A Justiça Federal na Era Vargas

O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apresentadas as principais correntes acerca do sistema de justiça debatidas durante as sessões da subcomissão do Itamarati, criada para elaboração de anteprojeto constitucional a pedido de Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, e também nas sessões da Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Valendo-se de fontes primárias como normas legais, atas de sessões, cartas e matérias publicadas em jornal da época, a pesquisa destacará a importância dos debates sobre o Poder Judiciário ocorridos na época para a concepção do Estado Nacional que se encontrava em fase de plena construção. Para compreensão do contexto em que as aludidas fontes primárias estão inseridas, privilegiou-se o uso de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na década de 1980, principalmente pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), que auxiliam a compreensão de uma fase conturbada do passado recente nacional. O trabalho defende a ideia de que, mais do que questões de cunho administrativo ou doutrinário jurídico, foi o ideário que envolveu a concepção do denominado Estado Novo que criou condições ideológicas e políticas autorizadoras, não consolidadas em momento anterior, e que resultou a não inclusão da Justiça Federal de Primeira Instância entre os órgãos do Poder Judiciário na Constituição de 1937.

Oficiais da Marinha Mercante: um estudo sobre os fatores contribuintes para a evasão nos anos iniciais da carreira embarcada

A indústria de transporte marítimo brasileira passa por um momento de forte expansão decorrente, entre outros fatores, de políticas governamentais que incentivam a construção, nos estaleiros nacionais, de navios para serem utilizados em apoio às atividades da indústria de óleo e gás. Ao mesmo tempo, para complementar a frota brasileira, as empresas petroleiras demandam a contratação de grande quantidade de navios estrangeiros para apoiar as suas operações. Este quadro de crescimento da frota, observado, particularmente, nos últimos 10 anos, contrasta com a escassez de mão de obra qualificada para tripular as embarcações, de modo especial dos Oficiais da Marinha Mercante (OMM). Acentuando o contraste, o Conselho Nacional de Imigração editou a Resolução Normativa n° 72/2006, determinando às empresas de navegação, que operam barcos de bandeira estrangeira, a contratação de proporções mínimas de tripulantes brasileiros, após 90 dias contínuos de operação no país. Além disso, estudos encomendados pelo Sindicato dos Armadores, SYNDARMA, apontam que a taxa de evasão dos OMM, nos anos iniciais da carreira embarcada, é de cerca de trinta por cento. Assim, o presente estudo, a partir de uma revisão bibliográfica acerca da história da Marinha Mercante brasileira, da cultura brasileira, da motivação, dos conflitos família-trabalho, do trabalho em espaço confinado e da rotatividade, se desenvolveu em uma pesquisa exploratória e de campo, por meio de entrevistas pessoais, analisadas à luz da técnica da análise de conteúdo, com profissionais de reconhecida experiência com o tema, além de OMM, com o objetivo de identificar os fatores contribuintes para a evasão dos OMM nos anos iniciais da carreira embarcada. Como resultado, o estudo mostrou que os agentes motivadores intrínsecos e extrínsecos agem continuamente direcionando o comportamento dos OMM para a permanência ou saída da carreira embarcada. Nessa alternância de forças psicológicas e comportamentais, associadas à motivação, influenciam no processo decisório as alternativas existentes representadas pelas oportunidades de emprego oferecidas aos OMM, os conflitos trabalho-família e a dificuldade de adaptação ao trabalho em ambiente confinado. No caso dos OMM, do gênero feminino, a situação é ainda mais sensível, pois enfrentam dificuldades para conciliar a vida embarcada com o papel de mãe e esposa. Portanto, a motivação para a permanência ou saída da carreira embarcada está fortemente relacionada à busca pela realização das expectativas pessoais e ao desejo de equilibrar vida pessoal com a profissional.

O impacto da burocracia nas pequenas e microempresas: uma análise do arcabouço legal

