1000 resultados para . Seguridade social
Resumo:
Lideran??as sindicais, empresariais, sociais, al??m de intelectuais, acad??micos e representantes de variados setores, t??m trabalhado desde 2003 em uma proposta inovadora: pensar o Brasil que se deseja e, a partir da??, apresentar ao presidente da Rep??blica indica????es do rumo para tornar o Pa??s socialmente justo e economicamente sustent??vel. Essa ?? a tarefa do Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (CDES), composto por 90 pessoas da sociedade civil e 13 ministros, que se constitui em espa??o de di??logo no qual a diversidade dos atores sociais, mais do que revelar a heterogeneidade da popula????o de um pa??s continental, possibilita ampliar os pontos de vista e os argumentos sobre temas da agenda nacional, enriquecendo o debate e qualificando as sugest??es para um projeto de desenvolvimento de longo prazo. Com o surgimento do CDES, a discuss??o de grandes temas deixou de ser uma conversa de pequenos grupos, com acesso ao presidente, para ser um exerc??cio pleno de representa????o dos diversos grupos, a maior parte dos quais n??o tinha canal para seus pleitos e demandas ao governo. ???N??o h?? mais vanguarda. O acesso e o fluxo de informa????o tornaram-se produtos de todos. Acabou a demanda de balc??o, a vis??o tradicional de um Conselho, que cooptava as pessoas para a defesa de determinadas id??ias. Agora o di??logo ?? sem rupturas. ?? um modo de trazer governan??a, criar consenso, estabelecer espa??o de converg??ncia???, diz a respons??vel pela Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (Sedes), Esther Bemerguy Albuquerque.
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O artigo faz uma identifica????o das caracter??sticas da policy change que vem sendo assumidas nos ??ltimos anos, nos diversos setores da interven????o p??blica, com base no exame das mudan??as das pol??ticas nas principais democracias contempor??neas integrantes da OCDE. Focaliza a tend??ncia, que parece ser mais real e de longo prazo, expressa na passagem do Estado social para o Estado gerencial.
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Sob o ponto de vista constitucional os controles interno e externo somam-se a fim de promover responsabiliza????o permanente dos gestores p??blicos em torno dos princ??pios constitucionais da administra????o p??blica: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici??ncia. Neste artigo a argumenta????o segue no sentido de incrementar as discuss??es acerca da import??ncia de que em todos os n??veis da administra????o p??blica e nos tr??s poderes ??? Legislativo, Executivo e Judici??rio ??? seja implantada a auditoria interna, como unidade respons??vel pela an??lise do sistema de controle interno e a interlocu????o com o controle externo. Embora a administra????o p??blica no Brasil ainda se estruture hibridamente sob o sistema burocr??tico e o sistema gerencial, o fato ?? que os administradores p??blicos possuem na auditoria interna importante mecanismo gerencial que, como regra, contribui para detectar e propor a corre????o dos desperd??cios e procedimentos equivocados, principalmente antecipando-se a essas ocorr??ncias. Neste artigo, ?? apresentado ainda o exemplo da cria????o da auditoria interna no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S??o Paulo (Ipem-SP), sua interlocu????o com o Controle Externo e os resultados no ??mbito da autarquia.
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Esse trabalho teve como objetivo analisar os efeitos relacionados ?? mobilidade social e ao empoderamento das benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais. Foram utilizados procedimentos metodol??gicos anal??ticos, em um estudo de caso m??ltiplo com abordagem quantitativa. Foi realizada a valida????o dos constructos de mobilidade social e empoderamento, permitindo-se mensurar a intensidade da rela????o entre essas diferentes dimens??es. Os resultados demonstram a melhoria significativa na vida das benefici??rias, o que pode possibilitar ascend??ncia social. Contudo, observou-se, como fator limitante, o baixo grau de escolaridade das benefici??rias, mostrando-se a necessidade de conex??o dos programas sociais com atividades educacionais e de gera????o de trabalho e renda, para inser????o das mulheres no mercado de trabalho. Dessa forma, considera-se que o Programa Bolsa Fam??lia pode influenciar significativamente tanto no empoderamento quanto na mobilidade social das benefici??rias. Ademais, a articula????o com atividades educacionais e produtivas pode avigorar os resultados de pol??ticas p??blicas que defendam a justi??a social e a diminui????o das desigualdades existentes entre g??neros e classes sociais.
