996 resultados para Controle da constitucionalidade, direito comparado, Brasil, Alemanha


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Nos últimos cinco anos, em uma área endêmica para esquistossomose no nordeste de Minas Gerais, 561 indivíduos submeteram-se a exames clínico, laboratoriais, ultra-sonografia abdominal e dopplerecocardtografia visando definir a morbidade da doença antes e após o tratamento. Revelaram-se altas a prevalência de esquistossomose (66,3%) e de formas graves (9,5% com baço palpável). A prevalência de indivíduos sem fibrose hepática e com fibrose teve, moderada e intensa ao ultra-som foi de 46,0%, 19,6%, 27,6%) e 6,8%, respectivamente. Vinte um (39,6%:) de 53 indivíduos com baço palpável não apresentavam fibrose periportal ao ultrasom. Linfonodos periportais foram identificados em 33,8% dos indivíduos examinados e anticorpos anti-KLH no soro de 40,7%,. Observaram-se alterações urinárias compatíveis com glomerulopatia esquistossamótica em 4,5% da população e 11,7% apresentavam achados dopplerecocardiográficos de hipertensão pulmonar. Doze meses após o tratamento da esquistossomose, a prevalência da doença reduziu-se de 66,3% para 25,0%. Em Queixadinha, um perfil da morbidade da doença e de sua evolução após o tratamento começa a ser delineado.

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O presente trabalho teve como objetivo estabelecer critérios adequados à triagem de doadores de sangue de regiões com características epidemiológicas distintas, para malária. Foram estudados 3 locais com critérios de seleção diferentes: São Paulo, SP (sem transmissão vetorial), Belém (baixa transmissão ativa), Matupá, Belém, PA e Peixoto de Azevedo, MT (alta transmissão ativa). A pesquisa de plasmódios foi realizada por gota espessa, QBC Test® e imunofluorescência para pesquisa de antígenos, tendo sido todas as amostras negativas. Houve grande variação na positividade para anticorpos antiplasmodiais por IFI-IgG anti P. vivax e P. falciparum entre doadores aptos nos 3 locais de estudo e entre doadores aptos e inaptos em São Paulo (aptos 1,98%, inaptos 22,3%, p < 0.01) e Belém (aptos 17,2%, inaptos 58,3%, p < 0.01), o que atesta a validade da triagem clínico-epidemiológica realizada. Em Matupá e Peixoto de Azevedo não houve doadores inaptos e a positividade foi de 80,6%. Consideramos que em bancos de sangue a triagem deve seguir critérios clínico-epidemiológicos adequados à situação de cada região. Os métodos laboratoriais de triagem, devem ser para detecção de plasmódios (gota espessa/QBC Test® ou detecção de antígenos parasitários.

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Os autores tecem considerações a respeito do controle dos transmissores da doença de Chagas no Estado de São Paulo, especialmente sobre as atividades que levaram à eliminação do T. infestans. Inicialmente, fazem um apanhado histórico e apresentam as características principais da espécie que possibilitaram sua adaptação à situação vigente na zona rural do Estado, na primeira metade do século. Destacam também os fatores coadjuvantes às ações de controle, particularmente o êxodo rural. Mostram que a partir de 1965 o combate tomou a forma de uma verdadeira campanha, com fases distintas em função das alterações epidemiológicas, experiência adquirida e pressão dos custos. Descrevem cada fase: arrastão, expurgo seletivo, prioridades e vigilância entomológica. Após 25 anos de trabalho a campanha foi considerada encerrada, com a eliminação dos focos da espécie do planalto paulista. Porém, em função da possibilidade da reintrodução de T. infestans (transporte passivo) e da presença, em diversas localidades, de exemplares de espécies vetoras semidomiciliares (T. sordida e P. megistus) as atividades de controle não foram interrompidas e em conseqüência continua em andamento a Vigilância/ Manutenção.