Esse trabalho se debruça sobre os problemas enfrentados pelas pequenas e microempresas no Estado do Rio de Janeiro, dadas as circunstâncias de uma estrutura arcaica e burocratizada do Estado brasileiro, que transforma o ato de empreender em uma verdadeira aventura, pois além dos desafios e riscos inerentes ao próprio negócio, a burocracia elimina a maioria das empresas ainda nos primeiros anos de vida. O segmento focado nesse trabalho sofre, ainda mais, pela baixa capacidade de mobilização e representatividade, não tendo, assim, como se defender de um estado sócio apenas do sucesso e jamais do fracasso. A própria legislação funciona como um entrave, com regras de todo dissociadas da realidade econômica, estabelecendo procedimentos que ao invés de serem estímulos se transformam em obstáculos muitas vezes intransponíveis para as pequenas e microempresas. O emaranhado de leis cria um cenário propício à corrupção, consequência direta da falta de objetividade e critério daqueles com a função de legislarem. Os exemplos de leis mostrados ao longo do texto retratam a verdadeira sangria na saúde dessas empresas, assim como a quantidade de novos Projetos de Lei apresentados a cada ano, demonstra que, infelizmente, ainda estamos longe de uma mudança de rumos. O trabalho procura apontar através de alguns dados o prejuízo para a economia do Estado, pois são elas, pequenas e microempresas, ao contrário do que muitos pensam, as maiores empregadoras, sendo, portanto, de vital importância que as suas dificuldades sejam tratadas como prioridade. Embora, como dito, o Estado do Rio de Janeiro tenha servido como exemplo do modelo vigente, essa realidade é praticamente a mesma em todas as demais Unidades da Federação, deixando clara a importância de uma mobilização geral capaz de mudar o rumo dessa história. Porém, fica claro também que essa transformação passa por uma mudança de mentalidade, pois sem isso, todas as vitórias serão pontuais, sem forças para a construção de um novo cenário de negócios.

Escafandristas do tempo: narrativas de vida e regeneração da memória em São Rafael-RN

In the late 1970s, the semi-arid region of Rio Grande do Norte was the setting of Projeto Baixo-Açu whose highlight was the building of the dam Eng. Armando Ribeiro Gonçalves, designed to collect 2.4 billion cubic meters of water. Presumably, such an initiative would bring economic and social development for thousands of potiguares who suffered the hardships of drought. However, the dam would reach several cities in the region, reaching to cover one of them: São Rafael. As a result, the early years of the 1980s, nearby, a new town was built by DNOCS. This thesis aims to discuss how the population of São Rafael recalls this fact and reconstructs its history by speaking, writing and computing, after three decades. Based on the prospect moriniana method as a strategy, visits were made to the city of São Rafael and open interviews (individual and collective) with two groups of subjects: one composed of those who lived in their ancient homeland, and another, with young people who were born in the new city. Besides the reports of these subjects, they were observed the visual narratives presented by images, mostly photographic, available on a profile created for the city in the orkut social network. As sources for this study, they were also considered the dialogues between rafaelenses accessing the above profile. Having as a central observation by Edgar Morin about what does not regenerate, degenerates . This study is the central argument that the idea of orkut has performed, today, a dual and interdependent role: being a tool that promotes a collective intelligence through cooperation, exchange of ideas and reconstitution of visual and written narratives. Far from a frozen conception in a historical perspective, it has defended the thesis that orkut has regenerated, repaired, reproduced, restored, reorganized and renewed the memory and history of a city that has succumbed to the immensity of the waters of a dam for almost thirty years

Estágio Supervisionado na formação de professores em serviço dos anos iniciais do ensino fundamental

This report aims to present the results of research on the possibilities and limits of Supervised Traineeship in a the course of Training of Teachers in Service of the early years of primary education conducted through an agreement between the Federal University of Piauí and the Teresina city council (PI) UFPI/PMT, offers subsidies to teaching practices that address the reality of students who live, work and/or studying in school located in rural areas. The research is based on a theoretical and methodological approach that places the object of study in the critical perspective and using procedures such as: literature (bibliographical research), documentary analysis, semi-structured interview and photographic record. We researched 10 (ten) teachers of the course promoted by UFPI graduating in 2006 and who develop teaching activities in schools located in rural areas in the city of Teresina-PI, 02 (two) teachers who are trainee supervisor of UFPI and the coordinator of the course. The analysis evidenced that the object, historically, educational policies have changed, but did not break the traditional patterns of teacher education, enough, especially in the curricular proposals in light of the changes required by the information and global society. We also note that in the supervised training, the process of critical reflection on teaching practice was made possible, in part, and raised the reconstruction of specific knowledge to make teaching in order to conduct the teaching-learning process articulating different realities of primary teaching and facing situations due to conservative practices in relation to education in rural areas. It contributed, therefore, this curricular component to resize, in part, the pedagogical action of the teachers graduated. The study also drives the research toward to similar studies in the perspective of overcoming the current model of teacher training that does not correspond to the demands of society in change and to the crisis of capital, with immeasurable consequences in the workplace. The contemporary claims for a University to form professionals capable of directing the destiny of society, where teacher training is a social and political demands on which is co-responsible

Educação escolar para crianças: o que dizem sujeitos deste direito?

