Push button parliament–why India needs a non-partisan, recorded vote system

Decisions of national importance are made by Parliamentary voting. Yet Indian Members of Parliament (MPs) vote with a remarkable lack of freedom and accountability. The introduction of the Tenth Schedule in the Constitution has crippled free expression, since it provides that MPs voting against ‘any direction’ of their Party are liable to disqualification from the legislature  In addition, except for Constitutional amendments, Indian Parliamentary Procedure Rules do not require votes of MPs to be recorded unless the Speaker’s decision is contested in the House. The result is that voting in the House has become mechanical, controlled by Party politics and devoid of responsibility. This paper comments on a general theory of democratic accountability through the lens of Parliamentary voting. It suggests that the voting system adopted in the Parliament is an effective indicator to measure the level of accountability of its Members. In the context of India, this paper argues that the level of accountability will increase to a desirable extent only when there is adoption of a recorded system for every important House vote. Upon examination of India’s record thus far (through the sample of the 14th Lok Sabha) it becomes evident that the level of divisions (recorded votes) is substantially lower than other countries. This leads the paper to probe, as to why that might be the case. Part II of the paper answers that question by examining the Tenth Schedule of the Constitution. The paper scrutinizes the disproportionate influence of the Party in decision making in the Parliament. Apart from dealing with the inherent problem of the Tenth Schedule, this paper suggests two procedural changes to make parliamentary expression more meaningful. Firstly, the recording of all important votes within the Parliament and secondly, registering Party whips with the Minister of Parliamentary Affairs so that the voter knows the clear stand of every Parliamentary continuum. The focus of the paper is thus to bring back the attention of the legislators to their central function, which is deliberation on and the passage of legislation.

Las formas jurídicas (pos)neoliberales desde Colombia: el sistema de salud en las dinámicas lucro-destructivas del derecho útil al capital

La transformación de los servicios de salud en Colombia desde la década de los años noventa con la expedición de la ley 100 y sus posteriores desarrollos ha estado acompañada por diversos dispositivos jurídicos que han permitido su desarrollo y construcción del derecho a la salud. Sin embargo, ¿cuál ha sido el papel de estos mecanismos jurídicos? A partir del análisis de las diversas reformas a la ley 100 de 1993, el litigio en salud, y las complejas dinámicas alrededor del sistema de salud se argumenta que las formas jurídicas han devenido en formas útiles a la acumulación capitalista en salud, y que articulan la acumulación por desposesión en el momento posneoliberal que se desarrolla en Colombia.

Autoavaliação de um agrupamento : um percurso de melhoria da qualidade de gestão e do serviço educativo da escola

Com o propósito de acompanhar a mudança da sociedade, em Portugal decorre a implementação de várias reformas entre as quais a da Administração Pública. Melhorar o serviço educativo prestado pelas escolas é condição essencial para o aumento da qualificação dos alunos. A Avaliação e a Auto Avaliação (AA) do desempenho da escola tornam-se cada vez mais importantes no sentido de acompanhar e garantir a evolução e o progresso do sistema educativo. Desta forma, torna-se imprescindível uma reflexão sobre os procedimentos desenvolvidos que visam suprir as necessidades das escolas. Este projeto de investigação, no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação, especialização em Administração Escolar, tem como finalidade dar o seu contributo para esse debate, através da apresentação e discussão dos resultados de dois ciclos avaliativos, tendo sido aplicado, o modelo CAF (Common Assessment Framework). Neste sentido, pretendeu-se averiguar de que forma a AA (Auto Avaliação) contribui para o processo global de gestão da escola. Fazendo recurso à metodologia de estudo de caso, num Agrupamento de Escolas no interior do país, utilizou-se o paradigma qualitativo para a recolha de dados. Pela análise dos dados foi possível concluir que a aplicação do primeiro ciclo de avaliação, através do desenvolvimento de processos de melhoria da qualidade de serviço prestado, influenciou o segundo ciclo avaliativo. Esta influência foi evidente na melhoria dos planos de ação para colmatar pontos negativos detetados no ciclo avaliativo anterior contribuindo, consequentemente, para a melhoria do processo de gestão da escola. Desta forma, a experiência adquirida, as alterações introduzidas, a convição dos órgãos de gestão da escola e de quase todas as pessoas que nela exercem a sua atividade permitem concluir que é imprescindível a autorregulação e que a mesma proporcionou benefícios que levaram à melhoria da qualidade de gestão da escola.

