998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil


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NEste estudo, foi analisda a evoluo das praticas de proteo sade no Estado de So Paulo, bem como estudada a evoluo desses servios, denominados Vigilancia Sanitria.Esse estudo envolv3e desde a criao do Servio Sanitrio do Estado em 189, passando pela criao do Centro de Vigilancia Sanitria -CVS em 1986 at a promulgaao do Cdigo Sanitario Estadula de 1998.

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Dados os altos nveis de competitividade que caracterizam a maioria dos mercados contemporneos, muito tem sido estudado a respeito da lealdade, comprometimento e reteno de consumidores na literatura de marketing. As estratgias propostas focam a conquista de consumidores comprometidos afetivamente com as marcas, que entre outros benefcios seriam responsveis por espontaneamente defend-la e divulg-la. Observando o fenmeno ps-industrial do agrupamento de pessoas em torno de padres de consumo prximos, e em alguns casos mais extremos, em torno de uma marca em especfico, alguns estrategistas propuseram a criao de comunidades de marca como forma de reteno de seus clientes atuais e mesmo de atrao de novos. No setor do entretenimento estas comunidades so muito caractersticas e apresentam-se de forma evidenciada atravs dos inmeros f-clubes que podem ser encontrados. Alm desta caracterstica, observa-se tambm que no setor do entretenimento h uma maior evidncia e concentrao dos consumidores comprometidos, os fs devotos. Assim, com o objetivo de ajudar na compreenso da relao das comunidades de marca com a lealdade de clientes, buscou-se compreender o papel do f-clube para um consumidor que individualmente j apresenta um comportamento comprometido, o f devoto. Entre as diversas possibilidades de f-clubes dentro do setor, optou-se por estudar o caso de uma celebridade, pela importncia cultural e econmica que a fama tem na sociedade ps-industrial. Assim sendo, como objetivo secundrio, o trabalho chama a ateno para as relaes de consumo deste tipo especfico de produto, a celebridade. O estudo de caso foi realizado com o cantor Daniel e seus f-clubes. De fato, o estudo levantou que o comprometimento afetivo do f devoto se d pelo processo de sacralizao da marca que ocorre em mbito individual. Assim, neste trabalho no se evidenciou o f-clube como gerador do comprometimento afetivo com a marca. Este um evento que se mostrou ocorrer anterior e independentemente da agremiao. Porm, nos limites do caso estudado, o f-clube demonstrou ser fundamental para a manuteno e intensificao deste tipo de comprometimento. Ao representar o locus privilegiado para a realizao de procedimentos de sustentao da sacralizao da marca, atravs dos rituais, peregrinaes e sacrifcios coletivos, o f-clube mantm operante o antecedente que gerou o comprometimento afetivo deste f. A intensificao do comprometimento atravs do f-clube acontece porque ele proporciona para o f um senso de comunidade, nutrido tanto pelos rituais como pelos sensos de pertencimento e responsabilidade moral que se estabelecem entre os membros. Fica claro, ento, que apesar das vantagens estratgicas de um f-clube, quando criado pela empresa ele perde a caracterstica de comunidade de marca e passa a representar mais um programa de relacionamento e fidelidade, assumindo um inerente interesse comercial. Este clube de fs no demonstra funcionar plenamente como uma comunidade de marca porque uma vez que os significados so atribudos pelos consumidores, a empresa no domina o processo de sacralizao. O f-clube, enquanto comunidade de marca, no pode ser criado nem gerenciado pela empresa. A empresa pode, porm, dar suporte e incentivo para que o ciclo de vida desta comunidade se prolongue.