The text aims to discuss the problems that this would be set: - What are the concepts of public school children about their right to primary education, as required step in the Basic Education? - What are conducted by children on the elementary school, in terms of its structure, teaching, and acquisitions provide for their users, especially when it comes to literacy? In order to answer these questions, we conducted within the qualitative a case study within twenty children of the early years of elementary public school, ten of the School Mauricio de Sousa and ten children of the School Monteiro Lobato. with construction procedures of data, we worked with observation, semi-directive interview, questionnaire and document analysis. In analyzing the data, two categories emerged: right to education and school for children. The first focuses on what children think about the legal guarantee to school, seeking to understand if they understand the educational area as a right and relate what the law says and the reality in which they participate. The category for school children, including their purposes, characteristics, space literacy and its relationship with the teacher. In this sense, we comment, taking as its founding, the speech of children in their schools, focusing on how they perceive the school in terms of its structure and functioning, relations with the knowledge and the other children. With regard to child rights, the appreciation of Brazilian children should be the basis of the struggle for a more just, democratic, nondiscriminatory. However, children show not recognize education as a right, but as one who deserves the credit, that is, those children who are always attentive, do not fight and do not complain. In interviews, children express a simple wish child that the school had toys. A school for children should be a place with its own characteristics: cheerful, lively, colorful, which included the same time, security and challenges. Children point to the hope that the course of action the teacher was guided by respect their differences in a more emotional, especially with regard to issues of authority and discipline of the group. The most important learning is for all subjects learning to read / write, differing in the idea of how to learn. Unfortunately, for some students, learning reading and writing appears as a difficult and enjoyable process is not perceived by some subjects up to recognize the instrumental writing. Finally, we point to the actors of the school to launch a more accurate to say that the children and how to outline your main locus of learning

Ateliês de história e pedagogia da matemática: contribuições para a formação de professores que ensinam matemática nos anos iniciais

This paper presents a discussion about the use of the History of Mathematics as an educational resource and conceptual mediator in the formation of teachers who teach mathematics in the years of elementary school. It was a qualitative action method, in order to show the importance of holding workshops of History and Pedagogy of Mathematics as contribution to overcome the conceptual difficulties of teaching and teachers regarding the content covered in the course of education and afterwards they have to teach in the early of elementary school. We assume that understanding the historical, social and cultural comprehension as a conceptual and didactic focus effectively nurture the pursuit of a teaching and learning of mathematics students safe and justified in order to contribute to overcoming the difficulties of teaching and learning usually occurred in the classroom of the early years. In this sense, we organized a study group formed by students of Bachelors in Education and Mathematics at the University of Piauí. We developed five training workshops in History and Pedagogy of Mathematics, with a workload of 20 hours each and four follow-up sessions and advicement, totalizing 180 hours. The purpose of workshops was to develop studies on the History of Mathematics that could support the formation of a conceptual and didactic group with a view to prepare teaching materials and activities based on information drawn from undertaken historical studies .The products designed were used in formation of the group itself and will later be used in training teachers of public school in Teresina, in the form of workshop of History and Pedagogy of Mathematics in order to overcome problems arising from teaching and conceptual this education degree in Education Based on the obtained informations it was possible to suggest new referrals procedural level of education and university extension that may contribute to the reorientation of initial and continuing training of teachers in the early years elementary school

Quadrinhos nas aulas de ciências: narrando uma história de formação continuada

Located at the intersection of Science Education, Teacher Training and use of didactic Comics (HQ), the text aims to discuss the problem which thus sets: - What is the contribution of the incorporation of comics in the continuing education of teachers Natural Sciences of the early years of elementary school? - May be the comics for enabling science teaching? - How to contribute to a reflexive training of teachers of the early years? - In order to answer these questions, there was a collaborative action research in a school located in the city of Natal / RN, with three teachers who teach natural science in the early years of elementary school. The study involved the conduct of 13 meetings of in-service, under the focus on reflective practice, with the purpose of discussing topics underlying the teaching of science and the use of comics as a methodological strategy. All meetings were recorded on audio and transcripts. The teachers finally recorded the meetings by writing a portfolio. The teachers made use of 10 sessions with reading comics in science classes, which were video recorded and later watched by the educators in autoscopy sessions followed by individual interviews. From the collected data, several aspects that have emerged can be grouped into three categories: The difficult concept of science, teachers' work and the obstacles and possibilities of comics as a teaching strategy. In this sense, are woven assessments taking as its founding, look for the reflective and dialogic practices exercised in the classroom. In the analysis of the data, we can see the conceptual difficulties, methodological and pistemological questions of teachers for teaching science, but also the limitations of comic books for teaching. Learning more relevant appointed by the teachers is related to the importance of collective work to mitigate the training needs of teaching. Finally, signals that the HQ has a great potential for use in science classes, provided that the teacher conduct a careful planning for this, but that the meetings of continuing education promote moments of reflection on teaching practices that are capable of giving rise to new attitudes before the difficulties they depict