Portugal e a Revisão da Lei Eleitoral

Antes da realização do ciclo eleitoral que marcou a vida portuguesa em 2009, houve uma tentativa, que chegou a ser aprovada na generalidade, para alterar a Lei Eleitoral no que concerne às eleições autárquicas e surgiram estudos sobre as possíveis alterações da lei para a eleição da Assembleia da República. As dificuldades sentidas pelo Governo de maioria relativa, chefiada por José Sócrates, na sua ação governatiava, desde logo na aprovação do Orçamento para 2010, trouxera, de novo para a discussão a questão da estabilidade governativa. Este artigo procura mostrar para essa estabilidade - tanto a nível do Poder Central como do Poder Local - não resulta da alteração da Lei, mas da construção de uma consciência democrática.

A gestão da política de assistência social no municipio de Bugaru

A presente pesquisa analisa a Gestão da Assistência Social no Município de Bujaru, no período de 2009 à 2011, de forma crítica, evidenciando os avanços, as dificuldades e os desafios, enfrentados pelo órgão de assistência social – SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Que foi criada para coordenar as políticas sociais e consolidar o tripé: Conselho, Plano e Fundo como partes de um todo, denominado de Sistema Único de Assistência Social, integrado e indissociável, fundamental para a qualidade da gestão e operacionalização dos serviços socioassistenciais. Considerando que no Plano Municipal de Assistência Social de 2011/2012 e suas modificações, observou-se que as ações relativas à assistência social em Bujaru, de modo geral, apresentaram-se tímidas, com base nos limites previstos na LOAS. Pois, embora não seja esta uma dificuldade específica, o reconhecimento do Município enquanto lócus das políticas sociais ainda não acontece de forma sistemática. E, para compreender esta realidade local, por meio de observações, visitas e análises bibliográficas foi necessário resgatar um pouco do histórico da assistência social no Brasil, seus princípios e diretrizes, regulamentadas pela LOAS, e, como esta política em constante inovação e evolução se efetiva, também, em Portugal.

Backloading: A necessary, but not sufficient first step. CEPS Special Report No. 72, 20 November 2012

In July 2012, the European Commission issued an invitation for public consultation to review the ‘auctioning time profile’ for the EU Emissions Trading Scheme” in order to collect views from stakeholders and experts in the field of the EU carbon market on a draft for a future amendment of the Commission Regulation on the timing, administration and other aspects of auctioning of greenhouse gas emission allowances. In this submission, the CEPS Carbon Market Forum addresses the following questions and offers its views on the Commission’s proposed amendments: Is back loading a good idea? Is there a need for following up the back loading with structural measures? What should the number be? If this cannot be addressed, what are the considerations for deciding upon that number? What price expectations are linked to the number? On what basis are they construed?

Post-neoliberal electricity market ‘re-reforms’ in Argentina: Diverging from market prescriptions?

This paper focuses upon the policy and institutional change that has taken place within the Argentine electricity market since the country’s economic and social crisis of 2001/2. As one of the first less developed countries (LDCs) to liberalise and privatise its electricity industry, Argentina has since moved away from the orthodox market model after consumer prices were frozen by the Government in early 2002 when the national currency was devalued by 70%. Although its reforms were widely praised during the 1990s, the electricity market has undergone a number of interventions, ostensibly to keep consumer prices low and to avert the much-discussed energy ‘crisis’ caused by a dearth of new investment combined with rising demand levels. This paper explores how the economic crisis and its consequences have both enabled and legitimised these policy and institutional amendments, while drawing upon the specifics of the post-neoliberal market ‘re-reforms’ to consider the extent to which the Government appears to be moving away from market-based prescriptions. In addition, this paper contributes to sector-specific understandings of how, despite these changes, neoliberal ideas and assumptions continue to dominate Argentine public policy well beyond the postcrisis era.