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A questo do consumo infantil tornou-se foco de ateno mundial. Vrias publicaes descrevem e buscam explicar situaes em que a criana capturada em seu momento de lazer atravs de estratgias de marketing. A bibliografia mostra que a criana tem pouca clareza sobre as intenes persuasivas da publicidade, que vista por ela como informao e entretenimento. E esta caracterstica da criana acaba sendo utilizada como forma de induzi-la ao consumo atravs de uma srie de apelos. Assim, o presente estudo busca saber at que ponto a criana brasileira est protegida em relao a estes apelos e como se d esta proteo. Atravs da pesquisa da evoluo da publicidade infantil e dos mecanismos de proteo em relao a ela nos Estados Unidos, buscou-se o entendimento desta questo j que foi naquele pais que tal problemtica primeiro surgiu. Em seguida, o mesmo foi feito em relao ao Brasil, percebendo-se que a preocupao aqui ainda muito recente em comparao com aquele pais; o corpo de leis sobre o tema pouco especifico e, na prtica, o controle dos limites da publicidade feito pelo setor privado. Porm evidencia-se a ao de foras tentando mudar este quadro. Tomando como ponto de partida o desenvolvimento no Brasil de novas regras de auto-regulamentao para a publicidade infantil, foram analisados: a ao dos atores e dos fatores que fizeram tal desenvolvimento necessrio; e os entrelaamentos e conflitos evidenciados no processo. Esta anlise e a comparao das normas geradas com a auto-regulamentao internacional, as reivindicaes dos atores sociais e as principais propostas de regulao estatal, sugerem que a proteo oferecida criana pelo setor privado no Brasil em relao publicidade no suficiente e que novas solues precisam ser buscadas.

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Este estudo analisa o comportamento do consumidor brasileiro frente ao recall de veculos automotivos. O processo de compra, uso e descarte dos automveis que sofreram o chamamento analisado sob a tica da teoria da reatncia psicolgica, originria da psicologia e que visa explanar a reao de indivduos a limitaes em sua liberdade. O objetivo do estudo dimensionar a reatncia psicolgica individual e verificar a percepo dos consumidores ao recall de veculos automotivos, atravs dos indicativos de valor percebido e a qualidade no relacionamento percebida pelo indivduo. A resultante do processo foi o comportamento de compra ps recall. Os maiores beneficirios deste estudo sero os prprios consumidores bem como as montadoras de veculos, os rgos de defesa dos consumidores e entidades jurdicas interessadas neste tema. A originalidade de avaliar as implicaes deste acontecimento sob a tica do consumidor uma contribuição deste estudo, pois o recall ainda no foi estudado sob este ponto de vista anteriormente no Brasil, apesar do constante escrutnio do tema na mdia. O estudo tem incio com um histrico do recall nos Estados Unidos da Amrica e no Brasil. Em seguida, foi elaborada uma reviso de conhecimento reunindo os principais conceitos apresentados anteriormente e foi proposto um esquema unindo as variveis. Em seguida, foram elaboradas na cidade de So Paulo duas pesquisas: uma qualitativa, exploratria a fim de examinar o processo de compra e pensamentos sobre o recall e outra quantitativa a fim de traduzir as escalas para o dimensionamento das variveis: (a) reatncia psicolgica (o questionrio para o dimensionamento da reatncia psicolgica de Merz (1983), (b) o valor percebido pelo consumidor (dimensionado atravs da escala PERVAL de Sweeney e Soutar (2001) e (c) a qualidade percebida no relacionamento entre consumidor e organizao de Roberts et al (2003) e apresentar as relaes existentes entre elas. Os resultados indicam que o consumidor no passa ileso pelo recall. Ele cria uma memria e sabedoria das conseqncias do chamamento. Duas perspectivas do consumidor frente ao recall foram identificadas: uma viso negativa, mais reatante, que aparentemente fica mais preocupada com o incmodo que o processo todo causa do que com uma potencial ameaa a sua segurana e mais propensa a mudar de fornecedor; e outra viso positiva, pouco reatante e que considera o processo como uma atitude responsvel, que transmite credibilidade e confiana do fabricante, esta por sua vez mais propensa a permanecer na marca.