Alfabetização de crianças e jovens: superando desafios da inclusão escolar

This work has its genesis in the life of a teacher. It contemplates the report of a great story that expresses the political will of anonymous people who sought/seek to overcome challenges and prejudices, a joint effort to make real the right to literacy. The reported story was developed in the Pedagogic Clinic Teacher Heitor Carrilho, Natal-RN which, concerned about the sentence of 'unable to learn the written language' attributed to children and young public school students, decided to invest in overcoming prejudices and fight against school failure of these underprivileged. The problem that motivated the study was thus set up: What particularities characterize a pedagogical practice which aims to teach literacy to children and youth from public schools, considered not capable of learning the written language? What theoretical and methodological procedures are shown as a boost to literacy in the development of a pedagogical practice systematically targeted to reflect the perspective of educating those students in public schools? Aiming to answer these questions, we conducted a qualitative research having as methodology, Life Stories and Research/Formation. For the construction of the data, it was decided to use the participative observation, semi-structured interviews and document analysis. Guided by the principles of content analysis the data analysis was built, from which emerged two categories: theoretical and methodological procedures aligned to the major axes of literacy and Procedures of the specific theoretical and methodological fundamentals of literacy. As subsets of the transverse procedures others were seized: didactic-pedagogic procedures; social affective procedures. Regarding these ones, the research shows the importance of the teacher to build a relationship of listening to the students and their families in order to organize the pedagogical work, looking at multiple dimensions of the subject: the intellect, the creative, the affective, moral, noting that between the methodology and didactics or as part of it, the links built represent great opportunities to promote literacy. Regarding the specific procedures, others were built: procedures that emphasize oral communication, procedures that favor writing and procedures that privilege reading. Under these procedures, the results of research show that you can only promote literacy if the teacher provides the students effective conditions of understanding the principles of alphabetical notation from the use of various kinds of texts, leading them to comprehend and use them in different contexts. Therefore, instructors must meet the learners' prior knowledge, their language, and the learning real needs that will bring new challenges consistent with their possibilities. The research confirms the importance of the Educational Support extra school. However, it is essential to emphasize that it is a function of the school to promote literacy for all students in the early years of schooling. It is recorded, however, that for the implementation of this desire, we must break the school model characterized by a rigid tradition, in which there is only room for those who learn the content taught in a minimum time. Unfortunately, despite the discourse of inclusion and ensuring the right to education, the school remains exclusive and selective separating the school learning of interpersonal relations and social integration and performance. On the one hand, research showed the difficulties of conducting studies and/or strategies that address the particularities of children and young people believed not capable of learning. On the other hand, the political commitment and motivation have increased the perception that it is possible to mitigate the existing deficits in the educational context, beginning with the everyday teaching practice, in which new knowledge can be learned, methodologies can be improved and, despite everything, the educational success can be built

Formação continuada de professores de ciências para o ensino de astronomia nos anos iniciais do ensino fundamental

Situated at the intersection of Continuing Formation, Science Teaching and content of astronomy, the research aims to discuss this problematic : What are the challenges encountered in a continuous formation in service of science teachers of the early years of elementary school with contents of astronomy? Aiming to answer this question, we carried out a collaborative action research in a school of Natal / RN, with 6 teachers who teach or lectured Natural Sciences in the early years of elementary school. The study involved 14 encounters of continuos formation in service, to enable a better understanding criticism and propositive concerning the teaching science, especially some content of astronomy for the initial years, through a shared discussion. To this end, we consider that more profound understanding of astronomical knowledge allows the establishment of relationships and connections between theoretical knowledge and the daily teaching practice. All discussions were recorded on audio and transcripts. This research was realized using questionnaires and diary, however, the audio recording was its principal working instrument. About the data collected, several issues emerged as the little field of conceptual content, several misconceptions among teachers about the content of astronomy, lack of adequate space in the school environment to study and the need for collective reflection on the practice. Finally, is indicated that the contents of astronomy should be used in classrooms of Sciences, provided that teaching plan of action consider the existence of diverse alternative conceptions about the subject, among both teachers and students, and the need of permanente continuing education in the teaching