Contributions of labile and resistant organic materials to the immobilization of inorganic soil N when used in the restoration of abandoned agricultural fields

We have examined the contributions sucrose and sawdust make to the net immobilization of inorganic soil N and assimilation of both C and N into microbial biomass when they are used as part of a restoration plan to promote the establishment of indigenous vegetation on abandoned agricultural fields on the Central Hungarian Plain. Both amendments led to net N immobilization. Sucrose addition also led to mobilization of N from the soil organic N pool and its immobilization into microbial biomass, whereas sawdust addition apparently immobilized soil N into a non-biomass compartment or a biomass component that was not detected by the conventional biomass N assay (CHCl3 fumigation and extraction). This suggests that the N was either cycled through the biomass, but not immobilized within it, or that it was immobilized in a protected biomass fraction different to the fraction into which N was immobilized in response to sucrose addition.

The effect of organic materials on the mobility and toxicity of metals in contaminated soils

Organic materials such as compost are often proposed as suitable materials for the remediation of contaminated brownfield sites intended for soft end-use. In addition to vitalising the soil, they are also believed to immobilise metals thereby breaking contaminant-receptor pathways and reducing the ecotoxicity of the contaminants. However, some research has demonstrated contradictory effects between composts on metal immobilisation. In the present study, four different composts and a liming product containing organic matter (LimeX70) were tested to examine both their metal retention and toxicity reduction capabilities on three different metal contaminated soils. Leaching tests, a plant growth test with Greek cress (Lepidium sativum), an earthworm (Eisenia fetida) survival and condition test and a bacterial toxicity test using Vibrio fischeri were carried out. The leaching test results showed that spent mushroom compost caused an increase in metal concentration in the leachates, while LimeX70 caused a decrease. The variation in behaviour between different amendments for each soil was high, so a generic conclusion could not be drawn. Toxicity tests showed significant reduction of metal bioavailability and toxicity for Greek cress, earthworms and bacteria. The results also suggest that more research should be undertaken to understand the mechanisms involved in metal complexation using different types of organic matter, in order to optimise the use of organic materials like compost for soil remediation. Crown Copyright (C) 2007 Published by Elsevier Ltd. All rights reserved.

The role of calcite and gypsum in the leaching of potassium in a sandy soil

Pulses of potassium (K+) applied to columns of repacked calcium (Ca2+) saturated soil were leached with distilled water or calcium chloride (CaCl2) solutions of various concentrations at a rate of 12 mm h(-1). With increased Ca2+ concentration, the rate of movement of K+ increased, as did the concentration of K+ in the displaced pulse, which was less dispersed. The movement of K+ in calcite-amended soil leached with water was at a similar rate to that of the untreated soil leached with 1 mM CaCl2, and in soil containing gypsum, movement was similar to that leached with 15 mM CaCl2. The Ca2+ concentrations in the leachates were about 0.4 and 15 mM respectively the expected values for the dissolution of the two amendments. Soil containing native K+ was leached with distilled water or CaCl2 solutions. The amount of K+ leached increased as Ca2+ concentration increased, with up to 34% of the exchangeable K+ being removed in five pore volumes of 15 mM CaCl2. Soil amended with calcite and leached with water lost K+ at a rate between that for leaching the unamended soil with 1 mM CaCl2 and that with water. Soil containing gypsum and leached with water lost K+ at a similar rate to unamended soil leached with 15 mM CaCl2. The presence of Ca2+ in irrigation water and of soil minerals able to release Ca2+ are of importance in determining the amounts of K+ leached from soils. The LEACHM model predicted approximately the displacement of K+, and was more accurate with higher concentrations of displacing solution. The shortcomings of this model are its inability to account for rate-controlled processes and the assumption that K+:Ca2+ exchange during leaching can be described using a constant adsorption coefficient. As a result, the pulse is predicted to appear a little earlier and the following edge has less of a tail than chat measured. In practical agriculture, the model will be more useful in soils containing gypsum or leached with saline water than in either calcareous or non-calcareous soils leached with rainwater.