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Esse trabalho tem como objetivo mostrar, atravs do estudo comparado e da anlise da legislao brasileira, os limites da eficcia de uma Lei de Financiamento da Poltica no Brasil

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Este trabalho tem como objetivo principal estudar os observatrios locais de polticas pblicas e sua contribuição democracia quanto transparncia e produo das informaes. Em razo dos observatrios serem ainda pouco estudados, estetrabalho tem carter exploratrio no sentido de buscar compreender a origem deste tipo de instituio, e a descrio e anlise de suas principais caractersticas, ressaltando-se seu objetivo principal de produo de informaes sobre polticas pblicas em nvel local de governo. A anlise emprica buscou contribuir para a compreenso deste fenmeno institucional por meio de dois estudos de caso de observatrios locais de polticas pblicas no Brasil: o Observatrio dos Direitos do Cidado, em So Paulo, e o Observatrio das Metrpoles, no Rio de Janeiro. Em ambos, buscou-se revelar suas caractersticas principais, analisando-se seus objetivos e atividades realizados, relacionados produo, disseminao e traduo das informaes (no sentido de torn-las acessveis ao cidado comum), alm seu uso no monitoramento das polticas pblicas. As informaes sobre os estudos de caso provm da anlise de: documentos (publicaes e relatrios institucionais) dos observatrios; anlise de sites na internet; entrevistas e observaes realizadas nas sedes dos observatrios. Os resultados obtidos relacionam a origem destas instituies no Brasil ao contexto histrico da redemocratizao e aos atores sociais e temticas que emergem desse contexto. Buscou-se apresentar a complexidade deste arranjo institucional que, voltado produo de informao de qualidade e aliando modernas tecnologias de informao e comunicao, tornou-se um espao de relaes intersociais, dado que desenvolvidas entre personagens oriundos da universidade, das ONGs e dos movimentos sociais. Por fim, buscou-se demonstrar a contribuição destas instituies para o fortalecimento de setores excludos da sociedade no sentido de sua capacitao para a participao, o controle social, e o desenvolvimento de uma cidadania ativa.

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Este trabalho trata da avaliao de desempenho do ambiente construdo de ambulatrios mdicos voltados Medicina do Trabalho, tendo como objetivo a busca de diretrizes ergonmicas de projeto que venham a contribuir para a reformulao dos ambulatrios estudados e/ou para o planejamento de ambulatrios semelhantes. Para isso, utilizou-se um mtodo de anlise e ao ergonmica, com abordagem participativa, ao qual foi inserida uma das etapas de uma tcnica corrente de avaliao do ambiente construdo - a APO (Avaliao Ps-Ocupao). Os estudos de caso foram desenvolvidos em ambulatrios do setor mdico de duas empresas gachas. Verificou-se que, mesmo havendo diferenas significativas entre estas empresas (atividade econmica, porte e gradao de risco), existem problemas comuns relacionados aos seus ambulatrios. Os resultados demonstram ser as questes de planejamento a origem dos principais conflitos existentes entre os ambientes construdos e seus usurios - os ambulatrios no atendem legislao vigente do Ministrio da Sade que regulamenta os estabelecimentos assistenciais de sade e, alm disso, foram identificadas problemas referentes ao leiaute, mobilirio, rudo e privacidade. Pde-se concluir, tambm, que a integrao dos usurios em todas as fases realizadas do mtodo macroergonmico utilizado foi fundamental para o alcance do objetivo proposto. Por fim, recomenda-se a participao significativa dos trabalhadores das empresas em todas as fases referntes a futuros planejamentos dos ambulatrios estudados e que os resultados desta pesquisa sejam aplicados como diretrizes para esses projetos.