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O texto descreve pesquisa realizada com representantes de diversos segmentos sociais selecionados entre pol??ticos, intelectuais, trabalhadores, empres??rios, profissionais liberais, igreja e organiza????es n??o governamentais, com o objetivo de construir uma agenda sobre governabilidade, traduzida em fun????o das mudan??as necess??rias para a reforma da administra????o e do Estado. Se sublinham os principais eixos de transforma????o sugeridos, identificando- se diverg??ncias que envolvem os problemas segundo a posi????o dos atores.
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Esta dissertao teve o objetivo de investigar como a formalizao das polticas de proteo social via programas e projetos socioeducativos se articulam com a educao escolarizada. Realiza uma discusso conceitual acerca das polticas de proteo social e vulnerabilidade e risco social a partir de aspectos histricos situando-as na lgica societria das desigualdades e complexificaes das refraes da questo social do modelo capitalista de produo e reproduo social, sobretudo no contexto das reformas do Estado brasileiro enquanto demanda dos ajustes neoliberais. O lcus da pesquisa foi uma escola da rede pblica municipal de Serra/ES. As investigaes foram realizadas em duas etapas. A primeira constituiu-se de um estudo exploratrio de carter qualitativo. Por meio das anlises abstradas dessa fase, foi realizado um estudo de caso como segunda etapa da pesquisa. Os instrumentos utilizados, anlise de documentos, observao participante e entrevistas, evidenciam que os programas e projetos socioeducativos desenvolvidos no espao escolar visando a uma suposta proteo social, no guardam relao concreta com a melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos, logo, seus efeitos na vida escolar desses alunos no foram evidenciados. Verificou-se ainda profunda desarticulao entre as propostas pedaggicas da escola e dos docentes com os programas e projetos investigados. A partir dos dados da pesquisa, pudemos ainda constatar que tais programas e projetos adentram o espao escolar por meio de demandas externas envolvendo a Secretaria Municipal de Educao e a iniciativa privada. Conclumos que a proteo social no espao escolar via programas e projetos socioeducativos necessita voltar-se articulao com polticas pblicas que ultrapassem os muros da escola e que de fato garantam o acesso a bens materiais e simblicos com vista melhoria das condies de vida material e sociocultural dos alunos a quem so destinados e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educao escolarizada.
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O desenvolvimento socioeconmico pode ser mais ou menos desigual de acordo com as caractersticas de cada populao e governos e pesquisadores do Esprito Santo tm dado ateno especial para estes estudos. Na temtica de vulnerabilidade social, a falta de definio de qual grupamento populacional considerado socialmente vulnervel faz com que as polticas pblicas do estado percam focalizao. Assim, nesta pesquisa foi elaborado o ndice de Vulnerabilidade Social do Esprito Santo (IVES), um ndice sinttico composto por quatro dimenses (educao; empregabilidade, alocao do tempo e renda; infraestrutura domiciliar; composio familiar e mortalidade), para cada municpio do estado. Partindo de um mtodo de clustering foram criadas escalas para anlise do ndice (baixa, mdia, alta e muito alta) e os resultados apontaram para uma vulnerabilidade social mdia no estado, sendo a dimenso de empregabilidade, alocao do tempo e renda a que merece mais ateno das polticas, onde mais de 90% dos municpios possuem vulnerabilidade social muito alta.
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Trata do financiamento e do gasto pblico com a poltica de assistncia social no municpio de Vitria - ES, nos oito anos seguintes publicao da Poltica Nacional de Assistncia Social 2004. Constitui-se em um estudo de caso, onde se realizou reviso bibliogrfica e pesquisa documental utilizando-se como fontes de dados o Sistema Municipal Ferramenta Operacional de Controle Oramentrio, os Planos Municipais de Assistncia Social, os Planos Plurianuais de Aplicao e outras leis e resolues municipais. Apresenta consideraes sobre a trajetria da assistncia social, especialmente a partir da Constituio Federal de 1988. Discute aspectos da poltica fiscal, do oramento pblico, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do financiamento e gasto da Unio com a assistncia social. Por fim, debrua-se sobre a experincia do Municpio de Vitria - ES. Neste trabalho, a assistncia social compreendida como uma das formas de interveno estatal, no sentido de garantir as condies de reproduo da sociedade capitalista, seja contribuindo para a acumulao de capital seja respondendo as reivindicaes dos trabalhadores. Como resultados desta pesquisa foi possvel identificar avanos e limites no financiamento e no gasto com a poltica de assistncia social no municpio, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliao dos recursos da assistncia social em valores reais e o protagonismo do municpio no financiamento da poltica, de outro, a manuteno e/ou reduo do percentual de gastos em relao s despesas gerais do municpio e o insuficiente aporte de recursos para fazer avanar a assistncia social na direo da ampliao e da qualificao dos servios.