Enhanced phytoextraction: II. Effect of EDTA and citric acid on heavy metal uptake by Helianthus annuus from a calcareous soil

High biomass producing plant species, such as Helianthus annuus, have potential for removing large amounts of trace metals by harvesting the aboveground biomass if sufficient metal concentrations in their biomass can be achieved. However, the low bioavailability of heavy metals in soils and the limited translocation of heavy metals to the shoots by mosthigh biomass producing plant species limit the efficiency of the phytoextraction process. Amendment of a contaminated soil with ethylene diamine letraacetic acid (EDTA) or citric acid increases soluble heavy metal concentrations, potentially rendering them more available for plant uptake. This article discusses the effects of EDTA and citric acid on the uptake of heavy metals and translocation to aboveground harvestable plant parts in Helianthus annuus. EDTA was included in the research for comparison purposes in our quest for less persistent alternatives, suitable for enhanced phytoextraction. Plants were grown in a calcareous soil moderately contaminated with Cu, Pb, Zn, and Cd and treated with increasing concentrations of EDTA (0. 1, 1, 3, 5, 7, and 10 mmol kg(-1) soil) or citric acid (0. 01, 0. 05, 0.25, 0.442, and 0.5 mol kg(-1) soil). Heavy metal concentrations in harvested shoots increased with EDTA concentration but the actual amount of phytoextracted heavy metals decreased at high EDTA concentrations, due to severe growth depression. Helianthus annuus suffered heavy metal stress due to the significantly increased bioavailable metal fraction in the soil. The rapid mineralization of citric acid and the high buffering capacity of the soil made citric acid inefficient in increasing the phytoextracted amounts of heavy metals. Treatments that did not exceed the buffering capacity of the soil (< 0.442 mol kg(-1) soil) did not result in any significant increase in shoot heavy metal concentrations. Treatments with high concentrations resulted in a dissolution of the carbonates and compaction of the soil. These physicochemical changes caused growth depression of Helianthus annuus. EDTA and citric acid added before sowing of Helianthus annuus did not appear to be efficient amendments when phytoextraction of heavy metals from calcareous soils is considered.

The role of uncomposted materials, composts, manures, and compost extracts in reducing pest and disease incidence and severity in sustainable temperate agricultural and horticultural crop production - A review

This review evaluates evidence of the impact of uncomposted plant residues, composts, manures, and liquid preparations made from composts (compost extracts and teas) on pest and disease incidence and severity in agricultural and horticultural crop production. Most reports on pest control using such organic amendments relate to tropical or and climates. The majority of recent work on the use of organic amendments for prevention and control of diseases relates to container-produced plants, particularly ornamentals. However, there is growing interest in the potential for using composts to prevent and control diseases in temperate agricultural and horticultural field crops and information concerning their use and effectiveness is slowly increasing. The impact of uncomposted plant residues, composts, manures, and compost extracts/teas on pests and diseases is discussed in relation to sustainable temperate field and protected cropping systems. The factors affecting efficacy or such organic amendments in preventing and controlling pests and disease are examined and the mechanisms through which control is achieved are described.