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O presente trabalho utiliza a Contabilidade do crescimento para analisar e explicar as diferenas nas taxas de crescimento do PIB per capita dos pases Brasil, Chile, China, ndia e Coria no perodo compreendido entre os anos 1960 e 2000. Descrevendo os quatro fatos estilizados do crescimento econmico, a Contabilidade do crescimento de Solow, bem como a funo de produo Cobb-Douglas, buscou-se dar o embasamento terico para o modelo utilizado de fato no presente trabalho, que decomps o crescimento dos diferentes pases para identificar qual fator mais contribuiu ou quais fatores de produo mais contriburam para os diferentes nveis de crescimento econmico dos pases analisados. A metodologia utilizada no trabalho baseia-se em pesquisas bibliogrficas, que visam primordialmente a fundamentao conceitual e terica de alguns conceitos utilizados e em pesquisas s diferentes bases de dados histricos referentes aos pases e variveis analisadas. Pode-se afirmar que as principais fontes de consulta foram a Penn World Table da Universidade da Pensilvnia e o Banco Mundial. O estudo ir demonstrar, alm dos diferentes nveis de cada um dos fatores (capital humano, fsico e progresso tecnolgico ou TFP Total Factor Productivity ) nos pases, como cada um desses fatores evoluiu ao longo dos anos e qual a contribuição de cada um nas taxas de crescimento do PIB per capita de cada um dos pases analisados. feito um estudo da varincia do crescimento do PIB per capita, onde ficar claro que boa parte das diferenas apresentadas nas taxas de crescimento dos pases vem do progresso tecnolgico ou da covarincia dos fatores, que so progresso tecnolgico e o agrupamento do capital fsico e humano. Tambm verificou-se a correlao existente entre a variao do PIB per capita e as variveis que o compe, permitindo a visualizao do alto grau de correlao existente, principalmente com o progresso tecnolgico ou TFP.

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Em 2008, com a crise econmica mundial devastando os mercados, um novo escndalo tornou-se pblico. Os fundos geridos por Bernard Madoff colapsaram e estavam baseados em uma fraude. Utilizando o "split strike conversion",estratgia que Madoff afirmava utilizar no seu portflio, foi feito um estudo comparativo entre essa e os retornos de alguns hedge funds do mercado do Brasil. O perodo de anlise foi de 2003 a 2008. A partir de algumas lies desse colapso na indstria de fundos mundial, foi analisada a legislao brasileira. Concluiu-se com esse trabalho que a estratgia que o Madoff vendia como o alicerce para sua rentabilidade elevada e baixa volatilidade no apresenta resultados suficientemente interessante. Com relao legislao brasileira concluiu-se que esta bastante rgida a ponto de no favorecer que esquemas com o de Madoff ocorram dentro do ambiente regulado.

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A literatura de Recursos Humanos sugere a seus profissionais que, ao buscar aprovao para investimentos em projetos e programas de RH, enfatizem a contribuição que eles podem dar ao atingimento dos objetivos de negcios de suas organizaes. As empresas, impelidas pela competio cada dia mais acirrada, esperam que seus profissionais de RH justifiquem os investimentos em linguagem que demonstre de maneira clara os benefcios que possam adicionar na busca de tais objetivos - esta linguagem necessariamente se relaciona ao resultado financeiro e econmico das empresas. Se reduzida a influncia das reas de RH ou baixa a prioridade dada implementao de seus programas, esta situao pode no ser nada mais nada menos do que uma resposta racional da direo das empresas, que apesar de conhecer intuitivamente os benefcios da atividade, no dispe de uma medida objetiva sobre eles. Na falta de tal medida, a organizao no consegue priorizar adequadamente os programas de RH em seu plano de investimentos. A Anlise da Utilidade oferece uma resposta a este problema. Ela consiste em uma famlia de teorias e medidas desenhadas para descrever, predizer e/ou explicar quo teis e desejveis so as opes de deciso relativas aos diversos programas da Gesto de RH seleo, treinamento, avaliao de desempenho, remunerao, etc., e pode ser considerada como uma anlise de custos e benefcios: os custos reduzem a utilidade e os benefcios a aumentam. A Anlise da Utilidade um instrumento adequado ao ambiente de negcios porque insiste em que tanto os custos como as conseqncias das decises sejam sempre considerados de antemo. O mrito de sua abordagem que ela resulta em decises fundamentadas em raciocnio robusto, racional e consciente, atravs da linguagem mais utilizada no mundo dos negcios da atualidade custos, benefcios, retornos de investimentos, e seus impactos sobre os resultados finais, financeiros e econmicos. Neste trabalho aplicamos a metodologia definida por Sturman et al. (2003), destinada ao uso da Anlise da Utilidade na avaliao do valor econmico de diferentes polticas de remunerao, ao caso de uma grande empresa do setor financeiro no Brasil. Nossas concluses demonstram o valor do uso da Anlise da Utilidade na justificao de polticas de remunerao de alto valor. Esta justificao se baseia nas estimativas de valor incremental dos recursos humanos que tais polticas ajudam a reter, contrabalanado pelos riscos de sua implementao. Tais polticas, se julgadas pelos padres tradicionais de custo, seriam descartadas. Demonstramos que a Anlise da Utilidade viabiliza uma linguagem comum entre a rea de RH, a alta direo e demais reas da empresa contribuição aos objetivos do negcio. Isto deve facilitar a comunicao e divulgao dos benefcios, implantao e monitorao dos programas de RH.