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Este estudo discute a evolução da esquistossomose na área endêmica de Pernambuco utilizando dados secundários levantados pelos programas nacionais de saúde entre 1977 e 1996, período em que foram realizadas cinco campanhas de controle quimioterápico. A análise dos dados mostrou que: a) os municípios com prevalência acima de 25% foram proporcionalmente em maior número na zona Litoral-Mata do que no Agreste; b) a prevalência diminuiu em ambas as zonas mesmo quando o intervalo entre as campanhas era superior a cinco anos. Apesar de a última avaliação (1996) ter indicado uma predominância de municípios com prevalência abaixo de 25%, a maioria destes ainda possui localidades com prevalência acima de 50%. Uma proposta é apresentada para identificar as localidades problemáticas, onde medidas complementares à quimioterapia, tais como controle sistemático de moluscos vetores, saneamento ambiental, educação para a saúde e mobilização comunitária ainda são necessárias.

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Estudo retrospectivo descritivo dos 3.314 casos de malária notificados na área de abrangência da Superintendência de Controle de Endemias, Campinas (88 municípios, 5.366.081 habitantes), no período de 1980 a 2000. Foram considerados elementos da história da expansão da malária na região. Houve queda dos casos diagnosticados mesmo em períodos de recrudescimento da malária na Amazônia. Predominaram homens (83%), em idade produtiva (20 a 49 anos), vindos principalmente de Rondônia, Pará e Mato Grosso; 59% foram diagnosticados nos 3 primeiros dias dos sintomas. Considerou-se o possível impacto positivo de campanhas educativas endereçadas às populações de risco e aos profissionais de saúde na região. Em áreas não endêmicas, a assistência oportuna ao paciente com malária, a vigilância epidemiológica/entomológica e a ações educativas podem diminuir a gravidade dos casos e impedem o estabelecimento de focos de transmissão.

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Canindé apresenta uma população de 71.235 habitantes. Em abril de 2001 iniciou a utilização de peixes larvófagos em tanques de cimento, localizados ao nível do solo, como forma de controle biológico para larvas de Aedes aegypti. Durante a visita do agente, ao invés de se tratar os tanques com larvicida, colocou-se um espécime do peixe Betta splendens por depósito. O presente trabalho teve como objetivo avaliar os resultados desta intervenção. Com os levantamentos do número de imóveis e depósitos existentes, estimou-se este número mês a mês determinando então o número de depósitos existentes por imóvel. Com esta estimativa e o número de imóveis visitados mensalmente analisou-se a infestação deste tipo de depósito. Em janeiro de 2001, 70,4% dos tanques examinados apresentavam larvas; e apenas 7,4% em janeiro de 2002. Em dezembro de 2002 este índice caiu para 0,2%. Demonstrou-se com clareza a capacidade do Betta splendens como agente de controle biológico, em tanques de cimento, reduzindo 320 vezes a infestação deste tipo de recipiente de grande volume.

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A análise do controle de doenças transmitidas por vetores no Brasil necessita considerar três aspectos: a urbanização da população, a transformação do caráter eminentemente rural dessas doenças em concomitante transmissão urbana ou peri-urbana e a descentralização do controle para municípios. A imensa maioria da população está vivendo nas cidades. Algumas doenças passaram a ser transmitidas em áreas peri-urbanas ou urbanas, graças à emergência ou re-emergência de seus vetores nessas áreas, como dengue, leishmaniose visceral e malária. Há dificuldades para o controle: as atividades em áreas rurais são operacionalmente mais efetivas, pois atingem coberturas mais elevadas; são mais bem aceitas pela população do que as exercidas em áreas urbanas. A descentralização do controle para os estados e municípios está em implementação e há também dificuldades, pois o controle vetorial não fazia parte da prática desses entes federativos. Para um controle mais efetivo, há necessidade de determinação política, ações multi-setoriais e uso racional de inseticida.