Enhanced phytoextraction: In search of EDTA alternatives

Enhanced phytoextraction proposes the use of soil amendments to increase the heavy-metal content of above-ground harvestable plant tissues. This study compares the effect of synthetic aminopolycarboxylic acids [ethylenediamine tetraacetatic acid (EDTA), nitriloacetic acid (NTA), and diethylenetriamine pentaacetic acid (DTPA)] with a number of biodegradable, low-molecular weight, organic acids (citric acid, ascorbic acid, oxalic acid, salicylic acid, and NH4 acetate) as potential soil amendments for enhancing phytoextraction of heavy metals (Cu, Zn, Cd, Pb, and Ni) by Zea mays. The treatments in this study were applied at a dose of 2 mmol/kg(-1) 1 d before sowing. To compare possible effects between presow and postgermination treatments, a second smaller experiment was conducted in which EDTA, citric acid, and NH4 acetate were added 10 d after germination as opposed to 1 d before sowing. The soil used in this screening was a moderately contaminated topsoil derived from a dredged sediment disposal site. This site has been in an oxidized state for more than 8 years before being used in this research. The high carbonate, high organic matter, and high clay content characteristic to this type of sediment are thought to suppress heavy-metal phytoavailability. Both EDTA and DTPA resulted in increased levels of heavy metals in the above-ground biomass. However, the observed increases in uptake were not as large as reported in the literature. Neither the NTA nor organic acid treatments had any significant effect on uptake when applied prior to sowing. This was attributed to the rapid mineralization of these substances and the relatively low doses applied. The generally low extraction observed in this experiment restricts the use of phytoextraction as an effective remediation alternative under the current conditions, with regard to amendments used, applied dose (2 mmol/kg(-1) soil), application time (presow), plant species (Zea mays), and sediment (calcareous clayey soil) under study.

Availability of heavy metals for uptake by Salix viminalis on a moderately contaminated dredged sediment disposal site

Extractability of Cd. Cr, Cu, Ni, Pb, and Zn in a dredged sediment disposal site was assessed using single extraction Procedures (H2O; 0.01 M CaCl2; 1 M NH4OAc NH4OAc-EDTA. CaCl2-TEA-DTPA). Only Cd and Zn were Found to exceed statutory threshold values for total content. The field was planted with Salix viminalis "Orm" and accumulation of heavy metals in bark, leaves, roots, and wood was evaluated at seven sampling locations along an observed gradient in texture and pollution. Biomass production was high, ranging from 13.2 to 17.8 t ha(1) y(1) dry weight. Metal accumulation in aboveground Plant parts Was low. amounting to the following annually extracted mass or metals per ha: 5034 g Zn, 83 g Cd. W g Cu. 83 g Pb, 12 g Ni and 6 g Cr. The use of accumulating clones and the use of soil amendments might enhance extraction efficiency in future research. (C) 2005 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Enhanced phytoextraction: I. Effect of EDTA and citric acid on heavy metal mobility in a calcareous soil

Phytoextraction, the use of plants to extract heavy metals from contaminated soils, could be an interesting alternative to conventional remediation technologies. However, calcareous soils with relatively high total metal contents are difficult to phytoremediate due to low soluble metal concentrations. Soil amendments such as ethylene diaminetetraacetate (EDTA) have been suggested to increase heavy metal bioavailability and uptake in aboveground plant parts. Strong persistence of EDTA and risks of leaching of potentially toxic metals and essential nutrients have led to research on easily biodegradable soilamendments such as citric acid. In our research, EDTA is regarded as a scientific benchmark with which degradable alternatives are compared for enhanced phytoextraction purposes. The effects of increasing doses of EDTA (0.1, 1, 10 mmol kg(-1) dry soil) and citric acid (0.01, 0.05,0.25,0.442, 0.5 mol kg(-1) dry soil) on bioavailable fractions of Cu, Zn, Cd, and Pb were assessed in one part of our study and results are presented in this article. The evolution of labile soil fractions of heavy metals over time was evaluated using water paste saturation extraction (similar to soluble fraction), extraction with 1 M NH4OAc at pH 7 (similar to exchangeable fraction), and extraction with 0.5 M NH4OAc + 0.5 M HOAc + 0.02 M EDTA atpH 4.65 (similar to potentially bioavailable fraction). Both citric acid and EDTA produced a rapid initial increase in labile heavy metal fractions. Metal mobilization remained constant in time for soils treated with EDTA, but metal fractions was noted for soils treated with citric acid. The half life of heavy metal mobilization by citric acid varied between 1.5 and 5.7 d. In the following article, the effect of heavy metal mobilization on uptake by Helianthus annutis will be presented.