação: o atendimento compensatrio/remediativo, destinada s crianças das classes "desfavorecidas", os alunos "carentes", e a criao de um espao necessrio ao processo de educação dessas crianças, designado oficialmente de "Classes de Adaptao". Para dar conta de tal proposta, definimos como objeto de estudo o discurso pedaggico, como discurso dominante, dando relevo s formulaes referentes "carncia", s questes levantadas em torno da criao das "Classes de Adaptao" e ao discernimento da funo social de sua criao e utilizao. A anlise das formulaes passa pela compreenso das categorias pertinentes: "marginalizao cultural", "privao cultural", "marginalizado cultural", "cultura da pobreza". " Rede terica" (cf. Foucault) que nos ajudou a pensar a importncia do tema da "carncia" (e do seu complemento, a "compensao"). A anlise mostra que, a pretexto de "compensar" as "privaes" (ou "carncias") das crianças "desfavorecidas", pelas dificuldades de aprendizagem que apresentam na escola, essas crianças so encaminhadas s Classes de Adaptao, que visam disciplinar, ou seja, torn-los teis e dceis, em funo do sistema de produo. O entendimento dessa perspectiva leva-nos a perceber as dificuldades que essas crianças apresentam na escola, no como "inadaptao cultural", concepo que em geral reproduz a verso da ideologia dominante, difundida pela escola, e sim como um problema poltico, em que a origem social tem um peso fundamental na sua identificao, enquanto "carentes".