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O objetivo central desta pesquisa propor uma abordagem socioantropolgica do fenmeno da transexualidade, na sociedade ocidental contempornea, a partir da anlise das trajetrias de vida de quatro mulheres que vivenciam a transexualidade, residentes na Grande Vitria - ES, com o intuito de compreendermos as suas vises de mundo e projetos de vida, constitudos em meio a uma heteronormatividade pungente. A metodologia utilizada foi a Histria de Vida, tendo como objetivo primeiro a percepo dos elementos que so recorrentes na construo social dessa mulher. Os meus contatos com essas mulheres se deram a partir de 2012 at os primeiros meses de 2014. Alm das histrias de vida, utilizei algumas entrevistas e dados jornalsticos de mulheres na transexualidade, que ganharam notoriedade na sociedade brasileira nos ltimos anos. Inicialmente, foi realizada uma reviso bibliogrfica sobre as noes de gnero e seus impactos na sociedade ocidental, assim como o do fenmeno da transexualidade. A partir das histrias de vida e dos dados jornalsticos busquei interpretar os elementos que so invocados para a construo social da mulher nas experincias da transexualidade, analisando os eventos que so recorrentes em suas vidas, tendo como pressuposto a noo de que essa experincia, em nossa sociedade, entendida como comportamento desviante.As anlises das histrias de vida tiveram como referncia primeira o conceito de projeto proposto por Alfred Schutz e revistado por Gilberto Velho.Outro foco de anlise dessa pesquisa a produo da feminilidade, a partir do corpo, levando em considerao que essa uma dimenso muito importante nesse processo de tornar-se mulher,buscando a compreenso das representaes de corpo e gnero na produo dessa identidade. De forma geral, pretende-se desvelar o processo de construo social da pessoa pelo qual essas mulheres passam e o modo como se percebem nas relaes sociais que estabelecem em sua vida cotidiana, como tambm o lugar social que elas tendem a ocupar na sociedade ocidental, principalmente na brasileira.
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A partir da descentralizao, novas instncias de negociao e novas alternativas de ordenamento da estrutura organizacional do Sistema nico de Sade (SUS) foram criadas. Dentre estas alternativas, podemos citar os conselhos de sade, importantes canais de participao social. Todavia, frente s limitaes destes canais tradicionais de articulao entre Estado e sociedade, destacamos os ideais da gesto participativa e os Conselhos Locais de Sade (CLS) como alternativa de renovao e criao de instncias mais flexveis, porosas e efetivas s complexas demandas sociais. Neste sentido, buscamos analisar o processo de criao e implementao dos CLS do municpio de Anchieta/ES, a partir de uma abordagem quali-quantativa. Inicialmente, traamos o perfil socioeconmico e poltico dos conselheiros eleitos, a partir de um questionrio aplicado a uma amostra de 54 conselheiros; dados que foram categorizados e analisados por meio do emprego de estatsticas descritivas. Em seguida, entrevistamos treze conselheiros, de dois conselhos distintos do municpio, procedendo anlise de contedo do material, a partir dos ideais de Bardin (2000). Os resultados demonstraram que os conselhos foram criados a partir da iniciativa da gesto municipal em 2011, e que simplesmente institucionaliz-los como espao de participao social no foi suficiente para promover a mobilizao social e o envolvimento comunitrio. Quanto ao perfil dos conselheiros locais, 78% so mulheres, com predominncia de raa/cor branca, idade entre os 20 e 39 anos e funcionrias pblicas; 57% possuem Ensino Mdio e participaram como conselheiro por dois anos, e 60% destes j tiveram outras experincias de participao similares aos CLS. Do material oriundo das entrevistas, emergiram quatro categorias de anlise, a saber: 1) Ser ou no ser conselheiro de sade? Eis a questo!; 2) O no pertencimento e a no-participao; 3) Conselhos Locais de Sade: elos, meios e mediaes; e 4) A exogenia da administrao e os obstculos participao social. Os entraves ao funcionamento dos conselhos de sade, mesmo em nvel local, ainda so desafios a serem superados, para que estas instncias sejam mais influentes na gesto pblica, conforme os princpios de sua criao. A participao social e a democracia so fundamentais para a construo de polticas de sade que correspondam s reais demandas da comunidade. Contudo, para garantir a democracia na sociedade no basta promover a descentralizao. necessrio que os sujeitos polticos resistam s relaes de dominao, opresso e subordinao. Para isso, torna-se imprescindvel os programas de educao para cidadania dos sujeitos envolvidos nestes fruns de participao. O que nos motiva, enfim, notarmos a existncia, entre os conselheiros eleitos, de sujeitos protagonistas de seu prprio devir; sujeitos que atuam como agentes transformadores, motivadores de sonhos e projetos em prol da sade pblica e de sua comunidade.