Gilberto Freyre e Câmara Cascudo: entre a tradição, o moderno e o regional

The present work makes some comments on the scattered productions of Gilberto Freyre and Luís da Câmara Cascudo, in the period which includes the early years of their intellectual performance, the second decade of the twentieth century. The corpus of the research is delimited on the texts published by Gilberto Freyre, from 1918 to 1926, which were gathered in the book Tempo de aprendiz (1979), and from the ones published by Câmara Cascudo in Natal local newpapers, such as A Imprensa and A República, in 1924, 1927, 1928 and 1929. Concerning Câmara Cascudo s texts, the delimitations of these years is due to they had a relevant importance for the literary and cultural history of Rio Grande do Norte. The included discussions in these writers texts mainly happen around the modernist and regionalist ideas that happened restrictively in the Northeast region of Brazil, and are based on the relationships between literature and culture. Thus, the set of collaborations of both writers is useful as a sample of the intellectual thinking of the mentioned region. Besides, it is representative in the way the cultural debate got along in the country, which in turn, demanded the inclusion of the local realities in order to follow the renewing process of the worldwide thinking, and as matter of fact, arrange a new process in the Brazilian literary tradition. In this way, the study goals to set the positions taken by the two writers faced to the new challenges that the Brazilian reality of that moment was imposed on. The theoretical basis of this work is focused on the accumulated studies about the Brazilians modernism, regionalism and literature, pointing out the Candido s texts, (2006, 2004, 2002, 1995, 1993 and 1989), Schwarz s (1999, 1997a and 1997b), Perrone- Moysés s (2007), Pallares-Burque s (2005), Azevedo s(1996), D Andrea s (1992), Araújo s (2006, 1998, 1997 and 1995), among other authors. Therefore, It is relevant the participation of both writers in that moment which highlights the renewing of the national thinking and the formation of the Brazilian cultural modernity, even the positions taken by them reveal, at times, different views concerning literature and tradition without being disagreeing, however

São Vicente (RN) nos primeiros anos da TV: Memória, sociabilidade e cotidiano

The present work aims to reflect on the everyday and its Vincentian practices of sociability in the early years of the presence of television in the city of São Vicente (RN), from the memories of the protagonists who witnessed the first insertion of TV set sin the beginning sof 1970s.Thus, the research was guided by some questions deemed relevant to the study in order to understand the most significant changes in the daily Vincentian boosted by the arrival of television in some private houses, which soon became a meeting place, recreation and sociability. At that time, filled the role of TV unites and brings people together. These houses, reinvented in spaces of sociability, were sanctioned by the various actors who gathered daily to include television programming. This popularity of television was measured by the joint efforts of people who moved their homes to homes that had this technical device. Each home with their uniqueness sand peculiarity, which attracted the population frequency f these spaces were frequent. Of course people still sit on the sidewalks, to be held the night rides in the streets and square, but soon came to the program schedule Preferred came into leaving their homes or to homes that had TV, watch them in the design of audiovisual programs. We use the oral memory as the principal methodology in order to interpret the memories recounted by people who lived in that time period studied. For this purpose we constructed a narrative that highlights the categories memory, media, social practices, everyday life and thus has the theoretical and methodological contributions of authors of humanities and social sciences its main foundation. In field research in the use of in-depth interviews, since the narratives of our research is interviewed. The importance of a study of such order, is not only in understanding the TV as an essential mediator for the interaction of individuals in society, from 1970 in São Vicente (RN), but also for the unveiling of his relationship with the daily routines of the Vincentians, founded in environments and symbols that regulated the conduct and reordered the social practices and sociability of these subjects. In this sense, the making of a work on the presence of TV in the city of São Vicente (RN) is also of paramount importance for the history of this media at the national level, since this is nothing more than a set of multiple stories

A construção da natureza saudável: Natal 14900-1930

The Brazilian city of Natal, located between river, sea and dunes, rises up as a peculiar, unique landscape. A landscape made by the junction of what we can call two natures, the first one most known as "native" and the other properly recognized as antr6pica. This landscape has been changing throughout the time as a result of human working activities. In this process of landscape changing, some influent people such as medicine doctors, people from govemment, and also technicians took place and gave their contributions based on hygiene and salubrity principles, since the early years of xx century. They intended to bring up to the Natal s citzens a legacy of new concept of healthier life, as free as possible from pathogenic agents

Palatal lymphangioma: A case report

Lymphangioma is a rare, congenital benign tumor involving vascular malformation, with a great potential for recurrence. It appears during the early years of life and therefore is highly common among children. We report here a five-year-old patient with a simple lymphangioma. The mother of the child reported she had noted the lesion in the palate after an injury in the area with a pen. The recommended treatment was surgical excision since this was a small and well-delimited lesion. Periodic clinical controls for 18 months showed that the mucosa presented normal characteristics, with no signs of recurrence.

Social Panorama of Latin America 2011

Includes bibliography