Manual de aplicación tributaria local e internacional sobre ingresos provenientes de dividendos, beneficios y utilidades

A través de la presente tesis se desarrolla un trabajo investigativo respecto del ámbito conceptual y pragmático en el cual se encuentran inmersas las diversas aristas del régimen tributario aplicable al impuesto a la renta sobre ingresos provenientes de dividendos, beneficios y utilidades, para cuyo efecto se ha buscado, recopilado y organizado la información de tal forma que sea posible abordar todos los temas planteados y presentarlos de manera sistemática y comprensible para el lector, con lo cual se espera finalmente aportar en la interpretación de la normativa vigente y en la aplicación práctica de los diferentes escenarios. La diversidad de aspectos en los que se aplica el régimen tributario sobre dividendos, beneficios y utilidades, los convenios internacionales suscritos por el Ecuador en materia de impuesto a la renta, y las distintas reformas tributarias y actos normativos que han incidido y reglamentado tal aplicación tributaria, hacen necesario que estudios como el propuesto en este documento crezcan en cantidad y en profundidad, de manera que, tanto Administración Tributaria, como sujetos pasivos y comunidad en general, tengan suficientes fuentes de información que les permita conocer del tema para fines de control, educativos o de inversión económica, y cumplir en debida forma con la normativa tributaria vigente. Al no contarse con muchos estudios en esta materia, la presente tesis espera convertirse en material de lectura para este tan interesante aspecto del sistema tributario.

Inovação, cooperação e relações entre empresas: um estudo sobre o projeto APL metalmecânico na região do Grande ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

O processo de comercialização de créditos de carbono em empresas instaladas no Brasil

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração - Doutorado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Tribunal penal internacional

No que se concerne á criação do Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma, menciona os seus principais antecedentes políticos e jurídicos como por exemplo, o fim da guerra fria, a globalização e a interdependência, fatores que contribuíram para que a comunidade internacional criasse, em pouco tempo, os tribunais crimonais ah hoc, por meio de decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas.Destaca também, como principais aspectos desse Estatuto, considerando o caráter sui generis e excepcional do TPI:o principio da complementaridade e a definição dos crimes, comparando o Estatuto a um código criminal internacional.Analisa em quais condições se processa o estabelecimento da Jurisdição desse Tribunal e além disso, elucida que a cooperação internacional e assistência judiciária dos Estados são elementos essenciais para o bom funcionamento do TPI.Esse regime estipula a obrigação geral dos Estados- parte de cooperar plenamente com o Tribunal.Assegurando que as legislações nacionais estipulem figuras processuais compat´veis com as formas de cooperação previstas no Estatuto.Não há intervenção em assuntos internos, tendo aplicação somente aos crimes cometidos após a entrada em vigor dos Estatutos.A criação do TPI atenderá a necessidade da ordem plítica e jurídica internacional no seu sentido mais amplo e contribuirá para o desenvolvimento do Direito Internacional

A configuração e coordenação internacional de uma transnacional e as opções estratégicas de três empresas locais : estudo exploratório na cadeia do leite

A inserção das empresas transnacionais no Brasil afeta a competitividade das empresas brasileiras. Há dificuldades de crescimento ou mesmo de sobrevivência das empresas com atuação local frente ao processo de Globalização. Neste contexto, a cadeia do leite é exemplar, pois apresenta concentração no elo da industrialização, com a presença tanto de empresas transnacionais instaladas no país como pela importação de produtos lácteos dos países do MERCOSUL (principalmente Uruguai e Argentina). Neste estudo é analisada uma empresa transnacional, líder de mercado em alguns segmentos de produtos lácteos, que se instalou no país nos últimos anos. É caracterizada e descrita a forma de inserção adotada, a configuração e a coordenação internacional, além do papel estratégico que a subsidiária brasileira exerce na estratégia da matriz. No que concerne as empresas locais, apresentam-se casos de três laticínios locais que também posicionam-se no elo da industrialização do leite. São identificadas quais as opções estratégias que elas adotaram com as mudanças do mercado, e em particular com a entrada da transnacional no país. Os resultados deste trabalho contribuem pela utilização de um referencial teórico novo e trabalhando de forma conjunta duas questões importantes, porém tratadas separadamente na literatura, como configuração e cooperação. No nível prático, exemplificou-se a gama de opções estratégicas disponíveis às empresas locais.

