Precatórios da Justiça Federal no Orçamento da União de 2014 : diagnóstico sobre composição, distribuição, custo, origem e duração processual

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015.

Do imaginado ao imaginário : magia, improviso e salvação nas narrativas orais tradicionais e nos discursos de formação da Igreja e da religiosidade católica no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2016.

Implicações da reforma da previdência na seguridade social brasileira

A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social,1 implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que a integram: previdência, saúde e assistência. Ao tratar a previdência como seguro e não como política social, estas reformas tendem a minar e corroer as bases conceituais e financeiras da seguridade social, solapando a possibilidade de sua consolidação como propriedade social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Intervenção social em parceria – rede social de Silves

Dissertação de Mestrado, Educação Social, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve, 2016

Combate ao terrorismo em Portugal : Da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança

A presente investigação, subordinada ao tema “Combate ao Terrorismo em Portugal: da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança”, tem como objetivo geral compreender de que forma a legislação sobre o combate ao terrorismo e a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança que dela deriva concorrem, atualmente, para o combate desta ameaça em Portugal. A metodologia empregue segue uma matriz dedutiva, focando-se no estudo de caso da Unidade de Coordenação Antiterrorista, e visando, com recurso à análise documental e a inquéritos por entrevista e por questionário, o desenvolvimento de uma cadeia de raciocínio em ordem descendente, de análise do geral para o particular, para chegar a uma conclusão. O estudo compõe-se em três capítulos essenciais, devidamente delineados e interligados pela seguinte sequência lógica: no primeiro (abordagem conceptual), fazemos um breve estudo do terrorismo e do enquadramento legal sobre a temática do combate ao terrorismo; no segundo (enquadramento metodológico), explicamos de forma pormenorizada a metodologia adotada, bem como os métodos e materiais utilizados; e, por fim, no terceiro capítulo (abordagem empírica) procedemos à apresentação, análise e interpretação dos resultados, procurando estabelecer uma ligação entre a vertente legislativa e a vertente operativa do combate ao terrorismo em Portugal. Concluímos que o enquadramento legislativo permite um desenvolvimento eficaz do combate ao terrorismo, ainda que possa ser aprofundado em determinadas áreas. Mas mais do que um quadro legislativo completo, deve haver uma preocupação ao nível da sensibilização das estruturas e dos próprios profissionais das forças e serviços de segurança para a luta contra o fenómeno terrorista, sendo ainda notória alguma precariedade ao nível da partilha de informações e do culto das informações em Portugal, pois só assim conseguiremos que a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança se alinhe com os propósitos estabelecidos pela lei.

Descodificando interações sociais. A Análise de Redes Sociais aplicada ao diagnóstico social

Este capitulo faz uma aplicação da análise de redes sociais à elaboração de diagnósticos sociais.

DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TIMOR-LESTE – ASSIMETRIAS, NA QUALIDADE DE VIDA, ENTRE O RURAL E O URBANO

Timor Leste é um dos mais jovens países do mundo. É um território onde, não obstante as riquezas naturais que possui e a possibilidade de registar níveis elevados de crescimento económico, a população ainda se confronta com carências em muitos sectores fundamentais, como sejam infraestruturas básicas, acesso à saúde, à educação, ao trabalho entre outros, e ainda com uma grande desigualdade em termos de distribuição do rendimento, e que são os principais responsáveis pelas assimetrias existentes em termos de desenvolvimento humano. O combate a estas assimetrias encontra-se subjacente à construção democrática do país, envolvendo a participação da população, através de diversos mecanismos. O objetivo foi analisar as assimetrias na distribuição dos benefícios decorrentes do desenvolvimento humano, caracterizando o acesso à saúde, ao trabalho, à educação, e as infraestruturas básicas existentes. Para concretizar este objetivo, utilizou-se uma metodologia descritiva, de corte transversal, passando pela descrição da situação atual através da recolha de dados primários, obtidos a partir de inquérito por questionário especificamente elaborado para o efeito e aplicados a uma amostra, que contemplava a população urbana e a população rural. Os dados secundários necessários à pesquisa foram provenientes da revisão da literatura realizada sobre a temática em estudo. A análise dos resultados revelou diferenças significativas entre as populações rural e urbana, nomeadamente a nível do rendimento, das condições de vida, das habilitações literárias e do conhecimento do português, da ocupação profissional, identificando por isso um problema de desigualdade entre as duas populações.