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Discute-se o controle dos transmissores da doença de Chagas, no Estado de São Paulo, e as atividades que levaram à eliminação do Triatoma infestans. São destacados os fatores coadjuvantes as ações de controle, particularmente o êxodo rural. A partir de 1965, o combate tomou a forma de uma verdadeira campanha, com fases distintas em função das alterações epidemiológicas, experiência adquirida e pressão dos custos. Após 25 anos de trabalho a campanha foi considerada encerrada, com a eliminação dos focos da espécie do planalto paulista. Porém, em função da possibilidade da reintrodução de Triatoma iinfestans(transporte passivo) e da presença, em diversas localidades, de exemplares de espécies vetoras semidomiciliares (Triatoma sordida e Panstrogylus megistus) as atividades de controle não foram interrompidas. Em consequência, continuam em andamento as ações de vigilância entomológica.

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Um inquérito de soroprevalência de doença de Chagas foi realizado em amostra representativa da população com idade até cinco anos de toda a área rural brasileira, exceto o Estado do Rio de Janeiro. Foram estudadas 104.954 crianças, que tiveram amostras de sangue coletadas em papel de filtro e submetidas a testes de screening pelas técnicas de imunofluorescência indireta (IFI) e ELISA em um único laboratório. Todas as amostras com resultados positivos ou indeterminados, juntamente com 10% daquelas com resultados negativos, foram enviadas para um laboratório de referência e aí submetidas a novos testes por IFI e ELISA, além de western blot TESA (Trypomastigote Excreted Secreted Antigen). Para as crianças com resultado final positivo foi agendada uma re-visita para coleta de sangue venoso do próprio participante e das suas mães e familiares. Da avaliação do conjunto de testes resultaram 104 (0,1%) resultados positivos, dos quais apenas 32 (0,03%) foram confirmadas como infectadas. Destas, 20 (0,02%) com positividade materna concomitante (sugerindo transmissão congênita), 11 (0,01%) com positividade apenas na criança (indicativo de provável transmissão vetorial), e uma criança positiva cuja mãe havia falecido. Em 41 situações ocorreu confirmação apenas nas mães, sugerindo transferência passiva de anticorpos maternos; em 18 a positividade não se confirmou nem nas crianças nem nas suas mães; e em 13 não foi possível a localização de ambas. As 11 crianças que adquiriram a infecção por provável via vetorial distribuíram-se predominantemente na região nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas), acrescidas de um caso no Amazonas e um no Paraná. Dos 20 casos com provável transmissão congênita sobressaiu-se o Rio Grande do Sul, com 60% deles, representando este o primeiro relato de diferenças regionais na transmissão congênita da doença de Chagas no Brasil, possivelmente relacionada à existência de Trypanosoma cruzi grupo IId e IIe, atualmente classificados como TcV e TcVI. Os resultados deste inquérito apontam para a virtual inexistência de transmissão de doença de Chagas por via vetorial no Brasil em anos recentes, resultante da combinação dos programas regulares e sistemáticos de combate á moléstia e de mudanças de natureza socioeconômica observadas no país ao longo das últimas décadas. Por outro lado, reforçam a necessidade de manutenção de um programa de controle que garanta a consolidação deste grande avanço.