Impactos profissionais e políticos da internacionalização da ciência econômica no Brasil

This work analyses how the internationalization process reinforces the polarization existing in the scientific field of economics in Brazil and generates differentiation in terms of professional strategies on the part of the members of each pole. It also shows that some assets provided by participation in the international scientific network bring prestige to certain economists and give them legitimacy to hold high positions in the government.

Inserção comercial do Brasil na américa do sul: um estudo sobre os efeitos da China na região

Texto preparado para o Programa de Fomento à Pesquisa em Desenvolvimento Econômico (PDE) do BNDES, em cooperação com a ANPEC. Este texto é baseado, em parte, em um background paper escrito com Eliana Cardoso para o Projeto da OCDE “Shifting Wealth: Implications for Policy Managers and Governance”. Na versão do texto para a OCDE os autores agradecem os valiosos comentários e sugestões de Andrew Mold e John Whalley. ‡ Professor da Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP), e Pesquisador CNPq. E-mail: marcio.holland@fgv.br. O autor agradece o apoio generoso no âmbito do Convênio PDE/BNDES-ANPEC e ao CNPq pelo apoio a pesquisa na forma da bolsa de produtividade em pesquisa.

Repercussões da crise financeira internacional no sistema bancário brasileiro

Trata da crise financeira internacional e da crise da dívida externa brasileira, investigando suas repercussões no sistema bancário e na economia nacional. Procura levantar alternativas que podem ajudar a superar o difícil cenário econômico do Brasil

A relação entre estrutura de mercado e comércio internacional: a questão teórica e um estudo desta relação na economia argentina

Na primeira parte busca-se avaliar, a partir de um estudo exploratório, as relações entre estruturá de mercado e comércio exterior, procurando demonstrar que a construção do arcabouço teório da nova teoria de comércio internacional somente foi possível graças ao desenvolvimento dos postulados teóricos da organização industrial. Na segunda, procura-se investigar empiricamente a relação teórica discutida, a partir do comportamento da economia argentina.

A análise dos efeitos da integração econômica tendo como paradigma a nova teoria do comércio : elementos para avaliação de custos e benefícios do caso brasileiro em relação ao Mercosul, NAFTA e suas outras alternativas potenciais de expansão (União Européia / América do Sul)

Trata do problema da integracao economica, tentando estabelecer uma relação dos elementos teóricos com o caso brasileiro. Realiza um survey da teoria da integração economica, ressaltando os novos elementos analiticos que emergem com o desenvol virnento da Nova Teoria do Comercio. Aborda o processo de formação do MERCOSUL e suas atuais tendencias, relacionando o com uma nova, estrategia de desenvolvimento econômico para o país. Analisa as possíveis vatagens para o Brasil de uma ampliação do Mercosul verso a uma integração com o NAFTA, contrapondo essa alternativa a um hipotético acordo com a União Européia.

Preços de transferência: a experiência internacional e o caso brasileiro

Este trabalho analisa a legislação brasileira de preços de transferência. O objetivo principal é sugerir mudanças que possam aperfeiçoar a legislação existente, sem que isto afete negàtivamente o influxo de investimento estrangeiro direto para o Brasil. A experiência internacional é usada como referência. São utilizados a leqislação-dos Estados Unidos da América (EUA) e as diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como principais fontes' de mudança. As mudanças sugeridas, se adotadas, colocariam a legislação brasileira mais próxima do princípio arm's length e trataria as multi nacionais de forma mais eqüitativa, resultando em menor manipulação de lucros via preços de transferência e em maior receita fiscal para o governo federal brasileiro.

A integração econômica do cone sul : um estudo sobre os condicionantes econômicos dos fluxos de comércio

Trata dos determinantes econômicos dos fluxos de comércio entre as economias componentes do Mercosul, se concentrando nos determinantes econômicos do volume, da composição e da procedência dos mesmos fluxos. Determina as variáveis chave para a explicação dos mesmos e os efeitos sobre as suas variações

Sistema financeiro internacional e crises cambiais : um breve histórico e perspectivas

Esse trabalhe consiste de dois capítulos, divididos de acordo com o tipo de abordagem que se dá ao tema que é objeto desse trabalho e um apêndice. O primeiro capítulo segue uma perspectiva predominantemente histórica e busca mostrar a evolução do sistema financeiro desde a emergência do padrão-ouro como sistema monetário dominante, até as crises recentes que atingiram os países asiáticos, a Rússia e o Brasil. O segundo capítulo, por sua vez, tem como objetivo especular sobre o possível formato que o Sistema Financeiro Internacional deve, adquirir no futuro; face às necessidades e as restrições dos países envolvidos no processo.