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Ao longo dos ltimos trinta anos, os profissionais da Psicologia tm buscado conhecer suas prticas profissionais. Tem-se feito estudos e discusses referentes aos paradigmas que sustentam a profisso, s prticas e crenas sobre o psiclogo e sua prtica. Dentre eles, percebe-se a relevncia e a importncia da psicologia clnica, entretanto, poucos so os estudos realizados com os profissionais inseridos nessa rea. A pesquisa teve por objetivo investigar e analisar a representao social de prtica profissional para psiclogos clnicos da Grande Vitria/ES. Foi utilizada a Anlise Dimensional e Dinmica das Representaes Sociais (Teoria das Representaes Sociais) para investigar as noes que compem a prtica. Foram entrevistados 18 psiclogos clnicos atuantes em consultrio. Utilizou-se o software ALCESTE na anlise. Trabalhou-se com os elementos das classes identificadas pelo Alceste para compor as dimenses da representao social. Constatou-se que os entrevistados construram informaes sobre a psicologia clnica e sua prtica antes da entrada no curso ou cedo na formao. As teorias utilizadas na clnica so aspectos importantes nessa aproximao. As atitudes frente prtica so extremamente favorveis, sendo desfavorveis quando comparadas s crenas da populao ou s prticas mdicas, tocando em aspectos identitrios. Quanto ao campo, reconheceu-se uma imagem dividida em duas: 1) Imagem das atribuies e da prtica clssicas do psiclogo clnico; 2) Imagem dos problemas, das mudanas e das dificuldades. Foi possvel identificar a representao social de prtica profissional para os psiclogos clnicos, levantando questes importantes para a rea da psicologia clnica e para a teoria das representaes sociais.
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O presente trabalho rene os elementos que compem a atual concepo de assistncia social no Brasil, a partir da promulgao da constituio de 1988, quando a assistncia social foi reconhecida pela primeira vez como direito de cidadania e dever legal do Estado, garantido pela Lei Suprema. Nesta lei, a assistncia social pressupunha uma lgica de pleno emprego, destinada, portanto, prioritariamente aos incapazes para o trabalho. No entanto, em um contexto de desemprego estrutural esta passa a ser compreendida em termos de garantias de seguranas, buscando assumir a proteo social daqueles capazes para o trabalho, tendo em vista a deteriorao do mercado de trabalho, restrio de oportunidades e de renda e o crescimento progressivo do desemprego e da informalidade. A ideia central a de que se trata de uma descrio crtica da concepo de assistncia social no Brasil, problematizando cada um de seus argumentos mais explcitos com o intuito de revelar uma intencionalidade vinculada uma perspectiva de Estado. Utilizamos o termo concepo no sentido de conceber, pensar, sentir, entender ou interpretar algo. A assistncia social, na atualidade, responde a um nico processo que rene aspectos histricos, econmicos, polticos, sociais e ideolgicos e neste sentido, representa uma concepo de mundo e um projeto de sociedade, defendido pela classe dominante, pautado pela explorao do trabalho. A atual concepo de assistncia social segue, portanto, uma nova forma de poltica social a partir da perspectiva de desenvolvimento humano e combate pobreza em que a grande nfase tem sido a de retirar as discusses e a interveno na pobreza do mbito da questo social, alocando-a nos indivduos e em suas incapacidades. A assistncia social ao assumir a responsabilidade ou coresponsabilidade no desenvolvimento de capacidades dos indivduos sinaliza a tendncia de uma nova concepo de bem-estar social.