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Este trabalho verificou quais so os fatores que influenciam o spread e o rating das emisses de debntures no Brasil. A principal contribuição em relao aos trabalhos publicados anteriormente est relacionada com a assimetria de informaes. Testamos se esta varivel, presente em maior escala nos setores no regulados da economia, explicam o spread e o rating das debntures. A base de dados utilizada consiste de emisses realizadas entre 2003 e 2008 por empresas dos setores de energia, construo civil, telecomunicaes, siderurgia e metalurgia, concesses rodovirias e petrleo e gs. As debntures so indexadas Taxa DI, ao IGP-M ou ao IPCA. Os resultados encontrados indicam que a assimetria de informaes importante na determinao do rating das emisses. O rating tambm mais alto para empresas maiores e/ou que atuam em setores regulados da economia e para emisses com maior duration. Encontramos relao positiva em mdia entre risco-pas e spread. Os parmetros estimados indicam tambm que, em mdia, quanto maior o rating menor o spread pago, havendo evidncias de no linearidade nesta relao.

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No Brasil, o regime de metas para inflao foi institudo em julho de 1999, pelo Banco Central do Brasil, sendo o principal objetivo ancorar as expectativas de mercado. Este regime levou a uma queda da inflao e tambm a uma convergncia das expectativas. Quando comparadas com a inflao ocorrida, as expectativas do mercado melhoraram nos ltimos anos, porm, continuam com um erro ainda expressivo para o prazo de 6 meses. Em linhas gerais, a contribuição desta dissertao de mostrar que existem modelos simples que conseguem prever o comportamento da inflao em mdio prazo (6 meses). Um modelo ARIMA do IPCA obtm projees acumuladas de inflao melhores que as projees do mercado.