Análise exploratória de simulações sociais computacionais por meio de estatística multivariada e mapas auto-organizáveis.

Visando oferecer subsídios para a avaliação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Desenvolvimento Agrário este trabalho teve como objetivo a aplicação da análise de componentes principais, da análise de agrupamentos pelo método hierárquico aglomerativo e da rede neural do tipo Mapa Auto-Organizável de Kohonen na análise exploratória de resultados de simulações sociais computacionais do sistema socioterritorial ?Território Rural Sul "sergipano?. A metodologia basea-se na Sociologia da Ação Organizada e no método Soclab. As análises estatísticas mostraram que o sistema socioterritorial em questão tem estrutura simples e determinística, ou seja, apresenta um jogo social cooperativo com forte tendência à estabilidade mesmo com situações de interesses divergentes. A análise neural permitiu a caracterização das situações atípicas quando ocorrem a estabilidade do sistema social.

O papel das instituições no êxito de programas de desenvolvimento rural sustentável na Amazônia brasileira.

O artigo avalia o papel das instituições regionais e locais no âmbito do Proambiente, programa federal de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia brasileira. A pesquisa foi realizada na região da transamazônica, estado do Pará. As entrevistas semi estruturadas e o Diagrama de Venn auxiliaram na avaliação de interação entre os atores institucionais e as comunidades rurais. Os resultados demonstram o papel estratégico das instituições envolvidas diretamente com o desenvolvimento rural local, como os sindicatos e ONGs, para execução das ações nas várias fases do programa. Evidenciou-se que o êxito das intervenções externas no contexto rural dependerá, principalmente, de um conjunto de ações estruturantes e de um forte contexto organizativo das comunidades rurais abrangidas

CONSTRUÇÃO OU INTERNALIZAÇÃO DE IDENTIDADES? REFLEXÕES SOBRE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

  O governo brasileiro instituiu em 2008, os Territórios de Cidadania como base de intervenção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, visando o desenvolvimento dos territórios. Sergipe foi um dos estados pioneiros a implantar o planejamento com enfoque territorial.  Nessa perspectiva o objetivo da nossa análise é verificar se há conformação dos Territórios de Cidadania com os processos construtivos das identidades territoriais e simbólicas do estado. O foco dessa análise são os assentamentos rurais de reforma agrária, entendendo esses assentamentos como territórios, com uma identidade social construída através da luta pela terra, dando origem a formas de resistência coletiva diante da opressão e da exclusão. Dentre os 186 assentamentos existentes em Sergipe elegemos um situado no Alto Sertão devido ás especificidades das reivindicações iniciais frente ao governo e as características de sua identidade social de resistência. Entendendo que a construção social da identidade sempre ocorre em um contexto marcado pelas relações de poder, o entrecruzamento das intervenções estatais com as representações internas do MST têm desvelado vários níveis de poder e multiterritorialidades.

Reflexões sobre a capacitação gerencial na agricultura familiar brasileira.

A agricultura familiar apresenta grande relevância para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. No entanto, a ampla maioria dos produtores rurais familiares apresenta sérias deficiências gerenciais. Diante disso, baseando-se principalmente em análises de estudos técnico-científicos, buscou-se efetuar reflexões acerca da gestão nos estabelecimentos de agricultura familiar, dando-se ênfase a questões relacionadas com a situação gerencial e com o modelo e os mecanismos que possam ampliar a capacidade de gerenciamento nessas organizações. Dentre os principais resultados e conclusões, destaca-se que, para minimizar os problemas gerenciais dos agricultores familiares, a utilização da visão sistêmica e o envolvimento efetivo desses atores organizacionais são imprescindíveis em todas as etapas de planejamento e execução do modelo de capacitação a ser adotado.