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O jornalismo e os meios de comunicação adquiriram uma importância social muito relevante na construção social da realidade. É fundamental discutir o papel dos media como um dos principais fóruns de discussão em sociedades democráticas. Desde o advento da democracia moderna, os meios de comunicação têm assumido grande destaque no que diz respeito à constituição de espaços para o exercício da cidadania. Alguns autores quase que fundem as ideias de espaço público e media, em função de a sociedade se ter tornado extraordinariamente complexa, não sendo mais possível, fisicamente, assegurar um processo “efetivamente” democrático através de espaços físicos comunicacionais (de discussão e interação sociais face a face). Os media, nomeadamente através do jornalismo, podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade com a difusão de informações, a troca de opiniões e a promoção de debates. Podem, desta forma, contribuir para a construção da cidadania por meio de ações educativas e informativas que conduzam o sujeito à reflexão e à ação. Partindo da compreensão de que a cidadania é construída no âmbito da relação das pessoas com a sociedade em que vivem, entendemos que a base para o exercício da cidadania é a formulação de opiniões sobre os assuntos relevantes para a vida dos indivíduos. No nosso trabalho analisamos exatamente a relação entre cidadania e rádio. A escolha deste medium deve-se ao facto de a rádio ser um dos primeiros veículos de comunicação de massa e, embora alguns teóricos tenham declarado a sua morte, a rádio sobrevive e continua a ter uma presença importante nas sociedades. Para além disso, consideramos a rádio como um veículo privilegiado para a promoção da cidadania, uma vez que reúne um conjunto de elementos favoráveis a esse fim, dentre eles: a proximidade com o público e a linguagem utilizada. Assim, a nossa intenção foi compreender como a rádio, hoje, manifesta o seu potencial, enquanto parte integrante dos mass media, de modo a prestar o seu contributo ao desenvolvimento da cidadania. A sua programação contribui para o entendimento do mundo indispensável à formação de opiniões sobre questões relevantes ao exercício a cidadania? Para responder a essa questão estudámos as grelhas de programação de rádios em Lisboa e em Brasília, nos anos 2011 e 2012, e realizámos entrevistas com os respetivos diretores. Também realizámos grupos de focos, no contexto de diversas organizações sociais, para compreender a relação dos cidadãos com a rádio. O nosso objetivo foi analisar a contribuição da rádio para o processo de formação de opinião sobre temas sociais relevantes à cidadania, através de um estudo comparado nas cidades de Brasília e Lisboa, assim como verificar se a programação quotidiana das rádios em estudo promove uma aproximação aos cidadãos e se os mesmos reconhecem e definem a programação como correspondendo às suas necessidades de informação. Observámos que a rádio continua a ter um grande potencial cívico, mas neste momento, de um modo geral, a sua programação pouco contribui para a promoção de uma cidadania efetiva – ou, para sermos mais incisivos, ela desmerece mesmo esse seu potencial.

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A produção citrícola no estado de Roraima é limitada por alguns fatores, dentre os quais as pragas ocupam destaque especial. Nos últimos anos uma nova praga vem causando danos em vários pomares no Estado. Este trabalho objetivou identificar esta nova praga bem como descrever os principais sintomas e danos, visando a correta recomendação para o seu controle. Ramos e troncos infestados com o inseto, oriundos de vários pomares foram coletados e colocados em gaiolas teladas. Após a emergência, os espécimes foram mortos e acondicionados em frascos contendo álcool a 70% e conduzidos para o Centro de Identificação de Insetos Fitófagos da UFPR, Curitiba-PR, para a identificação. O inseto foi identificado como Hylettus seniculus (Germar,1824)(Coleoptera:Cerambycidae),até então não citado como espécie de importância econômica para a citricultura de Roraima. Atribuiu-se sua ocorrência ao manejo fitossanitário inadequado dos pomares de citros; plantios velhos e abandonados; e a existência de hospedeiros florestais. Fatores estes considerados como favoráveis à proliferação e disseminação do inseto nos pomares.

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OBJETIVO: Estudar os aspectos do delírio que podem estar relacionados à ocorrência de crime violento por pacientes delirantes. MÉTODOS: Estudo caso-controle retrospectivo comparando dois grupos de 30 pacientes psicóticos delirantes. O grupo estudado consiste de pacientes delirantes internados em uma Casa de Custódia do estado de São Paulo, Brasil, e o grupo comparado consiste de pacientes de enfermarias psiquiátricas comuns. Foram utilizadas as escalas PANSS, MINI e MMDAS. RESULTADOS: Em relação às dimensões do delírio, o grupo-caso teve menor pontuação em "inibição de ação por causa do delírio" e "afeto negativo". CONCLUSÃO: Delírios que induzem a inibição de ações aparentemente também reduzem o potencial de ações violentas e, ao contrário do que se afirma correntemente, pacientes delirantes assustados ou com outros afetos negativos associados ao delírio parecem cometer menos atos violentos. Portanto, fatores intrínsecos inerentes a algumas dimensões do delírio podem ser relevantes na ocorrência de crimes violentos cometidos por pacientes psicóticos.