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O objetivo desta pesquisa o estudo das relaes que se estabelecem entre o trabalhador e seu trabalho em organizaes no convencionais, isto , que no se identificam com o modo capitalista de produo e que reivindicam, pelo contrrio, a criatividade e a originalidade de um trabalho mais autnomo, mais justo e mais responsvel: a economia solidria. O que significa, para o trabalhador, atuar nestas organizaes? a pergunta que orienta este estudo. Dito de outro modo: a experincia vivida no trabalho cotidiano pelo trabalhador da economia solidria manifesta-se mediante prticas profissionais e prticas sociais reveladoras de novas formas de insero no trabalho e na sociedade? Seria essa experincia fruto de uma transformao que ocorre em alguns segmentos do mundo do trabalho e observvel em outros contextos econmicos ou um reflexo da situao particularmente fragilizada dos trabalhadores brasileiros? Tratar-se- ento de entender a singularidade da participao dos trabalhadores a este projeto, seu impacto sobre o desenvolvimento de seu trabalho e das relaes estabelecidas com a organizao e de estudar as transformaes que podem ocorrer nas relaes sociais a partir do trabalho. Este ser analisado sob uma dimenso subjetiva, como experincia de construo identitria, e sob uma dimenso institucional, como socializao para e pela solidariedade. O conceito de trabalho solidrio, que rene essas dimenses, ser analisado apoiando-se, em grande parte, na obra de Franois Dubet e sua teoria do ator, da estrutura social e da socializao. A pesquisa se inscreve numa perspectiva de contribuição Sociologia do Trabalho e das relaes de trabalho sem a pretenso de realizar uma sociologia da economia solidria, nas suas mltiplas relaes com a sociedade. O que est em foco a transformao das relaes entre o trabalhador e seu trabalho. O argumento defendido pela pesquisa que as relaes que nascem de uma experincia cotidiana do trabalho nas organizaes da economia solidria so peculiares e diversificadas, mas interpelam e desafiam o conjunto das relaes sociais. Portanto, o trabalho realizado nessas organizaes talvez seria, apesar de suas ambigidades, suscetvel de estimular novas formas de relaes sociais por meio de uma socializao assentada na solidariedade. Trs tipos de organizaes referncias (tipos ideais) so construdos a partir do tipo de produo dominante e dos valores e objetivos que motivam a ao: organizaes de produo, associaes culturais e organizaes humanitrias. A comparao Brasil Frana, atravs das organizaes investigadas em Porto Alegre e Paris, procura homologias, isto : correspondncias na construo da ao apesar de contextos diferentes, assim como a reconstruo de processos e procura de especificidades que possam enriquecer as interaes. No decorrer da investigao, o que se encontrou, tanto no Brasil quanto na Frana, foi de um lado, um discurso oficial (mentores, militantes da economia solidria e pesquisadores) que descreve a tarefa que se atribui a economia solidria: a responsabilizao de todos para transformar a sociedade. Por outro lado, encontrou-se, atravs do discurso dos trabalhadores, o relato da realidade quotidiana que aparece como um mundo de tenses e contradies. Para entender essa aparente incompatibilidade, foi preciso recriar os mecanismos de construo do trabalho solidrio: em que medida pode-se falar de experincia social e em que medida a socializao para e pela solidariedade bem sucedida. Para tanto, foi necessrio recompor o processo de construo das relaes sociais dentro e fora do trabalho, manifestado mediante estratgias dos atores que precisam se posicionar frente s lgicas de ao desenvolvidas pelas organizaes. A seguir, analisou-se a possibilidade de encontrar semelhanas e diferenas entre o Brasil e a Frana na construo deste trabalho solidrio. Enfim, procurou-se responder pergunta que originou esta pesquisa: seria mesmo o trabalho solidrio gerador de novas relaes sociais no trabalho e no mbito mais amplo da sociedade?

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O objetivo proposto por este estudo investigar a contribuição da Operao Pan-Americana (OPA), lanada pelo Brasil, em 1958, durante o Governo JK, para o estreitamento das relaes entre o Brasil e a Argentina, cujo pice foram os Acordos de Uruguaiana, firmados em 1961. A crescente parceria estendeu-se at a desestabilizao provocada pelo golpe militar, que destituiu o Presidente argentino Arturo Frondizi, em 1962. Este trabalho procura demonstrar que, durante o perodo de 1958 a 1962, atingiu-se um alto nvel de cooperao bilateral, como resultado de uma ampla mobilizao por parte tanto do corpo diplomtico, quanto das assessorias diretamente ligadas ao Poder Executivo dos governos desses dois pases.As razes que motivaram uma convergncia nas aes dos governos do Brasil e da Argentina foram: no aspecto econmico, a necessidade de ampliao do mercado regional, visando a uma maior insero internacional dessas economias; no aspecto poltico, o esforo para a manuteno da autonomia frente aos Estados Unidos, potncia mundial com hegemonia na regio. Tal posicionamento foi influenciado, principalmente, pela tentativa de ingerncia norte-americana em determinados pases, como foi o caso da Guatemala, em 1954. Portanto, a cooperao internacional dos pases latino-americanos (a partir do lanamento da OPA), ampliou o enfoque, que antes era exclusivamente bilateral (com os Estados Unidos), para o mbito regional, por meio da qual se buscou fortalecer as economias da regio. A iniciativa brasileira, de carter hemisfrico, caracterizada pela OPA, acabou contribuindo para que houvesse uma aproximao entre os dois pases. Nesses termos, os entendimentos de Uruguaiana, so, aqui, analisados como o resultado de um aprofundamento do projeto de JK; isso porque, apesar de ter havido o fortalecimento dos laos, especialmente, dos dois maiores pases do Sul do Continente, mediante os Acordos de Uruguaiana, a OPA abriu tambm uma nova perspectiva para os demaispases da regio, que resultou na criao da Associao Latino-Americana de Livre Comrcio (ALALC).