Mapeamento de áreas suscetíveis a ocorrência de incêndios no Parque Estadual da Lapa Grande em Montes Claros-MG, com o uso de sistema de informação geográfica.

Os incêndios em unidades de conservação causa graves danos ao desenvolvimento social e econômico e aos serviços ecossistêmicos. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi mapear, com o uso de sistema de informação geográfica - SIG, áreas suscetíveis a ocorrência de incêndios no Parque Estadual de Montes Claros, Minas Gerais. Para isto, foi elaborado a partir do Modelo Digital de Elevação - MDE do Projeto TOPODATA, a altitude, declividade, orientação e curvatura de vertentes, radiação solar e cobertura vegetal, totalizando seis variáveis, as quais foram cruzadas, gerando assim, um mapa de suscetibilidade a ocorrência de incêndios em ambiente SIG. Verificou-se que as variáveis e os respectivos coeficientes que mais influenciaram foram a radiação solar, a curvatura das encostas, orientação das encostas e a cobertura vegetal, elevando a suscetibilidade ao nível muito alto e extremo. Conclui-se que o mapeamento da suscetibilidade a ocorrência a incêndios pode ser instrumento de auxílio à elaboração de planejamento e estratégias de combate aos incêndios na zona de amortecimento e no próprio parque.

Seleção de clones de aceroleira por meio de técnicas multivariadas aplicadas a características físico-químicas de frutos.

A aceroleira (Malpighia emarginata DC.) é uma das principais espécies frutíferas cultivadas 9 no Submédio do Vale do São Francisco e representa uma atividade estratégica para pequenos e médios produtores familiares, uma vez que sua produção é bem distribuída ao longo do ano, permitindo até oito colheitas anuais. Desse modo, compreende-se que essa cultura tem destacado valor para o desenvolvimento social, considerando a sua capacidade de geração de empregos e renda. Estima-se que a área plantada com aceroleiras na região ocupe cerca de 1000 ha (SOUZA et al., 2013). As acerolas são excelentes fontes naturais de vitamina C, com teores de ácido ascórbico que podem alcançar mais de 4000 mg.100g-1 de polpa, nos frutos imaturos. Para efeito de comparação, registra-se que, em laranjas, o teor médio de vitamina C é de 60 mg.100g-1 (USDA, 2015). Além disso, a acerola é uma excelente fonte de vitamina A e outras substâncias antioxidantes importantes na prevenção de doenças relacionadas a processos degenerativos. Desde 2012, a Embrapa Semiárido mantém uma coleção de acessos de germoplasma de aceroleira oriundos de diferentes regiões do Brasil e desenvolve um programa de melhoramento, que tem como um de seus alvos a obtenção de clones que produzam acerolas com características organolépticas mais adequadas ao consumo in natura (SOUZA et al., 2013). Neste contexto, a avaliação dos genótipos disponíveis quanto à qualidade dos frutos é fundamental para a seleção de clones promissores. O presente trabalho objetivou selecionar genótipos de aceroleira, utilizando a técnica de agrupamento por variáveis canônicas, baseado em caracteres físico-químicos dos frutos.

Álbum de Família: genograma

O genograma é a representação gráfica de uma família por meio de símbolos convencionados. É um instrumento utilizado por profissionais em abordagens familiares na Atenção Primária à Saúde (APS) tanto no campo da assistência, como no da pesquisa. A estrutura é capaz de identificar e retratar a dinâmica familiar com seus padrões de relacionamentos e conflitos, doenças, ligações pessoais e sociais, entre outras peculiaridades do gênero. Trata-se de um aplicativo elaborado com o intuito de facilitar a criação e manuseio de genogramas em formato eletrônico.

Rede Cegonha: portaria número 1.459

Trata da implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança, a Rede Cegonha, proposto pelo Ministério da Saúde. Tem como uma das principais metas reduzir os indicadores de mortalidade materna e infantil, com foco na atenção ao parto, nascimento, crescimento e desenvolvimento da criança de zero aos 24 meses.