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FUNDAMENTO: O conteúdo de colágeno intersticial (CI) no miocárdio exerce influência no relaxamento e na contração ventricular. A sua relação com a função ventricular em pacientes (pcts) com cardiomiopatia isquêmica (CMPI) não está plenamente estudada em humanos. OBJETIVO: Avaliar a relação da quantidade de CI nas áreas não-infartadas no septo do ventrículo direito com a função ventricular na CMPI. MÉTODOS: 31pcts com doença arterial coronariana foram classificados em quatro grupos: Grupo C (Controle): 7pcts com as frações de ejeção dos ventrículos esquerdo (FEVE) e direito (FEVD) normais; Grupo 1: 5 pcts com FEVD < 40%;Grupo 2: 9 pcts com FEVE < 40%; Grupo 3: 10 pcts com disfunção de ambos os ventrículos. A FEVD e a FEVE foram calculadas por meio da angiocardiografia radionuclídica. As amostras para análise do %CI foram obtidas por meio de biópsia endomiocárdica do ventrículo direito e coradas pela técnica do picrosirius red. RESULTADOS: A média do %CI foi significativamente maior no grupo 3 quando comparada com o grupo-c e com os grupos 1 e 2 (30,2 ± 7,9% vs. 6,8 ± 3,3% vs. 15,8 ± 4,1% vs. 17,5 ± 7,7%, respectivamente; p = 0,0001). O %CI foi também significativamente maior nos pacientes do grupo 2 quando comparado com o controle(17,5 ± 7,7% vs. 6,8 ± 3,3%, p = 0.0001). O %CI apresentou correlação inversa com a FEVD (r = -0,50, p = 0.003) e FEVE (r = -0,70, p = 0,0001). CONCLUSÃO: Na CMPI, o %CI encontra-se elevado nas áreas não-infartadas no septo do ventrículo direito e apresenta correlação inversa com o a função ventricular direita e esquerda.

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FUNDAMENTO: O controle da pressão arterial (PA) é fundamental na hipertensão arterial (HA). OBJETIVO: Conhecer o porcentual de pacientes exigindo metas específicas de controle da PA, atendidos em consultórios no Brasil. MÉTODOS: Cada pesquisador, em número de 291, deveria avaliar, por medida convencional da PA, em cinco dias consecutivos, os dois primeiros pacientes atendidos. Determinou-se o número de hipertensos tratados por, pelo menos, quatro semanas, e com controle da pressão arterial, de acordo com as metas desejadas para o grupo de risco a que pertenciam. RESULTADOS: Foram avaliados 2.810 pacientes, em 291 centros. Os indivíduos obedeceram à seguinte distribuição, por grupo: A (HA estágios 1 e 2, risco adicional baixo e médio) = 1.054 (37,51%); B (HA e PA limítrofe, risco adicional alto) = 689 (24,52%); C (HA e PA limítrofe risco adicional muito alto, incluindo diabéticos) = 758 (26,98%) e D (HA com nefropatia e proteinúria > 1 g/l) = 309 (11%). As médias de PA na população foram: 138,9 ± 17,1 e 83,1 ± 10,7 mmHg. Fatores relacionados ao menor controle da PA: idade, circunferência abdominal, diabete, tabagismo e doença coronariana. Os porcentuais de controle da PA em cada um dos grupos foram, respectivamente: 61,7; 42,5; 41,8 e 32,4. CONCLUSÃO: O baixo controle da PA segundo as metas predefinidas, como explicitado nos resultados, reforça a necessidade de medidas que promovam melhores taxas de controle.